DOEPE 11/07/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
i) planejamento e organização; e
Ano XCV • NÀ 126 - 5
Nº 1.558-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, os servidores José Roberto Wayand de Andrade, matrícula nº
328.412-3 e Cristiane Lúcia Goís de Almeida, matrícula nº 371.154-4, cedidos a Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.06.2018.
j) comunicação.
Art. 13. Para o Sistema de Gestão de Desempenho - SGD será prevista uma escala de pontuação que indicará os seguintes conceitos
de avaliação, conforme definidos no Anexo I:
I - excelente;
Nº 1.559-Fazer retornar a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o servidor Jaime José Cavalcanti de Lira, cedido Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 07.02.2014.
Nº 1.560-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Jocélia de Sousa Silva e
Zildete Aparecida Milfont Modesto Delmondes, da Prefeitura Municipal de Trindade, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
II - ótimo;
III - bom;
Nº 1.561-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Monica Maria dos Santos da
Costa, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2017.
IV - regular;
V - ruim; ou
VI - insuficiente.
Art. 14. A pontuação final cujo valor máximo será de 10 (dez) pontos será obtida pela soma das notas da avaliação da chefia imediata e
da autoavaliação multiplicadas pelos seus respectivos pesos.
Art. 15. Será considerado apto no processo de avaliação de desempenho o servidor que obtiver a nota mínima equivalente a 6,5 (seis
inteiros e cinco décimos) pontos.
Art. 16. O servidor cuja pontuação final da avaliação seja inferior a 6,5 (seis inteiros e cinco décimos) pontos, considerados todos os
critérios de julgamento, será considerado inabilitado e, portanto, será desligado das atividades de gestão e dispensado da gratificação
de que trata o art. 1º.
§ 1º O responsável pela avaliação do servidor inabilitado deverá relatar as deficiências identificadas e a definição das medidas de
correção necessárias à melhoria de seu desempenho.
§ 2º Novo pedido de concessão da gratificação de que trata esta Portaria para o servidor inabilitado poderá ser concedido, respeitados os
critérios estabelecidos no art. 1º e demais normas aplicáveis, decorrido o prazo de 01(um) ano do seu desligamento.
Art. 17. A Secretaria de Administração poderá expedir outros atos normativos que se fizerem necessários para aperfeiçoar a gestão dos
cadastros de fornecedores, materiais e serviços.
Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 19. Revoga-se a Portaria SAD nº 1.836, de 14 de outubro de 2009.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 1.562-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor José Tadeu Gomes
de Souza, da Prefeitura Municipal de Bodocó, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013 e 2014.
Nº 1.563-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Rita de Cássia Nogueira Sales, da
Prefeitura Municipal de Palmares, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 1.564-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Patrícia Tavares de Castro,
da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.565-Autorizar o afastamento da servidora LARISSA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula n° 245.413-0, para participar do
48º Jornada Paulista de Radiologia, no período de 02 a 06 de maio de 2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.566-Autorizar o afastamento do servidor HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAÍBA, matrícula n°. 2332744, para participar
do XXXIX Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 30 de maio a 02 de
junho de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.567-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 13º Congresso Internacional da Rede Unida
de 2018, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2018, em Manaus/AM, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens
custeadas através da fonte 0102:
NOME
Nº 1.556-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
CARGA HORÁRIA A
SER REDUZIDA
Assistente em Gestão
Ambiental
CPRH
11 horas semanais
279.594-9
MISTEAN FLOR DA SILVA
253.152-6
KELLY DE AMORIM GALVÃO
Professor
SEE
08 horas-aula
semanais diurnas
63991
FLÁVIA DE OLIVEIRA GOMES
PINTO
Hemo-Assistente
HEMOPE
10 horas semanais
250.401-4
ANA KARYNA RÉGIS FEITOSA
BONETTI RIOS
Professor
SEE
13 horas-aula
semanais diurnas
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em Exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
168.861-8
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SDSCJ
A PARTIR DE
19/05/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
3752275
Célia Maria Borges da Silva Santana
3503917
Juliana Siqueira Santos
3639754
Thiago Cavalcante de Almeida
3675157
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.568-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA BETÂNIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº. 301.569-6, para
o exercício de atividades relativas Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2021, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo do servidor.
Nº 1.569-Autorizar o afastamento integral do servidor WALDICLECYO SOUZA SILVA, matrícula nº. 243.859-3, para as atividades do
Curso de Aperfeiçoamento em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal
de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.557-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
SONIA MARIA DE MORAES COUTINHO
MATRÍCULA
Ana Elizabete Jacob Pedrosa
Marília Raquel Simões Lins
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.052, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de maio de 2018
onde se lê: Maria de Fátima Serafim dos Santos”, leia-se: - Marisa de Fátima Serafim dos Santos”.