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DOEPE - Recife, 12 de julho de 2018 - Página 5

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DOEPE 12/07/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 127 - 5

Nº 1.586-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora TERESINHA DE JESUS ARAÚJO DE ABREU, matrícula nº 227.080-3, da SES/PE, com efeito retroativo a 02/05/2018.

Secretarias de Estado

Nº 1.587-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistência à Coordenação, à servidora TERESINHA
DE JESUS ARAÚJO DE ABREU, matrícula nº 227.080-3, da SES/PE, com efeito retroativo a 02/05/2018.

ADMINISTRANjO

Nº 1.588-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor GUTEMBERGUE
LIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 313.649-3, do IITB, com efeito retroativo a 02/04/2018.

Secretária: Marília Raquel Simões Lins

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

PORTARIAS SAD DO DIA 11.07.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1.570-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
Goubery Albuquerque Alves Faustino
SIMONE D CARLA MEDEIROS ALVES

MATRÍCULA
990017-9
299.712-6

ÓRGÃO/ ENTIDADE
SDS/PMPE
SAD

A PARTIR DE
11/06/2018
1/07/2018

Nº 1.571-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, às servidoras abaixo relacionadas:
NOME
RAQUEL DANTAS DE CARVALHO
Jaqueline Andrade da Silva

MATRÍCULA
324.940-9
116095-8

ÓRGÃO/ ENTIDADE
SAD
SDS/PMPE

A PARTIR DE
01/07/2018
01/07/2018

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.572-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Clovis Luiz da Silva, matrícula nº 212.530-7, cedido a
Secretaria de Educação, a partir de 05.03.2018.
Nº 1.573-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Nilbe Maria Moreira de Oliveira, matrícula nº 142.694-0, cedida a
Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.574-Fazer retornar ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, o servidor Jesce John da Silva Borges, cedido à Secretaria
de Administração, a partir de 11.06.2018.
Nº 1.575-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Gorett Ribeiro de Souza, matrícula nº 116.944-0, cedida a
Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 29.12.2016.
Nº 1.576-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Marconiecia Lima da Costa, matrícula nº 257.150-1, cedida a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, a partir de 01.01.2017.
Nº 1.577-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Jardilane Dutra de Sousa, matrícula nº 2551-8, do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.578-Considerar autorizada a cessão a Secretaria de Saúde, do servidor Fausto José Feitosa Barbosa Gominho, matrícula nº 3192,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.12.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.579-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Joelma Rodrigues de Oliveira,
da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 1.580-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, do servidor
Severino de Almeida Arruda, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 1.581-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Marta Rosa Ferreira
do Nascimento, matrícula nº 302.135-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.582-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Maria José
Vieira de Melo Almeida e Josenilda Alves dos Santos Silva, da Prefeitura Municipal do Condado, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2012.

Nº 1.589-Autorizar o afastamento da servidora Maria de Araújo Medeiros Souza, matrícula nº 237.883-3, para participar do Programa
de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, no período de 07 a 11 de
maio de 2018, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.590-Autorizar o afastamento da servidora, ANA VANDITTE TENÓRIO ACIOLY, matrícula nº 231.214-0, para participar do Congresso
de Emergências Pediátricas, em São Paulo/SP, no período de 02 a 05 de maio de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 1.591-Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO DE PAULA LOPES, matrícula n°. 2302160, para participar do ENDO 2018 100th Annual Meeting 2018-Endocrine Society Annual Meeting & Expo 2018, no período de 17 a 20 de março de 2018, na Flórida
- EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.592-Autorizar o afastamento integral da servidora VERÔNICA MARIA TOSCANO DE MELO, matrícula nº 115.533-4, para as
atividades do Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade
Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.593-Autorizar o afastamento integral da servidora Ana Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 189.532-0, para as atividades do
Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.594-Autorizar o afastamento integral da servidora VALÉRIA CRISTINA ARAÚJO FIGUERÊDO, matrícula nº 172.517-3, para as
atividades do Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade
Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.595-Autorizar o afastamento integral da servidora BETÂNIA CÂNDIDA DA SILVA, matrícula nº 175.897-7,, para as atividades do
Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.596-Autorizar o afastamento integral da servidora Maria Cândida Sérgio, matrícula nº. 167.701-2, para as atividades do Doutorado
em Ciências da Educação, promovido pela Universidade do Minho - Portugal, pelo período de 01 de março de 2018 até 30 de março de
2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.597-Autorizar o afastamento integral da servidora EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 173.250-1, para as
atividades do Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade
Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.598-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, do
Campus Mata Norte, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeira

5.342-2

Reginaldo de Oliveira Filho

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

5.310-4

Joselia Maria de Araújo

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

4.720-1

Edlene Maria do Nascimento
Nº 1.583-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Nayara Suila
Correia do Nascimento, Lindaci Evangelista da Silva e Maria Eliane Borges da Silva Reis, da Prefeitura Municipal de Trindade, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016 e 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.584-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
ÉRIKA LOPES DE BARROS FARIAS, matrícula nº 197.060-7, do IITB, com efeito retroativo a 02/04/2018.
Nº 1.585-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistência à Coordenação, a
servidora NOÊMIA MOREIRA DE BARROS, matrícula nº 124.034-0, da SES/PE, com efeito retroativo a 02/05/2018.

NOME
Fátima Maria Pereira de Lima

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeira

159.923-2

Francisco Roberto Nogueira Lima

Membro/Integrante de equipe de apoio

267.971-0

Virgínia Maria Fernandes Alves de Aguiar

Membro/Integrante de equipe de apoio

363.501-5

Sebastião Davi Lopes

Membro/Integrante de equipe de apoio

326.202-2

Karla Vivianne Lima Santana Lira

Membro/Integrante de equipe de apoio

389.107-0

VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

VIGÊNCIA

01/08/2018 a
31/07/2019

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara

01/05/2018 a
30/04/2019

Nº 1.599-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI:

ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR

VIGÊNCIA

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
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