DOEPE 12/07/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 127 - 5
Nº 1.586-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora TERESINHA DE JESUS ARAÚJO DE ABREU, matrícula nº 227.080-3, da SES/PE, com efeito retroativo a 02/05/2018.
Secretarias de Estado
Nº 1.587-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistência à Coordenação, à servidora TERESINHA
DE JESUS ARAÚJO DE ABREU, matrícula nº 227.080-3, da SES/PE, com efeito retroativo a 02/05/2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.588-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor GUTEMBERGUE
LIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 313.649-3, do IITB, com efeito retroativo a 02/04/2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 11.07.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1.570-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
Goubery Albuquerque Alves Faustino
SIMONE D CARLA MEDEIROS ALVES
MATRÍCULA
990017-9
299.712-6
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SDS/PMPE
SAD
A PARTIR DE
11/06/2018
1/07/2018
Nº 1.571-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, às servidoras abaixo relacionadas:
NOME
RAQUEL DANTAS DE CARVALHO
Jaqueline Andrade da Silva
MATRÍCULA
324.940-9
116095-8
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SAD
SDS/PMPE
A PARTIR DE
01/07/2018
01/07/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.572-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Clovis Luiz da Silva, matrícula nº 212.530-7, cedido a
Secretaria de Educação, a partir de 05.03.2018.
Nº 1.573-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Nilbe Maria Moreira de Oliveira, matrícula nº 142.694-0, cedida a
Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.574-Fazer retornar ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, o servidor Jesce John da Silva Borges, cedido à Secretaria
de Administração, a partir de 11.06.2018.
Nº 1.575-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Gorett Ribeiro de Souza, matrícula nº 116.944-0, cedida a
Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 29.12.2016.
Nº 1.576-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Marconiecia Lima da Costa, matrícula nº 257.150-1, cedida a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, a partir de 01.01.2017.
Nº 1.577-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Jardilane Dutra de Sousa, matrícula nº 2551-8, do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.578-Considerar autorizada a cessão a Secretaria de Saúde, do servidor Fausto José Feitosa Barbosa Gominho, matrícula nº 3192,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.12.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.579-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Joelma Rodrigues de Oliveira,
da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 1.580-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, do servidor
Severino de Almeida Arruda, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 1.581-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Marta Rosa Ferreira
do Nascimento, matrícula nº 302.135-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.582-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Maria José
Vieira de Melo Almeida e Josenilda Alves dos Santos Silva, da Prefeitura Municipal do Condado, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2012.
Nº 1.589-Autorizar o afastamento da servidora Maria de Araújo Medeiros Souza, matrícula nº 237.883-3, para participar do Programa
de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, no período de 07 a 11 de
maio de 2018, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.590-Autorizar o afastamento da servidora, ANA VANDITTE TENÓRIO ACIOLY, matrícula nº 231.214-0, para participar do Congresso
de Emergências Pediátricas, em São Paulo/SP, no período de 02 a 05 de maio de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 1.591-Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO DE PAULA LOPES, matrícula n°. 2302160, para participar do ENDO 2018 100th Annual Meeting 2018-Endocrine Society Annual Meeting & Expo 2018, no período de 17 a 20 de março de 2018, na Flórida
- EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.592-Autorizar o afastamento integral da servidora VERÔNICA MARIA TOSCANO DE MELO, matrícula nº 115.533-4, para as
atividades do Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade
Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.593-Autorizar o afastamento integral da servidora Ana Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 189.532-0, para as atividades do
Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.594-Autorizar o afastamento integral da servidora VALÉRIA CRISTINA ARAÚJO FIGUERÊDO, matrícula nº 172.517-3, para as
atividades do Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade
Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.595-Autorizar o afastamento integral da servidora BETÂNIA CÂNDIDA DA SILVA, matrícula nº 175.897-7,, para as atividades do
Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.596-Autorizar o afastamento integral da servidora Maria Cândida Sérgio, matrícula nº. 167.701-2, para as atividades do Doutorado
em Ciências da Educação, promovido pela Universidade do Minho - Portugal, pelo período de 01 de março de 2018 até 30 de março de
2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.597-Autorizar o afastamento integral da servidora EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 173.250-1, para as
atividades do Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade
Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.598-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 4, do
Campus Mata Norte, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
5.342-2
Reginaldo de Oliveira Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
5.310-4
Joselia Maria de Araújo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
4.720-1
Edlene Maria do Nascimento
Nº 1.583-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Nayara Suila
Correia do Nascimento, Lindaci Evangelista da Silva e Maria Eliane Borges da Silva Reis, da Prefeitura Municipal de Trindade, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016 e 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.584-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
ÉRIKA LOPES DE BARROS FARIAS, matrícula nº 197.060-7, do IITB, com efeito retroativo a 02/04/2018.
Nº 1.585-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistência à Coordenação, a
servidora NOÊMIA MOREIRA DE BARROS, matrícula nº 124.034-0, da SES/PE, com efeito retroativo a 02/05/2018.
NOME
Fátima Maria Pereira de Lima
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
159.923-2
Francisco Roberto Nogueira Lima
Membro/Integrante de equipe de apoio
267.971-0
Virgínia Maria Fernandes Alves de Aguiar
Membro/Integrante de equipe de apoio
363.501-5
Sebastião Davi Lopes
Membro/Integrante de equipe de apoio
326.202-2
Karla Vivianne Lima Santana Lira
Membro/Integrante de equipe de apoio
389.107-0
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
VIGÊNCIA
01/08/2018 a
31/07/2019
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
01/05/2018 a
30/04/2019
Nº 1.599-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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