DOEPE 13/07/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2702 - Designar o Coronel BM LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL, matrícula nº 920439-3, para exercer a Função Gratificada de
Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018
Nº 2703 - Dispensar MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191.732-3, da Função Gratificada de Diretora de Recursos
Humanos, símbolo FDA-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 14 de julho de 2018.
Ano XCV • NÀ 128 - 13
ATO DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018
Nº 2270 - Designar LAUANA ROSA FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 193.455-4, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 2704 - Designar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.849-5, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Recursos Humanos, símbolo FDA-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 14 de julho de 2018.
ATO DO DIA 4 DE JULHO DE 2018.
Nº 2705 - Designar NADJA CAVALCANTI MALTA, matrícula nº 79.584-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Serviço
de Acolhimento Institucional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de julho de 2018.
Nº 2503 - Designar SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 376.670-5, da Assessoria Especial ao Governador, para
responder pelo expediente da Gerência Técnica, da Secretaria da Casa Civil, no período de 02 de julho a 30 de agosto de 2018, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2706 - Exonerar DANÚBIA JULIÃO DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 09 de abril de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2707 - Exonerar LUIZ FILIPE FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
ATO DO DIA 5 DE JULHO DE 2018.
Nº 2708 - Exonerar KETHULEN PESSOA E SILVA do cargo em comissão de Assessora de Apoio Técnico ao TQ, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 13 de julho de 2018.
Nº 2548 - Nomear MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Gestão,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2709 - Nomear ANGÉLICA VERÔNICA MENDONÇA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Apoio Técnico ao
TQ, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 13 de julho de 2018.
Nº 2710 - Dispensar ARISTÓTELES MARQUES CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 367.899-7, da Função Gratificada de Gestor de
Operações Orçamentárias, símbolo FDA-3, da Secretaria da Mico e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a
02 de julho de 2018.
ATO DO DIA 6 DE JULHO DE 2018.
Nº 2568 - Exonerar CLAÚDIA BRUTO DA COSTA GAMA do cargo em comissão de Gerente de Análise e Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2711 - Designar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 22.888-5 para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Operações Orçamentárias, símbolo FDA-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 16
de julho de 2018.
Nº 2712 - Dispensar, a pedido, MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula nº 128.157-6, da Função Gratificada de Assessora de
Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2713 - Designar CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, Secretária Executiva de Atenção em Saúde, para responder pelo expediente
da Secretaria de Saúde, no período de 13 a 22 de julho de 2018, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 9 DE JULHO DE 2018.
Nº 2637 - Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2714 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 1.947 de 16
de junho de 2009, e alterações Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução /CD/ FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, em
atendimento à proposta do Secretário de Educação, para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para complementação
do mandato, na qualidade de membro indicado pelos Povos Indígenas, JOSÉ ROMILDO FRANÇA DE SIQUEIRA, na qualidade de
suplente, em substituição a VALDEMIR AMARO LISBOA.
Secretarias de Estado
Nº 2715 - Designar LUCIANO SÉRGIO MOURA DA SILVA, matrícula nº 378.169-0, da Secretaria de Cultura, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Cultura, no período de 06 a 18 de julho de 2018, durante a ausência de sua titular.
Nº 2716 - Designar CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 373.329-7, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, nos dias 03 e 04 de julho de 2018, durante a ausência
de seu titular.
Nº 2717 - Conceder Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, nos
termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º
do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração
que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis:
Médicos Legistas MAURO JOSÉ CATUNDA LUNA e PAULO ERNANDO FERRAZ CAVALCANTI;
Perito Criminal JOÃO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 2718 - Conceder Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar,
nos termos dos Artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978,
combinado com o Art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança
pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos
seguintes Policiais Militares:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 12.07.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/IRH Nº 107, DE 12 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IRH, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO a necessidade de definir procedimentos de melhoria no fluxo do processo do sistema de cadastro do SASSEPE e de
realizar o controle e acompanhamento dos processos de adesão, exclusão e outras alterações no referido sistema, tendo com parâmetros
os sistemas SADRH e Sistema de Cadastro (empresa reguladora), do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH; e
CONSIDERANDO as recomendações do Relatório de Auditoria DAUD/SCGE nº 014/2017, da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado de Pernambuco, RESOLVEM:
3º Sargentos PM ESTELITO CAVALCANTE FILHO, JOSE LUIS DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, VALDEMAR PEDRO DE LIMA FILHO;
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho com a atribuição de adotar procedimentos de aprimoramento no fluxo do processo de cadastramento de
beneficiários e seus dependentes do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, bem como
desenvolver mecanismo de controle e acompanhamento dos processos de adesão, exclusão e outras alterações do sistema de cadastro
do SASSEPE, sob a coordenação da Gerente Administrativa do SASSEPE Maria Verônica Delmondes Bentinho, matrícula nº 22.322-0,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, e composto pelos seguintes servidores:
Cabo PM SIDNEY PEREIRA DA SILVA.
I – da Secretaria de Administração:
Nº 2719 - Delegar poderes a CÁSSIO GOMES DA MOTA, matrícula n° 390.478-4, em substituição a MARIA DO SOCORRO DE SÁ
RODRIGUES GONÇALVES, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, como ordenador de despesa, da Unidade
Gestora - UG 600101 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para, em conjunto de 02 (dois) ordenadores, movimentar as
contas do Banco do Brasil S/A, Agência 3234-4, do CNPJ n° 01.063.487/0001-14, do Fundo Estadual de Assistência Social, as contas:
8922-2, 10.446-9, 10.874-x, 11.283-6, 11.286-0, 11.288-7, 11.290-9, 11.292-5, 11.294-1, 11.296-8, 11.398-0, 11.591-6, 11.619-X; do
CNPJ: 08.642.138/0001-04, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, as contas: 9019-0, 9636-9, 10.060-9,
10.162-1, 10.163-x, 10.445-0, 10.626-7, 10.675-5, 10.939-8, 10.982-7, 11.006-x, 11.007-8, 11.252-6, 11.261-5, 11.370-0, 11.386-7,
11.392-1, 11.537-1 e do CNPJ: 10.571.982/0001-25; e do Governo do Estado as contas: 7971-5 e 9003-4, podendo abrir contas de
depósitos, assinar contrato de câmbio e seus respectivos aditivos e averbações; assinar boleto de cambio; emitir cheques, autorizar
cobrança; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos e extratos; requisitar talonário de cheques; autorizar débito em
conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar
cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; alterar e desbloquear senhas; efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar
pagamentos por meio eletrônico; liberar arquivos de pagamentos do gerenciador financeiro/AASP, encerrar contas de depósitos e
consultar contas/aplicações, e para praticar atos relativos ás movimentações financeiras dos convênios celebrados entre o Governo
do Estado de Pernambuco e a União, via Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e
o Ministério da Justiça – MJ.
a) Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa, matrícula nº 121.512-4;
Nº 2720 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis n°12.530, de 30
de dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem
a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE – 1ª
JARI/DETRAN/PE, MARINA DE FREITAS SILVA, na qualidade de Presidente, indicada pelo Conselho Estadual de Trânsito
de Pernambuco - CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs a penalidade - Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, ALBÉRISON COELHO SILVA, na qualidade de titular, para mandato de 02 (dois) anos, com efeito
retroativo a 12 de junho 2018.
e) Valter Francisco de Arruda, matrícula nº 12.310-2;
1º Sargentos PM JOÃO BATISTA HOLANDA CABRAL e MIDIAM RAMOS DA COSTA;
2º Sargento PM JONATAS MELO DE ARAÚJO;
Nº 2721 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2031, para comporem a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco — DETRAN/PE — 1ª JARI/DETRAN/
PE, JULLYANNE KARINE PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Vice-Presidente, indicada pelo Conselho Estadual de Trânsito de
Pernambuco - CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs a penalidade - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
— DETRAN/PE, ROMERO DOS SANTOS PEREIRA, na qualidade de suplente; como representantes da entidade ligada à área de
trânsito — SINDICATO DOS CONDUTORES PROPRIETÁRIOS E AUXILIARES AUTÔNOMOS EM TRANSPORTES ALTERNATIVOS,
COMPLEMENTARES E OPCIONAIS DE PASSAGEIROS DE PERNAMBUCO - SINDALTERNATIVOS-PE, CÉLIO ROBERTO DOS
SANTOS, na qualidade de titular, e JUAREZ MARCOLINO VIEIRA, na qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos, com
efeito retroativo a 12 de junho 2018.
Nº 2722 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e no Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 3ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco — DETRAN/PE — 3ª JARI
— DETRAN/PE, JOSÉ LUCIANO BEZERRA BURGOS, na qualidade de Presidente, e EMERSON SANTOS DA SILVA, na qualidade de
Vice-Presidente, indicados pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs
a penalidade - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco — DETRAN/PE, ANDRÉ LUIZ MARIANO BARRETO DA SILVA, na
qualidade de titular, e ANTONIO RICARDO SANTOS DE AGUIAR, na qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos, com efeito
retroativo a 12 de junho 2018.
Nº 2723 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e no Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 3ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco — DETRAN/PE — 3ª JARI
— DETRAN/PE, como representantes das entidades ligadas à área de trânsito — CENTRO DOS CHAUFFEURS DE PERNAMBUCO —
CPP, ARIJOAN QUEIROZ RIBEIRO, na qualidade de titular, e ANTONIO FERNANDES FILHO, na qualidade de suplente, para mandato
de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 12 de junho 2018.
Nº 2724 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, a funcionária Civil PRISCILA IZABEL BORBA DA CUNHA,
matrícula nº 0324-7, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
b) João Marcelo Lucena de Sousa, matrícula nº 318.715-2;
c) Roberto Maia Pimentel, matrícula nº 299.719-3;
II – do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH:
a) Viviane Andréa da Silva Marques, matrícula nº 13.035-4;
b) Emily Morgan Caldas Macêdo de Almeida, matrícula nº 22.347-6;
c) Jairo de França Pereira, matrícula nº 19.950-8;
d) Hugo Silva de Lucena, matrícula nº 19.953-2;
III – da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE:
a) Ana Cristina Fernandes, matrícula nº 10.402-7.
Art. 2º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente
justificado e aceito previamente.
Art. 3º Os integrantes do Grupo de Trabalho desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, vedada a percepção
de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente Portaria Conjunta.
Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor Presidente do IRH
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.602-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0452944-1/2018
0031607-8/2018
NOME
WALDOMIRO PINHO
JÚNIOR
ADRIANO RODRIGUES
SILVA
MATRÍCULA
CARGO
379.666-3
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
22.05.2018
382.818-2
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
27.04.2018
SECRETARIA DE SAÚDE
01.05.2018
SECRETARIA DE SAÚDE
31.12.2017
0039586-4/2018
JANE HELENA DE SOUSA
234.673-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
0000500-5/2018
OSVALDO NASCIMENTO
PASCOAL
372.376-3
MÉDICO