DOEPE 13/07/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 128
0027334-1/2018
0027234-0/2018
0022812-6/2018
3900000039.
000046/2018-19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CRISTIANE SOUZA DE MELO
WELBA MARIA BARROS DE
ARAÚJO SOUZA
VALÉRIA PATRÍCIA DE
SOUZA E SILVA QUEIROZ
SANDRA CARMEM
BARBOSA SAMPAIO
369.869-6
370.197-2
370.888-8
980.143-0
ANALISTA EM SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE TÉCNICO
EM DEFESA SOCIAL
Recife, 13 de julho de 2018
SECRETARIA DE SAÚDE
28.12.2017
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 83 DO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
SECRETARIA DE SAÚDE
02.04.2018
SECRETARIA DE SAÚDE
25.02.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA MILITAR
31.12.2016
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.603-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor Josenildo Sinésio da Silva, matrícula nº 113.495-7, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, partir de 03.07.2018.
Nº 1.604-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Alécia Karina Rocha Guimarães, matrícula nº 239.694-7, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 18.06.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.605-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Caetés, do servidor Jucélio Ferreira de Melo, matrícula nº 250.479-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
Nº 1.606-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, do servidor Albino Carneiro de Andrade, matrícula nº 189.510-9,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE/SEI nº 5645479-4/2018, publicada no Boletim Interno às fls.24, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MÁRIO FRANCISCO SOBRINHO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 19.820-0,
ocorrida em 14 de junho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, no montante de 50% (cinquenta por
cento), à dependente previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ DA SILVA, viúva, ficando o restante resguardado para a outra
dependente previdenciária que ainda não formulou requerimento: IZADORA VITÓRIA MARTINS MORAIS, filha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1034 do dia 07.05.2018, publicada no DOE de 08.05.2018, no que concerne ao servidor Djair Vaz de Medeiros
Filho, matrícula nº 960.002-7, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
Onde se lê: ...a partir de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Leia-se: ...a partir de 17.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.607-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
NOME
MATRÍCULA
300.849-5
107.774-0
104.484-2
303.136-5
305.153-6
Alberes Gregório da Silva
Silvana Carla Carvalho Silva
Marta Cristina Fragoso Farias
Elison John Kennon Alves de Souza Monteiro
Walkyria Carvalho da Silva Amorim
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 717 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Aracaju-SE, no período de 17 a 19 de julho
de 2018, participar do 64º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.
Nº 1.608-Autorizar o afastamento do servidor KARL SCHURSTER VERÍSSIMO DE SOUSA LEÃO, matrícula nº 12065-0, para participar
do Internacional Conference on the Holocaust Education: Time, Place and Relevance, no período de 25 a 28 de junho de 2018, em
Jerusalém/Israel, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 718 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 06 a 09 de
agosto de 2018, participar da Reunião Téncnica do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 1.609-Autorizar o afastamento da servidora GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, matrícula nº
12395-1, para participar do DIGESTIVE DISEASE WEEK 2018, em Washington/EUA, no período de 02 a 05 de junho de 2018, sem ônus
para o Estado de Pernambuco
Nº 719 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
DANIELLE DA MOTA BASTOS ALVES e REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 26 a
28 de março de 2018, participar do I Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
Nº 1.610-Autorizar o afastamento da servidora MARIA FÁTIMA AZEVEDO NEVES, matrícula nº 330.292-0, para participar do evento
“O Cidadão 3.0 quer falar com você”, no período de 05 a 06 de dezembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias e
passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 720 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de SHIRLEY CRISTINA LACERDA
MALTA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 07 a 09 de maio de 2018, participar do Ciclo de Debates em
Gestão Educacional: A Formação de Professores no Contexto da BNCC.
Nº 1.611-Autorizar o afastamento do servidor IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula nº 3167, para participar do 4º Fórum
IBGP de Governança de TI - Liderança para assegurar as Transformações no Setor Público, no período de 04 a 06 de junho de 2018, em
Brasília/DF, sendo as despesas com diárias e transporte custeadas através da fonte 0101.
Nº 721 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA,
MARIA VALDENIA CARVALHO DE SOUZA, GENILSE MAIRA CÂNDIDO GONÇALVES e GENY PEREIRA MENDES, da referida
Secretaria, para, em Campinas - SP, no período de 15 a 19 de junho de 2018, participarem da V Conferência Nacional Infanto -juvenil
pelo Meio Ambiente
Nº 1.612-Autorizar o afastamento do servidor MARCIA QUEIROZ BION, matrícula nº 3034, para participar do 4º Fórum IBGP de
Governança de TI - Liderança para assegurar as Transformações no Setor Público, no período de 04 a 06 de junho de 2018, em Brasília/
DF, sendo as despesas com passagens, diárias e transporte custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.613-Autorizar o afastamento do servidor, EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº. 3194, para participar do curso
QCon São Paulo 2018, em São Paulo/SP, no período de 09 a 11 de maio de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 1.614-Autorizar o afastamento do servidor JOSIMAR GURGEL FERNANDES, matrícula nº 2569-0, para participar do Seminário
Internacional da Rede de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para os Países da União das Nações Sul - Americanas, em
Brasília - DF, no período de 21 a 24 de maio de 2018, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 722 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA MARIA DE SIQUEIRA
CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 19 a 20 de junho de 2018, participar do I Seminário dos
Coordenadores de Feiras e Mostras de Ciências.
.
Nº 723 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de SHIRLEY CRISTINA LACERDA
MALTA, da referida Secretaria, para, em Campina Grande - PB, no período de 02 a 05 de julho de 2018, participar do VI Encontro
Regional do Fórum de Coordenadores Institucionais do PARFOR – Região Nordeste.
Nº 724 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ARTHUR RIBEIRO DE SENNA
FILHO e GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS, da referida Secretaria, para, em Fortaleza-CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2018,
participarem da Audiência Pública sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC do Ensino Médio.
Nº 725 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS e DURVAL PAULO GOMES JUNIOR, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, nos dias 04 a 05 de julho de
2018, participarem da Audiência Pública sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC do Ensino Médio.
Nº 1.615-Autorizar o afastamento integral da servidora Carmem Lucia Ferraz Nunes Albuquerque, matrícula nº 125.151-1, para as
atividades do Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade
Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 726 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SANDRA VALÉRIA CAVALCANTI,
da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2018, participar de Audiência Pública sobre a Base Nacional
Comum Curricular do Ensino Médio.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 727 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, de
KLEBER FLORÊNCIO BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São
Paulo - SP, nos dias 04 e 05 de julho de 2018, participar de reuniões com as Empresas Zapping, BBG Brasil e Ambev.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.616-Considerar designada a servidora NADJANE MARIA AMARAL, matrícula nº 11.436-7, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, durante a ausência da titular, Adriana Barbosa Simões
Dias, matrícula nº 9.287-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 728 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, de CÍDIA
FERNANDA SANTA CRUZ SILVA, da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, no período de 30 de junho a 08 de julho de 2018,
participar dos Jogos Universitários Brasileiros – JUBS Conferência Nordeste 2018, e em São Paulo – SP, no período de 16 a 31 de julho
de 2018, participar do FISU America Games, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 729 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de THYEGO ROBERTO
DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 18 a 25 de agosto de 2018,
participar do 49º Congresso Brasileiro de Geologia.
Nº 1.617-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Colônia Professor Alcides Codeceira - CPL/HCPAC, Nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nº 730 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO VINÍCIUS DE
MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 04 e 05 de julho de 2018, participar de reunião junto à Ambev.
NOME
Sérgio Eduardo Tognocchi Dantas
Rosemary Ramos da Costa
Letícia Maria da Silva
03/03/2018 a 02/03/2019
Nº 731 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, no período de 18 a 20 de julho de 2018, participar, como facilitador, no
Seminário de Atualização de Instrutores do PROERD, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.618-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPLI, nível 2, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI:
Nº 732 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de agosto de 2018, participar da XIV Reunião
Técnica da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
Germana de Morais Dantas Lima
Maria José Gomes
Ana Carolina Freitas Pereira
Mônica Maria Echeverria Martins
André Inácio Ferreira Pereira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
229.270-0
229.227-0
228.705-6
MATRÍCULA
5127
0581
3200
5128
3246
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
02/07/2018 a
01/07/2019
Nº 733 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOSÉ FERNANDO ANTÔNIO REGO DA CUNHA BAUMGARTNER, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 26
a 29 de maio de 2018, participar do I Encontro Nordestino de Travestis e Transexuais.
Nº 734 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 18 de julho de 2018,
participar da reunião do FONSEAS/CIT.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 12 DE JULHO DE 2018
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É DELEGADA
PELA PORTARIA SAD Nº 1000, DE 16 DE ABRIL DE 2014, RESOLVE:
Onde se lê:...MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTOS, ALDINEIDE LILIAN GOMES DE QUEIROZ FERRAZ e CLÁUDIO
ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO...
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Leia-se:... MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTOS e ALDINEIDE LILIAN GOMES DE QUEIROZ FERRAZ...
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 76/2018 de 11/06/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0447996-3/2018
Servidor
Clemilda Damaceno dos Santos
Matrícula
262.352-8
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 82/2018 de 12/06/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0448054-7/2018
Servidor
Eliete Joaquim da Silva
Na Portaria nº 467 de 16 de maio de 2018.
Matrícula
261.974-1
Órgão
SEE
PORTARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.
Nº 593 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 28 de
junho de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária e Assuntos Legislativo ECF.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).