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Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ELETROFLASH EIRELI – 029323428 – Estrada dos Remédios, nº 850 – Afogados - Recife/PE - N°R 024.1.003725187-6 - TFD N°
201200000106314846 - Prot. 2018.000006368778-31.
ELETROSERV SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA ELETRODOMÉSTICOS LTDA – 030799376 - PC Papa João XXIII, nº 33 A
– Centro - Paulista/PE - N°R 024.1.003735999-5 - TFD N° 201200000106337463 - Prot. 2018.000006371956-10, N°R 024.1.0038044076 - TFD N° 201200000122013472 - Prot. 2018.000006398397-87; N°R 024.1.004503060-3 - TFD N° 201200000276540324 - Prot.
2018.000006397911-31; N°R 024.1.004210044-9 - TFD N° 201200000207641184 - Prot. 2018.000006402002-20; N°R 024.1.0043573324 - TFD N° 201200000239767876 - Prot. 2018.000006401795-15; N°R 024.1.003497416-8 - TFD N° 201200000045620772 - Prot.
2018.000006367560-23.
S.O.S FERRAGENS EIRELI – 064693224 – Rua Manoel Mesquita, nº 55 B – Santo Amaro - Recife/PE - N°R 012.6.042282622-9 - TFD
N° 201700000402902623 - Prot. 2018.000005604355-82.
ANDREIA FREITAS RAMOS – 083.277.994-60 – Rua Capitão Amandor Monteiro, nº 035 – Centro - Lagoa do Ouro/PE - N°R
012.6.042744071-0 - TFD N° 201700000422156161 - Prot. 2018.000005603881-34.
JOSELTIO MARTINS DE GOIS MARTINS DE GOIS – 025.718.734-07 – Rua Mandacaru, nº 015, Lojas Claro - Areia Branca - Petrolina/
PE - N°R 012.6.040559227-4 - TFD N° 201700000000761545 - Prot. 2018.000005389621-51.
ELETRO SANTOS LTDA – 012205435 – Rua do Borges, nº 160 – Matriz - Vitória de Santo Antão/PE - N°R 012.6.039098861-0 - TFD N°
201700000241083820 - Prot. 2018.000005603180-04.
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA – 052090809 – Rua do Sossego, nº 36 – Centro - Paulista/PE - N°R 012.6.038286809-0 - TFD Nº
201700000230624191 - Prot. 2018.000005603516-48.
N°R 012.6.041063932-1- TFD Nº 201700000351294321 - Prot. 2018.000005602911-30.
ANDREZZA CLIMACO FONTES – 030.408.214-74 – Rua Ana Rosa, nº 83, Iacil – Maurício de Nassau - Caruaru/PE - N°R
012.6.036580039-4 - TR Nº 201700000000750853 - Prot. 2018.000005373002-34.
IVONETE FERRAZ – 710.559.834-49 – Rua Quirino do Nascimento, nº 370, Cartório – Centro Oroco/PE - N°R 012.6.035584534-4 - TR
Nº 201700000000749847 - Prot. 2018.000005371679-92.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE SOUZA – 047.676.114-07 – Rua Rosa Xavier, nº 518, Comércio – Centro, Tabira/PE - N°R
012.6.018724724-4 - TFD Nº 201600000001535022 - Prot. 2018.000005060761-11.
RAFAEL PEREIRA MEDEIROS – 063328976 – Rua da Flauta, nº 25 C, Casa – Portal da Cidade – Petrolina/PE - N°R 012.6.0308351705 - TFD Nº 201600000956784624 - Prot. 2018.000005059777-27.
MARIA M DE C REZENDE DISTRIBUIDORA – 032669828 – Rua Oiticica Lins, nº 503 – Areias, Recife/PE - N°R 012.6.038010760-2 TFD Nº 201600000776049675 - Prot. 2018.000005906619-20.
RILSON NEVES DA HORA JUNIOR – 088.341.584-40 – Rua Aniceto Varejão, nº 1100, Bloco 06 Apto 501 – Piedade - Jaboatão dos
Guararapes/PE - N°R 012.6.038210530-5 - TR Nº 201700000000753607 - Prot. 2018.000005431036-23.
IVANALDO SILVA – 689.050.334-15 - Rua do Socorro, nº 61 – Centro - Lajedo/PE - N°R 012.6.033438674-0 - TR Nº
201700000000742400 - Prot. 2018.000005207006-25.
HI FI INFORMÁTICA LTDA – 017775051 – Rua Gomes Coutinho, nº 145, Loja 02 – Tamarineira - Recife/PE - N°R 012.6.036971197-3 TR Nº 201700000000751825 - Prot. 2018.000005414566-34.
CICERA MARCOLINO DA SILVA OLIVEIRA - 057.170.834-08 – Estrada do Bongi, nº 1466 – Bongi - Recife/PE - N°R 012.6.0336973022 - TR Nº 201700000000743997 - Prot. 2018.000005208309-11.
ANA CELINA SILVA ALMEIDA – 697.369.284-20 – Rua Felinto de Farias Castro, nº 44, Casa – Cruzeiro - Gravatá/PE - N°R
012.6.042452655-9 - TR Nº 201700000000764315 - Prot. 2018.000005532835-43.
PAULO FARIAS – 243.746.954-00 – Avenida Dantas Barreto, nº 1080, Contadoria – São José - Recife/PE - N°R 012.6.035686089-4 - TR
Nº 201700000000749091 - Prot. 2018.000005369680-10.
LUMATEX CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA – 033547505 – Avenida Conselheiro Aguiar, nº 4880 - Sala 38 – Boa Viagem - Recife/
PE - N°R 012.6.033892905-5 - TFD Nº 201700000023056910 - Prot. 2018.000005604676-11.
CARLA IRINEU DOS SANTOS – 089.239.874-41 – Rua Santa Terezinha, nº 232 – Redenção - Vitória de Santo Antão/PE - N°R
012.6.040117867-8 - TR Nº 201700000000757610 - Prot. 2018.000005412659-60.
ANA PATRICIA SALES DE MELO SALES DE MELO – 734.463.604-25 – Avenida Presidente Kennedy, nº 2113 – Jardim Brasil - Olinda/
PE - N°R 012.6.034057294-0 - TR Nº 201700000000744292 - Prot. 2018.000005432227-11.
DANIELE VASCONCELOS DE MELO – 045.001.154-20 – Rua Raul Soares, nº 513 NULL - Timbí - Camaragibe/PE - N°R
012.6.038156408-0 - TR Nº 201700000000754921 - Prot. 2018.000005430803-13.
GENIVALDO ISMAEL – 054.328.724-63 – Rua do Canal, nº 018, Caixa Postal 153 - Rua do Canal - Ipojuca/PE - N°R 012.6.0399722779 - TR Nº 201700000000759133 - Prot. 2018.000005533238-63.
WIVIAN OLIVEIRA – 090.155.594-06 – Rua Lajedo, nº 548 – Alto José Bonifácio - Recife/PE - N°R 012.6.034103095-5 - TR Nº
201700000000744101 - Prot. 2018.000005236585-22.
Recife, 13 de Julho de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística

DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2018

Ano XCV • NÀ 130 - 11

VINICIUS COSTA – 216.151.104-10 – Rua Severino da Costa Gomes, nº 27 Casa – Matriz - Vitória de Santo Antão/PE - N°R
012.6.043517708-9 - TR Nº 201700000000766261 - Prot. 2018.000006503052-89.
ALINE DA SILVA ARAÚJO INUCENCIO - 093.986.284-06 – Rua da Prata, nº 38 – Centro - Lajedo/PE - N°R 012.6.033028344-0 - TR Nº
201700000000742249 - Prot. 2018.000005237751-62.
LUIZ CARLOS – 781.231.354-91 – Rua Soledade, nº 53 – Centro - Goiana/PE - N°R 012.6.041907447-5 - TR Nº 201700000000765370
- Prot. 2018.000005388331-81.
VANDSON JOSÉ DA SILVA JOSÉ – 089.384.294-07 – Avenida José Bezerra Sobrinho, nº 2001 – Centro - Tamandaré/PE - N°R
012.6.032804424-7 - TR Nº 201700000000741943 - Prot. 2018.000005238313-31.
MARLENE TINOCO BERNARDINO – 284.812.913-15 – Avenida Dois, nº 233 – Muribara - São Lourenço da Mata/PE - N°R
012.6.032066738-5 - TR Nº 201700000000741277 - Prot. 2018.000005237209-37.
CAROLINA MACIEL DE PAIVA – 888.441.964-68 – Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 3481, Apt. 802 – Piedade - Jaboatão dos
Guararapes/PE - N°R 012.6.042796848-0 - TR Nº 201700000000764722 - Prot. 2018.000005392127-90.
KEILA C LIRA GERMANO DE AQUINO – 834.145.254-53 – Rua Real da Torre, n° 705, Apt. 502, 5° Andar – Madalena - Recife/PE - N°R
012.6.036815902-9 - TR Nº 201700000000751310 - Prot. 2018.000005389300-37.
NAYNIC MARTINS – 084.994.784-76 – Rua Major Médico Vicente Fonseca de Matos, nº 399 – Candeias - Jaboatão dos Guararapes/
PE - N°R 012.6.033131770-4 - TR Nº 201700000000741439 - Prot. 2018.000005237987-15.
JASMIANNY FREIRE IZIDO BEZERRA – 113.024.124-69 – Rua Inês Rolim, nº 70 – Lajes - Ibimirim/PE - N°R 012.6.042198475-0 - TR
Nº 201700000000764218 - Prot. 2018.000005532527-45.
Recife, 13 de Julho de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-029_18072018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 029/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-029_18072018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

EDITAL DBF Nº 085/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 285/2018, resolve credenciar o contribuinte
METHA TRADING IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI, inscrito no CACEPE sob o nº
0718861-76 processo Nº 2018.000007843066-11 tendo como termo inicial 18/07/2018 e, como termo final, 17/07/2019 . Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.

A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.

Recife, 17 de julho de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor

CONTRIBUINTE – CACEPE - CPF – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
ANA KAROLINA – 119.746.004-75 – Rua Projetada, nº 108, Casa - Pimentas Macaparana/PE - N°R 012.6.038138334-4 - TR Nº
201700000000754921 - Prot. 2018.000005430401-17.
JOSILENE BARROS – 019.179.304-37 – Rua Muniz Falcão, nº 125 – Centro - Trindade/PE - N°R 012.6.042439737-6 - TR Nº
201700000000764315 - Prot. 2018.000005533084-73.
ADRIANA OLIVEIRA – 068.475.384-73 – Rua Antônio Calu, nº 45 – Riachão - Caruaru/PE - N°R 012.6.042016912-3 - TR Nº
201700000000764315 - Prot. 2018.000005388554-18.
VICTOR PEREIRA MOURA DR – 040.850.734-94 – Rua Altinho, nº 70, Apt 1402 – Madalena - Recife/PE - N°R 012.6.037159025-8 - TR
Nº 201700000000752201 - Prot. 2018.000005421821-04.
MARCOS ANTÔNIO MARQUES MARCOS – 849.530.474-00 – Rua José Edmilson da Silva, nº 53 – Nossa Senhora das Graças Gravatá /PE - N°R 012.6.041473070-6 - TR Nº 201700000000761898 - Prot. 2018.000005418436-70.
NÍVIA MARIA DA SILVA BEZERRA - 049.780.944-37 – Rua André Vidal de Negreiros, nº
14 – Boa Vista - Goiana/PE - N°R 012.6.038268758-4 - TR Nº 201700000000754336 - Prot. 2018.000005418142-20.
RHAYANE RODRIGUES – 096.834.124-16 – Rua Dalvanira da Silva, nº 55 – Bultrins - Olinda/PE - N°R 087.1.000148374-4 - TR Nº
201700000000743318 - Prot. 2018.000005208956-12.
ANDREZA MARIA FERREIRA ENEIAS MARIA – 073.526.404-01 – Avenida Doutor Malaquias, nº 185, Banca de Flores – Graças Recife/PE - N°R 012.6.040013421-9 - TR Nº 201700000000758595 - Prot. 2018.000005415111-63.
ANTÔNIO BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA – 040196798 – Rua Elias Pereira, nº 91 – Tabatinga - Camaragibe/PE - N°R
012.6.038321922-3 - TR Nº 201700000000753879 - Prot. 2018.000005416113-89.
N°R 012.6.038321916-9 - TR Nº 201700000000753879 - Prot. 2018.000005415478-69.
JANAINA BEZERRA ALEXANDRE – 439.541.384-68 – Rua Azeitona, nº 125, Casa – Peixinhos - Olinda/PE - N°R 012.6.038533687-1 TR Nº 201700000000755571 - Prot. 2018.000005417618-60.
NAYANE LOPES CAVALCANTI – 083.286.904-03 – Rua Dinato Rodrigues de Alencar, nº 324, São Miguel - Primeiro A – Arcoverde/PE N°R 012.6.049875860-7 - TR Nº 201800000035007093 - Prot. 2018.000006483916-10.
NÚBIA SUPLINIO DA SILVA GONÇALVES – 069.555.784-05 – Rua Carlos Lambrine, nº 210, Casa – São Gonçalo - Petrolina/PE - N°R
012.6.042120393-7 - TR Nº 201700000000764218 - Prot. 2018.000005387895-04.
LETÍCIA GUIMARÃES – 130.446.114-90 – Rua São João dos Leites, nº 97 – Centro - Flores/PE - N°R 012.6.033360792-0 - TR Nº
201700000000742321 - Prot. 2018.000005372454-62.
EDVALDO PEDRO – 137.477.704-87 – Rua Todos os Santos, nº 47 A, Ibura UR 2 – Cohab - Recife/PE - N°R 087.1.000154602-9 - TR
Nº 201700000000755499 - Prot. 2018.000005581436-42.
SHARK BOATS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA – 16.832.955/0001-45 - Avenida República do Líbano, nº 251, Luc
5038; Sc 507; Piso G1 – Pina - Recife/PE - N°R 012.6.033476012-6 - TR Nº 201700000000743644 - Prot. 2018.000005209277-51.
LEANDRO ALVES SANTOS – 043.359.824-70 – Rua Doutor Santana Filho, nº 092 Minha Residência – Fátima - Flores/PE - N°R
012.6.034469563-0 - TR Nº 201700000000745779 - Prot. 2018.000005209764-50.
AB – COMÉRCIO E SERVIÇOS ÓPTICOS LTDA – 21.043.662/0002-08 - Rua José de Alencar, nº 105 - Loja 119 – Boa Vista - Recife/
PE - N°R 012.6.035669869-8 - TR Nº 201700000000748115 - Prot. 2018.000005206577-89.
EVANIA JUSTINO – 065.862.554-30 – Rua Amazonita, nº 75 – Centro - São Lourenço da Mata/PE - N°R 012.6.034070733-1 - TR Nº
201700000000744292 - Prot. 2018.000005431901-78.
MARIA ELIELZA PEREIRA – 249.152.704-91 – Loteamento Lenita Cintra, nº 51 – Centro - São Bento do Una/PE - N°R 012.6.0400968250 - TR Nº 201700000000757947 - Prot. 2018.000005412287-63.
DISTRIBUIDORA CAZO DE COSMETICOS LTDA – 048128163 – Via Secundaria 2638, G3 Anexo B, s/nº - Ponte dos Carvalhos - Cabo de
Santo Agostinho/PE - N°R 024.1.005602408-1 - TFD Nº 201300000512569177 - Prot. 2018.000006318122-78 - N°R 024.1.0056161909 - TFD Nº 201300000512589011 - Prot. 2018.000006367390-13.
CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – 034153250 – Rua Hemetério Maciel, nº 274 – Várzea Recife/
PE - N°R 024.1.003923458-8 - TFD Nº 201200000142963451 - Prot. 2018.000006401405-70.
NARCISO MAIA TECIDOS LTDA – 000301809 – Rua São Miguel, nº 24, Térreo – Afogados - Recife/PE - N°R 024.1.005690210-0 - TFD
Nº 201300000532219163 - Prot. 2018.000006374688-70.
IVANEIDE BRITO DA SILVA ELETROSEA – 043480446 – Rua Vinte e Quatro, nº 117 – Zumbi do Pacheco - Jaboatão dos Guararapes/
PE - N°R 024.1.004937747-0 - TFD Nº 201200000424132717 - Prot. 2018.000006374363-24.
E G. ROCHA SILVA ALIMENTOS – 038534541 - Rua Manoel Arão, nº 102 – Espinheiro - Recife/PE - N°R 024.1.006236005-5 - TFD Nº
201300001052681600 - Prot. 2018.000006369387-25.
JC DE ALBUQUERQUE ELETRODOMÉSTICOS – 027010651 – Avenida Caxangá, nº 1181 – Zumbi - Recife/PE - N°R 001.1.0104671843 - TFD Nº 201200000124444284 - Prot. 2018.000006368466-01.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
PORTARIA SEMAS Nº 013/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação da servidora
Márcia Maria Alves de Barros Monteiro, RESOLVE: determinar o arquivamento da Sindicância instaurada por intermédio da PORTARIA
SEMAS Nº 009/2018, de 28.04.2018.
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA SEPLAG Nº 040 DE17 DE JULHO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Dispensar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 382.642-2, da Função Gratificada de Chefe de Banco de Preço – FGS-1, a partir
de 16 de julho de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão

PORTARIA SEPLAG n.º 041, de 17 DE JULHO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978,
RESOLVE: Art. 1.º - Designar como Ordenadora de Despesas das Unidades Gestoras 300101 – Secretaria de Planejamento e Gestão
– SEPLAG; 300501 – Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FEM; 240101 – Secretaria Executiva de Recursos Hídricos SERH e 700401 – Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, VÂNIA MIRIAM DE ARRUDA CAMPOS, Superintendente Geral
Técnica e de Gestão, mat. n.º 320.992-0, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
Recife, 17 de julho de 2018
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão

PORTARIA SEPLAG N° 042, 17 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 15.452 de 15 de Janeiro
de 2015 e inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, considerando o que dispõe na Lei 12.600/2004 (e alterações) e Resolução
TCE/PE n° 14/2014,