DOEPE 18/07/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Ano XCV • NÀ 130 - 9
Nº 4226, DE 12/07/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: 3º SGT PM/317080/PAULO HENRIQUE
MARTINS/2º BPM; CB PM/9501479/MARILENE PEREIRA ALVES/2º BPM; MAJ PM/20842/ROSELITO DELMIRO DA SILVA/DPO; MAJ
PM/9700404/ANDERSON JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTI DE BARROS/DPO.
Nº 4227, DE 12/07/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: 1º TEN PM/307394/ADEMIR MARTINS DA SILVA/ 2ª
CIPM; 1º SGT PM/9309837/ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA/ 2ª CIPM.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4206, DE 12/07/2018 - DELIBERAÇÃO 2ª CPDPM – SIGPAD nº 2017.12.5.000845 SIGEPE nº 4025390-5/2015 Aconselhado:
CB PM 103441-3 THIAGO BARBOSA PEREIRA. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO
que o aconselhado foi acusado de ter efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima, menor identificado nos autos,
causando-lhe o resultado morte. Fato este, ocorrido no dia 04 de outubro de 2015, no Clube do Espinheiro Futebol Clube, município
de Itapissuma-PE. CONSIDERANDO que diante de tal fato, na esfera penal, o aconselhado ainda se encontra submetido ao
processo nº 0001095-53.2015.17.0790, da Vara Única da Comarca de Itapissuma-PE, o qual foi denunciado pela infração do
art. 121, § 2º, Incisos II e VI, do Código Penal. CONSIDERANDO finalizadas as diligências, no tocante a apuração do noticiado,
a Comissão pugnou, de forma unânime, de que o aconselhado é culpado parciamente das acusações, ficando evidente que o
mesmo estava exercendo segurança privada, que os disparos de arma de fogo alvejaram a vítima pelas costas, partiram da sua
própria arma particular, e as circunstâncias levantadas no processo, afastam a figura de legítima de defesa aduzida pelo patrono do
indigitado militar. CONSIDERANDO que a Corregedora Geral da SDS exarou o Despacho Homologatório no qual decidiu acolher,
parcialmente, o teor do Relatório conclusivo da comissão processante, discordando apenas das providências disciplinares que
serão adotadas aos outros policiais militares citados nos autos. RESOLVE: I – EXCLUIR a bem da disciplina da Polícia Militar
de Pernambuco, o CB PM 103441-3 THIAGO BARBOSA PEREIRA, em razão de sua conduta ter maculado a honra pessoal, o
pundonor policial militar e o decoro da classe, ao infringir o que dispõe o; artigo 27, incisos I, III, IV, XII, XIII, XVI, XVII e XIX da Lei
Estadual nº 6.783/1974, bem como os preceitos éticos estabelecidos no artigo 3º; artigo 4º, caput e parágrafos, artigo 6º; artigo
8º, §§1º e 4º, do Decreto Estadual nº 22.114/2000, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório Conclusivo
do Processo e Parecer Técnico, bem como no Despacho Homologatório. II - Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria
Geral da SDS para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 11JUL2018. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI.
Secretário de Defesa Social.
Nº 4231, DE 12/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Emerson Batista dos Santos, mat. 319673-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DESEC – Espinheiro, da GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01.07.2018.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
064/2018-DGP-2, resolve:
Nº 4232, DE 12/07/2018 - Designar a Agente de Polícia Monique Emily da Silva, mat. 386625-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Giancarlo Camara da Silva, mat. 208604-2, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4207, DE 12/07/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 25 de maio de 2018: MAJ PM/20990/PETRÔNIO GERALDO DO REGO
VALENÇA FILHO/17º BPM.
Nº 4233, DE 12/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Marcio de Amorim Trajano, mat. 350609-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensada a Agente de Polícia Simone Regina de Barros Souza, mat. 273168-1, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4208, DE 12/07/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 25 de maio de 2018: MAJ PM/9402691/JOSÉ EVANDRO NEGROMONTE
DE BARROS/17º BPM.
Nº 4234, DE 12/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Rafael Canuto de Oliveira, mat. 387164-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da Mata, da DHMN/DIRSP, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Richardson Jose Barbosa, mat. 297064-3, a contar de 01.08.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 4210, DE 12/07/2018 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: TC PM/9404961/CRISTIANNE MACEDO DE
FREITAS/C. ODONTO; MAJ PM/9508503/JOSEMAR DE FRANÇA BARBOSA/12º BPM; 1º TEN PM/9303499/GLADSTONE JOSÉ DA
SILVA/11ª CIPM; MAJ PM/9506861/CARLOS ANDRÉ LINS DOS SANTOS/11ª CIPM.
Nº 4211, DE 12/07/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01de julho de 2018: 3º SGT PM/286389/JOSÉ CLETO DAMASCENO DE
LIMA/21º BPM; CB PM/1102630/ALINE NISTEFÂNIA DA COSTA FONSECA SA DE AZEVEDO/6ª EMG.
Nº 4212, DE 12/07/2018 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: 3º SGT PM/9508066/ALBERI CAETANO DE
LIMA/21º BPM; CB PM/1043080/FLAVIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA/6ª EMG; ST PM/9206639/ADENILSON PEREIRA DE
ANDRADE/11ª CIPM; 2º SGT PM/9808485/CLAUDIO ALBUQUERQUE DAS NEVES/11ª CIPM.
Nº 4213, DE 12/07/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 05 de julho de 2018: 1º SGT PM/9206213/HÉLIO SOARES DA SILVA
FILHO/1º BIESP; SD PM/1114158/SABRINA STEFANY DA SILVA/1º BIESP; SD PM/1153927/KARLA PRISCILA JULIÃO ALVES DE
ALMEIDA/1º BIESP.
Nº 4214, DE 12/07/2018 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 05 de julho de 2018: 2º TEN PM/1054236/IRIS TORRES DE
OLIVEIRA/1º BIESP; 2º TEN PM/1079050/ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA/1º BIESP; 2º TEN PM/9804617/LUIZ CARLOS ALVES DE
SOUZA SILVA/1º BIESP.
Nº 4215, DE 12/07/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: SD PM/1122282/VASTI BARBOSA VICENTE
SILVA/1º BPTRAN.
Nº 4216, DE 12/07/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: 2º TEN PM/1031104/TACIANA SALES
MONTEIRO/1º BPTRAN.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
067/2018-DGP-2, resolve:
Nº 4217, DE 12/07/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 13 de junho de 2018: TC PM/20591/EDUARDO JORGE AMORIM
DA SILVA/DGP.
Nº 4218, DE 12/07/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: TC PM/287270/TULIO BARROS DOS SANTOS/DAL.
Nº 4219, DE 12/07/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: TC PM/19941/JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO/CTT.
Nº 4220, DE 12/07/2018 - Dispensar a Policial Militar abaixo relacionada, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 23 de abril de 2018: MAJ PM/9800522/JOSYANNE LOUISE ALMEIDA DA
FONSECA/CAS.
Nº 4221, DE 12/07/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: MAJ PM/9700404/ANDERSON JOSÉ TEIXEIRA
CAVALCANTI DE BARROS/DPO.
Nº 4222, DE 12/07/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: MAJ PM/9507051/ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA/DPO; MAJ
PM/9800069/SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA/DPO; MAJ PM/9402322/HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS/CTT.
Nº 4223, DE 12/07/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: 3º SGT PM/301760/EDIMAR ISMELINDO DE
OLIVEIRA/2ª CIPM.
Nº 4229, DE 12/07/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Fernanda Barboza de Barros, mat. 273214-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01.07.2018.
Nº 4230, DE 12/07/2018 - Designar a Agente de Polícia Fernanda Barboza de Barros, mat. 273214-9, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o
Comissário de Polícia, Bruno Cesar Pontes Cantilino, mat. 319870-7, com efeito retroativo a 01.07.2018.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 426, de 12/07/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 121785-2/15º BPM – EFRAIM FELIPE DE ASSIS, filho de Paulo Fernando de
Assis e de Alba Valéria da Silva Assis, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do
15º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE nº 427, de 12/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120451-3/11ª CIPM
– JEYSSE CAMARGO MORAIS SANTOS, filho de José de Morais Filho e de Cremilza Rosa Santos de Morais, por haver ingressado
na Polícia Militar de Alagoas; II – O Comandante da 11ª CIPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 428, de 12/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03 de
julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 121609-0/10º BPM –
ARTHUR LAERCIO NASCIMENTO SILVA, filho de Francisco de Assis Silva e de Maria José do Nascimento Silva, por haver ingressado
na Polícia Militar de Alagoas; II – O Comandante do 10º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 430, de 12/07/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 28
de junho de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 106924-1/DINTER II –
THIAGO SILVA SOUZA, filho de Alírio Dias Souza e de Aparecida da Silva Souza, por haver sido empossado no cargo público efetivo
de Investigador de Polícia Civil do Estado da Bahia; II – A DINTER II deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 431, de 17/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03 de
julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120495-5/10ª CIPM –
LUCAS KAYQUE BARROS APOLINÁRIO, filho de José Cícero Apolinário Angelino e de Lenilda Barros Apolinário, por haver ingressado
na Polícia Militar de Alagoas; II – O Comandante da 10ª CIPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
OS
Nº 4224, DE 12/07/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: 1º TEN PM/307394/ADEMIR MARTINS DA SILVA/2ª
CIPM; 1º SGT PM/9309837/ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA/2ª CIPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PÚBLICOS
Nº 4209, DE 12/07/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01de julho de 2018: TC PM/9108556/MARCONI TEIXEIRA NOGUEIRA
LIMA/C.ODONTO; CAP PM/9900160/FÁBIO CARNEIRO PEREIRA/12º BPM.
Nº 4228, DE 12/07/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: 2º TEN PM/314110/JOSÉ ROBERTO DA SILVA
CÂMARA/2ª CIPM; 2º TEN PM/9307788/ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA/2ª CIPM.
SERVI
Ç
Nº 4225, DE 12/07/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: 2º SGT PM/9502718/HELISON NOBERTO DOS
SANTOS/2º BPM; ST PM/9201734/EDUARDO DE SOUZA BARBOSA/2º BPM; MAJ PM/9507051/ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA/DPO;
MAJ PM/9800069/SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO.
Conselho Tutelar
100