DOEPE 20/07/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.682-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Rejane Maria de Arruda, matrícula nº 127.534-8, cedida ao Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 06.06.2018.
Nº 1.683-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Fredson Rodrigues da Silva, matrícula nº 930.554-8,
cedido a Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 01.07.2018.
Nº 1.689-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
119/2017
SARA HELEN SOUZA LADISLAU
NOME
385.182-6
24/05/2018
291/2016
WILKEN BERKEN PEREIRA DA SILVA
373.675-0
29/05/2018
161/2016
BRUNA LARISSA DA SILVA SOUZA
372.222-8
04/04/2018
057/2017
HELDER CEZAR DE OLIVEIRA BORBA DE MELO
382.108-0
02/04/2018
Nº 1.684-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Nilson Severino da Silva, matrícula nº 221.297-8, cedido a Prefeitura
Municipal de São Caetano, a partir de 03.01.2018.
Nº 1.685-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Nehemias Fernandes da Cunha,
da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 1.686-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Chã Grande, Conceição Lilian de Deus Santos e Paula Rubiane de
Oliveira Santos, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.687-Autorizar o afastamento do servidor OSVALDO JOSÉ MACÊDO COIMBRA JUNIOR, matrícula n° 362.330-0, para participar do
Simpósio de Cirurgia do Ombro, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2018, em Passo Fundo/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.688-Autorizar o afastamento integral da servidora RILMA LÊDA MACÁRIO, matrícula nº 164.813-6, para as atividades do Curso de
Aperfeiçoamento em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal de São
Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Recife, 20 de julho de 2018
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 033 DE 19 DE JULHO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017, publicado
no D.O.E. em 28/09/2017, em razão do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco - CONSEA/
PE, órgão de assessoramento imediato do Governador do Estado, estar vinculado a esta SARA, por força do art. 7º, da Lei Estadual nº
13.494, de 02/06/2008, que criou o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SESANS, e a necessidade de
priorizar a promoção da alimentação adequada e saudável, a vigilância alimentar e nutricional, bem como desenvolver, propor e promover
ações voltadas a minimizar a situação de vulnerabilidade das localidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano
- IDH e em situação de insegurança alimentar e nutricional, resolve:
Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho de Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional composto por Ivaldo Ferreira da Silva, representante
da SARA, na qualidade de Coordenador, e como demais integrantes Ana Paula Gomes da Silva, representante do IPA, Gisele Bazzo
Piccirilli, representante da Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, Ana Cristina Guimarães, representante do ITERPE, Maria José
Monteiro Filha, representante do PRORURAL e Domingos Sávio Dornelas de Andrade, representante do CEASA/PE;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária