DOEPE 20/07/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2742 - Exonerar CAMILA LOYO DE QUEIROZ CAMPOS do cargo em comissão de Gestora da Apoio ao Cerimonial, símbolo DAS-5,
do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 06 de julho de 2018.
Nº 2743 - Exonerar, a pedido, FÁTIMA ROSANE FARIAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Gerente Administrativo e
Financeiro do HSE, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2018.
Nº 2744 - Nomear MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro do
HSE, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2745 - Exonerar DOUGLAS FAGNER CORREIA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2746 - Nomear LUIZ HENRIQUE LOUREIRO FILGUEIRAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2747 - Nomear FABIO LAPORTE DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Engenharia, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de agosto de 2018.
Ano XCV • NÀ 132 - 7
Nº 2778 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Washington - EUA, no período de 20 de julho a 11 de agosto de 2018, participar
do Programa Internacional de Liderança – Women in Leadership: Removing Barriers and Bias, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 19 de julho de 2018.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1013.00036/2016.2.4 – 8ª CPDPM, instaurado pela Portaria
nº 516, de 22 de fevereiro de 2016, do Encaminhamento nº 278/2018-GGAJ/SDS, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria
de Defesa Social, e do Parecer nº 0398/2018, de 04 de junho de 2018, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por CLÉCIO LUIZ DE
ALMEIDA SILVA FILHO.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 19 de julho de 2018.
Nº 2748 - Exonerar, a pedido, MARIA IZABEL DE ABREU MOSCOSO do cargo em comissão de Auxiliar de Procuradoria, símbolo CAS5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Nº 2749 - Dispensar, a pedido, JOSENILDO SINÉSIO DA SILVA, matrícula nº 363.920-7, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Articulação com os Conselhos de Órgãos Colegiados, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento SIGEPE nº 4209326-8/2016, da Secretaria de Defesa Social, do Encaminhamento
nº 076/2018-GGAJ/SDS, de 02 de fevereiro de 2018, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do
Parecer nº 0418, de 14 de junho de 2018, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o
artigo 208 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, DECIDO PELO NÃO ACOLHIMENTO do Pedido de Reconsideração apresentado por
PAULO ROBERTO INÁCIO RIBEIRO.
Nº 2750 - Designar EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 169.953-9, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 17 a 27 de julho de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de
férias regulamentares.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AUTORIZAÇÃO - GAPE/PE – BNDES ESTADOS
Nº 2751 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cap QOC BM KLEBSON AZEVEDO DA SILVA,
matrícula nº 707.431-0.
Nº 2752 - Transferir da Casa Militar para Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 2º Tem QOA BM EDUARDO JORGE ANTERO
PESSOA, matrícula nº 930.146-1, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Autorização
nº 04.18.07.001970-7, emitida em 19/07/2018 com validade até 19/07/2019. O projeto enquadra-se na Tipologia de Dragagem,
Desassoreamento e Terraplenagem, para construção da 1ª etapa do Hospital Geral Governador Eduardo Campos, no município de Serra
Talhada/PE.
Nº 2753 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, a 2° Ten QOA PM OLÍMPIA PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS
SOUZA, matricula 950144-4, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Recife, 19 de julho de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 2754 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, a 2° Ten QOA PM TINTILA BONFIM DE LACERDA, matricula
103617-3, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Nº 2755 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2° Ten QOA PM LUIZ MORAIS DOS SANTOS, matricula
930219-0, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Secretarias de Estado
Nº 2756 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, o 2° Ten QOA PM FLÁVIO LEANDRO DE LIMA, matricula
930634-0, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Nº 2757 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, a 2° Ten QOA PM SELMA DE OLIVEIRA COSTA CAMPELO,
matricula 930119-4, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 19.07.2018.
Nº 2758 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, o 2° Ten QOA PM ISAQUE VIEIRA DE SOUZA, matricula
940783-9, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Nº 2759 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, o 2° Ten QOA PM ALEXANDRE JOSÉ DO NASCIMENTO,
matricula 920388-5, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 111, DE 19 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 073, de 22 de maio de 2018, o Anexo VI – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 2760 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, o 2° Ten QOA PM WANDERSON WANDERLEY DA SILVA,
matricula 930230-1, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
ANEXO VI - CALENDÁRIO
EVENTO
Nº 2761 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, o 2° Ten QOA PM JOÃO AURÉLIO ARAÚJO DO PRADO,
matricula 28956-6, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Nº 2762 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, o 2° Ten QOA PM JOSÉ LUIZ BENJAMIM JÚNIOR, matrícula
940752-9, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Nº 2763 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a 2° Sgt PM MARIA DO CARMO MAURÍCIO PEREIRA DA
SILVA, matrícula 103868-0.
Nº 2764 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 3° Sgt PM JOSÉ ANDRÉ DA SILVA, matrícula 910629-4.
Nº 2765 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a Cb PM DANIELLE KARLA DA SILVA, matrícula 103328-8.
Nº 2766 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cb PM JOEDSON MACENA DE MELO, matrícula 103667-0.
DATA/ PERÍODO
Inscrição presencial e via SEDEX
23/05/2018 a 06/06/2018
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
LOCAL
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES
localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519 - Bongi, CEP- 50.751-535. Ou inscrição
presencial no local e horário do Anexo VIII.
25/06/2018
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada
Via SEDEX: De 26/06 a 29/06/2018
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Presencialmente: 26/06, 28/06 e
Bongi, CEP- CEP- 50.751-535 ou presencial no
29/06/2018
supracitado endereço.
Resultado do Recurso da Avaliação
Curricular e Convocação para a Avaliação
Técnica
18/07/2018
Realização da Avaliação Técnica
25/07/2018
Resultado Preliminar da Avaliação Técnica
01/08/2018
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Local e Horário a ser informado no dia da
Convocação para a Avaliação Técnica
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi,
CEP- CEP-50.751-535 ou presencial no supracitado
endereço.
Nº 2767 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cb PM MICHELL FAGNER SOBRAL DE LIMA, matrícula 107030-4.
Nº 2768 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Sd PM WELSON MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 1092278.
Nº 2769 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Sd PM ALEX ANEZIR NEVES, matrícula 109557-9.
Recurso ao Resultado da Avaliação Técnica
Divulgação do Recurso da Avaliação
Técnica e Resultado Final
02, 03 e 06/08/2018
27/08/2018
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Nº 2770 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Sd PM JOÃO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula 112680-6.
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 073, de 22 de
maio de 2018.
Nº 2771 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Sd PM JAILSON SEVERINO S FARIAS, matrícula 115203-3.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
N° 2772 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Sd PM CLÁUDIO GOMES BESERRA, matrícula 118484-9.
Nº 2773 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília – DF, no dia 04 de julho de 2018, participar de Reunião
no Ministério da Saúde para Discussão de Preços de Medicamentos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2774 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ANTÔNIO
FLORENTINO CALIXTO JÚNIOR, Diretor Presidente em exercício, e ROBERTO JORGE FERNANDES DE LIRA, da Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, em São Paulo – SP, no período de 25 a 30 de junho de 2018,
tratarem de assuntos referentes a respectiva Agência.
Nº 2775 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, para,
em Maceió - AL, no período de 26 a 28 de julho de 2018, participar como palestrante na mesa – redonda – O DESAFIO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A INOVAÇÃO NO BRASIL – SBPC Inovação, em comemoração aos 70 anos da SBCP, designando LEONILDO DA SILVA
SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria, durante a ausência de sua titular.
Nº 2776 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 11 de julho de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2777 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para, em
Brasília – DF, no dia 12 de julho de 2018, participar de reunião com o Ministério Extraordinário de Segurança Pública, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.681-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
LUIZ CARLOS DA
SILVA LINS
178.220-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
19.02.2018
WISTON VIANA
VITOR
10.510-4
AUXILIAR EM GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
SUPLEMENTAR
FUNAPE
25.06.2018
8838750-3/2018
RICARDO VIEIRA DE
LIMA
297.054-6
AGENTE DE POLÍCIA
0027345-3/2018
CINTHIA MARTINS
MENINO DINIZ
369.159-4
ANALISTA EM SAÚDE
0429076-1/2018
0001200144.000817/
2018-13
NOME
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
SAÚDE
10.04.2018
26.03.2018