DOEPE 26/07/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de julho de 2018
2018/08847-1
2018/08861-7
2018/08862-5
2018/08875-7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSCINEIDE ALEIXO DE BARROS
JOSAETE DE LIMA QUARESMA
JOSAETE DE LIMA QUARESMA
HELENO BEZERRA DA SILVA
136.067-1
107.822-4
107.822-4
103.881-8
02
01
01
01
2º
2º
2º
2º
01/07/2018
04/05/2018
04/06/2018
09/07/2018
Concessão de Licença-Prêmio:
PROCESSO
2018/08717-3
2018/08849-8
NOME
MANOEL MENDES DA SILVA
JUSCINEIDE ALEIXO DE BARROS
MAT
85.192-2
136.067-1
DEC.
4º
3º
A PARTIR DE
09/09/2017
30/04/2016
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
2018/08787-4
2018/08817-0
NOME
SONIA MARIA PIRES MARQUES LOCIO
PEDRO ANTONIO DE FREITAS BARBOZA
MATRIICULA
112.437-4
138.424-4
A PARTIR DE
11/12/2014
28/06/2018
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 25/07/2018:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Ano XCV • NÀ 136 - 5
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 034/PMPE/DGP-2, de 18/07/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM, pertencente ao 11º BPM, Mat. 122091-8/Vinicius Henrique Maciel Sandes, a fim de participar
do Curso de Formação de Soldado Combatente da Polícia Militar do Estado da Alagoas, devendo perceber a remuneração pelo Policia
Militar do Estado de Alagoas, conforme Mandado de Segurança Nº 0507784-9, exarado pelo Exmº Sr. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo,
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no período em que o Militar em lide estiver freqüentando o referido
Curso de Formação. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após
cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 13 de julho de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 035/PMPE/DGP-2, de 23/07/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar a Soldado PM Mat. 112803-5/Maurílio José da Silva Luna, tendo em vista a militar em lide
encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do
Ofício nº 053/2018 – 1ª Seção, datado de 23 de maio de 2018, oriundo do 12º BPM, SEI nº 3900000036.000094/2018-37. II – Determinar
que a Militar ora agregada se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – A Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição
de adido ao 6º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de maio
de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Processo SIGEPE nº 4207939-7/2018, ROZELITA BARRETO DE PAIVA, matrícula nº 123.843-4, 01 (um) mês de licença prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 25/07/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
PORTARIA SDEC Nº 23 DE 24 DE JULHO DE 2018
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4331, DE 24/07/2018 – Designar o Cb BM Filipe Feitosa Valois Moreira, mat. 707181-7, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Desenvolvimento de Programas e Projetos, símbolo FGS-1, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, ficando
dispensado o Subtenente PM Ednildo Tavares de Oliveira Filho, matricula nº 31292-4, a contar de 01/08/2018.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 2294, de 19.06.2018, publicado no DOE/PE de 20.06.2018 RESOLVE:
Art. 1º: Designar MARCIEL JOSÉ DO MONTE (MAT.391260-4) para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato
de Gestão nº 001/2017 firmado com o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco.
Art. 2º: Ficam mantidos nesta Comissão os três servidores designados pela Portaria SDEC Nº 56, de 31/07/2017.
Art. 3º: Esta Portaria tem efeitos retroativos a 10/07/2018.
Recife, 24 de Julho de 2018.
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Nº 4332, DE 24/07/2018 – Atribuir a Cb PM Priscila Dayane Baumgartner Monteiro, mat. 109916-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação da GACE/SDS, ficando dispensado o Cb BM Filipe Feitosa Valois
Moreira, mat. 707181-7, a contar de 01/08/2018.
Nº 4333, DE 24/07/2018 – Atribuir a Cb PM Jordania Dias de Oliveira, mat. 108381-3, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA1, da Unidade de Análise e Interpretação da GACE/SDS, ficando dispensada a Cb PM Priscila Dayane Baumgartner Monteiro, mat.
109916-7, a contar de 01/08/2018.
Nº 4334, DE 24/07/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Amadeu Robalinho Dantas da Gama Neto, mat. 221174-2,
para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Operações Especiais, do CORE/
GAB-PCPE, a contar de 01.08.2018.
Nº 4335, DE 24/07/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Clediniz Jose dos Santos, mat. 247205-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, com efeito
retroativo a 09.07.2018.
Nº 4336, DE 24/07/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Henderson Augusto Costa Machado, mat. 319690-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo
Agostinho, com efeito retroativo a 09.07.2018.
Nº 4337, DE 24/07/2018 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Rosanita Lins de Almeida, mat. 320088-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 11.07.2018.
Nº 4338, DE 24/07/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Hildo Ribeiro de Andrade Junior, mat. 296820-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 19ª DP de Homicídios – Caruaru, da DHA/DINTER-1, com
efeito retroativo a 12.07.2018.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SDSCJ N° 157 NO DOE DE 21/07/2018, Onde se lê: Mônica Souza Fontes Leia-se: Mônica Souza Santos.
CLOVES BENEVIDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 18/07/2018
PROC. Nº
8.2018.07.00004.8
NOME
MARIA LUIZA DA SILVA WANDERLEY
MAT
175.856-0
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
15-12-2017
8.2018.07.00006.4
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
133.843-9
1º, 2º e 3º
31-07-1995
28-07-2005
24-07-2015
8.2018.07.00003.0
8.2018.07.00005.6
ANADY MARIA DE LIMA
JOSÉ DA COSTA LEITE NETO
169.732-3
170.217-3
4º
3º
01-12-2017
08-05-2016
Nº 4339, DE 24/07/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Drayton Livani Viana Passos, mat. 320322-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 145ª Circ. – Saloá, com efeito retroativo a
12.07.2018.
Nº 4340, DE 24/07/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, mat. 127741-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 4º Circ. – Espinheiro, com efeito retroativo
a 10.07.2018.
Nº 4341, DE 24/07/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Ascendino Andre Junior, mat. 221782-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 4º Circ. – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 10.07.2018.
Nº 4342, DE 24/07/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Aureo Jose Silva Custodio, mat. 296875-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, a contar de 01.08.2018.
Nº 4343, DE 24/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Evanildo Cavalcante da Cruz, mat. 385431-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 23ª Circ. – Cavaleiro, durante a Licença
Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia Daniele Barbosa da Silva Santos, mat. 272806-0, no período de 26.06 a 22.12.2018.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4066 DE 25 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE delegar poderes a Secretaria Executiva de Desenvolvimento
da Educação, ANA COELHO VIEIRA SELVA, matrícula nº 260.083-8, para assinar os Termos de Compromisso para adesão aos Planos
de Formação e Acompanhamento para os Profissionais da Educação Infantil, os Termos de Compromisso da Ação de Integração e
os Termos de Compromisso para adesão ao “Programa Alfabetizar com Sucesso”, celebrados entre a Secretaria de Educação e as
Prefeituras Municipais. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação do Diário Oficial, retroagindo seus efeitos a 01 de
janeiro de 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.201: RESOLVE:
Nº 4067 - Conceder 60 (sessenta) dias, em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD
009.2017.02, instaurado pela Port. SEE nº 9965 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017, considerando a solicitação da
Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo
Nº 4344, DE 24/07/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Rodrigo Antonio Soriano Reis, mat. 221576-4, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 156ª Circ. - Arcoverde, durante
a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Cicero Alves de Araujo, mat. 161980-2, no período de 16.06 a
12.12.2018.
Nº 4068 - Conceder 60 (sessenta) dias, em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD
010.2017.02, instaurado pela Port. SEE nº 9966 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017, considerando a solicitação da
Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo, considerando a solicitação da Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 4345, DE 24/07/2018 - Designar o Comissário de Polícia Osvaldo Airon Bezerra Cavalcanti, mat. 236578-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 156ª Circ. - Arcoverde, com efeito
retroativo a 01.07.2018.
Nº 4069 - Conceder 60 (sessenta) dias, em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
007.2017.02, instaurada pela Portaria SEE nº 7.245 de 02 de agosto de 2017, DOE/PE de 03/08/2017, considerando a solicitação da
Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 4346, DE 24/07/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Izael Gonçalves de Lima, mat. 221079-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Francisco Bezerra dos Santos, mat. 127700-6, com efeito retroativo a
01.07.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS Nº 4169, datada de 11/07/2018, onde se lê: “... da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha...”, Leia-se: “... da 1ª Equipe
da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha...”.
Na Portaria SDS Nº 4170, datada de 11/07/2018, onde se lê: “... da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha...”, Leia-se: “... da 1ª Equipe
da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha...”.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 093, DE 25.07.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Rosangela Cristina Vasconcelos de Oliveira, matrícula nº 171.069-9, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Ações Fiscais, da DRR II/RF, no período de 17 a 31.7.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda