DOEPE 26/07/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOVA MULTI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE E SAÚDE LTDA, Inscrição Estadual 0743432-46, processo de
concessão nº 2018.000008766730-84, tendo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018;
PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, Inscrição Estadual 0780019-35, processo de concessão nº
2018.000008851194-85, tendo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018.
Recife, 25 de julho de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD n° 020/2018, de 30.04.2018. SIGPAD N° 2017.13.5.002281 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Renato Câmara de Oliveira, mat. nº 341.947-9. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 05
(cinco) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Renato Câmara de Oliveira, mat. nº 341.947-9, por infração ao disposto
no art. 2º, inciso XXIV da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Quando houver conveniência para o serviço, a
penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração,
obrigado o servidor a permanecer no serviço; III - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências
necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao imputado; IV - Determinar a publicação da presente deliberação no
Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
Ano XCV • NÀ 136 - 7
N°.405 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SELMA
MARIA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula n° 226.856-6/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/
Arcoverde, no período de 25/06/2018 até 31/12/2018.
N°.406 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor PAULO VELOSO MONTEIRO,
Médico Anestesiologista, matrícula n° 224.972-3/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde/Camutanga, no período de
12/02/2014 até 31/12/2018.
N°.407 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, temporariamente
por motivo de doença, no período de 02/05/2018 até 30/07/2018, conforme Declaração de Remoção do IRH, da servidora YÊDA
CONCEIÇÃO GOMES INÁCIO, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório Nível Superior, matrícula n° 226.275-4/SES na Fundação de
Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE.
PORTARIA Nº 408 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
RESOLVE: Convalidar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo relacionados, que se
encontram em exercício na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco HEMOPE/RECIFE e nos HEMOCENTROS,
a partir da data respectivamente indicada até 31/12/2018:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE
TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
234.874-8
ACYOMAN FERREIRA
DE SOUZA ARRUDA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
27/09/1994
231.091-0
ADELMA PEREIRA
MALAQUIAS
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
HEMOCENTRO
ARCOVERDE
02/05/2002
196.523-9
ADERSON DA SILVA
ARAUJO
MEDICO
HEMOPE
RECIFE
01/03/2007
227.850-2
ALBERTO BARBOSA
LIMA
ASSISTENTE EM SAÚDE/
DATILOGRAFO
HEMOPE
RECIFE
29/05/2006
245.828-4
ALCIR PAZ DE LYRA
ASSISTENTE EM SAÚDE/TECNICO
EM ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
07/11/2005
229.127-4
ALESSANDRA ANTONIA
ALVES MONTEIRO
ASSISTENTE EM SAÚDE/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
HEMOCENTRO
SERRA
TALHADA
05/06/1993
302.641-8
ALESSANDRA FERRAZ
MEDICO CLÍNICO GERAL
DE SA
HEMOPE
RECIFE
20/10/2010
230.480-5
ALTEMIRA RODRIGUES DE
LUNA BARROS
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
03/11/2016
233.564-6
AMADEO TATO COTA
FILHO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
26/06/2006
255.994-3
AMANDA DE MOURA
BERENGUER
ANALISTA EM SAÚDE/
FISIOTERAPEUTA
HEMOPE
RECIFE
09/10/2006
230.130-0
ANA CRISTINA GOMES ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
DA SILVA
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
07/11/2000
258.581-2
ANA KARLA LEIROS
DOS SANTOS
ANALISTA EM SAÚDE/
ENFERMEIRO
HEMOPE
RECIFE
04/01/2007
RESOLVE:
109.580-3
ANA MARIA
VANDERLEI
MEDICO
HEMOPE
RECIFE
09/08/1995
I - Designar, a partir de 01/06/2018, a servidora abaixo relacionada, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital Barão de Lucena/Recife.
246.989-8
ANA TEREZA ALMEIDA
DE ALCANTARA
ANALISTA EM SAÚDE/
FISIOTERAPEUTA
HEMOPE
RECIFE
22/02/2006
ANA CAROLINA FEITOSA DE FIGUEIREDO GUIDO, Superintendente Médico do Hospital acima referido; CPF nº 041.357.914-09
matrícula nº 261.157-0/SES, em substituição a HEBER VIEIRA COUTINHO JÚNIOR, matrícula nº 362.192-8/SES.
362.564-8
ANDRE LUIZ DE
ANDRADE ARAUJO
MEDICO UTI ADULTO
HEMOPE
RECIFE
08/10/2014
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
256.570-6
ANDREA FABIANA DA
SILVA
ANALISTA EM SAÚDE/
ENFERMEIRO
HEMOPE
RECIFE
13/10/2006
III - Revogam-se as disposições em contrário.
230.819-3
ANDREA GUADALUPE
TEIXEIRA NERI
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
15/04/1996
257.915-4
ANGELA SIMONE
BARBOSA DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM
HEMOCENTRO
CARUARU
10/12/2006
245.844-6
ANGELICA ALVES DE
LIMA BACELAR SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
09/11/2005
229.602-0
ANGELITA BATISTA DOS
SANTOS DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE/
TELEFONISTA
HEMOPE
RECIFE
01/10/2007
227.341-1
ANNA FAUSTA CAVALCANTE
MEDICO CLÍNICO
DE OLIVEIRA
HEMOPE
RECIFE
11/07/2003
233.203-5
ANTONIO LEITE DE
VASCONCELOS SOBRINHO
MEDICO CIRURGIÃO
HEMOCENTRO
PETROLINA
12/12/2006
1931210
ANTONIO SANCLER
DIAS DOS SANTOS
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO
NÍVEL MÉDIO
HEMOPE
RECIFE
18/06/2003 ATÉ
31/05/2018
2263599
ARISTIDES PEREIRA
DA SILVA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
HEMOPE
RECIFE
10/01/2000
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO
DE LABORATÓRIO
HEMOPE
RECIFE
11/11/2005
Portaria SERES/CPD n° 032/2018, de 09.07.2018. SIGPAD N° 2017.13.5.000122 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de Segurança
Penitenciária Romero Euclides da Silva, mat. nº 345.666-8; Flávio Augusto Gomes da Silva, mat. nº 364.287-9; Ismael Rodrigues da
Silva Júnior, mat. nº 364.289-5; Edson Bezerra de Oliveira, mat. nº 337.232-4; Sérgio Santana da Silva, mat. nº 341.936-3; Moisés de
Brito Lima, mat. nº 178.406-4; Jair Inácio dos Santos, mat. nº 341.930-4; Everton Viturino Pereira Barreto, mat. nº 364.408-1 e Fabiano
Pereira Leão, mat. nº 179.370-5. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123/68, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 30 (trinta) dias de suspensão os Agentes
de Segurança Penitenciária Flávio Augusto Gomes da Silva, mat. nº 364.287-9; Ismael Rodrigues da Silva Júnior, mat. nº 364.289-5;
Romero Euclides da Silva, mat. nº 345.666-8 e Edson Bezerra de Oliveira, mat. nº 337.232-4, por infração ao disposto no art. 2º, inciso
XLVI e XLI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Punir disciplinarmente com 15 (quinze) dias de suspensão os
Agentes de Segurança Penitenciária Sérgio Santana da Silva, mat. nº 341.936-3; Moisés de Brito Lima, mat. nº 178.406-4; Jair Inácio
dos Santos, mat. nº 341.930-4; Everton Viturino Pereira Barreto, mat. nº 364.408-1 e Fabiano Pereira Leão, mat. nº 179.370-5, por
infração ao disposto no art. 2º, inciso XLI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; III - Determinar que a Gerência de
Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação aos imputados;
IV - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 25/07/2018
PORTARIA Nº 392 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Ofício 0734/2018 do Hospital Barão de Lucena/Recife.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°.393 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora EDJANE LEMOS DE ARRUDA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula n° 226.234-7/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do
Recife, no período de 30/01/2014 até 31/12/2018.
N°.394 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCOS ANTÔNIO MELO SILVA,
Analista em Saúde/Auditor, matrícula n° 236.065-9/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no período
de 05/06/2003 até 31/12/2018.
N°.395 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MÔNICA LISBOA DA COSTA
VASCONCELLOS, Médica Pediatra, matrícula n° 227.392-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no período
de 22/04/2004 até 31/12/2018.
N°.396 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SOLANGE FORTE DE SEQUEIRA,
Médica Pediatra, matrícula n° 244.651-0/SES na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período de 04/07/2012 até 31/12/2018.
245.873-0
AUDENISE PINTO
FIGUEIROA MELO
N°.397 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANTÔNIO MEDEIROS PEREGRINO
DA SILVA, Médico Psiquiatra, matrícula n° 153.499-8/SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período
de 04/09/2015 até 31/12/2018.
211.139-0
AUDREY VIOLETA MARTINS
MÉDICO PEDIATRA
DE VASCONCELOS
HEMOPE
RECIFE
19/05/2005
169.392-1
AVANI CALDEIRA
CEZAR
ASSISTENTE EM SAÚDE/
ASSISTENTE CONTABIL
HEMOPE
RECIFE
23/07/1992
227.659-3
AZMAZETE BERNADINO DE ASSISTENTE EM SAÚDE/
SENA PAIVA
ASCENSORISTA
HEMOPE
RECIFE
01/07/2015
245.354-1
BEILTON FREIRE DA
ROCHA
MEDICO CLÍNICO
HEMOPE
RECIFE
01/11/2011
257.917-0
BETANIA FERREIRA DOS
PRAZERES DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
12/12/2006
297.109-7
BRUNA ROSA VIANA
DE CARVALHO
MEDICO CLÍNICO
HEMOPE
RECIFE
20/10/2010
87.955-0
CAMILA MARIA BORBA ANALISTA EM SAÚDE/TÉCNICO DE
DE MELO
NÍVEL SUPERIOR
HEMOPE
RECIFE
01/05/2015
195.163-7
CARLA BIANCA DE
SOUZA TORRES
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
06/12/2006
226.054-9
CARLOS CEZAR
CARNEIRO XIMENES
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
HEMOPE
RECIFE
01/03/2012
234.561-7
CARMEM CELIA
SOUSA MATOS
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
HEMOPE
RECIFE
04/07/1994
229.619-5
CASSIA MARIA DE
MENEZES
ANALISTA EM SAÚDE/ASSISTENTE
SOCIAL
HEMOCENTRO
PETROLINA
18/05/1994
231.056-2
CATIA MARIA DE
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR
SIQUEIRA CAVALCANTI DE ENFERMAGEM
HEMOCENTRO
ARCOVERDE
06/07/2010
N°.398 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA LENIRA DE BARROS,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 224.536-1/SES na Unidade Mista Maria Raimunda de Sá Barreto Cabral/Parnamirim,
no período de 01/09/1991 até 31/12/2018.
N°.399 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCIANA MEIRA BEZERRA,
Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 192.966-6/SES no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, no período de 01/01/2012
até 31/12/2018.
N°.400 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor PEDRO JORGE FIGUEIREDO
DE AMORIM, Médico, matrícula n° 119.998-6/SES, em exercício na Unidade Mista Otília Mendonça Souto Maior/Sairé, no período de
17/04/2003 até 31/12/2018.
N°.401 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROBINSON RODRIGUES MUNIZ
CAVALCANTI, Analista em Saúde/Fisioterapeuta, matrícula n° 233.791-6/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade
do Recife, no período de 11/11/1993 até 31/12/2018.
N°.402 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor CLAUDENOR ELIAS DA SILVA,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 117.455-0/SES no Hospital Maria José Veríssimo Souza/Cupira, no período de
01/07/1991 até 31/12/2018.
N°.403 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MAGALI BATISTA DE ARAÚJO
ALENCAR, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula n° 148.869-4/SES na Unidade Mista Maria Raimunda de Sá
Barreto Cabral/Parnamirim, no período de 01/08/1986 até 31/12/2018.
N°.404 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA CLAUDIA BORBA
PIMENTEL, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 234.426-2/SES na Unidade Mista Professor Bandeira Filho/Recife, no período de
02/07/1994 até 31/12/2018.