DOEPE 28/07/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 138
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de julho de 2018
PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA
COLOCAÇÃO ...............................................................NOME
5...........................................................................CLEITON PEDROSA DE LIMA
Nº 2846 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Licitações de Terceirizações do Estado, da referida Secretaria, no período de 26 de junho a 10 de julho de 2018, durante
ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
PROFESSOR - PRODUCAO CULTURAL E DESIGN - COMUNICACAO VISUAL
COLOCAÇÃO ...............................................................NOME
4...........................................................................CARLOS JOSE DAS CHAGAS MOURA
Nº 2847 - Designar RODOLFO PÉRICLES NASCIMENTO, matrícula nº 381.578-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, da referida Secretaria, no período de 09 a 17 de julho de 2018, durante
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA
Serra Talhada
N° 2848 - Designar LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO, matrícula nº 299.609-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Compras, Contratos e Cadastros do Estado, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de julho
de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
PROFESSOR - AMBIENTE E SAUDE - ENFERMAGEM
COLOCAÇÃO ...............................................................NOME
9..........................................................................JOANE GONÇALVES VERAS
10.........................................................................ALINE DAYANNE DA SILVA ALMEIDA
Nº 2849 - Designar EDUARDO MEDICIS MARANHÃO LACERDA, matrícula nº 299.597-2, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período
de 02 de julho a 03 de agosto de 2018, durante ausência de sua titular, afastada para participar de congresso e em gozo de férias
regulamentares.
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA
Araripina
Nº 2850 - Designar GISELE MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1219, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Gerência de Coordenação da Gestão Descentralizada de Tecnologia da Informação, da referida Agência,
no período de 18 a 27 de julho de 2018, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA
COLOCAÇÃO ...............................................................NOME
3...........................................................................HENRIQUE LARONSO MACEDO CARDEAL
Nº 2851 - Designar IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula n°. 3167, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
– ATI, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 24 de julho à 07 de agosto de 2018, durante
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2815 - Exonerar MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Gerente de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2852 - Tornar sem efeito o Ato nº 2734, de 17 de julho de 2018.
Nº 2816 - Nomear MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-4, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2817 - Exonerar IZABELLA COCRI DA COSTA HERCULANO do cargo em comissão de Apoio Técnico GP - Cajueiro, símbolo CAS-3,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2818 - Nomear IZABELLA COCRI DA COSTA HERCULANO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gestão de
Pessoas, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2819 - Exonerar SOLANGE MARIA DE PONTES do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa Governo
Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2820 - Nomear SOLANGE MARIA DE PONTES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Planejamento Orçamentário,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2821 - Exonerar ALESSANDRO DA SILVA MALTA do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania,a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2822 - Nomear ALESSANDRO DA SILVA MALTA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Compras, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2823 - Exonerar EDSON LUIZ DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa Governo
Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2824 - Nomear EDSON LUIZ DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gestão Administrativa, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2825 - Exonerar FLÁVIO HENRIQUE BARBOSA MARANHÃO do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2826 - Nomear FLÁVIO HENRIQUE BARBOSA MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Recepção,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2827 - Exonerar MARY ANNE ALVES CALHEIROS DE SOUZA do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2828 - Nomear MARY ANNE ALVES CALHEIROS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2829 - Exonerar CELSO GUSTAVO MUNIZ DE ARAÚJO do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2830 - Nomear CELSO GUSTAVO MUNIZ DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Comunicação,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2831 - Exonerar PEDRO LUIZ FERREIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-4, do Programa Governo
Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2832 - Nomear PEDRO LUIZ FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comunicação, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2833 - Exonerar MANOEL GOMES DE ANDRADE do cargo em comissão de Assistente Técnico do Gabinete, símbolo CAS-4, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2834 - Nomear MANOEL GOMES DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Protocolo, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2835 - Exonerar FABIANA NERIS DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo CAS-5, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2836 - Nomear FABIANA NERIS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica, símbolo CAS-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2837 - Exonerar SABRINA CARVALHO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2853 - Designar LUCIA HELENA DE BARROS CORREIA, matrícula nº 10.178-8, da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, para responder pelo expediente da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias, da referida Agência, no período de 01 de agosto
de 2018 a 27 de janeiro de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2854 - Designar TASSIANE NOVACOSQUE FEITOSA GUERRA, matrícula nº 278.582-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 17 de julho a 03 de agosto de
2018, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2855 - Designar, para complementação de mandato, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, para
compor o Conselho Estadual de Educação, na qualidade de membro titular, ALINY KARLA ALVES DE FREITAS, em substituição
BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE SOUZA.
Nº 2856 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei Estadual nº 12.007 de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003 e 12.704, de 12 de novembro de 2004, para compor o Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN/PE,
como representantes do Policiamento Ostensivo de Trânsito – PM/PE, o Maj JOSENY BERNARDINO DOS SANTOS – 1º BPTran, na
qualidade de titular, em substituição ao TEN CEL PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE - 1º BPTran, na qualidade de suplente, o
Maj JOÃO MARCELO DE SOUSA – BPRv, em substituição ao CAP PM ANDRÉ FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – BPRv.
Nº 2857 - Delegar poderes a MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA, Secretária Executiva de Articulação Social, matrícula
386241-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, CNPJ 08.642.138/0001-04, como ordenadora de despesa
da UG130101, que também administrará a conta do Convênio/SICONV nº852599/2017, Banco do Brasil Ag.3234-4, c/c 11537-1, para
que, em conjunto de 02(dois) ordenadores de despesas, possa movimentar a conta, podendo: emitir cheques; abrir contas de depósito;
autorizar cobrança; solicitar saldos e extratos; requisitar talonários de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; sustar/
contra-ordenar cheques; cancelar cheques; efetuar resgate e aplicações financeiras; efetuar saques de conta corrente e de poupança;
efetuar transferências e pagamentos por meio eletrônico; alterar e desbloquear senhas; solicitar saldos e extratos de operações de
crédito; emitir comprovantes e encerrar contas de depósito, para praticar atos relativos à movimentação financeira do referido Convênio,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos, e a Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude, com interveniência do Estado de Pernambuco.
Nº 2858 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo
19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos servidores
do Estado de Pernambuco MARINALVA GOMES DA SILVA LOURENÇO, na qualidade de suplente, a partir de 28 de julho de 2018.
Nº 2859 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo
19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos servidores
do Estado de Pernambuco MURILO DE ARAUJO NORONHA, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2860 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo
19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos servidores
do Estado de Pernambuco SEVERINA BEATRIZ GOMES, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2861 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para inatividade, o Tenente-Coronel PM REGINALDO FELIPE
SANTIAGO, matrícula nº 2.040-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2018.
Nº 2862 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para inatividade, o 1º Tenente PM MOAB TELES ROCHA,
matrícula nº 920.625-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2018.
Nº 2863 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
nos dias 10 e 11 de julho de 208, participar de Reunião com o Instituto Unibanco.
Nº 2864 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de
julho de 2018, participar da 143ª ROCA – Reunião Ordinária do Conselho de Associadas da ABEP, designando ANA CAROLINA ALVES
BRÊDA, matrícula nº 5.114, para responder pelo expediente da referida Agência.
ATO DO DIA 6 DE JULHO DE 2018.
Nº 2566 - Nomear KATIA VALENTINA CARNEIRO DE VASCONCELOS DUTRA para exercer o cargo em comissão de Assessora
Técnica do Programa Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 06 de julho de 2018.
Nº 2838 - Nomear SABRINA CARVALHO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Jurídico, símbolo CAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2839 - Exonerar MARCELO VIDAL PIRES DE CARVALHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
ATO DO DIA 6 DE JULHO DE 2018.
Nº 2840 - Nomear MARCELO VIDAL PIRES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Comunicação,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2841 - Exonerar RODRIGO CARNEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Comissão Especial de Licitação,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2842 - Nomear RODRIGO CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico GP, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2843 - Designar JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, matrícula nº 349.453-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da IV Regional de Saúde – GERES – Caruaru, da referida Secretaria, no período de 15 de maio a 05 de junho
de 2018, durante ausência do seu titular, em gozo de licença a paternidade.
Nº 2844 - Designar CARMEN LÚCIA CUNHA DE MEDEIROS, matrícula nº 387.799-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de julho,
durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2845 - Designar DANIELA ALCÂNTARA DA SILVA MELLO, matrícula nº 375.940-7, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia, da referida Secretaria, no período de 02 a 11 de julho de 2018, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2568 - Exonerar CLAÚDIA BRUTO DA COSTA GAMA do cargo em comissão de Gerente de Análise e Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 6 DE JULHO DE 2018.
Nº 2569 - Exonerar FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA CAMPOS do cargo em comissão de Gerente de Convênios e Contratos de
Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 06 DE JULHO DE 2018
Nº 2603 - Designar MORENA ANTUNES CAVALCANTE, matrícula nº 373.058-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, da referida Secretaria, no período de 03 a 06 de julho de 2018, durante
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)