DOEPE 28/07/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 138 - 13
ATO DO DIA 23 DE JULHO DE 2018.
Nº 1.752-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, o servidor Juracy Paixão Reis, matrícula nº
178.591-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 2801 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ÁLVARO
EUGÊNIO DUARTE DE FRANÇA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Assunção Paraguai, no período de 22 a 28 de julho de 2018, tratar de assuntos de interesse da referida Agência, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1.753-Considerar autorizada á cessão á Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Lucyana Paula de Couto
Moreira, matrícula nº 120.722-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 24.11.2017 até 31.12.2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.755-Autorizar o afastamento do servidor CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA JARDIM MORAES, matrícula nº
318.714-4, para participar do Workshop “Obtendo Valor em Compras Públicas”, no período de 03 a 06 de junho de 2018, em São Paulo/
SP, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0104.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.756-Autorizar o afastamento da servidora BYRON LEITE DANTAS BEZERRA, matrícula nº 11250-0, para participar da “ICFHR
2018 - The 16th International Conference on Frontiers in Handwriting Recognition”, em Niagara Falls - EUA, no período de 05 a 08
de agosto de 2018, sendo as despesas com inscrição e diárias custeadas através da fonte 0101.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 27.07.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.735-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Amarilio Silva Cabral, matrícula nº
2735-9, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 17.07.2018.
Nº 1.736-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Eunice Pugliesi de Moura e Silva, matrícula nº 174.697-9, cedida
a Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 16.06.2017.
Nº 1.737-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Zildete Aparecida Milfont Modesto Delmondes, matrícula nº 250.506-1,
cedida a Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2017.
Nº 1.738-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Flávia Augusta Queiroz Bandeira de Melo Rosado, cedida a
Secretaria de Saúde, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.739-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Patrícia de Carvalho Freire Ely, matrícula nº 251.490-7, cedida a
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.04.2018.
Nº 1.740-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, do servidor Francisco Esio Peixoto de Alencar, matrícula nº
136.359-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 1.741-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Eracildo Barboza Teixeira, da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.742-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
NOME
Antonio Marcos Delmondes Leite
Maria Armenha Alves Lima
Francisco Esio Peixoto de Alencar
Maria Jucicleide Lopes
Francisco das Chagas Feitosa
MATRÍCULA
250.733-1
180.618-1
136.359-0
191.065-5
132.047-5
Nº 1.758-Autorizar o afastamento do servidor JUSTINIANO OTHON DE OLIVEIRA LUNA, matrícula n° 2451530, para participar do XII
Simpósio Internacional de Endoscopia Digestiva da SOBED 2018, no período de 17 a 19 de maio de 2018, em João Pessoa/PB, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.759-Autorizar o afastamento dos servidores Renato Barbosa Cirne, matrícula nº 2997991, Luana Silva Bernaola, matrícula nº
2997819 e André Tonello Borba, matrícula nº 3284034, para participarem da XI Fórum Interestadual de Regularidade, no Amapá - AP,
nos dias 05 a 06 de junho de 2018, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.760-Autorizar o afastamento integral da servidora EDIANNE DOS SANTOS NOBRE, matrícula nº. 13296-9, para o exercício de
atividades relativas ao Pós-Doutorado em História, promovido pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, pelo período de 01 de
fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.761-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora ADINEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 227.627-5, da SES/PE, com efeito retroativo a 01/05/2018.
Nº 1.763-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora AMARILLIS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 296.674-3, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/04/2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.744-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
Nº 1.757-Autorizar o afastamento dos servidores Maria Tereza Cunha Bezerra Maia, matrícula nº 227.631-3, para participar do Seminário
Nacional - Casos Práticos Sobre Licitações e Contratos, em Belo Horizonte - MG, no período de 11 a 15 de junho de 2018, sendo as
despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0144-SUS.
Nº 1.762-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
MARCLEIDE GOMES DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 145.251-7, da SES/PE, com efeito retroativo a 01/06/2018.
Nº 1.743-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1538 do dia 01.09.2010, publicada no DOE de 02.09.2010, no que concerne a servidora
Veroneide de Souza Tenório, matrícula nº 247.791-2, da Secretaria de Saúde.
Nº PROCESSO
Nº 1.754-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Defesa Social, do servidor José Clébesson Bezerra
Xavier, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.09.2017 até
31.12.2018.
Nº 1.764-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
IVANILDA LUCAS DA SILVA, matrícula nº 226.407-2, da SES/PE, com efeito retroativo a 01/05/2018.
Nº 1.765-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora ELIZABETH
RIBEIRO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 387.209-2, do IITBPE, com efeito retroativo a 01/07/2018.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
Nº 1.766-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora HYLDA LOUAMA
GUILHERME ELIHIMAS, matrícula nº 282.376-4, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/04/2018.
0428595-6/2018
MARIA AUXILIADORA
FERREIRA SILVA
139.421-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16.03.2018
Nº 1.767-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao empregado
público FRANCISCO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 9463-3, da COMPESA, com efeito retroativo a 01/07/2018.
0456562-1/2018
ADSON BRUNO COSTA
PEREIRA
382.414-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
28.02.2018
Nº 1.768-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao empregado público BRUNO
FIRMINO SILVA, matrícula nº 10.759, da COMPESA, com efeito retroativo a 01/07/2018.
9415912-4/2018
LUIS OCTÁVIO JORGE
DE VASCONCELOS LIMA
12731-0
ASSISTENTE EM
GESTÃO AUTÁRQUICA
E FUNDACIONAL
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
15.10.2003
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
0458865-0/2018
ROSANGELA NIETO DE
ALBUQUERQUE
303.227-2
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03.06.2018
0433989-0/2018
JUAN ÉWERTON RAMOS
BANDEIRA
379.413-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
06.03.2018
0040108-4/2018
ITAMAR PALMEIRA DOS
SANTOS
375.729-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
25.04.2018
0456496-7/2018
VALMIR COSME DA
SILVA
0040262-5/2018
LÍVIA DE KÁSSIA LEAL
INTERAMINENSE OLSEN
370.244-8
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
02.05.2018
0041224-4/2018
VANISE ALVES
375.730-7
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
18.05.2018
0013053-3/2018
VANDILEIDE MUNIZ DA
SILVA
254.824-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
20.02.2018
125.641-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
06.05.2012
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 99 DE 24 DE 07 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0441521-8/2018
NOME
MAT.
MARIA DO SOCORRO
AMORIM GOMES TERÃO
159.433-8
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 21.05.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 100 DE 25 DE 07 DE 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0442430-8/2018
DAYSE RODRIGUES DE
OLIVEIRA
303.729-0
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 21.07.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.745-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Mirian Medeiros, matrícula nº 129.662-0, cedida ao Tribunal de Justiça de
Pernambuco, a partir de 31.05.2018.
Nº 1.746-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Palmares, a servidora Rita de Cássia Nogueira Sales, cedida à Secretaria de
Educação, partir de 01.11.2016.
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, em, 24.07.2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 1.747-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Bodocó, o servidor José Tadeu Gomes de Souza, cedido à Secretaria de
Educação, partir de 01.01.2015.
Nº 1.748-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Amelita Bezerra Lima, matrícula nº 154.967-7, cedida a Prefeitura
Municipal de Petrolina, a partir de 30.11.2016.
SIGEPE Nº
0001200144.000899/2018-98
NOME
CLAUDENICE COUTO MELO
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
137.970-4
3º
09.10.2016
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1.749-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Margareth Cavalcanti Barreto, matrícula nº 172.868-7, cedida ao
Governo do Estado da Paraíba.
ERRATA
Nº 1.750-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Sérgio José Leite de Melo, matrícula nº 102.423-0, cedido à
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, partir de 03.07.2018.
Nº 1.751-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sertânia, o servidor Júlio César Barbosa de Albuquerque, matrícula nº
259.775-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
Na Portaria SAD nº 1284 do dia 04.06.2018, publicada no DOE de 05.06.2018, no que concerne a servidora Maria Jussara Cavalcanti
Freire, matrícula nº 136.833-8, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: a partir de 01.05.2018
Leia-se: a partir de 01.06.2018