DOEPE 28/07/2018 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCV• NÀ 138
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Designar ARISTÓFANES FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
318-2, para responder pelo expediente da Chefia da Unidade
de Controle Interno desta Agência, no período de 17/07/2018
a 23/08/2018, durante a ausência da titular, em gozo de férias
regulamentares.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 09 DE JULHO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 72009720/2018, RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora Maria de Fátima de Oliveira
Barbalho, matrícula nº 2594-1, Analista Suplementar de
Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01
(um) mês de licença-prêmio, para gozo, referente ao 3º (terceiro)
decênio, com início em 18/09/2018 e término em 17/10/2018.
PORTARIA ARPE Nº 029, DE 23 DE JULHO DE 2018.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 17 DE JULHO DE 2018.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
(F)
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação - SEMPETQ
ENTIDADE: Agência
de Fomento do Estado de
Pernambuco - AGEFEPE
Bimestre: 3º Bimestre - 2018
ESPECIFICAÇÃO
Valores em R$ 1,00
Recursos de geração Própria (1)
0
NO
EXERCÍCIO
0
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA (código)
Ação (código)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
NO
EXERCÍCIO
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
0
Ação (código)
0
0
0
0
PROGRAMA (código)
PROGRAMA (código)
Internas
0
0
Ação (código)
0
0
Externas
0
0
Ação (código)
0
0
0
0
0
0
0
0
Recursos Fontes de
Investimentos (especificar) (4)
PROGRAMA (código)
Ação (código)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
0
RESULTADO
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
DO
BIMESTRE
do Tesouro
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
0
0
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 3º BIMESTRE
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
VALORES EM R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
7.213.803
18.224.119
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 3º bimestre de 2018 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
0026
0026
3397
3399
ATÉ O
BIMESTRE
6.629
2.145
28.893
19.553
8.774
48.446
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO BIMESTRE
SECRETARIA: CASA CIVIL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)
FONTES DE INVESTIMENTOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
FONTES DE INVESTIMENTOS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 72010361/2018, RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor Fernando José Duarte, matrícula
nº 2584-4, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de
Serviços Públicos Delegados, 03 (três) meses de licença-prêmio,
para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, nos períodos de
02/08/2018 a 31/08/2018; e 02/10/2018 a 30/11/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de julho de 2018
7.205.029
18.175.672
TOTAL DAS FONTES
7.213.803
18.224.119
DEFICIT/SUPERAVIT
7.213.803
18.224.119
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 28 DE JULHO DE 2018
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
PORTARIA CEHAB Nº 100, DE 27 de julho de 2018 - O DIRETOR
PRESIDENTE da Companhia Estadual de Habitação e Obras, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidades com o objetivo de apurar indícios
de irregularidades cometidas por empresa contratada, por intermédio do
Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão
de Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP, designada pela Portaria
CEHAB nº 099, de 26/07/2018. Nº do Processo 001/2018- Empresa:
Projetar Construções e Projetos EIRELI ME/ CNPJ 14.733.583/000174- Processo Licitatório nº 008/2017- Tomada de Preços nº 006/2017 –
CPLOSE/ Contrato nº 014/2017- Condutas: Não cumprimento dos prazos
estipulados no cronograma da obra; Não cumprimento de especificações
do projeto; Desatendimento das determinações regulares da autoridade
designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução; Cometimento
reiterado de faltas na execução da obra. BRUNO DE MORAES LISBÔA
- Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO
Termo de Anulação do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato
Nº 014/2017 celebrado entre a CEHAB e a empresa Projetar
Construções e Projetos EIRELIME; Data da assinatura: 24 de
julho de 2018. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 6371 de 27.07.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2014.200299, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 4206/2016, publicada no dia 14/04/2016,
atribuída ao condutor FERNANDO RODRIGUES BELTRÃO,
inscrito no registro RENACH sob o nº 005.004.821-30/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo,os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento.AGR5156, 31/05/2018; AHY7797, 11/05/2018;
ALH8502, 14/05/2018; AMR6981, 09/06/2018; AOY3713,
07/06/2018; AVQ8395, 19/05/2018; AYN6267, 31/05/2018;
AZL8473, 29/05/2018; BAA3681, 29/05/2018; BBJ6638,
29/05/2018; BLG9863, 06/06/2018; BMG6281, 07/06/2018;
BND7760, 05/06/2018; BPG9267, 07/06/2018; BSH0677,
16/05/2018; BSI2011, 06/06/2018; BTB7793, 25/05/2018;
BTF1573, 28/05/2018; BVB3242, 03/06/2018; BVB3242,
03/06/2018; BVB3242, 03/06/2018; BVB3242, 03/06/2018;
BVB3242, 03/06/2018; BVB3242, 03/06/2018; BVB3686,
25/05/2018; BVS1532, 23/05/2018; BWT5492, 07/06/2018;
BWX8270, 25/05/2018; CBU2831, 24/05/2018; CFW7711,
30/05/2018; CGA9713, 11/06/2018; CGT8295, 25/05/2018;
CHB2726, 28/05/2018; CJT9013, 24/05/2018; CJW3069,
11/05/2018; COD9355, 31/05/2018; CPR7080, 06/06/2018;
CPT4201, 06/06/2018; CRJ8136, 25/05/2018; CRK3270,
13/06/2018; CRT5975, 30/05/2018; CTU7751, 12/06/2018;
CVC3939, 11/06/2018; CXQ3887, 13/06/2018; CYB3560,
03/06/2018; CYB3560, 03/06/2018; CYR6745, 17/05/2018;
CZA8653, 03/06/2018; CZI3064, 21/05/2018; CZJ4687,
23/05/2018; DAA3961, 18/05/2018; DAA3961, 18/05/2018;
DAH0564, 16/05/2018; DDK2854, 14/06/2018; DDT7574,
22/05/2018; DGV3823, 11/05/2018; DHU0222, 07/06/2018;
DLF2530, 04/06/2018; DNL8068, 29/05/2018; DQQ3652,
24/05/2018; DSA5807, 22/05/2018; DSA5807, 22/05/2018;
DTS4520, 29/05/2018; DUJ9246, 07/06/2018; DWS6692,
24/05/2018; DXS2008, 13/06/2018; DYW7221, 07/06/2018;
DZO7777, 30/05/2018; EAD1779, 13/06/2018; EAL1784,
07/06/2018; EBC1809, 10/06/2018; EBN1929, 30/05/2018;
EBN8038, 15/05/2018; EDH3398, 25/05/2018; EDT5170,
25/05/2018; EEY5275, 08/06/2018; EGS7032, 14/06/2018;
EHX9905, 11/06/2018; EIN3452, 31/05/2018; EMG5094,
14/06/2018; EOK4008, 09/05/2018; EOT2048, 12/06/2018;
EPH2503, 05/06/2018; EPJ9078, 06/06/2018; ESN6835,
29/05/2018; ESR4304, 08/06/2018; EWF0147, 16/05/2018;
EWH8665, 09/05/2018; EXF6936, 05/06/2018; EXF6936,
05/06/2018; EXF6936, 05/06/2018; EYC3566, 22/05/2018;
EYI4456, 08/05/2018; EYU9039, 15/05/2018; FAB9923,
11/05/2018; FAV5000, 24/05/2018; FAZ9239, 23/05/2018;
FEO1825, 08/06/2018; FFX3385, 05/06/2018; FGM6800,
04/06/2018; FIA8680, 01/06/2018; FIB5112, 09/05/2018; FKL6326,
20/05/2018; FNJ7775, 07/06/2018; FNL7349, 04/06/2018;
FRE0120, 20/05/2018; FRE0120, 20/05/2018; GDH3378,
08/06/2018; GMM4314, 12/06/2018; GSP6594, 10/06/2018;
GSP6594, 10/06/2018; GUK2643, 07/06/2018; GYJ5582,
30/05/2018; GYZ7673, 17/05/2018; GZE1054, 29/05/2018;
HBK0568, 25/05/2018; HCG7449, 28/05/2018; HCL3827,
07/06/2018; HCM4489, 23/05/2018; HDD0332, 27/05/2018;
HEV4836, 06/06/2018; HGM5794, 06/06/2018; HGV6936,
31/05/2018; HGX3470, 05/06/2018; HIX4131, 04/06/2018;
HJB4313, 07/06/2018; HMC9506, 30/05/2018; HMI3756,
25/05/2018; HMJ1120, 10/06/2018; HNE6496, 11/06/2018;
HOQ4691, 07/05/2018; HPB1224, 07/06/2018; HPF7953,
12/06/2018; HPK1471, 18/05/2018; HPK1471, 18/05/2018;
HTY2283, 29/05/2018; HUD5114, 15/05/2018; HVE0563,
24/05/2018;
HVF5196,
09/05/2018;
HVF5196,
09/05/2018; HVK0838, 06/06/2018; HVM9094,
24/05/2018; HWD6466, 10/06/2018; HWI4797, 29/05/2018;
HWN8991, 04/06/2018; HWT0033, 06/06/2018; HXA4492,
07/06/2018; HXE6795, 07/06/2018; HXE6795, 07/06/2018;
HXL1105, 21/05/2018; HXY6097, 14/05/2018; HYF8205,
21/05/2018; HYF8205, 21/05/2018; HYF8205, 21/05/2018;
HYK1351, 26/05/2018; HYT3323, 20/05/2018; HYT3323,
20/05/2018; HZB7291, 13/06/2018; HZR0864, 09/05/2018;
HZS3928, 06/06/2018; IAJ9858, 09/05/2018; IAM3497,
25/05/2018; IBT0218, 24/05/2018; IEO9680, 18/05/2018;
IGG6863, 14/05/2018; IJA5779, 29/05/2018; IPD1137,
04/06/2018; JEH9017, 14/05/2018; JFU4317, 22/05/2018;
JFU4317, 22/05/2018; JGG8298, 04/06/2018; JGY7365,
15/06/2018; JHI6400, 08/06/2018; JHU3543, 12/06/2018;
JIF1370,
26/05/2018;
JJZ1453,
31/05/2018;
JLK3790,
25/05/2018; JLL1140, 07/05/2018; JLY1203, 24/05/2018;
JMH2932, 04/06/2018; JMH3968, 22/05/2018; JMK8256,
28/05/2018; JMT7125, 29/05/2018; JNA1216, 07/05/2018;
JNA9460, 05/06/2018; JOA4969, 30/05/2018; JOH0903,
24/05/2018; JOW8785, 29/05/2018; JPB2248, 03/06/2018;
JPB2248, 03/06/2018; JPT6479, 11/05/2018; JPX1792,
30/05/2018; JPX5997, 23/05/2018; JQF0423, 25/05/2018;
JQN0690, 08/06/2018; JQN8188, 24/05/2018; JQW4101,
30/05/2018; JQZ2403, 05/06/2018; JQZ2871, 22/05/2018;
JRG9591, 05/06/2018; JRG9591, 05/06/2018; JRG9591,
05/06/2018; JRJ6089, 13/06/2018; JRL7291, 05/06/2018;
JRO5085, 24/05/2018; JRT3611, 07/06/2018; JRT8130,
24/05/2018; JRZ7834, 30/05/2018; JSS4355, 22/05/2018;
JSX2050, 04/06/2018; JSY7783, 30/05/2018; JTB3309,