DOEPE 28/07/2018 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
302916/2018
MARIA JOSE DA SILVA DANTAS
1928147
2º
11/05/2018
327870/2018
MARIA LUCIA COSTA LIRA
MARIA VALERIA RODRIGUES
DE MORAIS SEIXAS
2459744
1º
07/11/2015
2297540
2º
11/10/2013
328296/2018
MARIZETE JOSE DA SILVA
1921320
2º
25/04/2018
277953/2018
PAULO JOAO DA COSTA
1335316
3º
16/05/2015
134897/2018
SANDRA CRISTINA DO CARMO
2320118
1º
07/11/2017
302782/2018
TEREZINHA CEZAR DE MOURA
1922769
2º
07/04/2018
964664/2017
PORTARIA SJDH Nº 44, DE 27 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 367.990-0, da Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS2, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018 e em substituição, designar o servidor, Sylvio Romero Parente Viana matrícula nº
384.435-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, a partir de 01 de agosto de 2018.
Dispensar o, servidor, Sylvio Romero Parente Viana matrícula nº 384.435-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3,
a partir de 01 de agosto de 2018.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Secretário: Marcos Baptista Andrade
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA PROF BANDEIRA
FILHO RECIFE
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA IGARASSU
UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA
BARRETO CABRAL - PARNAMIRIM
UNIDADE MISTA PROF BANDEIRA
FILHO RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA GOIANA
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
2585316
2446340
2462346
2318350
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Ano XCV • NÀ 138 - 35
SIGEPE
261551/18
486448/18
484784/18
513088/18
DE:
ARISELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA FLORENCIO
FLAVIANA MARIA BARROS CORREA DE MELO
IVANILDA DE ANDRADE PONCE LORDAO
LUCIENE TIMOTEO DE SANTANA
PARA:
ARISELMA MARIA DE SOUZA
FLAVIANA MARIA BARROS CORREA
IVANILDA NUNES DE ANDRADE
LUCIENE TIMOTEO DE SANTANA COSTA
PORTARIAS SEPLAG DE 27 DE JULHO DE 2018.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
ERRATAS:
PORTARIA Nº 046
Dispensar o servidor RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula nº 359.558-7, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS - 2, a partir de 1º de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 047
Designar o servidor RODRIGO MOREIRA DE ABREU, matrícula nº 363.404-3, para a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS
- 2, a partir de 1º de agosto de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão
No despacho publicado no DOE de 14.07.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 05.09.2018 da servidora
SANDRA DIAS DE MELO matrícula 158.254-2/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS - LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SGNET
96072153/18.
No despacho publicado no DOE de 14.07.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 02.07.2018 da servidora
MARIA DE FÁTIMA NOVAES FERRAZ matrícula 122.663-0/SES. ONDE SE LÊ: 2 DIAS - LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SGNET
96072153/18.
No despacho publicado no DOE de 14.07.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.04.18 do servidor JOSÉ NORMESITO
PEGADO matrícula 234.397-5/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.06.18 E HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES - LEIA-SE: A
PARTIR DE 01.04.18 E GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES conforme Processo SGNET 245946/18.
SAÐDE
No despacho publicado no DOE de 14.07.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.04.18 do servidor JOSÉ
NORMESITO PEGADO matrícula 253.081-3/SES. ONDE SE LÊ: 1°DECÊNIO E HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES LEIA-SE: 2° DECÊNIO E GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES conforme Processo SGNET 245968/18.
Secretário: José Iran Costa Júnior
No despacho publicado no DOE de 14.07.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.07.18 do servidor LUIZ
ANTÔNIO MOREIRA MENEZES matrícula 117.000-7/SES. ONDE SE LÊ: MENEZE E UNIDADE MISTA DE IGARASSU - LEIA-SE:
MENEZES E HOSPITAL JOÃO RIBEIRO – ITAPISSUMA/PE conforme Processo SGNET 486468/18.
Em, 27/07/2018
DESPACHO
RATIFICO a necessidade de suspensão da vigência e execução do contrato nº 055/2013, firmado com a empresa CINZEL ENGENHARIA
LTDA, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia especializados em construção civil para execução das obras e serviços de
engenharia para construção do Hospital da Mulher em Caruaru/PE, a partir de 14/05/2018 até posterior emissão de ordem de reinicio dos
serviços/formalização de Termo Aditivo de Reinício, ocasião em que serão devolvidos os prazos contratualmente pactuados, conforme
expediente tombado sob SIGEPE nº 0035588-2/2018.
No despacho publicado no DOE de 14.07.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.18 da servidora MARIA
EDVÂNIA BATISTA matrícula 225.129-9/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.08.18 - LEIA-SE: A PARTIR DE 01.09.18 conforme
Processo SGNET 430143/18.
EM, 20/02/2018
Recife, 13 de junho de 2018.
ERRATA
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
No despacho publicado no DOE de 17.01.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 02.01.18 da servidora
IVONETE PINHEIRO DA SILVA matrícula 111.322-4/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 60 DIAS conforme Ofício 01/2018 datado
de 20.02.2018 da Prefeitura da Cidade do Recife – Distrito Sanitário V.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas /SES
Nº. 421 – Tornar sem efeito a Portaria SES nº 407/2018, publicada no D.O.E. de 26/07/2018, referente a determinação de exercício
no âmbito SUS, com ônus órgão de origem, temporária, da servidora YÊDA CONCEIÇÃO GOMES INÁCIO, Analista em Saúde/
Técnica de Laboratório Nível Superior, matrícula n° 226.275-4/SES, por ter sido publicada indevidamente.
( REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORRECÃO NO DOE 21.02.2018 ).
N°.422 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora YÊDA
CONCEIÇÃO GOMES INÁCIO, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório Nível Superior, matrícula n° 226.275-4/SES na Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2018.
Nº. 423 – Tornar sem efeito a Portaria SES nº 408/2018, publicada no D.O.E. de 26/07/2018, na parte referente a Convalidação da
cessão no âmbito SUS, com ônus órgão de origem da servidora MARIA NAZARÉ ARAÚJO RAMOS, Assistente em Saúde/Técnica
de Laboratório, matrícula n° 233.063-6/SES, por ter sido publicada indevidamente.
Repartições Estaduais
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Bimestre: Mai - Jun
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Valores em R$
1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa: 0995
SIGEPE
328252/2018
297696/2018
297652/2018
217708/2018
300510/2018
327655/2018
NOME
ALCICLEIDE SEVERIO ALVES
DE OLIVEIRA
ALDA XAVIER BULCAO
TRINDADE
ALDECI PAULA DA SILVA
CARLOS EDUARDO
COUTINHO PINTO
EDSON DE AMORIM
VASCONCELOS
EDUARDO JOSE FARIAS DE
QUEIROZ
MATRICULA
DEC
A PARTIR
1940805
2º
04/05/2018
1922920
2º
30/04/2018
1930125
2º
06/05/2018
1693964
3º
12/03/2011
1452304
2º
3º
11/05/2006
09/05/2016
2458411
1º
11/11/2015
352214/2018
ELIANA BARBOSA DA SILVA
1930150
2º
13/05/2018
219824/2018
364296/2018
284297/2018
EMERSON CATANHO DE OLIVEIRA
FRANCICLEIDE MARIA DA SILVA
HELIO JOAQUIM DE SANTANA
2455935
1924095
2292742
1º
2º
2º
17/01/2016
28/04/2018
17/03/2011
333325/2018
JOSEFA CAMPOS DA SILVA
1919482
2º
27/05/2018
299182/2018
JOSIVAN DA SILVA SARAIVA
2290375
2º
08/04/2018
1934570
2º
23/05/2018
1922840
2º
01/05/2018
1921614
2º
10/04/2018
1923315
2º
29/04/2018
353428/2018
297450/2018
279652/2018
327914/2018
LEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
DA SILVA
LEONILDA FARIAS PAULA DE
LIMA
LUCILENE CELESTINA DE
SANTANA SILVA
MARIA DE LOURDES MORAES
MEDEIROS
UNIDADE
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRAIGARASSU
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA LIMOEIRO
HEMOPE
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
VII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - SALGUEIRO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
SECRETARIA DE JUSTICA E
DIREITOS HUMANOS
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
Recursos de geração Própria
(1)
4.175.738,32 6.889.943,78
Ação: 4008
Programa: 1004
Recursos para Aumento de
Capital (2)
-
Ação: 4046
do Tesouro
Programa: 1064
de Outras fontes
-
356.991,66
-
356.991,66
2.972.280,04
3.856.293,04
2.972.280,04
3.856.293,04
1.112.539,87
2.347.657,94
Ação: 4097
299.287,69
758.060,21
Ação: 4170
813.252,18
1.589.597,73
90.918,41
329.001,14
90.918,41
329.001,14
4.175.738,32
6.889.943,78
-
-
4.175.738,32
6.889.943,78
(F)
Programa: 0931
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
Ação: 4243
Internas
Externas
Outras Fontes de
investimentos (especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
4.175.738,32 6.889.943,78
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
-
-
4.175.738,32 6.889.943,78
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
maior que 6)
TOTAL (6+8)