DOEPE 01/08/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 31/07/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.325 – Determinar o exercício da servidora MARIA LUCIANI LOUREIRO BURICHEL, Analista em Saúde/Odontólogo Sanitarista,
matrícula nº 225.189-2/SES na Secretaria Executiva de Coordenação Geral/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/05/2018.
N°.326 – Determinar o exercício da servidora MARIA DE SANTANA ARAÚJO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
228.815-0/SES no Sanatório Padre Antônio Manoel/Mirueira, retroagindo seus efeitos legais a 19/06/2018.
N° 327 – Remover, a pedido, a servidora DÉBORA MARKLLAYNNE BEZERRA NEVES, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 380.342-2/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, conforme Declaração de
Remoção Definitiva do IRH, datada de 04/05/2018.
N°.328 – Determinar o exercício do servidor RODRIGO MORENO DIAS CARNEIRO, Médico Cardiologista, matrícula n° 291.514-6/SES
no Gabinete do Secretario/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 14/05/2018.
N°.329 – Determinar o exercício da servidora ROBERTA PEREIRA DE LUNA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 253.652-8/
SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 15/03/2018.
N°.330 – Determinar o exercício da servidora ÂNGELA MARTHA OLIVEIRA UCHÔA PACHECO, Analista em Saúde/Psicóloga,
matrícula n° 231.699-4/SES no Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 05/06/2018.
N°.331 – Determinar o exercício da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MARTINS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 225.401-8/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 06/06/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 003 - Homologar o afastamento da servidora CARLA MÔNICA DE BRITO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
192.615-2/SES, com exercício no Hospital Getúlio Vargas/Recife, por mais 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO,
conforme Termo de Guarda para Fins de Adoção do Processo nº 000024-14.2018.8.17.0110 e Recurso Extraordinário nº 778889,
no período de 16/04/2018 a 14/07/2018, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar o Credenciamento do CFC GRUPO
BANDEIRANTES CAVALEIRO, CNPJ/MF nº 02.284.300/000256, por infração ao inc. XIV do art. 71, c/c o §5º do art. 74,
ambos da Portaria DP nº 3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 31 de julho de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA EPTI
Nº 03/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições, conferidas
através do Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018; RESOLVE: Alterar
o prazo estabelecido no Art. 9º da Instrução Normativa EPTI nº
03/2018 para 17 de setembro de 2018. Recife, 31 de julho de 2018.
JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 01/2018 – Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Científica (PIBIC 2018). Etapa III do Julgamento
(Análise, julgamento e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram
400 propostas aprovadas para concessão de bolsas de iniciação
científica.O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 4356
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
Recife, 10 de agosto de 2018
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4050, DE 20 DE JULHO DE 2018.
A Diretora–Presidente resolve anular o deferimento relativo ao
processo 2016109200, portaria 1619 de 03/03/2017, publicada no
DOE de 04/03/2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4444. DE 31 DE JULHO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
INDEFERIR o processo nº 2016100932, em nome de Norah
Helena dos Santos Neves, conforme Parecer nº 461/2017 da
Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário. Tatiana de Lima
Nóbreg - Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 4357
a 4369 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JULHO de 2018, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 4370
a 4378 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JULHO de 2018, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
4379 a 4388 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JULHO de 2018, que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
4389 a 4443 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JULHO de 2018, que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
PORTARIA Nº 120 DE 31 DE JULHO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº
626/15, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/02/15, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e
CONSIDERANDO: o descumprimento pela empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 35.345.147/0001-12,
de obrigações estipuladas no CT nº 97/17, ao atrasar, por diversas vezes, o pagamento dos salários dos empregados, conforme apurado
nos autos dos PAAP´s nºs 001, 008 e 010 de 2018; e ter sido assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa,
RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 97/17;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral Do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 108/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância, para apuração do processo de
licenciamento ambiental da Central de Tratamento e Disposição
de Resíduos JVG Construção LTDA ME, e posteriormente alterada
para JETO Construções e Serviços LTDA ME, instalada no
município de Canhotinho; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte)
dias para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: RAYMUNDO NONATO
PADILHA CARVALHO - Mat. 279.728-3; JUSSARA MOSCOSO
DE ARAÚJO - Mat. 128-7; 3. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir da data de sua publicação.Recife, 25 de
julho de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Presidente do CEDCA-PE, considerando as etapas 3 e 4 do
Edital, resolve alterar o Cronograma consignado no subitem 7.1,
TABELA 2, etapa 8, do Chamamento Público nº 001-2018,
disponível no site www.cedca.pe.gov.br.
Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio
Presidente do CEDCA-PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6375 de 31.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN
-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de
julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs.
5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que
instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da
Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas
para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
34/2018, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.045479, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada
pela Portaria DP nº 8431/2016, publicada no DOE, que apurou
irregularidades junto ao CFC GRUPO BANDEIRANTES
ENGENHO VELHO, CNPJ/MF nº 02.284.300/0001-75, por este
haver infringido o inciso XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar o Credenciamento do CFC GRUPO
BANDEIRANTES
ENGENHO
VELHO,
CNPJ/MF
nº
02.284.300/0001-75, por infração ao inc. XV do art. 71, c/c o §5º
do art. 74, ambos da Portaria DP nº 3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6376 de 31.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN –
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs.
5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que
instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da
Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas
para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
33/2018, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.164014, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada
pela Portaria DP nº 8424/2016, publicada no DOE, que apurou
irregularidades junto ao CFC GRUPO BANDEIRANTES
CAVALEIRO, CNPJ/MF nº 02.284.300/0002-56, por este haver
infringido o inciso XIV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 610/18 de 30 DE JULHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 27/07/2015
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 26/07/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 26/07/2018
MAT.
40667-8
40669-4
40670-8
40671-6
40673-2
40675-9
40678-3
40679-1
40680-5
40681-3
40683-0
40684-8
40686-4
40693-7
40727-5
40794-1
40795-0
40798-4
40799-2
40804-2
40807-7
40808-5
40809-3
40843-3
40810-7
40811-5
40812-3
40814-0
40815-8
40816-6
40817-4
40818-2
40821-2
40823-9
40825-5
NOME
JOSÉ AGUSTINHO DE SOUZA
ANDERSON MENDONÇA SANTOS
GISELLE ARISTEU VILARIM DA ROCHA
ISMAEL MARTINS DE MORAIS
JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE FILHO
PATRÍCIA RIBEIRO FERREIRA
DAYENNY KAROLLYNE SANTOS REGO
EDENILSON ISIDÓRIO DE OLIVEIRA
HELENO LEITE DO NASCIMENTO
HUGO LEONARDO ROCHA MENDES
JOEL ADELINO DOS SANTOS
ALEXSANDRO CECÍLIO BEZERRA
HELIONAY SILVA DE LIMA
TARCÍSIO FLÁVIO PAES DE LIRA
DAMARIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA
ALEXANDRO FELIX PEREIRA
ALEXSANDRO BAZÍLIO DA SILVA
ANDRÉ LUIZ BARRETO DE CARVALHO
CAMILA JOICE DE SOUSA DUARTE BEZERRA
EDEILDO RAFAEL DE PAULA DA SILVA
EDWIN MENDES PINHEIRO
ELIABE DIAS DOS SANTOS NEVES
ELIEZER SOARES SANTOS
EVERALDO PEREIRA COUTINHO
FABIO CORDEIRO BORGES
FRANCISBERG DA SILVA RIBEIRO
GENILDO DOS SANTOS FERREIRA
GLEICY IRENE MENDES DOS SANTOS
JACILENE BATISTA LEÃO
JÉSSICA GOMES DA SILVA
JOÃO DA LUZ TAVARES
JOHN CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS
JOSÉ MARIA DA SILVA
JULIANA DA SILVA CORDEIRO
MARCELINO ALVES BRASILEIRO NETO
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO