DOEPE 01/08/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 11/2018; PREGÃO PRESENCIAL
0906/2018
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de 2
veículos TIPO VAN para atender ao transporte Sanitário de
pacientes Eletivo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Araripina, em conformidade com as
exigências deste edital e especificações contidas no seu anexo I
Termo de Referência. Apresentação das propostas/habilitação: 16
de agosto de 2018 às 08h:30min:
Valor Total Estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Araripina, rua Coelho Rodrigues,
174 1º andar, (87) 38732573, na sala da CPL ou pelo e-mail
[email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às
14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.
arararipina.pe.gov.br. Francisco Emanoel do Vale – Pregoeiro.
(103254)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2018,
PROCESSO LICITATORIO PMA N º 045/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que
realizará licitação tipo TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2018,
PROCESSO LICITATORIO PMA N º 045/2018. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão
dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em
05 (cinco) ruas de diversos bairros no Município de Arcoverde,
objeto do Convênio nº 018/2014 / SECID. Valor estimado R$
232.334,31 (Duzentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e quatro
reais e trinta e um centavos). Abertura: 21/08/2018, ás 09 (Nove)
horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone Rafael
Alves- Presidente CPL
(103271)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 20 de Agosto
de 2018, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO
DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO/PE. Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43 – centro - Bom Conselho – PE, através do telefone
(87) 3771-4705, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
(103248)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018 - PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 007/2018. Objeto: Contratação de empresa(s)
que execute os serviços de Locação, montagem e desmontagem
de Estruturas (banheiros químicos, camarins, disciplinadores,
fechamento, geradores, palcos, Glid para palco, som, Iluminação
e tendas), para utilização nas festividades do XXX Festival da
Lavoura, que acontecerá de 28 a 30 de setembro do ano em
curso, conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 71.588,07 (setenta e um
mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Início do
Acolhimento das Propostas: 01/08/2018 às 12:00h. Encerramento
do Acolhimento das Propostas: 15/08/2018 às 12:00h. Abertura
das Propostas: 15/08/2018 às 12:00h. Abertura da Sessão Pública
de Lances no dia 15/08/2018, às 14:00h. Edital disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 729970.
Informações
por
e-mail:
[email protected].
Calçado, 31 de julho de 2018. Expedito Cláudio da Silva –
Pregoeiro.
(103270)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARNAÍBA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2018 – Pregão Presencial nº. 006/2018 Comissão: Pregoeiro e Equipe de apoio – Natureza do objeto.:
Fornecimento – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS
(ZERO KM, CAPACIDADE DE 35 + 2 AUXILIARES, AR
CONDICIONADO, PORTA PANTOGRÁFICA, FAROL DE
NEBLINA, POLTRONA MOTORISTA HIDRÁULICA, PP
COMPLETO, CONJUNTO DESCANSA BRAÇO LATERAL
E CENTRAL, CINTO 02 PONTOS RETRÁTIL, CORTINAS,
SANEFA, SIRENE DE RÉ, VIDRO MÓVEL, MOTOR CUMMIS,
04 CILINDROS 162 CV DE POTENCIA, FREIO A AR, FREIO A
MOTOR, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, COMBUSTÍVEL
DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total
de R$ 391.416,67 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos
e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data de
Julgamento: 17/08/2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE. O edital completo está disponibilizado no site
oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail:
[email protected] no horário de 08:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 31 de julho de 2018
Gracieli Mireli Cassiana Miguel – PREGOEIRA
(103245)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018 - PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 006/2018. Objeto: Aquisição de 02 (dois)
tratores agrícolas novos, tração 4x4, para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste
Município, conforme especificações constantes neste Termo de
Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 220.666,66. (duzentos
e vinte mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Início do Acolhimento das Propostas: 01/08/2018 às
10:00h. Encerramento do Acolhimento das Propostas: 15/08/2018
às 09:00h. Abertura das Propostas: 15/08/2018 às 09:00h.
Abertura da Sessão Pública de Lances no dia 15/08/2018, às
10:00h. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação Eletrônica nº 729541. Informações por e-mail:
[email protected]. Calçado, 31 de julho de 2018.
Expedito Cláudio da Silva – Pregoeiro.
(103270)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 10/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA/PE, comunica a
abertura do supracitado processo cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E PROVÁVEL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARCELADO DE SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E
LIMPEZA DE 120 (CENTO E VINTE) FOSSAS NO MUNICÍPIO
DO CARPINA – PE E O TRANSPORTE DOS DEJETOS PARA
LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. VALOR MÁXIMO
ADMITIDO para contratação é de R$ 75.120,00. Abertura:
13/08/2018 - 09:00 horas. Edital e maiores informações na
Prefeitura Municipal do Carpina, situada na Praça São José, 95 –
Centro, das 08:00 às 12:00.
Carpina/PE, 31/07/2018.
DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO
PREGOEIRO
(103247)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2018
– POR INCORREÇÃO E REABERTURA DE PRAZOS LEGAIS.
A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA,
torna público para conhecimento dos interessados que, está
aberto o prazo para inscrição de profissionais que atuem na
área de comunicação, publicidade e marketing, para compor a
subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas
apresentadas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº
002/2018 – Tipo: Técnica e preço, objetivando a contratação de
agencia especializada para prestação de serviço de publicidade e
propaganda, realizados integradamente, com fins de publicidade
de caráter institucional, com abrangência estadual e municipal,
destinado a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –
AESGA, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. O Edital
estará disponível, no site: http://aesga.edu.br/autarquia/licitacoes.
Período de inscrição: 01/08/2018 a 10/08/2018, até as 14h, local
da inscrição: sede da AESGA, Av. Caruaru, nº 508 – Heliópolis –
Garanhuns/PE. Wellington Barros da Silva – Presidente da CPL.
(103274)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 149/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/PMI-SME/2018. Serviço.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de matéria-prima (tipo gêneros alimentícios) e refeições
prontas (preparo, cocção, transporte, distribuição e
higienização), bem como disponibilização utensílios,
matéria prima e transporte específico para atender as
escolas municipais, escolas em tempo integral, creches
nas comunidades, creches municipais, EMEI’S e programas
especiais, bem como outros programas e unidades que
venham a ser implantadas para atender o Programa de
Alimentação Escolar do Ipojuca. VALOR: R$ 21.768.401,96.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 23/08/2018
às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º
andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.
ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no
horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 31/07/2018. NORBERTO FRANCISCO DE
BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*)
(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 019/PMI-SME/2017
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3574/2017, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua Pedro de Souza Leão, nº 19, Lote 11,
Quadra 42, Nossa Senhora do Ó, destinado ao funcionamento
do Anexo II da Escola Municipal Professora Maria das Dores.
CONTRATADO: MARCY CLEYDE DE OLIVEIRA SILVA, CPF:
N° 846.429.394-15 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA:
de 23/03/2018 a 24/03/2019. Ipojuca, 23/03/2018. NORBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR– Secretário Municipal de
Educação. (*)(**)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(LEI FEDERAL 13.019/2014)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/DCC/2018. Abertura
de Chamamento Público para seleção de proposta
de projeto com Organização da Sociedade Civil, que
apresente experiência para realizar ações de capacitação e
desenvolvimento de 27 (vinte e sete) bandas marciais das
escolas municipais do Ipojuca, com a finalidade de ampliar
o Universo Cultural das Crianças e Adolescentes por meio
da musicalidade. VALOR REFERÊNCIA: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). Os envelopes serão recebidos no
período de 02 de agosto a 02 de setembro de 2018, no setor
de protocolo Central da Prefeitura Municipal de Ipojuca,
localizado no térreo na entrada desta, destinado à Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos
e Convênios. O Edital e seus anexos estão gratuitamente à
disposição dos interessados no site:
http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.asp?appname=Doc
Publico&basename=ipojuca%5Fconvenios&op=gotodir&vdir=%
5CEditais%20de%20Chamamento%20P%FAblico%20em%20
Andamento&forcelogin=true&login=convidado&pass=convidado ou
ainda através do email: [email protected].
Mais informações pelo Fone: (81)3551-1156 ramal 207, Ipojuca,
31/07/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR.
Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE
Processo Administrativo nº 036/2018 - Inexigibilidade nº
001/2018
Reconheço, Homologo e Ratifico a justificativa apresentada
pela comissão permanente de licitação- CPL- como também
o parecer da assessoria jurídica no processo administrativo nº
036/2018, Inexigibilidade 001/2018, nos termos do art. 25, III
da Lei nº 8.666/93, relativo à contratação da empresa MULTI
ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES SHOWS E EVENTOS LTDA
EPP “ MULTI ENTRETENIMENTO”, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.345.512/0001-60, sediada
na Rua Água da Prata, 05 Edson Queiroz – Fortaleza - CE, CEP
60.834-414, diretamente com o(a) artista, para realização de
shows musical com duração de 02 (duas) horas a apresentação,
na Praça Pública do distrito de Serrolândia, no município de Ipubi,
nas comemorações alusivas as festividades de Padroeira do
distrito de Serrolândia “Nossa Senhora do Perpetuo Socorro” a
realizar-se no dia 05 de agosto do corrente ano de 2018, Francisco
Rubensmário Chaves Siqueira- Prefeito Municipal. Ipubi-PE, 31 de
julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 076/2018
PL nº 036/2018- Inexigibilidade nº 001/2018. Contratante: Município
de Ipubi-PE- CNPJ Nº 11.040.896/0001-59. Contratado(a): MULTI
ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES SHOWS E EVENTOS LTDA
EPP “ MULTI ENTRETENIMENTO”, pessoa jurídica de direito
Ano XCV • NÀ 140 - 15
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.345.512/0001-60. Objeto:
realização de 01 (um) Show Artístico Musical com duração de 02
(duas), horas, no dia 05.08.2018. Fundamento Legal: art. 25, III
da Lei nº 8.666/93. Valor. R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Fonte: Programa Atividade: 13.392.0010.2042.0000 e elemento
de despesa: 3.3.90.39.00. Ipubi-PE, 31 de julho de 2018.
(103265)
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00009/2018.
Processo Nº: 00017/2018. CPL. Serviço. Contratação da Entidade
SENAC com o objetivo de proporcionar e realizar ações de
Educação Profissional destinada à população do município, com
vistas ao aperfeiçoamento no seguimento de Beleza (Barbeiro e
Maquiador), oportunizando aquisição e/ou complementação de
conhecimento destinados ao desenvolvimento de competências
relacionadas ao exercício de atividades geradoras de rendas..
Fundamentação legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: Servico Nacional de Aprendizagem
Comercial Senac. CNPJ: 03.485.324/0001-55. Valor R$46.000,00.
Limoeiro, 27/07/2018.Cristiane da Silva Barbosa. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.(*)(**)(***)
(103269)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 008/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2018. Compras. Aquisição de gêneros alimentícios destinados
a manutenção dos programas do Fundo Municipal de Assistência
Social. Valor Orçado: R$ 292.584,21. Data e Local da Sessão
de Abertura: 14/07/2018 às 09:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Saloá,
31/07/2018. Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
(103273)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
CNPJ:11.240.207/0001-50
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001/2018. Tomada de preços: 001/2018. Objeto Nat.:
Serviços. Objeto Descr.: Contratação de serviços de assessoria
jurídica. Contratada: KARINA VILELA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.474.956/0001-96. Valor contratado:
R$ 21.600,00. Vigência: 6 meses. São João, 30 de julho de 2018.
Marcos Germano Dias Ramos Junior – Presidente da Câmara.
(103272)
PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE
– PE
Aviso de Licitação
Processo nº 035/2018. Comissão: CPL. Tomada de Preço nº
011/2018. Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de
Empresa Especializada para Pavimentação, com Paralelepípedos
de Pedra Granítica na Rua João José da Silva, no Distrito de Pão
de Açúcar e as Ruas Projetadas JL e Q, no Loteamento Marília,
no Município de Taquaritinga do Norte, Conforme Projeto Básico
em Anexo. Valor máximo aceitável: R$ 230.680,85 (duzentos e
trinta mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).
Local e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix
da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua
Pe. Berenguer, s/nº, Centro, Taquaritinga do Norte – PE, em
16/08/2018, às 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com; Tel. (81) 3733 - 2173, no horário das 7:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 30 de julho de 2018.
Ronaldo César dos Santos Silva, Presidente.
(103246)
Publicações Particulares
AD DIPER
029/2018 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
MAVALÉRIO LTDA
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
DATA: 01/08/2018
RAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
MAVALÉRIO LTDA.(Unidade-filial)
ENDEREÇO: Rodovia BR 101-Sul – km 80, Galpão G e H,
Jardim Jordão.
Jaboatão dos Guararapes – Pernambuco
CEP: 54.320-230
CNPJ: nº 62.379.037/0008-04
INSCRIÇÃO ESTADUAL: nº 0749241-33
ENQUADRAMENTO DO PROJETO: Central de Distribuição
PRODUTOS: Pipoca, diversos sabores-NCM/SH-1005.90.90;
Cobertura a base açúcar-NCM/SH-1701.91.00; Açúcar coloridoNCM/SH-1701.91.00; Cobertura, diversos sabores-NCM/SH7404.90.10; Algodão doce-NCM/SH-1704.90.20; Granulado
crocante, diversos sabores-NCM/SH-1704.90.20; Confeito
miçanga ou figura, diversos sabores- NCM/SH-1704.90.20;
Creme, sabor chocolate e outros- NCM/SH-1704.90.90;Cacau
em pó alcalino-NCM/SH-1805.00.00; Chocolate em pó solúvelNCM/SH-1806.10.00; Granulado ou Flocos, crocante ou macioNCM/SH-1806.20.00; Gota Pingo-NCM/SH-1806.20.00; Confeito
miçanga-NCM/SH-1806.20.00; Creme, sabor chocolate ou outros
-NCM/SH-1806.20.00; Pastilhas-NCM/SH-1806.90.00; Granulado
ou Flocos, crocante ou macio-NCM/SH-1806.90.00; Cobertura
sabor chocolate-NCM/SH-1806.90.00; Gota Pingo-NCM/SH1806.90.00; Confeito miçanga-NCM/SH-1806.90.00; Recheio
sabor chocolate-NCM/SH-1806.90.00; Pasta americana-NCM/
SH-1901.20.00; Floco de cereal crocante-NCM/SH-1904.10.00;
Pó para preparo de sobremesa e glacê-NCM/SH-2106.90.29; e,
Aroma artificial, diversos sabores-NCM/SH-3302.10.00.
(103255)