DOEPE 02/08/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4413 DE 31/07/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Cleidio Graf Gonçalves Torreiro, mat. 119694-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Operações Especiais, do CORE/GAB-PCPE, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Samuel de Melo Costa, mat. 209075-9, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4414, DE 31/07/2018 - Designar a Agente de Polícia Rayana Erika Silva Torres, mat. 387678-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 106ª Circ. - São Bento do Una, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Aldo Izidoro Santos, mat. 152942-0, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4415, DE 31/07/2018 - Designar a Agente de Polícia Marcela Carvalho de Gusmao Pereira, mat. 388016-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. Caruaru, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4416, DE 31/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Jose Deusilyne França Ribeiro, mat. 386958-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com efeito
retroativo a 01.07.2018.
Nº 4417, DE 31/07/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Ascendino Andre Junior, mat. 221782-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 11.07.2018.
Ano XCV • NÀ 141 - 11
Art. 4º Compete à Comissão de Inventário de Bens Móveis, quanto aos bens móveis inservíveis;
I-Classificar os bens inservíveis (ocioos, recuperáveis, irrecuperáveis e antieconômicos);
II- Formar os lotes de bens conforme sua classificação e características patrimoniais;
III- Elaborar relatório de conclusão, e encaminhá-lo à Gerência Administrativa, inclusive recomendado a baixa de bens inservíveis.
Art. 5º - estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através da Portaria do Secretário de Desenvolvimento Econômico, mediante requerimento devidamente fundamentado emitido pela
Comissão de Inventário de Bens Móveis;
Art. 6º - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
Art 7º - Determinar a todos os titulares de órgão e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
Art 8º - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
Art 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4418, DE 31/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Edmilson Araujo Nascimento Junior, mat. 387676-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 189ª Circ. - Tacaratu, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Icaro de Carvalho Lima, mat. 221783-0, com efeito retroativo a 01.07.2018.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 30 de julho de 2018.
Nº 4419, DE 31/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Miguel Brasiliano da Silva Neto, mat. 319608-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Walderi Fonseca Junior, mat. 221090-8, a contar de 01.08.2018.
Nº 4420, DE 31/07/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Newton Xavier de Andrade Junior, mat. 220790-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM,
tendo em vista requerimento pessoal objetivando sua desincompatibilização, protocolado na Diretoria de Recursos Humanos da PCPE
para concorrer ao pleito eleitoral de 2018, com efeito retroativo a 06.07.2018.
Nº 4421, DE 31/07/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Jose Marcos Batista da Silva, mat. 319938-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, tendo em vista requerimento pessoal objetivando sua desincompatibilização, protocolado na Diretoria de Recursos Humanos
da PCPE para concorrer ao pleito eleitoral de 2018, com efeito retroativo a 06.07.2018.
Nº 4422, DE 31/07/2018 - Designar a Agente de Polícia Sylmara Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva, mat. 387746-9, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 149ª Circ. – Lagoa do Ouro, com efeito
retroativo a 20.07.2018.
Nº 4423, DE 31/07/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Severino Jose de Lima, mat. 152806-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 102ª Circ. – Barra de Guabiraba, com efeito retroativo
a 01.07.2018.
Nº 4424, DE 31/07/2018 - Designar a Agente de Polícia Marcia de Paula Franco Lima, mat. 387699-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Cristiano Barroso de Holanda Leal, mat. 273588-1, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4425, DE 31/07/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo Jose Paes Freire, mat. 127757-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 59ª Circ. - Ferreiros, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Jorge Luiz Viana de Almeida, mat. 134870-1, a contar de 01.08.2018.
Nº 4426, DE 31/07/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Waldemar Francisco da Silva, mat. 130339-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 59ª Circ. - Ferreiros, ficando dispensada
a Comissária Especial de Polícia Angela Lucia Bezerra Lins, mat. 150490-8, a contar de 01.08.2018.
Nº 4427, DE 31/07/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Liliane Paiva de Miranda Coelho, mat. 350907-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 4ª Circ. - Espinheiro, ficando dispensada a Escrivã de Polícia
Adilana Lopes de Amorim, mat. 350950-8, a contar de 01.08.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 458, de 30/07/2018
PROCESSO SEI: 3900032202.000210/2018-45 (0323064)
EMENTA: Inclusão de Soldado no Cadastro da PMPE, em virtude da Nomeação em caráter precário, cumprindo decisão judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 2694, de 12 julho 2018, publicado no DOE nº
128 de 13 de julho de 2018, que nomeou em caráter precário, o candidato: LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, classificado na 22º, aprovado
no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 002, de
10 de janeiro de 2018 e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo nº 0006610-06.2018.8.17.0001, RESOLVE: I – Publicar o
cadastro do Soldado PM abaixo relacionado, recém nomeado em caráter precário por ordem judicial, com sua matrícula e Registro Geral,
ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
Grad.
SD PM
Mat.
122903-6
RG
61321
Nome
LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA
Processo
0006610-06.2018.8.17.0001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento
do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM - VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 4079 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e
de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
PROCESSO
0461247-6/2018
0467239-4/2018
0463368-3/2018
0462700-1/2018
0463067-8/2018
0463625-8/2018
0468387-0/2018
0462204-0/2018
0451902-3/2018
0464063-5/2018
0462694-4/2018
0461729-2/2018
0443145-3/2018
0463927-4/2018
0453716-8/2018
0463249-1/2018
0462411-0/2018
0464201-8/2018
0462836-2/2018
0452132-8/2018
0463064-5/2018
0462286-1/2018
0464853-3/2018
0461356-7/2018
0463902-6/2018
0463268-2/2018
NOME
ANA CARLA AGUIAR SOUSA
ANGELINA MARIA BARBOZA ALVES
ANTONIO DE LISBOA NUNES GOMES
ANTONIO FERNANDES DE MORAIS
AUREA CLARA OLIVEIRA VALGUEIROLEAL
CICERA CAVALCANTI LEITE
DORANY DE BRITO E SILVA
EDNA RODRIGUES DE SOUZA SARMENTO
GENI MARIA DE LIRA
HELENA CRISTINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
IRANDY BEZERRA LOPES AVELINO
IVANILDO ALEXANDRE BEZERRA
MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE SANTOS
MARIA AUXILIADORA BORGES MORGADO
MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA
MARIA CREUZA DE SOUSA PEIXOTO
MARIA IUZA EDITE DE SÁ
MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS
MARIA JOSE NUNES MENDES
MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS
MARIA SALETTE VALGUEIRO CARVALHO
MARIA SONIA EDITE DE SÁ
MARICELIA PEREIRA BARBOSA
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
REJANE BARROS DE ALBUQUERQUE
REJANE MARIA ARRUDA DE BARROS
MAT. Nº
157.857-0
126.322-6
129.776-7
154.437-3
154.441-1
172.826-1
172.582-3
157.032-3
172.608-0
184.016-9
154.686-4
126.901-1
164.694-0
174.275-2
254.362-1
161.249-2
172.878-4
160.561-5
173.618-3
157.489-2
154.556-6
190.373-0
159.466-4
167.683-0
154.244-3
173.758-9
VIGÊNCIA
16/05/2018
10/02/2018
12/06/2018
21/02/2018
08/06/2018
14/06/2018
01/06/2018
24/04/2018
05/05/2018
13/03/2014
19/03/2018
10/04/2017
11/07/2017
21/06/2018
15/07/2016
12/07/2018
01/06/2018
03/09/2017
24/05/2018
09/05/2016
14/06/2018
13/06/2018
26/06/2018
23/01/2018
22/06/2018
22/06/2018
PORTARIA SE Nº 4080 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 011.2017.05, Portaria SEE
10355 de 05 de dezembro de 2017, DOE PE de 06 de dezembro de 2017. FATOS APURADOS: possíveis irregularidades ocorridas na
Escola de Referência do Ensino Médio Olinto Victor. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
Final da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 795 a 834), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com
fundamento no art. 218, Inciso I da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 4081 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2017.05,
instaurado pela Portaria SE N° 1193, de 13.02.2017, DOE de 14.02.2017, originado pelo SIGEPE nº: 0406253-2/2017, diante dos
argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 150 a 171), bem como
do Encaminhamento nº 16/2018, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 173 e 176), RESOLVE: Homologá-los,
incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração,
com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SDEC Nº 24, DO DIA 30 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 4082 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Desenvolvimento Econômico em Exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato nº 1174, datado de
05/04/2018;
Considerando as alterações realizadas na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico devido a Lei nº 16.069, de 15 de junho de
2017 (DOE de 16/06/2017) e o Decreto nº 44.722, de 13 de julho de 2017 (DOE de 14/07/2017).
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 006.2016.05,
instaurado pela Portaria SEE N° 4650, de 30.09.2016, DOE de 01.10.2016, originado pelo SIGEPE nº 0417309-6/2016, diante dos
argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 299 a 306), bem como
do Encaminhamento nº 15/2018, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 308 e 310), RESOLVE: Homologá-los,
incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração,
com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, identificando a qual órgão pertence os bens móveis e os materiais em estoque, como também realizar o
levantamento, valoração e desfazimento dos bens inservíveis, com a consequente emissão de relatório final físico-financeiro de todos os bens,
nos termos da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152/2016 e da Portaria SAD nº 505/2017;
Art. 2° - Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os servidores Daniel Cruz Souza – Mat nº 324.917-4 CPF732.714.464-15 – na qualidade de Presidente, Rafaella Alves de Medeiros - Mat nº 324.919-0 - CPF 054.261.424-32 – na função de
Secretária, Cleyton Gonçalves dos Santos - Mat nº 32.4944-1 - CPF nº 046.311.124-92 - na função de Membro
Art.3º - Compete à Comissão de Inventário de Bens Móveis:
I-Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais da SDEC;
II- Avaliação do estado de conservação dos bens;
III- Classificação dos bens passíveis de disponibilidade de uso;
IV- Identificação dos bens pertencentes a outros órgãos e que ainda não foram transferidos para a SDEC, se for o caso;
V- Identificação de bens permanentes eventualmente não tombados;
VI- Identificação de bens patrimoniais não localizados;
VII- Emissão de relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo do inventario, constando as informações quanto aos
procedimentos realizados, à situação geral do patrimônio da SDEC e às recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim
como eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso;
VIII- Realizar outras atividades correlatas.
PORTARIA SEE Nº 4083 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância
a solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, e Técnico em
Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a serem ofertados pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Camaragibe,
situado na Rua Severino Justino de Oliveira, 715, Bairro Novo do Carmelo – Camaragibe/PE, na modalidade presencial, designando
para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), e os
especialistas docente, Kaio Cesar Gomes da Silva e Mércia Maria Bezerra Araújo.
PORTARIA SEE Nº 4084 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Credenciamento Institucional do CSV de Educação Profissionalizante e Tecnológico, situado na Avenida Doutor José
Augusto Moreira, 379, Casa Caiada – Olinda/PE, bem como de Autorização da oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho
– Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da
SEEP – SEE/PE, Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), e as especialistas docente, Vera Lúcia Arcanjo e Emilly Susan da Silva.