DOEPE 02/08/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 141 - 7

Nº 2876 - Nomear MARÍLIA MONTEIRO FERRAZ MODESTO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Monitoramento e
Controle, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de agosto de 2018.

Nº 2916 - Exonerar ALINE BEATRIZ MELO MARQUES do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Jurídico Consultivo, símbolo CAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2877 - Nomear TERESA CRISTINA NASCIMENTO LINS para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete do Secretário
de Planejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de agosto de 2018.

Nº 2917 - Nomear ALINE BEATRIZ MELO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Gerência Geral de
Articulação com os Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2878 - Exonerar, a pedido, CAROLINA PAULINO GOMES PUGLIESI do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2879 - Exonerar GUSTAVO HIGINO DA SILVA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2880 - Nomear GUSTAVO HIGINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2881 - Nomear RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2882 - Exonerar FRANCISCO DE FIGUEIREDO MATOS NETO do cargo em comissão de Gestor de Apoio Jurídico da PMPE, símbolo
DAS-5, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 30 de junho de 2018.
Nº 2883 - Nomear ALDA RAFAELA TENÓRIO E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apóio Jurídico da PMPE,
símbolo DAS-5, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de agosto de 2018.

Nº 2918 - Exonerar AMANDA BEATRIZ TAVARES DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Reprografia, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2919 - Nomear AMANDA BEATRIZ TAVARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Prestação de
Contas, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2920 - Exonerar PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação por Resultados, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2921 - Designar PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO, matrícula nº 380.049-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação por Resultados, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2922 - Nomear RAFAEL ALVES SINÉSIO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação com os Conselhos
Estaduais de Direitos, órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.

Nº 2884 - Dispensar o Tenente-Coronel PM RONALDO DE CARVALHO RAIMUNDO, matrícula 910854-8, da Função de Coordenador de
Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco,da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de agosto de 2018.

Nº 2923 - Designar ANA MARTA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 386.252-6, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Articulação de Movimentos Sociais do Interior do Estado, da referida Secretaria, no
período de 25 de junho a 21 de dezembro de 2018, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.

Nº 2885 - Designar o Tenente:Coronel PM MARCONI TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA, matrícula 910855-6, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco,da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de agosto de 2018.

Nº 2924 - Designar PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, matrícula nº 364.122-8, da Secretaria de Educação, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, no período de 19 de julho a
02 de agosto de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 2886 - Exonerar ANTONIO DE PÁDUA CESAR DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente de Atendimentos aos Usuários
de Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2925 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida
Fundação, no período de 17 a 31 de julho de 2018, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 2887 - Nomear ANTONIO DE PÁDUA CESAR DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Articulação e
Regionalização, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2888 - Dispensar MYCKON WÉRICO FREITAS MACÊDO, matrícula nº 357.432-6, da Função Gratificada de Gerente de Apoio aos
Conselhos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2889 - Designar MYCKON WÉRICO FREITAS MACÊDO, matrícula nº 357.432-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Apoio aos Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo FDA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2890 - Exonerar REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS do cargo em comissão, de Coordenador de Atendimento, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2891 - Nomear REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento
e Gestão da Informação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2892 - Exonerar ALDILENE CABRAL DO NASCIMENTO do cargo em comissão, de Coordenador de Prevenção, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2893 - Nomear ALDILENE CABRAL DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Formação Continuada,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2894 - Exonerar EVANA SIMONE LIMA BEZERRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2895 - Nomear EVANA SIMONE LIMA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria do Serviço de Acolhimento
Institucional, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2896 - Exonerar DANIELLA MARINHO BRANDÃO DE AGUIAR do cargo em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2897 - Nomear DANIELLA MARINHO BRANDÃO DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor do Financeiro, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

N° 2926 - Designar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.681-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 17 de julho a 08 de agosto de 2018,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença gala.
N° 2927 - Designar FÁBIO MORAES DO REGO, matrícula nº 299.699-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência Financeira, da referida Secretaria, no período 17 de julho a 30 de agosto de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares e licença médica.
Nº 2928 - Designar JULIANA MOURA ROJAS, matrícula nº 318.683-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Patrimônio, do Estado, da referida Secretaria, no período de 23 de julho a 06 de agosto de 2018, durante ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2929 - Designar RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula nº 359.558-7, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 23 de julho
a 06 de agosto de 2018, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2930 - Designar para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de
dezembro de 2014, e o Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, como representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, CÉLIA MARIA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS, na qualidade de suplente, em substituição
a MÁRCIA BATISTA CASTELO BRANCO CHAMIXAES.
Nº 2931 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, da servidora NADJANE DOS SANTOS SOARES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.055-9
Nº 2932 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
240horas, da servidora VALDINITE BRAZ DE FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 124.814-6

Nº 2898 - Exonerar ADRIANA ESTEVES PENNA MONTE do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2933 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor JEFFERSON RODRIGUES P. DA
SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.206-4

Nº 2899 - Nomear ADRIANA ESTEVES PENNA MONTE para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Executiva de
Gestão, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2934 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:

Nº 2900 - Exonerar SEVERINO JOAQUIM DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Apoio Técnico de Engenharia, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

GABRIELA LUCY DE CARVALHO MATIAS, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 251.545-8
SUZANA DE AZEVEDO LUNA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.940-9
ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 303.531-0
ANDREZA KIONE ALVES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.814-9

Nº 2901 - Nomear SEVERINO JOAQUIM DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Engenharia, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2902 - Exonerar CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA PINTO do cargo em comissão de Assessor Apoio Técnico de Arquitetura,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2903 - Nomear CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Arquitetura, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2904 - Dispensar REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 136.909-1, da Função Gratificada de Assessor
Técnico da Secretaria Executiva de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2905 - Designar REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 136.909-1, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2935 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, da professora GRACIETE MARIA
DA SILVA LIMA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 165.102-1
Nº 2936 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor JOSÉ CARLOS DE
MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.630-7

Nº 2906 - Exonerar MARCIA MATTOS DA SILVA do cargo em comissão, de Assessor Técnico Jurídico Consultivo, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2937 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor HELTON FERNANDO DA SILVA, Professor,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.776-7

Nº 2907 - Exonerar MAGUILMA BECO DA COSTA CRUZ, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2938 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:

Nº 2908 - Nomear MAGUILMA BECO DA COSTA CRUZ para exercer o cargo em comissão, de Assessor Técnico do Serviço de
Acolhimento Institucional, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

RINALDA FERNANDA DE ARRUDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.436-9
RINALDA FERNANDA DE ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 251.039-1
JÚLIO CESAR TAVARES DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.242-8

Nº 2909 - Nomear MARCIA MATTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2910 - Exonerar DENIS EDUARDO FRANÇA DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Apoio Técnico em Transporte, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2911 - Nomear DENIS EDUARDO FRANÇA DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2912 - Exonerar JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTI NETO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Ouvidoria, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2913 - Nomear JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTI NETO para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Técnico de Comunicação,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2914 - Exonerar DILSON CAETANO DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Comissão Permanente de Licitação,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2915 - Nomear DILSON CAETANO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Técnico de Compras, símbolo CAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Nº 2939 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
SANDRA CARLA B. DE S. BORGES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.049-2
IANÊ DE ALBUQUERQUE SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.133-7
MARIA DO SOCORRO V. DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 159.436-2
SIRLANDE DO CARMO RODRIGUES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 164.852-7
JOSÉ GUEDES DOS SANTOS JÚNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.826-4
WALKIRIA NÁDJA O. C. DA COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.088-0
SERGIO ANDRADE DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.928-3
EDUARDO FELINTO SANTIAGO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.410-4
SIRLANDE DO CARMO RODRIGUES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.491-6
EDSON LUIZ DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.183-7
NAILDO CÂNDIDO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.923-2
DAYVISON BANDEIRA DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.066-4
DAYVISON BANDEIRA DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.051-0
FABIO ALEXANDRE SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.418-9
ROSANA FLORENCIO M. DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.745-6