DOEPE 02/08/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 141

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2940 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
EDINA MARIA APOLONIO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 108.732-0
MARIA SUELENE S. DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.999-8
SANDRA SANTOS B. C. DE MÉLO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 165.553-1
KÁTIA CILENE DA SILVA TELES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.594-2
GILMAR FERREIRA DE ARAUJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.901-5
JUSSEIDY LINS DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.056-1
ANA CARLA DE SOUZA CAMELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.724-2
INALDA JUVINO DA SILVA QUEIROZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.519-4
GEANE ISABEL RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.298-0
TATIANE PORFIRIO A. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.925-2
Nº 2941 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM ANTÔNIO DUARTE
DA SILVA BERENGUER NETO, matrícula nº 2025-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2942 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente Coronel PM ROMOLO GOYANNA
LAMENHA LINS, matrícula nº 1930-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2943 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente Coronel PM ELY LIRA LEITE,
matrícula nº 19450-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2944 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JOSEMAR FERREIRA
CÂNDIDO, matrícula nº 31127-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 2973 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora da Secretaria de Saúde, SUELENE BORGES DE LIMA CHAVES, matrícula nº 226.151-1, até 31 de
dezembro de 2018.
Nº 2974 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, ANDRÉ OLIVEIRA LIMA RODRIGUES, matrícula nº
10300, a partir de 01 de agosto de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Nº 2975 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração em exercício, de ZÉLIA MARIA
LUCENA DE MENDONÇA, Superintendente de Gestão Institucional, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em
Brasília – DF, no período de 18 a 20 de julho de 2018, participar da 105ª Reunião do Fórum de Diretores Administrativos e Financeiros das
Entidades Estaduais de TI, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias, designando RENATA
PIMENTEL DE QUEIROZ, matrícula nº 5137, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 2976 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 28 a 30 de julho de 2018, participar de reuniões conjuntas do Colegiado
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS.

ATO DO DIA 6 DE JULHO DE 2018.
Nº 2570 - Exonerar MAURÍCIO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras Hídricas, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
(REPUBLICADO EM 27/07/18 POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 2945 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM LUIZ CARLOS BARBOSA,
matrícula nº 921170-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2946 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, a 1º Tenente PM HELBA BARRETO DE
MELO REGO, matrícula nº 930124-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2947 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ARIONALDO
ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 28536-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2948 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente Coronel PM CLOVIS MARQUES
PEREIRA, matrícula nº 910576- 0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2949 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM WELLINGTON
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 23913-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2950 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ FELICIANO DA
SILVA FILHO, matrícula nº 31420- 0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
PORTARIA AESP DO DIA 30.07.2018
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
N° 001 – Designar as servidoras abaixo qualificadas para compor o Comitê de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações
do Governo de Pernambuco/SEI-PE, da Assessoria Especial ao Governador.
Evandra Cardoso de Melo Silva – Matrícula nº 365.281-5
Stefany Soares de Carvalho – Matrícula nº 364.291-7
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Chefe da Assessoria Especial ao Governador

Nº 2951 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM TIMOTEO BATISTA
DA SILVA, matrícula nº 930503-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2952 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ESTELA DE SOUZA
LEÃO VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 940505-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Secretarias de Estado

Nº 2953 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ADRIANA PAULA
DE ANDRADE DA COSTA E SILVA SANTIAGO, matrícula nº 940510-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de
julho de 2004.
Nº 2954 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, a 1º Tenente PM TEREZA AUGUSTA
AMARANTE DA SILVA, matrícula nº 930095-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Recife, 2 de agosto de 2018

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 01.08.2018.

Nº 2955 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SERGIO ERNESTO
DA SILVA, matrícula nº 23591-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2956 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JAILTON JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula nº 24783-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2957 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MANOEL DA SILVA,
matrícula nº 28152-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2958 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 28314-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2959 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ AMARO DA
SILVA, matrícula nº 29715-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 115, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo
abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido pela Portaria
Conjunta SAD/SEE nº 112, de 11 de dezembro de 2015, que visa o preenchimento de vagas para o Cargo de Professor, existentes no
Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual de Educação, da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 030, de 26 de abril de 2017:
GRE LIMOEIRO
LAGOA DE ITAENGA
PROFESSOR DE BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
2º

NOME
CARLOS GUSTAVO DE LIMA

DEFICIÊNCIA

PROCESSO
nº 0493585-5

Nº 2960 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ ROGÉRIO DE
OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 29244-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

Nº 2961 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ALBERTO LUIZ
LOPES DE SOUZA, matrícula nº 29536-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação

Nº 2962 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM AILTON ALVES DA
SILVA, matrícula nº 29674-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
RESOLVE:

Nº 2963 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ALFREDO
CERQUEIRA ALVES, matrícula nº 29750-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 1.805-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
ANA KARLA NUNES DA SILVA
262.411-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nº 2964 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ SILVESTRE DA
SILVA, matrícula nº 30005-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2965 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ROBERTO ANTONIO
ALVES VALENÇA, matrícula nº 30123-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2966 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ EDMILSON
FRANÇA DO VALLE, matrícula nº 31856-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2967 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EVANDRO JOSÉ
FREITAS DA SILVA, matrícula nº 920947-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

PAULA CRISTINA FERNANDES
PEIXOTO

135.305-5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A PARTIR DE
05.06.2018
11.07.2018

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, 1000, e
considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.806-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Anselmo José Sales Carvalho, matrícula nº 128.916-0, cedido à Câmara
Municipal do Recife, a partir de 01.07.2018.
Nº 1.807-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a servidora Claurecy Valença da Silva, cedida ao Departamento de Estradas
de Rodagem de Pernambuco –DER/PE, a partir de 01.04.2018.

Nº 2968 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo
19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos servidores
do Estado de Pernambuco ERICO ALVES CUNHA DA SILVA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.

Nº 1.808-Fazer retornar à Fundação Joaquim Nabuco, o servidor Marcelo Cauás Asfora, cedido à Agência Pernambucana de Águas e
Climas - APAC, a partir de 03.07.2018.

Nº 2969 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo
19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos servidores
do Estado de Pernambuco MAURO ROBERTO MARINHO FALCÃO JUNIOR, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2018.

Nº 1.810-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, o servidor Marciel José do Monte,
matrícula nº 3068-6, cedido à Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, a partir de 03.07.2018.

Nº 2970 - Resolve prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, FRANCISCO DE ASSIS SEABRA NETO, matrícula nº 159.6268, até 31 de dezembro de 2018.

Nº 1.809-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a servidora Nyadja Menezes Rodrigues, matrícula
nº 8335-6, cedida à Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 02.07.2018.

Nº 1.811-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Menandro Bezerra de Melo Martins, matrícula nº 246.360-1, cedido ao
Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.07.2018.
Nº 1.812-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Fatima Rosane Farias do Nascimento, matrícula nº 198.057-2, cedida ao
Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.07.2018.
Nº 1.813-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Roberta Dantas Machado Prazeres, matrícula nº 13.007-9,
cedida ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, a partir de 10.07.2018.

Nº 2971 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Procuradoria Geral do Estado, CACILDA ROSÂNGELA DIAS SEMEÃO, matrícula nº 149.138-5,
até 31 de dezembro de 2018.

Nº 1.814-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Marcos Antônio Jerônimo de Oliveira, matrícula nº
25.566-1, cedido à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Nº 2972 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor da Secretaria de Saúde, GEOFLAN DIAS LOPES, matrícula nº 227.637-2, até 31 de dezembro de 2018.

Nº 1.815-Fazer retornar ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o servidor Marcelo Bruto da Costa Correia, cedido
ao Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 11.07.2018.