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Poder Executivo ● 02/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1.816-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Ernandi Silva dos Santos, matrícula nº 15.0975, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.817-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Trindade, a servidora Andreia Carneiro de Andrade, matrícula nº 190.032-3,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.

Nº 1.843-Prorrogar o afastamento integral do servidor LEONARDO LIMA MONTEIRO, matrícula nº. 2451700, para as atividades do
Mestrado em Cirurgia Experimental (Urologia Oncológica), promovido pela McGill University – Montreal/Canadá, pelo período de 01 de
junho de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretaria de Administração

Nº 1.818-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Laurineide Maria Mendes Salvino, matrícula nº 4172-6, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.819-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, do servidor Francisco Esio Peixoto de Alencar, matrícula nº
136.359-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.820-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
- DETRAN, da servidora Juliana de Barros Guimarães, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.821-Autorizar o afastamento da servidora VALÉRIA CORRÊA DE ARAÚJO PERES, matrícula nº. 2444275, no período de 24 a 28
de julho de 2018, para participar do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e 6º Congresso Norte Nordeste, em
Belém/PA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.822-Autorizar o afastamento da servidora NOELLE CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS, matrícula nº. 3773957, no período
de 03 a 09 de setembro de 2018, para participar do 62º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1.823-Autorizar o afastamento dos servidores MAVIAEL FONSECA DE CASTRO, matrícula nº. 13765, JOÃO PAULO VIANA DE
LIMA, matrícula nº. 25801, PEDRO PALMEIRA ROCHA, matrícula nº.13773, no período de 20 a 23 de março de 2018, para participar
do Curso Utilização e Manejo de Berçários Intensivos e Raceways com Ênfase no Aumento do Número de Ciclos de Cultivos por Ano e
Controle e/ou Exclusão de Enfermidades, em Mossoró/RN, sendo as despesas com transporte custeadas através da fonte 0101.

Ano XCV • NÀ 141 - 9

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.844-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
079/2014
11/2017

NOME
ERICLEIDE MACEDO FERNANDES
LORENNA OHANNA PRADO LIRA

MATRÍCULA
361.789-0
376.447-8

DATA DE RESCISÃO
07/06/2018
15/05/2018

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1252, DOE 10/07/2012, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.845-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário em virtude da estabilidade provisória adquirida, nos termos do Parecer nº 306/2014 da Procuradoria Geral do Estado e do
Parecer nº 310/2016 – GEJUR/SAD. 3– VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias após o parto, a partir de 09 de julho de 2018. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2012

Nº 1.824-Autorizar o afastamento dos servidores MAVIAEL FONSECA DE CASTRO, matrícula nº. 13765, MARCELO CAVALCANTI
RABELO, matrícula nº. 29300, no período de 02 a 13 de abril de 2018, para participar do Curso de Formação de Gestores e Técnicos
Gestão de Pequenas e Médias Empresas (PYMES) e Desenvolvimento Local, em Padova e Emilia Romagna/Itália, sendo as despesas
com diárias custeadas através da fonte 0101.

NOME
JULIANA CAMILLA DE SOUZA MUNIZ

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 93 DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 1.825-Autorizar os afastamentos das servidoras PATRÍCIA MARIA CABRAL DOS SANTOS SENA, matrícula nº. 3186504, e ANNA
CHRISTINA MELO BARRETO, matrícula nº. 2997410, no período de 19 a 22 de março de 2018, para participar do 13º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrições, passagens e diárias custeadas através da fonte 0104.
Nº 1.826-Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE MAGNO ANDRADE MACIEL, matrícula n° 11499-5, para participar do
Workshop on Linguistic Resources of the Languages of the Americas, no período de 24 a 25 de maio de 2018, na Cidade do México, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.827-Autorizar o afastamento da servidora Maria Antoniêta Albuquerque de Souza, matrícula nº 10998-3, para participar do
“CURSO DE FORMAÇÃO EPISTEMOLOGIAS DO SUL IV”, em Coimbra/Curia/Portugual, no período de 21 a 29 de junho de 2018, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.828-Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO EMANUEL ALVES VILELA, matrícula n° 193.026-5, para participar do 48º
Jornada Paulista de Radiologia - JPR 2018, no período de 02 a 07 de maio de 2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1.829-Autorizar o afastamento da servidora LAYLA MESEL FERREIRA PIRES, matrícula nº 297.111-9, para participar do “XXI
Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia 2018”, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 06 a 08 de junho de 2018, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.830-Autorizar o afastamento da servidora DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES PAIVA, matrícula nº 348.513-7, para
participar do 12º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA - ABRASÇÃO 2018”, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 28
de julho de 2018, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0144.
Nº 1.831-Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula nº 980080-8, para participar do XIX
Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica da SBCBM 2018, período de 05 a 10 de junho de 2018, Fortaleza - CE, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.832-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA BORGES FONTAN CAMARA, matrícula n° 261.419-7, para participar do
Congresso Europeu de Radiologia, no período de 11 a 19 de junho de 2018, em Amsterdam/Holanda, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1.833-Autorizar o afastamento da servidora GABRIELA GRANJA PORTO PETRAKI, matrícula nº 252.906-8, para participar da 11º
ENNEC - 11º Encontro Norte Nordeste de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, em Maceió - AL, no período de 03 a 05 de maio
de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.834-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LUÍSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 373.503-6, para participar do 9º
Simpósio Internacional de Oncologia Clínica e Cirúrgica do Aparelho Digestivo, em São Paulo/SP, no período de 25 a 30 de junho de
2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.835-Autorizar o afastamento da servidora ANA REGINA MARINHO DANTAS BARBOZA DA ROCHA SERAFIM, matrícula n°
121592, para participar do 10th International Conference on Holocaust Education: Time, Place and Relevance, no período de 22 a 30 de
junho de 2018, em Jerusalém/Israel, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.836-Autorizar o afastamento da servidora SANDRA SIMONE MORAES DE ARAÚJO, matrícula nº 12231-9, para participar da 10th
International Conference on the Holocaust Education: Time, Place and Relevance”, em Jerusalém - Israel, no período de 25 a 28 de
junho de 2018, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte de recursos 0101.
Nº 1.837-Autorizar o afastamento da servidora AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, matrícula n° 240.555-5, para participar
do XIII CIHELA - Congreso Iberoamericano de História de la Educación Latinoamericana, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de
2018, em Montevideo/Uruguai, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.838-Autorizar o afastamento integral da servidora SIMONE ANUNCIADA AMARAL VILAÇA, matrícula n°. 271.837-5, para as
atividades do Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, pela Universidade de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação
desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto
de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.839-Autorizar o afastamento parcial do servidor ROSEMIRO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 3031993, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Filosofia – PROF FILO, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, nas sextas-feiras e nos dias e horários em que as aulas do curso
coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de março de 2020, com redução de 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.840-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA CAROLINA SOTERO, matrícula nº 301.011-2, para as atividades do
Doutorado em Etnobiologia e Conservação da Natureza, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG em parceria
com Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data da publicação desta portaria até 01 de fevereiro de 2020, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.841-Autorizar o afastamento integral da servidora NICÉIA ANDRADE DA SILVA, matrícula nº. 175.718-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE e Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2020, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.842-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUCIELMA MEYRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº. 3035646, para o exercício
de atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande
- UFCG, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, nas sextas-feiras e nos dias e horários em que as aulas
do curso coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE/SEI nº 5623046-8/2018, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência
da morte natural do ex-militar GESSIVAL DE ANDRADE CORREIA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 607194-5, ocorrida em 14 de
dezembro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
ex-militar: VALDECIRA FÉLIX DE ALBUQUERQUE, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretaria de Administração
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 3352 do dia 10.11.2017, publicada no DOE de 11.11.2017, no que concerne ao servidor Pedro Arraes de Alencar,
do Banco Central do Brasil.
Onde se lê: ...continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2018.
Leia-se: ...continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 24.06.2018 e passe a ter exercício na Assessoria Especial ao Governador, a partir de 25.06.2018 até 31.12.2018.
Na Portaria SAD nº 2828 do dia 20.09.2017, publicada no DOE de 21.09.2017, no que concerne ao servidor Francisco Esio Peixoto de
Alencar, matrícula nº 136.359-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...

CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 811 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, JUVINO NEVES DA SILVA e LUCI GOMES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da referida Secretaria, para, em Santa Rita - PB, nos dias 02 e 03 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 812 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de IVA DAS NEVES
LIMA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de agosto de 2018, participar do Seminário
Nacional de EFD – REINF.
Nº 813 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período
de 23 a 26 de julho de 2018, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 814 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUIZ ALBERTO CAMPOS MACEDO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 28 a 30
de agosto de 2018, participar da Reunião Técnica do ENCAT – NFC-e.
Nº 815 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, em
exercício, da Secretaria da Fazenda, de GERSON EUSTÁQUIO CORREIA GUARANÁ JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Campo
Grande – MS, no período de 18 a 21 de setembro de 2018, participar da Reunião do Grupo Técnico do Grupo DF-e Transportes – CT-e/
MDF-e/CT-eOS/BP-e.
Nº 816 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de ANTÔNIO SANTANA DOS SANTOS FILHO, do referido Instituto, para, em Uberaba - MG, no período de 24 a 27 de julho de
2018, participar do procedimento da seleção e coleta de sêmen dos melhores reprodutores de Raça Girolando.
Nº 817 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, de
CARMEM LÚCIA MEGALE SIMÕES NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em São Paulo - SP, nos dias 24 e 25 de julho de 2018, participar de reunião de alinhamento com Azul Linhas Aéreos.
Nº 818 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES e GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Campinas – SP, no período de 31 de julho a 01 de agosto de 2018, e Ribeirão
Preto - SP, no período de 01 a 05 de agosto de 2018, participarem do Roadshow “Recife Capital da Criatividade” e da 22ª Feira AVIRRP.
Nº 819 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, de
CAROLINE MARQUES CAVALCANTE CUNHA e ROBERTA VILAÇA DE QUEIROZ MAGALHÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Brasília – DF, no período de 31 de julho a 03 de agosto de 2018, participarem do X
Encontro de Coordenadores Regionais de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turístico – CASTUR.
Nº 820 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia DIEGO
JARDIM FEITOSA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 07 de junho de 2018, tratar de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.