DOEPE 03/08/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 026/2018. Comissão: CPL. Pregão
Presencial nº 008/2018. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a
merenda escolar Município do Brejo da Madre de Deus - PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 733.285,84 (setecentos e trinta e três
mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro,
Brejo da Madre de Deus - PE (CEP 55.170-000); 17/08/2018;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 0xx81-3747-1156, ou pelo
e-mail [email protected], no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 02
de Agosto de 2018. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira
da CPL.
(103317)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMUTANGA/PE
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016.
Nomeia servidor para o quadro efetivo do Município,
conforme Portaria 155/2018-GP. Maiores informações no site
www.camutanga.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3652-1162.
Armando Pimentel da Rocha – Prefeito
(103312)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2018 – COMPRA - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 15.08.2018, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para Aquisição de 01 (um)veiculo utilitário, com
capacidade para 16 lugares, zero quilometro, ano/modelo
2018/2019, para transporte sanitário eletivo do Município,
conforme Termo n. 2603701712291749849, com Valor Total
Estimado de R$ 168.600,00. Informação e Edital de segunda
a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até
24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL
ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 02 de Agosto de 2018. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(103314)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 035/2018 – NATUREZA: Serviços - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE INDUMENTARIAS E
ASSESSORIOS PARA O CORPO COREOGRAFICO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor R$ 170.684,00, Data e Hora
de abertura: 16/08/2018 as 09:00 h. Edital disponível via Email
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00
as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco.
ANA PAULA DE ARAUJO MENEZES
Pregoeira
(103323)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:017/2018-FMS. Pregão Presencial Nº.016/2018FMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de Produtos de limpeza (linha hospitalar) e utensílios para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações, quantidades e normas previstas no Termo
de Referência. Valor máximo admitido: R$ 257.364,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 16/08/2018 às 09h00min. Setor
de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, MacaparanaPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)
3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min.
Macaparana, 02 de agosto de 2018. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
(103321)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Proc. Nº 038/2018 Tomada de Preço nº 004/2018 Objeto:
contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação
da Escola Municipal Aveloz, localizada na agrovila 04 do bloco 04,
área rural deste município, no valor de: R$ 587.649,00 (Quinhentos
e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais); Data
abertura: 17/08/2018 às 09:00 horas. Proc. Nº 039/2018 Pregão
Presencial nº 021/2018 Objeto: aquisição de 03 (três) veículos
de pequeno porte e 02 (dois) veículos tipo furgão, adaptado para
ambulâncias para transportes de pacientes atendidos na urgência/
emergência, para suprir as necessidades do Hospital Municipal
De Petrolândia, no valor de: R$ 544.465,00 (Quinhentos e
Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais).
Data abertura: 14/08/2018 às 09:00 horas. Proc. Nº 040/2018
Pregão Presencial nº 022/2018 Objeto: contratação de empresa
para serviços funerários, fornecimento de urnas mortuárias e
prestação de serviços de translado para IML, para atender as
necessidades da secretaria de desenvolvimento social, cidadania
e juventude do município, no valor Lote I – Urnas Mortuárias de:
R$ 157.520,50 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte
Reais e Cinquenta Centavos); Lote II – TRANSLADO no valor
de: R$ 218.199,00 (Duzentos e Dezoito Mil, Cento e Noventa e
Nove Reais). Data abertura: 15/08/2018 às 09:00 horas, Proc.
Nº 041/2018 Pregão Presencial nº 023/2018 Objeto: contratação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de empresa especializada prestação de serviços de comunicação
visual, material promocional diverso, para atender a diversas
secretarias deste município, no valor de: R$ 258.987,75 (Duzentos
e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e
Setenta e Cinco Centavos). Data abertura: 16/08/2018 às 09:00
horas. respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Praça
dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail [email protected]
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(103320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2018. Revogação de processo.
O Município De Petrolina-Pe, Por Meio Da Cpl, Torna Público
A Revogação Do Processo TP Nº 019/2018 - PA Nº 256/2018,
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e de consultoria na área de assistência e de suporte
operacional de demandas e procedimentos administrativos e
judiciais em tramitação no âmbito do Tribunal de Justiça de
Pernambuco - ARMUP, com fundamento no Art. 49, da Lei nº
8.666/93 e conforme justificativa de revogação acostada ao
processo. Petrolina, 01/08/2018. RUBEM JOSÉ DA FONTE
FRANCA –Presidente Interino – ARMUP.
(103322)
sociais encerrados em 31/12/2015, 31/12/2016 e 31/12/2017
e distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) eleger novos
Diretores da Companhia e fixar sua remuneração; em Assembleia
Geral Extraordinária: (iv) deliberar sobre o posicionamento a ser
adotado pela Companhia, na condição de acionista da Neurotech
Tecnologia da Informação S.A. (“Neurotech”), em Assembleia
Geral da Neurotech que delibere sobre a eleição dos novos
membros do seu Conselho de Administração; (v) deliberar sobre a
redução do capital social da Companhia, na forma do art. 173 da
Lei n° 6.404/1976; (vi) reformar e consolidar o Estatuto Social da
Companhia, para adaptá-lo ao novo capital social após efetivada
sua redução, caso aprovada. Em razão da indisponibilidade de
local adequado na sede da Companhia, todos os documentos
a serem analisados ou discutidos na referida Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária encontram-se disponíveis para consulta
dos acionistas na Rua Alfândega, nº 35, loja 0401, bairro do
Recife, Recife, Pernambuco, CEP 50.030-030, nos termos do art.
135, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76, do art. 8º, parágrafo 5º, do
Estatuto Social da Companhia e da Cláusula 5.1 do Acordo de
Acionistas da Companhia. Em razão da indisponibilidade de local
adequado na sede da Companhia, a Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária ora convocada será realizada na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, nº 60, 1º andar, Edf. JCPM Trade
Center, Pina, Recife/PE, CEP 51.010-000. Recife/PE, 20 de julho
de 2018. Atenciosamente, NEUROPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
Domingos Monteiro Adrian Arnaud.
(103308)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 118/2018.
Tomada de Preços Nº 022/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de Engenharia Especializada em
Serviços de Calçamento de ruas em paralelepípedos, execução de
calçadas e construção de muro de arrimo em diversas localidades
do Município de São Lourenço da Mata. Valor Máximo Aceitável:
R$ 2.599.976,66 (dois milhões quinhentos e noventa e nove mil
novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura, Sala
da Comissão Especial de Licitação, Localizada na Praça Dr.
Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE. Data:
21/08/2018; Hora: 09:00h. Edital e Outras informações poderão
ser obtidas no endereço acima citado ou pelo e-mail: slm.licitacao.
[email protected]. São Lourenço da Mata/PE,02/08/2018.
Rafaela A. Vieira - Presidente da CEL de OSE.
(103319)
Ano XCV • NÀ 142 - 13
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A, com sede
localizada na Avenida Nossa Senhora da Luz, nº 1.330, Bairro
Hugo Lange no Município de Curitiba, Estado do Paraná,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 76.492.701/0001-57, filial no
Município do Cabo de Santo Agostinho Estado de Pernambuco
em constituição, atendendo a exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco - AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0342018britania-eletrodomesticos-sa/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP:
52020-220.
(Por motivos técnicos, esta matéria deixou de ser veiculada na
Edição do dia 02/08/2018)
(103316)
LI EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ Nº 18.928.856/0001-97
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Apresentamos a V. Sas., as demonstrações contábeis, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2017
e 2016. Nesta oportunidade agradecemos aos colaboradores desta Companhia, pelo zelo e dedicação no desempenho de suas funções, facilitando assim nossa tarefa na direção dos negócios da LI Empreendimentos S/A. Recife, 10 de abril de 2018.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em Reais)
ATIVO
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
Total do Ativo Não Circulante
TOTAL DO ATIVO
31.12.2017
31.12.2016
6.023.721
6.023.721
6.023.721
6.023.721
6.023.721
6.023.721
PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Total do Patrim. Líquido
TOTAL DO PASSIVO
31.12.2017
31.12.2016
6.023.721
6.023.721
6.023.721
6.023.721
6.023.721
6.023.721
NOTA - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Em função da empresa ter se mantido inativa durante todo o exercicio de 2017, deixamos de publicar as Demonstrações de Resultados, do Patrimonio Liquido e do Fluxo de Caixa. As demonstrações contábeis estão apresentadas de acordo com os dispositivos
contidos na Lei Nº 6.404/1976, incluindo as alterações promovidas pelas Leis Nº 11.638/2007 e Nº 11.941/2009. As notas explicativas completas encontram-se à disposição na sede da companhia. Diretor Superintendente: Ilvo Monteiro Soares de Meirelles. Contador: Sergio Fernandes Sales de Lima - CRC PE 027331/O-2.
Publicações Particulares
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE DIVIDENDOS
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, comunica
aos senhores acionistas detentores de ações preferenciais que
efetuará o pagamento de dividendos, referente ao exercício
social findo em 31/12/2017, a partir desta data, de acordo com
o valor aprovado pela 70ª Assembleia Geral Ordinária – AGO de
acionistas da Chesf, realizada em 26/04/2018, como segue:
1. Valor dos Dividendos
Os dividendos serão creditados aos detentores de ações
preferenciais da Companhia, no valor de R$ 17,447405 por ação.
2. Forma de Pagamento
O pagamento será efetuado com a devida atualização monetária,
nos termos da legislação aplicável, através de crédito, no endereço
bancário constante do nosso cadastro de acionistas, ou por meio
de cheque nominal ao acionista, mediante identificação.
3. Local de Atendimento e Pagamento
Departamento de Demonstrações Financeiras e Relacionamento
com Investidores – DFCD.
Rua Delmiro Gouveia, 333, Edif. André Falcão, Bloco “B”, Sala 117
– San Martin - 50761-901 - Recife – PE.
Telefones (81) 3229-2348 e 3229-2389 - horário comercial.
Endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected].
Recife, 03 de agosto de 2018.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
(F)
NEUROPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
Rua Cais do Apolo, nº 222, 8º andar, sala 2, bairro do Recife,
CEP 50.030-905, Recife, Pernambuco. CNPJ/MF nº
17.449.107/0001-14 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
A Diretoria da NEUROPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”),
no uso de suas atribuições previstas no art. 8º, par. 1º, 2º e 3º
do Estatuto Social da Companhia, e com respaldo nos arts. 124,
131, 132 e 173 da Lei nº 6.404/1976, convoca todos os acionistas
proprietários de ações representativas do capital social da
Companhia para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
a ser realizada no dia 16 de agosto de 2018, às 15h, em primeira
convocação, e às 15h30min, em segunda convocação, com
as seguintes matérias na ordem do dia: em Assembleia Geral
Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos
exercícios sociais findos em 31/12/2015, 31/12/2016 e 31/12/2017;
(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios
(103313)
CENTRAL ENERGÉTICA UNIÃO S/A -
CNPJ Nº 05.040.270/0001-40. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas: Apresentamos a V. Sas., as demonstrações contábeis, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2017 e 2016. Nesta
oportunidade agradecemos aos colaboradores desta Companhia, pelo zelo e dedicação no desempenho de suas funções, facilitando
assim nossa tarefa na direção dos negócios da Central Energética União S/A. Amaraji, 05 de abril de 2018.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2017 E 2016 (Em Reais)
ATIVO
2017
2016
CIRCULANTE
Caixa e equivalente de caixa
13.065
13.994
Impostos a Recuperar
1.440
1.375
Outros Creditos
320
Total do Circulante
14.505
15.689
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Cessão de Crédito
740.000
740.000
Partes Relacionadas
1.522.578
915.000
Total do Realizável a Longo Prazo
2.262.578
1.655.000
Imobilizado
1.267.486
1.723.011
Total do Não Circulante
3.530.064
3.378.011
TOTAL DO ATIVO
3.544.569
3.393.700
PASSIVO
CIRCULANTE
2017
2016
Empréstimos e Financiamentos
3.162
67.467
Fornecedores
143
Dividendos a Pagar
1.636.489
1.636.489
Obrigações Fiscais e Sociais
157.135
59.405
Total do Circulante
1.796.929
1.763.361
NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Partes Relacionadas
46.430
231.562
Obrigações Fiscais e Sociais
530.206
435.474
Total do Não Circulante
576.636
667.036
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
100.000
100.000
Reservas de Lucros
1.071.004
863.303
Total do Patrimônio Líquido
1.171.004
963.303
TOTAL DO PASSIVO
3.544.569
3.393.700
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2017 E 2016 (Em Reais)
2017
2016
Receita Operacional Líquida
1.250.899
1.021.987
Custo dos Produtos Vendidos
(750.695)
(262.990)
Lucro Bruto
500.204
758.997
Despesas Administrativas
Outros Resulatdos operacionais
(13.416)
(13.416)
Resultado antes dos Resultados Financ. 486.788
Financeiras Líquidas
(224.602)
Result. antes da CSLL e do IRPJ
262.186
Provisão para CSLL
(20.845)
Provisão para IRPJ
(33.640)
Lucro do Exercicio
207.701
(178.447)
(135.868)
(314.315)
444.682
675.082
1.119.764
(80.004)
(196.457)
843.303
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em Reais)
2016
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2017
Lucro Líquido do Exercício
207.701
843.303
Ajuste para reconciliar o resultado do
exercício com o caixa gerado
pelas atividades operacionais:
Depreciação
455.525
131.528
Juros e atualiz. monet. de longo prazo
221.316
9.485
Distribuição de Dividendos(1.636.489)
Aumento/Redução nos ativos:
Impostos a recuperar
(65)
135.656
Outros Creditos
320
(320)
Depositos Judiciais
Aumento/Redução nos passivos:
Fornecedores
Obrigações Sociais e Fiscais
(28.855)
(81.316)
Outro debitos
143
Caixa ger. pelas ativid. operacion.
856.085
(598.153)
ATIVIDAD. DE FINANCIAMENTO
Emprést. obtidos c/pessoas ligadas
(792.710)
(944.979)
Captação/pagto. de emprestimos
(64.304)
(286.069)
Distribuição de Dividendos
1.636.489
Caixa gerado pelas ativ. financiam.
(857.014)
405.441
VARIAÇÃO DISPONIBILIDADES
(929)
(192.712)
DISPONIBILIDADES
No início do período
13.994
206.706
No final do período
13.065
13.994
VARIAÇÃO DISPONIBILIDADES
(929)
(192.712)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em Reais)
Capital
Res. Lucros
Reserva/Legal
Lucros/Acum.
Saldos em 31 de Dezembro de 2015
100.000
1.636.489
20.000
Transf. p/Reserva de Lucro
843.303
(843.303)
Distribuição de Dividendos
(1.636.489)
Lucro do Exercicio
843.303
Saldos em 31 de Dezembro de 2016
100.000
843.303
20.000
Transf. p/Reserva de Lucro
207.701
(207.701)
Distribuição de Dividendos
Lucro do Exercicio
207.701
Saldos em 31 de Dezembro de 2017
100.000
1.051.004
20.000
-
Total
1.756.489
(1.636.489)
843.303
963.303
207.701
1.171.004
NOTAS EXPLICATIVAS: (1) CONTEXTO OPERACIONAL: Por meio da Assembléia Geral realizada em 26/07/2010 a sociedade limitada denominada Central Energética União Ltda. foi tranformada em sociedade anônima, passando a ser denominada Central Energética União S/A. (2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis da Central Energética
União S/A estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei Nº 6.404/1976, incluindo as alterações promovidas pelas
Leis Nº 11.638/2007 e Nº 11.941/2009. As notas explicativas completas bem como o Parecer da Auditoria encontram-se à disposição
na sede da companhia. Diretor: Nilson José dos Santos. Contador: Sergio Fernandes Sales de Lima - CRC PE 027331/O-2.
(103313)