DOEPE 03/08/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Mirella Cézar Duarte Gomes
Eliane Barbosa dos Santos
Guilherme Viana de Albuquerque Melo
Ana Lúcia Alves de Morais
Cristina Marques Yokoyama
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Recife, 3 de agosto de 2018
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
9.149-9
37-0
8.288-0
2.243-8
9.468-4
Nº 1.862-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação
de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
PORTARIAS SAD DO DIA 02.08.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.846-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor José Francisco Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 133.000-4, cedido a
Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 01.01.2013.
Nº 1.847-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Veridiana Carvalho de Medeiros Santos Brito, matrícula nº 172.522-0,
cedida a Prefeitura Municipal de Itambé, a partir de 31.12.2016.
Nº 1.848-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor José Francisco Filho, matrícula nº 240.684-5, cedido á Prefeitura Municipal
do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.849-Fazer retornar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, o servidor Roberto Luiz
Cavalcanti, matrícula nº 22.888-5, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 16.07.2018.
Nº 1.850-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Trindade, as servidoras Edna Maria Lucena e Terezinha Correia de Azevedo, cedidas
a Secretaria de Educação, a partir de 02.01.2016.
Nº 1.851-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a servidora
Tânia Cabral de Moura Neves, matrícula nº 2175-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 15.06.2018 até 31.12.2018.
NOME
Carmen Dolores de Moraes Barbosa
Marlete de Lima Bandeira
Maria Cristina de Oliveira e Luna
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
NOME
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Andréa Edna de Santana Manuel
Majupira Carvalho de Araújo
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
01/08/2018 a
31/07/2019
CPL, Nível 4, da Secretaria
MATRÍCULA
202.963-4
143.007-6
391.069-5
Nº 1.863-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação
de Desenvolvimento Econômico - SDEC:
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
01/08/2018 a
31/07/2019
CPL, Nível 4, da Secretaria
MATRÍCULA
108.809-2
368.269 -2
190.567-8
VIGÊNCIA
01/08/2018 a
31/07/2019
Nº 1.864-Designar o servidor GUILHERME VIANA DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 8.288-0, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação - CPL Reitoria, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de
06 de agosto a 04 de setembro de 2018, durante ausência da titular, Mirella Cézar Duarte Gomes, matrícula nº 9.149-9, em gozo de
férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018
SOBRESTAMENTO
PORTARIA SAD Nº 1.852 DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.145, de 8 de novembro de
2013, e no Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
Tendo em vista o Agravo de Instrumento n° 0811139-07.2018.4.05.0000 e a Cota CACEF n° 113/2018, sobresto o processo de averiguação
de acumulação de cargos n° 0202359-3/2018 em face da servidora Ednusa dos Santos de Macedo.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade para a execução orçamentária e financeira, na esteira do Princípio da
Transparência em matéria administrativa, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora Executora, sob o código 120201, constituída pela Portaria SAD
nº 715, de 12 de março de 2014, atrelada ao Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FRF, até ulterior deliberação, os seguintes
servidores:
I - Marcus Soares Sampaio, inscrito no CPF/MF sob o nº 372.913.514-72, Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - Perpart, matrícula nº 9875-2;
II – Marconi Andrade Silva Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 848.577.574-00, Diretor Financeiro e de Investimentos da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - Perpart, matrícula nº 9898-1;
III - José Augusto Cabral Sarmento, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.080.235-00, Superintendente Financeiro de Fundos, Investimentos
e Incorporações da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - Perpart, matrícula nº 9794-2;
IV- Pedro Henrique Santana de Souza Leão, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.508.734-64, Diretor de Administração e Planejamento da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - Perpart, matrícula nº 9861-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fixar em 01 (um), o número de responsável pelo suprimento individual.
Art. 4º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.165, de 22 de maio de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.853-Autorizar o afastamento do servidor DARLEY DE LIMA FERREIRA FILHO, matrícula n° 9800662, para participar do 21º
Congresso Brasileiro de Mastologia 2018, no período de 11 a 14 de julho de 2018, em Belém/PA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.854-Designar o servidor Emanuel Monteiro da Silva Júnior, matrícula n° 324.722-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Carolina Soares dos Santos, matrícula nº 299.595-6,
com efeito retroativo a 17 de julho de 2018.
Nº 1.855-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0024108-6/2018
NOME
CLARISSA MARIA DE
ALBUQUERQUE PONTES
MATRÍCULA
CARGO
370.068-2
MÉDICO
0011552-5/2018
HERMANN JOSÉ DE
OLIVEIRA COSTA
224.144-7
0102995-8/2017
JOSILENE VENTURA DE
SANTANA
370.696-6
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 158 /2018 de 27/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606751-0/2018
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
18.03.2018
Servidor
Reginaldo Gonçalves de Oliveira
Matrícula
337.405-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 146 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606724-0/2018
Servidor
Edmilson Ferreira Gomes
Matrícula
179.286-5
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 142 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606725-1/2018
Servidor
Luiz Rodrigues Silva Lins
Matrícula
385.839-1
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 144/2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606722-7/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº PROCESSO
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018
Servidor
Isaac José da Silva
Matrícula
179.352-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 156/2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606721-6/2018
Servidor
Gabriel Dourado Ferreira Bisneto
Matrícula
337.608-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 141 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606726-2/2018
Servidor
Neilor Leandro da Silva
Matrícula
341.951-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 137 /2018 de 25/07/2018 da GEJUR/SAD.
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
12.02.2018
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
13.12.2017
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.856-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora NANCI MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 226.042-5, da SES/PE, com efeito retroativo a 01/06/2018.
Nº 1.857-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora ALDICIONE DOS
SANTOS FRANÇA, matrícula nº 2550, da UPE, com efeito retroativo a 29/06/2018, em face de sua aposentadoria concedida pela
Portaria FUNAPE nº 3445, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 30/06/2018.
Nº 1.858-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora LUCIANA
SARMENTO DE MENDONÇA, matrícula nº 387.194-0, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/07/2018.
Nº 1.859-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, ao servidor FRANKLIN JOSÉ MESQUITA
DE LIMA, matrícula nº 313.656-6, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/07/2018.
PORTARIA SAD Nº 1.860 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto
nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, bem como no previsto no art. 11 da Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0 e Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Procedimento Administrativo Específico, com sede na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a suposta inobservância ao dever de observância às normas legais e regulamentares efetivada por Paulo César Rodrigues
Carvalhau, matrícula nº 345.875-0, contratado temporariamente para exercício no Expresso Cidadão Caruaru, nos termos do Ofício nº
35/2018/SRRF04/GAB;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.861-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Reitoria – CPL/ Reitoria, Nível
2, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Processo SAD Nº
2606784-6/2018
Servidor
Paulo Henrique Pereira de Lima
Matrícula
179.273-3
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 146 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606736-3/2018
Servidor
Oziris de Oliveira Silva
Matrícula
212.608-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 145 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606735-2/2018
Servidor
Carlos Roberto de Lima Azevedo
Matrícula
178.345-9
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 151 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606791-4/2018
Servidor
João Fernandes Cavalcanti de Barros
Matrícula
208.737-5
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 148 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606732-8/2018
Servidor
Silvio Augusto do Amaral
Matrícula
337.083-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 155 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606737-4/2018
Servidor
Wellington Lima Santos
Matrícula
337.335-5
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 149 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606733-0/2018
Servidor
Nickson Monteiro de Araújo
Matrícula
178.408-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 147 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606734-1/2018
Servidor
Andrew Rodrigues Alexandre
Matrícula
341.969-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 157 /2018 de 27/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606730-6/2018
Servidor
José Leandro Veras Alexandre
Matrícula
337.289-8
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1656 do dia 18.07.2018, publicada no DOE de 19.07.2018, no que concerne os servidores Rinaldo Cabral da Silva,
matrícula nº 930.680-3 e José Sandro Vieira de Barros, matrícula nº 920.615-9, da Secretaria de Defesa Social/Policia Militar.
Onde se lê: ...cedidos à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar
Leia-se: ...cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar