DOEPE 09/08/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/18 - SQC Nº001/18
Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada
em Elaboração e Acompanhamento de Implementação de Redes
de abastecimento de Água para Organizações de Produtores
Familiares no âmbito do Pernambuco Rural Sustentável - PRS
Conforme Ata de Negociação da SQC nº 001/18, HOMOLOGO O
PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE RESULTADO:
Empresa Vencedora: PROCONSULT – PRONTO CONSULTORIA
E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ
10.272.663/0001-19 no valor de R$ 973.514,06 (novecentos e
setenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e seis centavos).
Recife, 08 de agosto de 2018
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral do PRORURAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0189.2018.CCPLE-II.PE.0121.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a aquisição
de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas LED e reatores
eletrônicos para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Valor máximo aceitável de R$ 249.892,08 (duzentos e quarenta e
nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos). Data
de abertura: 23/08/2018, às 13:30h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II. Recife, 08/08/2018.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0149.2018.CCPLE-III.PE.0095.SAD.CAMIL
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
NOTIFICAÇÃO - ARQUIVAMENTO
Pela presente, notifico a empresa PAK CLOMERCIAL E
LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.538.100/0001-18 acerca
da decisão de ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
nº 140/2017-CPAAP, conforme Decisão nº 087/2018-SELIC,
por considerar insubsistente a imputação referente conduta no
processo licitatório nº 435.2016.III.PE.326.SEE, nos termos art.
30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. Ana Claudia Vaz de A. F.
Maia. Presidente da CPAAP.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO / DATA DE
ABERTURA
PROCESSO nº 0209.2018.CCPLE-X.PE.0133.SAD.SETUREL
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando
à prestação dos serviços de organização, coordenação e demais
serviços complementares necessários à realização dos JOGOS
ABERTOS DE PERNAMBUCO 2018 – FASE REGIONAL E
ESTADUAL. Valor máximo aceitável: R$ 301.158,3712 (trezentos e
um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Data
de abertura: 22/08/2018, às 09:00h (Horário de Brasília). O edital está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Evaldo Nunes. Pregoeiro em exercício - CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0201.2018.CCPLE-XI.PE.0129.SAD.CAMIL
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual
de veículos tipo van, com o intuito de atender às demandas da
Casa Militar de deslocamento dentro do âmbito do Estado de
Pernambuco, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
Valor estimado: R$ 147.401,0650 (cento e quarenta e sete mil,
quatrocentos e um reais e seis centavos). Entrega das Propostas:
até 22/08/2018, às 08:40h; Início da Disputa: 22/08/2018, às
09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife
08 de agosto de 2018. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0198.2018.CCPLE-XI.PE.0127.SAD.CAMIL
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de locação eventual
de caminhão, com motorista e combustível, sob regime de diárias
e de quilômetro rodado, para atender a demanda da Secretaria
da Casa Militar. Recomenda-se que as licitantes iniciem a
sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Valor estimado: R$ 424.311,5700 (quatrocentos
e vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e cinquenta e sete
centavos). Entrega das Propostas: até 23/08/2018, às 08:40h;
Início da Disputa: 23/08/2018, às 09:00h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 08 de agosto de 2018.
Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0185.2018.CCPLE-II.PE.0117.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
aquisição de material de expediente (pastas) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável
de R$ 463.173,43 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento
e setenta e três reais e quarenta e três centavos). Data de
abertura: 22/08/2018, às 13:30h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II. Recife, 08/08/2018.
(F)
Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 30.000 (trinta
mil) unidades de água mineral de 20 litros com vasilhame, visando
atender às necessidades da população que possa vir a ser afetada
por desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
Casa Militar. Valor máximo estimado: R$ 257.001,0000 (duzentos
e cinquenta e sete mil e um reais). Entrega das propostas:
até 22/08/2018, às 09:00h. Início da disputa: 22/08/2018, às
09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 08
de Agosto de 2018. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0219.2018.CCPLE-V.PE.0141.SAD.GABINETECIVIL
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de de Mão de
Obra Terceirizada, destinada ao apoio operacional necessário
às atividades do Escritório de Representação do Governo do
Estado de Pernambuco em Brasília/DF, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
I do edital. Valor Global de R$ 465.575,0400 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quatro
centavos). Entrega das Propostas até: 22/08/2018, às 08h45m;
Início da Disputa: 22/08/2018, às 9h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 08 de agosto de 2018.
Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
(F)
TORNAR SEM EFEITO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - PUBLICADA NO DOE EM
08/08/2018, fl. nº 22.
Recife/PE, 08 de agosto de 2014.
ANELISY SILVA FERREIRA – CB PM
Presidente da CPL/CAMIL
(F)
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0221.2018.CCPLE-V.PE.0143.SAD.PMPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de higienização
e limpeza das baias destinadas aos solípedes patrimônios
da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE e limpeza da área
externa com remoção de dejetos para aterro sanitário, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Valor Global de R$ 263.909,6508 (duzentos e sessenta e
três mil, novecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Entrega das Propostas até: 22/08/2018, às 14h15m; Início da
Disputa: 22/08/2018, às 14h30. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 08 de agosto de 2018.
Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 10/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 05/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0008.2018.
CPL.PE.0004.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.: Adjudicação
do Pregão Eletrônico nº 05/2018. Objeto Descr.: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira: Item 1 para a
empresa CICERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI ME CNPJ
nº. 20.654.089/0001-17; Itens 2 e 3 para a empresa INFINITY
COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME CNPJ nº 25.078.960/000103, no valor total de R$ 2.895,80 (dois mil, oitocentos e noventa
e cinco reais e oitenta centavos). Recife, 08/08/2018. Ana Valéria
Santos do Amaral – Pregoeira.(*)(**)
ERRATA
Processo Nº: 13/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 07/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0017.2018.
CPL.PE.0008.GABINETE-CIVIL. Na publicação do Diário Oficial
do dia 01/08/2018 página 13. Onde se lê: Entrega das Propostas
até: 13/08/2018 às 09:00h. Leia-se: Entrega das Propostas até:
14/08/2018 às 09:00h. Recife, 08/08/2018. Ana Valéria Santos do
Amaral. Pregoeira. (*)(***).
(F)
01/09/2018. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015
– MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA;
CNPJ nº 40.938.508/0001-50; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência contratual e a inclusão da nota de empenho; VALOR
TOTAL ANUAL: R$ 89.190,24; VIGÊNCIA: 05/08/2018 até
04/08/2019.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 – SECID /
AURINO TEIXEIRA DA SILVA FILHO. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato CTD/2016, por um período de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 01/08/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2016 – SECID /
IVANILDA JOSEFA DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato CTD/2016, por um período de 02 (dois)
anos, contados a partir de 01 de agosto de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 01/08/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2016 – SECID / REGINA
MARIA CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato CTD/2016, por um período de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 01/08/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016 – SECID /
VANILDO GOMES DE MELO FILHO. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato CTD/2016, por um período de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 01/08/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2016 – SECID / JOSÉ
ORLANDO DE LEMOS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato CTD/2016, por um período de 02 (dois) anos, contados
a partir de 01 de agosto de 2018, conforme autorização da Lei
Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração:
01/08/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2016 – SECID / PAULO
ANTÔNIO DE CARVALHO CARNEIRO. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato CTD/2016, por um período de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 01/08/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2016 – SECID / MARIA
DA CONCEIÇÃO DE SANTANA ALVES. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato CTD/2016, por um período de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 01/08/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2016 – SECID /
JOELMA SILVA NASCIMENTO. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato CTD/2016, por um período de 02 (dois)
anos, contados a partir de 01 de agosto de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 01/08/2018
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XCV • NÀ 146 - 13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
15º Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID Município de Xexéu/PE Objeto: Prorrogação do prazo por mais
90 (noventa) dias, pelo período de 05/08/2018 até 03/11/2018;
Celebração: 26/07/2018.
(F)
ARP nº 017/2018 - 2ª Publicação – PL. nº126.2017.VIII. PE.n°083.
Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos de cozinha. Empresa vencedora: JOVIC
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 15.464.751/000136. Valor R$ 235.020,00 Vigência: 07/05/2018 a 06/05/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 81/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 014/2017 - II. PE. n° 009.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de sal refinado. Empresa vencedora: INFINITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 25.078.960/0001-03. Valor total
da ARP R$ 177.742,65. Vigência: 06/11/2017 a 05/11/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 008/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE. n° 018.
CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor total R$ 10.186,80. Vigência:
09/02/2018 a 08/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 009/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE. n° 018.
CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
COMERCIAL LASER LTDA EPP, CNPJ: 35.525.930/000143. Valor total R$ 230,85. Vigência: 06/02/2018 a 05/02/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 371.858,26.
Data de assinatura: 15 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 940.760,62.
Data de assinatura: 22 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
Termo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira n° 008/2018. Concedente: Secretaria das
Cidades-SECID/PE. Convenente: Município de Olinda/PE.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES DA
CONCEDENTE E CONVENENTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONVÊNIO: Em detrimento do Parecer CT/CV nº 0191/2018-AP/
CR, resolvem as partes incluir cláusulas obrigatórias previstas na
Portaria SCGE nº 055, de 27/11/2013, para a CONCEDENTE e
CONVENENTE, na CLÁUSULA TERCEIRA, a alínea “d” no item
1.1 e as alíneas “o”, “p”, “q”, “r”, “s” e “t” no item 1.2. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO:
Após análise do setor técnico desta Secretaria das Cidades,
demonstrado através do parecer final Projeto – AP nº. 018/2018,
datado de 04/06/2018, fls. 162/165, a CLÁUSULA QUINTA passa
a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
TOTAL DO CONVÊNIO - O valor total do Convênio será de R$
563.129,89 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e vinte e
nove reais e oitenta e nove centavos); Parágrafo Primeiro – O
valor dos recursos destinados para transferência voluntária, a
que se encontra obrigado o CONCEDENTE, é de R$ 506.816,90
(quinhentos e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa
centavos) e ao CONVENENTE é de R$ 56.312,99 (cinquenta
e seis mil, trezentos e doze reais e noventa e nove centavos).
Celebração: 06/07/2018.
(F)
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0018/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 16.015,58.
Data de assinatura: 21 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 458.508,99.
Data de assinatura: 16 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
244.231,44. Data de assinatura: 25 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012 – AGENOR
FERREIRA DE LIMA NETO; CPF nº 048.104.284-94; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual e a inclusão da
nota de empenho; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 60.000,00;
VIGÊNCIA: 01/08/2018 até 31/07/2019. Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 031/2017 – PROCESSO ENGENHARIA LTDA;
CNPJ nº 00.392.213/0001-06; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual e a inclusão da nota de empenho; VIGÊNCIA:
20/07/2018 até 16/11/2018. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/2014 – QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ nº 00.401.969/0001-74; OBJETO: Prorrogação Contratual
e Replanilhamento com reflexo financeiro a menor; VALOR
TOTAL ANUAL: R$ 33.453.185,79; VIGÊNCIA: 12/07/2018 até
36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
757.871,77. Data de assinatura: 13 de julho de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
67.809,71. Data de assinatura: 29 de setembro de 2017.
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