DOEPE 10/08/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2018
recebimento e abertura dos envelopes do Processo nº 032/2018,
Tomada de Preço nº 010/2018, visando à AQUISIÇÃO DE 02
(DOIS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO,
COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. Nos moldes da Lei nº. 8.666/1993, 123/96 e
147/2018. Valor Estimado: R$ 79.516,00 (Setenta e nove mil,
quinhentos e dezesseis reais). Informações na CPL, na Rua
Eufrásio Alencar, 13 – Centro – Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
DOURIVAL ULISSES DE OLIVEIRA – Secretario da CPL.
(103449)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 035/PMIGAPRE/2018. PROCESSO Nº 155/PMI-GAPRE/2018. CPL.
Serviço. Locação do imóvel situado na Rua Manoel Gomes da
Silva, nº 250, Nossa Senhora do Ó, destinado ao funcionamento
do Conselho Tutelar em Nossa Senhora do Ó. Ipojuca/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: ANTONIO SEBASTIÃO DA
SILVA, CPF: 124.897.604-59. VALOR: R$ 54.000,00. Ipojuca,
02/08/2018. UYAPURATAN TORRES MEDEIROS FILHO –
Chefe de Gabinete. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 009/FMS/2018.
PROCESSO Nº 033/FMS/2018/2018. CPL. Serviço. Locação do
imóvel situado na Rodovia PE-60, Nº 14 , Rurópolis-Ipojuca/PE,
destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família –
USF III – Rurópolis-Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: J & J
CARGAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.561.399/0001-54
VALOR: R$ 72.000,00. Ipojuca, 01/08/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 010/FMS/2018.
PROCESSO Nº 034/FMS/2018/2018. CPL. Serviço. Locação do
imóvel situado na Rua Vereador Antônio Bonifácio, Nº 215, Centro,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Laboratório Municipal
24 Horas do Ipojuca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc.
X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: Amara Lúcia
dos Santos e Silva, CPF: 879.519.324-34 VALOR: R$ 60.000,00.
Ipojuca, 06/08/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
ERRATA
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 07.08.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao número do Pregão Presencial, onde se
lê: Nº 032/PMI-SME/2017, LEIA-SE: Nº 001/FMAS/2018. Todas
as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE,
09/08/2018. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Gestor do
Fundo Municipal de Assistência Social. (*)
Na publicação contida na página 09, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 09/08/2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente à RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Nº 073/2018, onde se lê: ARC CONSULTORIA E GESTÃO LTDA,
CNPJ: 05.494.796/0001-08, LEIA-SE: PROMUNDO AÇÕES
CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS E RESPONSÁVEIS LTDA.
Ipojuca-PE, 09/08/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR – Secretário
Municipal de Turismo – JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
- Secretário Especial de Cultura – UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO – Secretário Especial de Comunicação. (*) (**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/FMS/2018 Serviço. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gases medicinais, incluindo a cessão de cilindros
em regime de comodato, com a finalidade de atender as unidades
que compõem a rede de urgência e emergência do Município do
Ipojuca. VALOR: R$ 44.625,15. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 03/09/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 09/08/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: realização do Projeto
PRAIA SEM BARREIRAS em Porto de Galinhas - Ipojuca,
voltado para o desenvolvimento do turismo acessível para todas
as pessoas, de acordo com as suas necessidades específicas:
deficiência física, visual, auditiva e/ou mobilidade reduzida, idosos,
gestante entre outros. Assim, torna-se pública a inexigibilidade
de chamamento público, nos termos do art. 31 caput, da Lei
13.019/2014.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RODAS DA
LIBERDADE, inscrita no CNPJ/MF: 08.777.258/0001-00. Valor
Global: R$ 111.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/08/2018 à
15/02/2019. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria de
Turismo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação, que deverá ser encaminhada para a Secretaria de
Turismo, na forma do art. 32, §2º, da Lei 13.019/2014. Secretaria
de Turismo. Ipojuca, 09 de agosto de 2018. (*)(**)(***)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV
AVISO
Declaro que a publicação circulada no dia 09/08/2018, referente
ao2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2015, TORNE-SE SEM
EFEITO. Ipojuca, 09 de agosto de 2018. Vinicius Magalhães de
Sales - Presidente Executivo do IpojucaPrev. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 002/2018 – CPL/IPOJUCAPREV. Objeto:
Contratação de empresa especializada em suporte à gestão de
investimentos do IPOJUCAPREV – CNPJ: 14.813.501/0001-00.
Vigência: 30/07/2018 a 29/07/2019. Valor Acrescido: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Ipojuca, 09 de agosto de 2018. Vinicius
Magalhães de Sales - Presidente Executivo do IpojucaPrev. (*)(**)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço nº. 003/2018 do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2018 – RP. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de expediente e escritório para
atender as necessidades da Autarquia Previdenciária do
Ipojuca – IPOJUCAPREV. Valor: R$ R$ R$ 15.566,60 (Quinze
mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Itens
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Valores registrados:Item 01, Quantidade: 12, Valor Total: R$ R$
552,00; Item 02, Quantidade: 12, Valor Total: R$ 552,00; Item 03,
Quantidade: 12, Valor Total: R$ R$ 552,00; Item 04, Quantidade:
15, Valor Total: R$ R$ 360,00; Item 05, Quantidade: 15, Valor
Total: R$ 360,00; Item 06, Quantidade: 20, Valor Total: R$ 300,00;
Item 07, Quantidade: 20, Valor Total: R$ R$ 350,00; Item 08,
Quantidade: 20, Valor Total: R$ 300,00; Item 09, Quantidade: 30,
Valor Total: R$ 43,20; Item 10, Quantidade: 30, Valor Total: R$
63,30; Item 11, Quantidade: 120, Valor Total: R$ 32,40; Item 12,
Quantidade: 120, Valor Total: R$ 66,00; Item 13, Quantidade: 120,
Valor Total: R$ 38,40; Item 14, Quantidade: 120, Valor Total: R$
36,00; Item 15, Quantidade: 20, Valor Total: R$ 48,00; Item 16,
Quantidade: 30, Valor Total: R$ 75,00; Item 17, Quantidade: 30,
Valor Total: R$ 264,00; Item 18, Quantidade: 50, Valor Total: R$
220,00; Item 19, Quantidade: 200, Valor Total: R$ 1.556,00; Item
20, Quantidade: 15, Valor Total: R$ 675,00; Item 21, Quantidade:
20, Valor Total: R$ 116,00; Item 22, Quantidade: 10, Valor Total:
R$ 537,50; Item 23, Quantidade: 05, Valor Total: R$ 82,00; Item
24, Quantidade: 10, Valor Total: R$ 290,00; Item 25, Quantidade:
10, Valor Total: R$ 107,00; Item 26, Quantidade: 60, Valor
Total: R$ 948,00; Item 27, Quantidade: 240, Valor Total: R$ R$
5.424,00; Item 28, Quantidade: 50, Valor Total: R$ 170,00; Item
29, Quantidade: 120, Valor Total: R$ 313,20; Item 30, Quantidade:
10, Valor Total: R$ 400,00; Item 31, Quantidade: 12, Valor Total:
R$ 40,20; Item 32, Quantidade: 12, Valor Total: R$ 40,20; Item 33,
Quantidade: 12, Valor Total: R$ 40,20; Item 34, Quantidade: 20,
Valor Total: R$ 154,00; Item 35, Quantidade: 20, Valor Total: R$
124,00; Item 36, Quantidade: 22, Valor Total: R$ 33,00; Item 37,
Quantidade: 12, Valor Total: R$ 144,00; Item 38, Quantidade: 20,
Valor Total: R$ 160,00. VALOR GLOBAL: R$ 15.566,60. Ipojuca,
09 de agosto de 2018. Vinicius Magalhães de Sales Presidente
Executivo. (*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUITINGA-PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. OBJETO: Aquisição de
Veículo do tipo passeio, novo, 0km (zero quilometro). Valor
Máximo Admitido: R$ 39.788,00. Data de recebimentos dos
envelopes, abertura e disputa: 27/08/2018 as 14h. O Edital
completo poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitações
desta municipalidade, com endereço na Avenida Antonio
Carlos de Almeida, nº 68, Centro – Itaquitinga-PE, no horário
compreendido entre 08h às 13h ou solicitado através do e-mail:
[email protected]. Itaquitinga, 09/08/2018. Severino
Araújo – Pregoeiro
(103463)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 17/2018 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
04/18. Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 04/18
para a contratação de Shows para as Festividades do dia dos
Pais no Município de Jaqueira, em favor da Banda: GLEYDSON
E HENRICKY, Através da Empresa: CARLOS ERBE DA SILVA ME, CNPJ sob nº 01.447.020/0001-78; no valor de R$ 40.000,00.
Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas
Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira – PE 09 de agosto de 2018.
MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito
(103445)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 11/2018, Tomada de
Preços nº 03/2018, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para executar os serviços de construção de pavimento
em paralelepípedos granítico em diversas Ruas do Município
de Jucati – PE. Valor estimado R$ 98.380,85 (noventa e oito mil
trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento
dos envelopes dia 29/08/2018 às 09:00h. O Edital está à
disposição dos interessados das 08:00h às 13:00h, no endereço,
Rua Rui Barbosa, 175 – centro - Jucati – PE. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 09 de agosto de 2018. José
Jilvan da Silva – Presidente da CPL.
(103464)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 043/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018
- LICITAÇÃO Nº 731507. Objeto Aquisição dos mobiliários,
eletrodomésticos e eletrônicos para a nova sede administrativa da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia: 13/08/2018 às 09:00h. Limite para
acolhimento das propostas: dia 22/08/2018 as 10:00 Abertura das
Propostas: dia 22/08/2018 as 10:00 Início da sessão de disputa:
às 11:00h do dia 22/08/2018. Valor (R$): 47.356,60. Referência de
tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fonefax (87) 3785-1187, Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira
- Lagoa do Ouro, 09 de agosto de 2018.
(103459)
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00063/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 00006/2018.
Obra. Homologação da Tomada de Preços Nº 00006/2018, para
Contratação de empresa do ramo de engenharia com o objetivo de
prestar serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos
nas Ruas 07, 08, 09 e 15, da Cohab Nova, Bairro Otácio de
Lemos, Município de Limoeiro/PE, e adjudicação dos seus objetos
da seguinte maneira: Lote 1: Vale do Ipojuca Construtora Eireli
- ME. CNPJ: 24.361.671/0001-46, pelo valor de R$159.542,76.
Limoeiro, 09/08/2018.Fabiola da Mota Pimentel. Secretária
Municipal de Infraestrutura.
(103457)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:011/2018-FMAS. Pregão Presencial Nº.008/2018FMAS. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo (tipo passeio) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, de acordo com especificações mínimas constantes no
termo de referência. Valor máximo aceitável: R$ 55.400,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 22/08/2018 às 09h00min. Setor
de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, MacaparanaPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)
3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min.
Macaparana, 09 de agosto de 2018. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
(103448)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 029/2018. Pregão Presencial Nº 015/2018. Serviço.
Contratação de locação de veículos para transporte escolar e
universitário com Valor Máximo R$ 71.495,66 mensal, data da
Sessão de Abertura: 23/08/2018 às 11:00h. A reunião será na
sala de licitação: Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, Maraial-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Pregoeira - Renata Maffisa.
(103460)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PASSIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL n° 17 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 17/2018
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – N° 17/2018
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
destinados as USF de: CATURITÉ, VERTENTE SECA, ALTO
DA ESPERANÇA SÃO JOSE, BENGALAS, CANDEIAIS,
OLHO D’AGUA DE FIGUEIRAS, conforme proposta de n°
112944750000/1180-02 do ministério da saúde, conforme
especificações contidas no termo de referência (ANEXO I) do
Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 28/08/2018 as 09:h
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 09 de agosto de
2018. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL n° 18 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 18/2018
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – N° 18/2018
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Ano XCV • NÀ 147 - 11
destinados a UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, conforme Proposta de n° 11294.475000/1180-01
do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no
termo de referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 28/08/2018 as 09:h
Valor estimado: R$ 99.990,00, (noventa e nove mil novecentos e
noventa reais).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 09 de agosto de
2018. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada.
(103452)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 063/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
006/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução das obras de conclusão da construção
da escola municipal parque, para atender as necessidades
da secretaria municipal de educação. Valor Estimado:
R$1.211.641,44. Data e local da sessão: 28/08/2018 às 10:00h.
Sala da CPL Obras, situada na Rua Dr. Demócrito de Souza, nº 26,
Nobre, Paulista/PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, ou
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
(103431)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FRACASSADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que no dia 08 de Agosto de 2018 de acordo com o prazo
estipulado pela Lei de Licitações 8.666/93 no seu Art. 48, § 3º
nos termos do da Lei 8.666/93. Processo Nº 034/2018 Tomada
de Preço Nº 002/2018 – OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para recuperação de estrada vicinal do projeto de
assentamento do Januário Moreira no Município de Petrolândia,
a empresa CONSTRUTORA ANDRADE & MACHADO LTDA
– EPP apresentou novamente em sua Planilha Orçamentária,
Serviços divergentes ao proposto pelo Projeto Básico, estando
assim, a empresa impossibilitada de continuar no prélio, pelo
descumprimento ao ato convocatório. Considerado a empresa
DESCLASSIFICADA em definitivo. A empresa LEANDRO
SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI EPP, não apresentou a planilha
orçamentária retificada em tempo, não sendo reconhecida pelo
desacato da determinação do Art. 48 Inciso I § 3º da Lei Federal
8.666/93, e, em decorrência de nenhum proponente selecionado
ser desclassificado nas Propostas, de modo que não restou
uma única proposta na licitação que pudesse ser aproveitada
pela Administração. Sendo assim, a CPL considera o processo
FRACASSADO.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA
(103443)