DOEPE 11/08/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2018
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSE CARLOS SOARES JUNIOR
WILSON ANTONIO DO NASCIMENTO
WALLACE SOARES DA SILVA
WEYDSON PAULO DA CONCEICAO
POLLYANA GOMES DE FREITAS JULIAO
WILLIAMS DO NASCIMENTO AVELINO
WAMAYDES TENORIO VIANA DE ALBUQUERQUE
WILSON DE ARAUJO BEZERRA
JOSE MARCOS DE JESUS
JULIO CESAR DE MIRANDA
WEINBERG GUILHERME TAVARES GALVAO
IRINEU MANOEL DA SILVA
JACIEL NASCIMENTO DIAS
WLADEMIR AMERICO DOS SANTOS
ADRIANDO ZEFERINO DA SILVA
AIRIS MICHEL BARRETO DA SILVA
JANDERSON FRANCISCO DA SILVA
JANILSON LAURIANO DA SILVA
WILSON DA SILVA DE LIMA
NILSON ANDRE FERREIRA DA COSTA
NEILSON DIONIZIO DE MELO
NOBSON JOSE CLAUDINO DE FRANCA
NATHALIA VANESSA DE LUNA LAURENTINO
NIVALDO DA CONCEICAO ALVES
NATANAEL DOS SANTOS ALVES
NILTON FELIX DOS SANTOS
NADABE CAMPELO FIDELIS DO NASCIMENTO
NADJA ANGELO CANDIDO DOS SANTOS
NATANAEL DE CASTRO SILVA
NOELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS
NADJANE DE FATIMA GOMES PEREIRA DA SILVA
NEWDES GONCALVES BOUNAFINA
NIVSON RAMOS DA SILVA
NIVALDO PEREIRA DA SILVA
NATALICIO FIRMINO DE OLIVEIRA
NICANDRO BERTOLUCY DOS SANTOS
NIVALDO WILLAMS SOARES BARROS
NILSON CAETANO DO NASCIMETNO JUNIOR
EDUARDO JOSE DA SILVA
LEANDRO BARBOSA DA SILVA
MARCOS DIEGO SALES DA SILVA
LEANDRO PEREIRA CORREIA
LUIZ CLAUDIO CORREIA DA SILVA
ANDRIO SILVA MELO
ANTONIO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA FILHO
ANY PRISCILA PEDROZA SARAIVA
ARNALDO DA SILVA CARVALHO
JOSIVALDO FRANCISCO DAMASCENA SILVA
052.983.396-64/PE
050.708.608-82/PE
021.818.526-10/PE
021.326.488-19/PE
035.259.456-60/PE
041.203.775-40/PE
046.137.561-83/PE
048.121.031-58/PE
048.952.830-79/PE
050.467.669-75/PE
049.828.372-10/PE
007.430.991-29/PE
050.532.196-01/PE
052.992.634-22/PE
040.396.257-07/PE
020.432.175-81/PE
042.801.812-52/PE
049.095.294-11/PE
049.768.419-25/PE
023.489.441-45/PE
018.711.347-75/PE
043.531.210-03/PE
050.282.871-74/PE
037.144.170-06/PE
,25.229.379-97/PE
044.739.016-73/PE
052.161.752-69/PE
043.626.912-00/PE
051.590.571-92/PE
018.216.240-90/PE
006.096.823-09/PE
003.354.100-60/PE
013.087.481-57/PE
013.289.122-50/PE
021.156.377-93/PE
015.483.607-19/PE
048.981.319-84/PE
032.587.522-37/PE
048.631.633-55/PE
024.048.043-80/PE
048.766.295-44/PE
048.976.148-08/PE
044.335.751-20/PE
005.843.286-08/PE
027.337.878-73/PE
045.496.082-24/PE
004.271.118-45/PE
041.765.009-84/PE
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 09 de agosto de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCV • NÀ 148 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS
O PRORURAL, através de seu Diretor Geral, Fábio Fiorenzano de
Albuquerque, no uso de suas atribuições, emite a presente ORDEM DE
INÍCIO DE SERVIÇOS, nos termos e condições abaixo especificadas:
CONTRATO nº 017/2018, produto do Processo Licitatório n°
013/2018, modalidade SQC nº 001/2018– BIRD.
CONTRATADA: PRONTO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA. - PROCONSULT
OBJETO: Seleção de Serviços de Consultoria para Elaboração e
Acompanhamento da Implementação de Redes de Abastecimento
de Água para Organizações de Produtores Familiares no âmbito
de Pernambuco Rural Sustentável –PRS.
VALOR: R$ 973.514,06 (novecentos e setenta e três mil,
quinhentos e quatorze reais e seis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto é de
100 (cem) dias corridos, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Serviços, conforme Item 41.2 do Contrato.
AUTORIZAÇÃO: Autorizo o início dos serviços a partir do dia 10
de agosto de 2018.
Recife, 10 de agosto de 2018.
___________________________________________________
Diretor Geral
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
DATA DE INÍCIO: 10/08/2018.
DATA DE TÉRMINO: 100(cem) dias corridos após a data da
assinatura da presente ordem de serviço.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: De acordo com o previsto no
Item 41.2. do Contrato.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2018
CONTRATADA: PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/MF: 12.705.052/0001-42.
OBJETO: Prestação de serviços de coordenação técnica para
produção de um livro com artigos temáticos, além da redação
dos textos, projeto editorial, projeto gráfico, aquisição de
imagens e pagamentos de direitos autorais, a ser editado pela
CEPE, que relate a história do design gráfico em Pernambuco,
a partir da visão de pesquisadores acadêmicos e profissionais
atuantes no setor.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 49.124,00 / total.
DATA: 19.07.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Ciente. De acordo. Em 10 / AGOSTO / 2018.
Assinatura e carimbo da Contratada: _____________________
_______________________________
PRONTO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. - PROCONSULT
LEONARDO MENEZES DE SÁ
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 1017/2018, de 10.08.2018, I -Prorrogar
por 30(trinta) dias, a contar de 09.08.2018, o prazo de posse
da concursada ADELINE SILVA MOURA GOMES, aprovada
em 17º lugar no Cargo: Médico Neonatologista, no Concurso da
Universidade de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 24/2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 061/2017 e nomeada através da Portaria nº 0856/2018, de
10.07.2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 11.07.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2017. OBJETO: Pré-qualificar
empresas do ramo da construção civil, para apresentação de
proposta à instituição financeira, para construção de habitação
de interesse social, para famílias com renda mensal de até
R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, em terrenos separados em
05 lotes, conforme detalhes apresentados no anexo I do edital. O
Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, no uso de suas atribuições, RATIFICA em todos os
seus termos, o Parecer da Comissão Especial de Chamamento
Público – CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual
DECIDE pré-qualificar a empresa Exata Engenharia Ltda. - CNPJ
nº 08.658.585/0001-43, para o lote 04 (Fragoso - Loteamento
Inocoop/Olinda-PE). Recife, 10 de agosto de 2018. Bruno de
Moraes Lisboa - Presidente da Cehab.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 4465, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de Benefício, a contar de 01.08.2018, com fulcro no Parecer nº 1000/2018
da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no processo nº 2018104886, formalizado pela servidora MARIA LÉCIA OLIVEIRA
WANDERLEY, matrícula nº 67.097-9, aposentado da Secretaria de Educação no cargo Professora, revogando a contar de 01.08.18, a
Portaria SAD n° 2723 de 07 de outubro de 1993, publicado no D.O. de 08 de outubro de 1993, que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Instituição
Financiadora
Projeto
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Proc. Adm. / Seleção
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
ENTIDADE: LAFEPE
SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DA BARRAGEM DE SERRO AZUL,
INCLUINDO A SUPERVISÃO DO CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, CONCRETOS, TUBOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO EMPREENDIMENTO, DAS OBRAS DE REFORMA,
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ETA BITURY, EM BELO JARDIM, E DAS INTERLIGAÇÕES COM A
ADUTORA DO AGRESTE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Objeto
SECRETARIA: SAÚDE
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Processo Administrativo nº 7332/2018
SBQC nº 001/2018 DNN/CEL2/BID
S/A
Resumo do Julgamento
BIMESTRE: MAI/JUN 2018
Em R$ 1,00
Recursos para Aumento de Capital
do Tesouro
Especificar¹
0
0
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
0
Externas
TOTAL
Programa (código)
0457 (2600)
0457 (2665)
Ação (código)
0
Programa (código)
0
0
0
0
0
0
Outras Fontes de Financiamento
(especificar)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
RESULTADO
DEFICIT
0
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (código)
487.020
1.066.349
0088 (2660)
6.465
6.465
0088 (3352)
480.555
1.059.884
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
0 SUPERAVIT (8)
46.650.295 132.527.461
0
0
0
46.650.295 132.527.461 TOTAL
487.020
1.066.349
46.163.275
131.461.112
46.650.295
132.527.461
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
(F)
Nota Finac.
Nota Final
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 038/2018 CSL - TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E
OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES LOCALIZADAS AO LONGO DOS CANAIS
DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Abertura: 31/08/18 às 10h. Disputa: 31/08/18 às 15:00h. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 039/2018 CSL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “TRABALHO SOCIAL NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PAULISTA - PE”. Abertura: 03/09/18 às 10h. Disputa: 03/09/18 às 15:00h. Editais disponíveis 13/08/2018. Agente de
Licitação – Sueleuza Werneck Monteiro. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
(F)
EIS E DE
ÚT
SERV
IÇ
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
Preço avaliado
(sem impostos)
R$ 5.664.888,21
R$ 6.494.833,45
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Processo Administrativo nº
7332/2018 - SBQC nº 001/2018 DNN/CEL2/BID, e, Adjudico seu objeto à Empresa CONSÓRCIO CONCREMAT / ENGECONSULT /
TECHNE. Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
ÊN
ERG CIA
EM
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 09 de Agosto de 2018.
Nota Téc.
CONSÓRCIO CONCREMAT / ENGECONSULT / TECHNE
95,60
100,00
96,48
CONSÓRCIO TYPSA / ENGECORPS / SENHA
95,30
85,35
93,31
CONSÓRCIO SUPERVISOR SERRO AZUL (EGIS EAU / EGIS /
86,47
R$ 7.001.953,04
76,40
84,46
ENGESOLO)
CONSÓRCIO TPF / ENGESOFT / SETEC
82,67
R$ 6.883.833,91
79,51
82,04
CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC / NIPPON BRASIL / ATP
67,57
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal à CEL2 – COMPESA
Consultora
CONSÓRCIO CONCREMAT / ENGECONSULT / TECHNE
Selecionada
Valor total Contrato (após negociação, com impostos)
R$ 6.213.889,24
Prazo de execução dos serviços
17 (dezessete) meses, contados da OS
PÚBLICOS
OS
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Recursos de Geração Própria
46.650.295 132.527.461
Nome da Consultora
Conselho Tutelar
100