Publicações Judiciais I ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009339-12.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.009339-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BRUNO ORTIZ CASTANHO incapaz SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES IVO ORTIZ CASTANHO SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES 11.00.00086-7 1 Vr PIED

Publicações Judiciais I ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA MARIA APARECIDA FELICIO DECISÃO DE FLS. 336/338 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP165789 ROBERTO EDGAR OSIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA FELICIO SP128366 JOSE BRUN JUNIOR 12.00.00011-8 1 Vr PIRAJU/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA. DESCONTO DO BENEFÍCIO NO PERÍODO

Publicações Judiciais I ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Sra. Zumerinda Guedes Molinari, no valor de um salário mínimo, o qual, ainda sofre desconto de 50% referente a um empréstimo realizado pelo casal (fls. 76). Não obstante a informação supra, o INSS apurou que a Sra. Zumerinda Guedes Molinari recebe cumulativamente pensão por morte e aposentadoria por invalidez, ambos no valor de um salário mínimo (fls. 126/130). Assim, considerando a informação de que o autor ainda obtém renda variável pela venda de alguns alimentos que produz na

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1079 o maior lance no bem penhorado nos autos supracitados, bem este ineficácia de tais negócios jurídicos em relação aos obreiros que segue abaixo relacionado: agravados, tudo já averbado em cartório, consoante ofício DESCRIÇÃO DO BEM: anexado sob o ID. 3991d2f nos autos principais. IMÓVEL: APARTAMENTO N° 1901, LOCALIZADO NO 19º PAVIMENTO TIPO, INTEGRANTE

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 7993 PDF). RECLAMANTE A testemunha Sr. Luis Carlos Santos Queiroz, ouvida a pedido do (...) autor (prova emprestada), disse: Como motorista – Trabalhou em diversos setores como plantio, que o Sr. Elvecio era comboista pipeiro e o autor deste processo caminhão pipa, ambulância, combate a incêndio, envio de era tratorista; que trabalhou com os dois; que o Sr. Elve

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 181 - 3 I - estabelecer metas e indicadores de desempenho, bem como mecanismos de aferição de resultados e prioridades de interesse regional, na área de saneamento básico, a serem obrigatoriamente observados na execução dos serviços prestados de forma direta ou por concessão no âmbito do território da Microrregião; Governo do Estado II - apreciar planos, programas e projetos

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1980 circulação e/ou operações habituais em áreas de risco (Usina de tomador dos serviços a fatura com base no número de horas biodiesel/tancagem de biodiesel/carregamento de biodiesel/planta trabalhadas. Desta feita, os registros do ponto juntados aos autos de extração de óleo); c) NÃO PERIGOSAS, 2016 a 2017, no são fidedignos. período que atuou na construç�

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1985 processo em 16/07/2019, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF. Sustenta o autor que “foi contratado para trabalhar das 7h30 às DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 17h18, de segunda a sexta; trabalhava além dessa jornada, em Adoto como razões de decidir o conteúdo do laudo pericial regime compensatório irregular (art. 60-feira da CLT). O reclamante apresentado pelo

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 270 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes serv

Poder Executivo ● 20/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de maio de 2016 INCENTIVO FEDERAL Setor de saneamento ganha fôlego e adesão em Brasília O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantiu quarta-feira (18), que dará total atenção à infraestrutura de saneamento no País em sua gestão. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA compromisso foi assumido durante reunião com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Aesbe)