DOEPE 11/08/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Ano XCV • N0 148 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 11 de agosto de 2018
GESTÃO AMBIENTAL
Prefeitos do Sertão do Pajeú
elogiam a atuação da FPI
Sebastião Dias, gestor de Tabira, cidade que teve açougue municipal
interditado, parabenizou o programa e deu “nota dez” aos trabalhos.
F OTO : D IVULGAÇÃO /FPI-PE
SEMINÁRIO
realizado na
sede do MPPE,
em Afogados
da Ingazeira,
reuniu gestores
municipais
da região
s seis prefeituras envolvidas na
primeira etapa pernambucana da
Fiscalização Preventiva Integrada
(FPI-PE), com atividades em campo desde o
dia 30 de julho, no Sertão do Pajeú,
aprovaram a ação, certas de que o programa
trará benefícios para todos – gestores, órgãos
envolvidos com a temática ambiental e,
principalmente, a população. O sentimento foi
expresso várias vezes, na última quinta-feira
(9), durante o seminário Perspectivas da
Gestão Ambiental Municipal.
O encontro foi promovido pela FPI na sede
do Ministério Público de Pernambuco, em
Afogados da Ingazeira, e contou com a
participação de três prefeitos, um vice-prefeito
A
e representantes das prefeituras de seis municípios da região: Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira, Tuparetama e a própria Afogados
da Ingazeira. “Minha nota para esta operação
no Pajeú é dez. Há preocupação com a qualidade da alimentação, estão sendo prestadas
orientações ao homem do campo, é vista a
liberdade das aves. E, posso dizer, nada que
funciona regular em Tabira foi fechado”, resumiu o prefeito Sebastião Dias.
Neste município sertanejo, o açougue
municipal chegou a ser interditado devido as
péssimas condições estruturais, mas as ações
de melhorias foram imediatas, com participação da gestão e dos próprios comerciantes,
que também parabenizaram o programa. “É
posição unânime dos prefeitos da região (que
a ação é importante)”, destacou, por sua vez,
Roberto Arrais, assessor para área de meio
ambiente de Carnaíba, ressaltando que, agora,
é ver os desdobramentos.
Além de Sebastião Dias, participaram os
prefeitos Lino Moraes (Ingazeira) e Zeinha
Torres (Iguaraci) e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Durante o encontro, também foi debatida a questão da educação ambiental nos municípios do
Pajeú, a partir de diagnóstico realizado por
técnicos ambientais da FPI. Pontos deste diagnóstico foram ressaltados, ontem (10), no
auditório do Hotel Brotas, onde aconteceu audiência pública para apresentação do balanço,
Programa de
Fiscalização
Preventiva
é destaque
Os municípios têm que se envolver mais
com as questões ambientais, formar equipes técnicas habilitadas para áreas, como a
de fiscalização e Educação Ambiental, por
exemplo, e o passo inicial para isso é ter o
Sistema Municipal de Meio Ambiente. A
afirmação foi feita pela promotora de
Justiça Luciana Khoury, coordenadora do
Núcleo de Defesa da Bacia do São
Francisco (Nusf), do Ministério Público da
Bahia (MPBA), durante seminário promovido pela FPI-PE, em Afogados da
Ingazeira, com gestores municipais dos
seis municípios do Sertão do Pajeú, que
estão sendo visitados pelos integrantes do
programa, nesta primeira etapa.
O Programa de Fiscalização Preventiva
(FPI), da Bacia do São Francisco, idealizado pela promotora, foi lançado em 2002
no território baiano e congrega, hoje, os
cinco principais Estados da bacia (Bahia,
Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco). “A FPI Pernambuco já nasceu
grande, com o envolvimento, compromisso
e motivação dos órgãos participantes.
Todos estão muito empenhados em
contribuir para que as questões ambientais
avancem, o que nos deixa muito feliz”,
afirmou Luciana Khoury, durante o
seminário “Perspectivas da Gestão
Ambiental Municipal”, penúltima etapa da
primeira edição do programa em Pernambuco, encerrado, ontem (10), no
auditório do Hotel Brotas.
Em sua palestra inicial, para uma plateia
formada por gestores municipais do Pajeú
(entre eles três prefeitos, um vice-prefeito e
diversos secretários municipais), Luciana
Khoury destacou que, nesta temática, três
pilares fundamentais são apresentados para
os municípios: a estruturação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, que seja
atuante; a fiscalização ambiental, que deve
partir dos próprios municípios e é de responsabilidade de todos os entes (federal,
estaduais e municipais, além da própria comunidade); e o licenciamento ambiental.
FISCALIZAÇÃO
CONSTATA DESMATAMENTO E APREENDE ANIMAIS SILVESTRES
A Equipe Flora, da Fiscalização
Preventiva Integrada (FPI-PE), em
atuação no Sertão do Pajeú, saiu de
uma ação, na última quinta-feira (9),
para imediatamente entrar em outra.
Isso ocorreu porque, após constatar
o desmatamento de 113 hectares,
em uma fazenda de Tuparetama, um
dos seis municípios inseridos nesta
primeira etapa do programa em
Pernambuco, os fiscais se
deslocaram para entregar o auto de
infração ao proprietário em outra
fazenda,
também
de
sua
propriedade, esta no município de
São José do Egito.
Lá, encontraram 23 animais silvestres de diversas espécies, entre
eles dois considerados vulneráveis
pela lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais
(IUCN) – um tucano-de-papobranco e um jacu. O proprietário das
fazendas foi multado em R$ 114 mil
pelo desmatamento, em autuação do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e em R$ 25 mil
por cativeiro ilegal de animais
silvestres, em outra autuação, esta
da Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH).
Além do tucano e do jacu, a
lista dos animais silvestres apreendidos tem seis arribaçãs, dois
F OTO : D IVULGAÇÃO /FPI-PE
ARARA-MACAO, que se encontrava em cativeiro ilegal, foi apreendida
galos-de-campina, dois jabutis,
duas araras-macao, duas siriemas,
dois tatus-pebas, um carcará, um
macaco-prego, uma asa-branca,
um juriti, uma arara-canindé. Com
essas 23 apreensões, o balanço
relativo aos animais silvestres da
Fiscalização Preventiva Integrada
já registra 1.017, entre os resgatados de cativeiro ilegal e os de
entrega voluntária.
São aves (86%), répteis (10%)
e mamíferos (4%). Deste total,
aproximadamente 40% já foram
devolvidos à natureza, em áreas
de seus habitats naturais, nas três
ações de soltura realizadas durante o programa. O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas),
montado em um sítio na área rural
de Afogados da Ingazeira, também realizou oito pequenas cirurgias em animais resgatados durante a ação.