DOEPE 14/08/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3083 - Dispensar ELAINE MOURA OTAVIANO DE SOUZA, matrícula nº 137.008-1, da Função Gratificada de Ouvidora, símbolo FDA4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 3084 - Designar CACILDA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula nº 261.511-8, para exercer a Função Gratificada de Ouvidora, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 3085 - Designar ELAINE MOURA OTAVIANO DE SOUZA, matrícula nº 137.008-1, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Apoio, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 3086 - Exonerar KARINE RUAD PARENTE GONÇALVES do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos
e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3087 - Nomear GERALDO EUSTÁQUIO DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3088 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social –
SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em
cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
Nº 3089 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26
de janeiro de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
NOME
Ulisses Santana de Mendonça
DEFICIÊNCIA
Visual
Nº 3111 - Designar EVANEIDE BARROS DE MELO ARAÚJO, matrícula nº 227.357-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da II Regional de Saúde – GERES – LIMOEIRO, da referida Secretaria, no período de 24 a 28 de julho de 2018,
durante o afastamento de sua titular.
Nº 3112 - Designar ANA CARINE DOS SANTOS INTERAMINENSE DE AGUIAR, matrícula nº 383.798-0, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 25 a 30 de julho de
2018, durante o afastamento de seu titular.
Nº 3113 - Designar IVANILDO LEMOS DA SILVA, matrícula nº 253.442-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 de junho a 03 de julho de 2018,
durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 3114 - Designar GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 318.692-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Superintendência de Avaliação de Bens Imóveis do Estado, da referida Secretaria, no período de 06 a 20 de agosto
de 2018, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3115 - Designar FERNANDO CAVALCANTE PEREIRA DE FARIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 334.035-0, para responder
pelo expediente da Chefia da Procuradoria do Contencioso, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 30 de julho a 28 de agosto
de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3116 - Designar CAROLINA RODRIGUES ROMEIRA, matrícula nº 388.471-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 16 de julho a
13 de novembro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
CLASSIFICAÇÃO..........................NOME.............................................NÚMERO DO PROCESSO
21º...................................EBERTY DA SILVA LIMA..................0000364-70.2016.8.17.2100.
CLASSIFICAÇÃO
615º
Recife, 14 de agosto de 2018
PROCESSO Nº
0013319-08.2017.8.17.2001
Nº 3090 - Dispensar LUIZ TENORIO CAVALCANTI JUNIOR, matrícula nº 151.402-4, da Função Gratificada de Assessor do Departamento
de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
10 de julho de 2018.
Nº 3091 - Designar CLODOMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 220.858-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 10 de julho de 2018.
Nº 3092 - Designar ANA CLÁUDIA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 324.772-4, para exercer a Função Gratificada de Assessora, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3093 - Exonerar AMANDA QUEIROZ DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3094 - Nomear AMANDA QUEIROZ DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico GP, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania.
Nº 3095 - Exonerar BRENDALY PITANGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenadora do CASEM – Jaboatão dos Guararapes,
símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3096 - Exonerar MARIA ELIZABETE NUNES DE AZEVEDO do cargo em comissão de Gestora Técnica do CASE – Timbaúba,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3097 - Nomear BRENDALY PITANGA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica do CASE – Timbaúba,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3098 - Nomear MARIA ELIZABETE NUNES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora do CASEM –
Jaboatão dos Guararapes, símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2018.
Nº 3099 - Exonerar SERGIO RICARDO SOARES DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador do CASEM – Casa Amarela, símbolo
CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018
Nº 3100 - Nomear CLEONICE CARVALHO CONDE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CASEM – Casa Amarela,
símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3101 - Nomear ANDREA MARIA GALDINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CASE, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3102 - Exonerar SEVERINA DE FATIMA CORDEIRO DE BARROS do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3103 - Nomear SEVERINA DE FATIMA CORDEIRO DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3104 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ARMANDO DUARTE RODRIGUES do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento e
Monitoramento, símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2018.
Nº 3105 - Exonerar CAROLINA FARACHE do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito
retroativo a 10 de agosto de 2018.
Nº 3117 - Designar TACIANA GUIMARÃES DUARTE, matrícula nº 343.172-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Superintendência de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 16 de julho
a 13 de novembro de 2018, durante o impedimento de sua titular.
Nº 3118 - Designar CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 373.329-7, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 11 a 21 de agosto de 2018, durante
ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3119 - Suspender os efeitos do Ato nº 2299, de 19 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20 de junho de
2018, em relação ao candidato ALAUMO GOMES DE LIMA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 81,
de 05 de junho de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0006115-28.2018.8.17.9000.
Nº 3120 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora da Secretaria de Saúde, JULIANA SAMICO DE MELO CORREIA, matrícula nº 235.0874, até 31 de agosto de 2016.
Nº 3121 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 3122 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília – DF, no dia 09 de maio de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 3123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 06 de agosto de 2018, participar da Reunião sobre
Parcerias para Desenvolvimento Produtivo – PDP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3124 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, para, em Itú – SP, no período de 29 a 31 de julho
de 2018, participar do Seminário “Ensino Médio em Foco”, designando JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0,
para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS
DE SOUZA, Secretária Executiva de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de agosto
de 2018, participar do Seminário Final do INSPER – Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas
e Desenvolvimento do Ensino Médio, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula nº 172.448-7, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 3126 - Autorizar os afastamentos do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, e do Major
PM PAULO AUGUSTO BRANDI BATALHA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 15 a 17 de agosto de 2018,
participarem da LXX Reunião do CONSESP.
Nº 3127 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no dia 09 de
agosto de 2018, participar da reunião do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS
FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 3128 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de ANA PAULA NEBL JARDIM,
Diretora de Gestão, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de
agosto de 2018, participar do 62º Encontro Nacional dos Detrans - END, designando MARÍLIA DUSE DE ALBUQUERQUE LIMA ALVES,
Assessora, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 3129 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, nos
dias 15 e 16 de agosto de 2018, participar do 62º Encontro Nacional dos DETRANS, designando SÉRGIO REIS SANTIAGO, Diretor de
Operações, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 3130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no dia 16 de
agosto de 2018, participar do 62º Encontro Nacional dos DETRANS, designando SÉRGIO DE BARROS LINS, Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 3106 - Nomear CAROLINA FARACHE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento,
símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2018.
ERRATA
Nº 3107 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo efetivo abaixo
discriminado do Quadro Próprio de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito– DETRAN, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SARE/DETRAN nº 004, de 04 de fevereiro de 2005, bem como em cumprimento à decisão proferida
no Processo nº 0063788-93.2007.8.17.0001:
CARGO: Técnico Administrativo
FUNÇÃO: Técnico Administrativo
RECIFE
No Ato nº 2740, de 17 de julho de 2018:
Onde se lê: ...nos dias 16 e 17 de julho de 2018...
Leia-se: ... no dia 16 de julho de 2018...
ATO DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2018.
CLASSIFICAÇÃO....................................NOME.......................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA
24....................................................KILMA ANDREIA CARNEIRO DE LIMA..........AUDITIVA.
Nº 3108 - Designar RICARDO INÁCIO DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula nº 345.663-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Chefia do Presídio Advogado Brito Alves – PABA –
Arcoverde, da referida Secretaria Executiva, no período de 01 de agosto de 2018 a 27 de janeiro de 2019, durante a ausência de seu
titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3109 - Designar MARÍLIA EUTIMIA DE SOUZA OLIVIERA, matrícula nº 3.265, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Procedimentos de Alto Custo, da referida Secretaria, no período de 02 de maio a 30 de julho de 2018,
durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 3110 - Designar JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 133.482-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Monitoramento da Contratualização da Rede Complementar, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto de
2018 a 27 de janeiro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 105 - Designar CLODOMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 220.858-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Assessoria do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria,
no período de 13 de novembro de 2017 a 10 de julho de 2018, durante ausência do seu titular, em gozo de licença prêmio e férias
regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 9 DE JULHO DE 2018.
Nº 2638 - Nomear JOSÉ WADELL KELLY AMARAL LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Articulação, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de agosto de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).