DOEPE 14/08/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 149 - 19
Nº 1.929-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Carlos José Ribeiro, matrícula nº
45233, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 13.07.2018.
Secretarias de Estado
Nº 1.930-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Francisco Ésio Peixoto de Alencar, matrícula nº 136.359-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir de 31.12.2013.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.931-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Osvaldo Almeida de Morais Júnior, matrícula nº 196.683-9, cedido ao
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 31.07.2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1.932-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Iraquitan José Silva, matrícula nº 229.333-1, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.08.2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 13.08.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE:
Nº 1.913-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
DOMINGOS SAVIO BASTOS MEDEIROS
MATRÍCULA
1.928-3
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE/SDS
A PARTIR DE
01/02/2017
Nº 1.914-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
DJANE PRAXEDES DANIEL
MATRÍCULA
224.696-1
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/08/2018
Nº 1.915-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
SOLANGE TARQUINO DA SILVA
MATRÍCULA
232.784-8
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/08/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, bem como no Parecer nº 384/2015 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Nº 1.916-Declarar a vacância do cargo efetivo de Gestor Governamental - Especialidade Administrativa, da Secretaria de Administração,
matrícula nº 299.596-4, ocupado por CECÍLIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81
c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.918-Designar a servidora Viviane de Araújo Nascimento, matrícula nº 324.866-6, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Carolina
Soares dos Santos, matrícula nº 299.595-6, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 1.919-Designar a servidora Rita Veras, matrícula n° 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, em substituição a Samantha Nicoleli, matrícula nº 324.845-3, com efeito retroativo a 06 de agosto de 2018.
Nº 1.920-Designar a servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula n° 128.046-5, para responder pelo expediente da
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Superintendência de Gestão, no período de 02 de julho a 30 de agosto de 2018,
durante a ausência de sua titular, Maria José dos Santos Breda, matrícula nº 147.311-5, em gozo de licença prêmio.
Nº 1.921-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
380.218-3
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
15.05.2018
257.221-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
370.302-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
20.05.2018
SECRETARIA DE
SAÚDE
15.06.2018
0045391-4/2018
NIXON BARROS
MARQUES
0054372-3/2018
SUANA MARIA
PEREIRA DA SILVA
0050421-3/2018
MARIA MÁRCIA DA
SILVA NASCIMENTO
0039961-1/2018
MÁRCIO RODRIGO
FERREIRA DE MOURA
376.242-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
0050430-3/2018
FABIANA SILVA
VASCONCELOS
370.511-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
27.06.2018
01.07.2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 1.922-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
Escrivão de Polícia
SDS
CARGA HORÁRIA A
SER REDUZIDA
Professor
SEE
1271-8
JOSEILDO ARAUJO DE
VASCONCELOS
CAROLINA LESSA DE
CARVALHO CAVALCANTE
MARIA DE LOURDES MOTA
Técnico de Desenvolvimento
PERPART
383.978-8
SARAH RIBEIRO ALENCAR
Professor
SEE
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
UPE
10 horas semanais
SEE
16 horas-aula semanais
diurnas
SEE
10 horas semanais
SEFAZ
10 horas semanais
297.011-2
239.671-8
98019
270.977-5
146.223-7
186.713-0
IVANA RÚBIA ALVES DE FARIAS
FERNANDA FRANCISCA SOUZA
Professor
DA SILVA
MARIA JOSEANE COSME MELO
Assistente Administativo
DA SILVA
Educacional
SALOMÃO JOSÉ ALVES DE
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
MELO
Nº 1.934-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor José Marques Costa Filho, matrícula nº 4558-6, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 31.05.2018.
Nº 1.935-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor Renan Manguinho Costa,
matrícula nº 329.235-5, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.936-Colocar à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Amarílio Silva Cabral, matrícula nº 2735-9, da
Pernambuco Participações e Investimentos – S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.937-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Jaime de Jesus Pereira Filho, matrícula nº 251.708-6,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.938-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Gustavo Henrique Fernandes Correia, matrícula nº 2496, do
Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.939-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor João William Rocha de Alencar, matrícula nº
2756-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018 até
31.12.2018.
Nº 1.940-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, a servidora Daniela Cavalcanti Moutinho, matrícula nº 278.5790, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.941-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, do servidor José de Arimatéia Jerônimo Santos, matrícula
nº 172.632-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.917-Dispensar a servidora Valéria Maria Lins Guz, matrícula nº 363.249-0, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme preceito do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº PROCESSO
Nº 1.933-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, os servidores Sinvaldo Maciel da Silva, matrícula nº 22.5630 e Carlos Fernando do Nascimento, matrícula nº 23.928-3, cedidos à Assistência Militar da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco.
20 horas semanais
07 horas-aula semanais
noturna
10 horas semanais
15 horas-aula semanais
diurnas
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.923-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Cynthia Michelle de Alencar Aquino, matrícula nº 252.108-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Exu, a partir 31.12.2017.
Nº 1.924-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Lucélia Cristiane Leite de Almeida, matrícula nº 250.945-8, cedida à
Prefeitura Municipal de São José do Egito, a partir 02.01.2018.
Nº 1.925-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Hilton Pereira de Lira, matrícula nº 213.909-0, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/SUINT, a partir de 01.08.2018.
Nº 1.942-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
NOME
MATRÍCULA
Reginaldo Araújo de Lima
172.230-1
Jezer Alves da Silva
256.159-0
Marília Ferreira Vilela
191.505-3
Vania Maria da Silva
172.898-9
Gilson Alves do Nascimento Filho
271.454-0
Karlla Simone Costa
239.569-0
Maria Francisca de Assis Silva
262.554-7
Patricia Silva Lemos
249.670-4
Osvaldo Pereira de Oliveira Filho
239.059-0
Aluisio de Morais Lima Filho
251.523-7
Wania Maria Montarroyos Silva Araújo
175.132-8
Alexandre de Arruda Ricardo
189.524-9
Maria Rosinalva de Lima
172.765-6
Henrique Cavalcanti Coelho Pereira
250.042-6
Ana Lúcia Costa de Lima
303.866-1
Evaldo Nito da Costa
240.293-9
Eliana Maria Ferreira dos Santos
245.301-0
Maria Claudia de Souza Campelo
251.925-9
Nº 1.943-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Waldeck Santos de Oliveira,
matrícula nº 159.355-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.944-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5º região, do servidor da Secretaria de
Saúde, Fernando Henrique Bibi de Oliveira, matrícula nº 230.947-5, até 31.12.2012, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, e com ônus para órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2013 até 31.12.2018.
Nº 1.945-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Águas Belas, da servidora Maria Eugênia Jerônimo
Silva, matrícula nº 175.968-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 1.946-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Escada, da servidora Maria Aparecida Albuquerque
Santos Pinheiro, matrícula nº 240.309-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.947-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Panelas, da servidora Edlamar Cordeiro de Souza,
matrícula nº 176.344-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 1.948-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, das servidoras Lady Daiana da Silva,
matrícula nº 259.228-2, e Márcia Alaíde de Melo Santos, matrícula nº 306.876-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 1.949-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, do servidor
Alexandre José Henrique de Oliveira Luna, matrícula nº 3198, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação- ATI, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 1.950-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Valdir Ferreira
da Silva Júnior, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 1.951-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO, dos servidores abaixo relacionados, a partir de 05.11.2016 até 31.12.2018, em virtude da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016.
MATRÍCULA
ORGÃO DE ORIGEM
Maurício Lira de Miranda
NOME
1569-5
PERPART
Moisés Soares Pinto
2234-9
PERPART
Rivaldo José dos Santos
1776-0
PERPART
Nº 1.926-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Michelle Souza Merçon, matrícula nº 2801-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Vitória – Espírito Santo, a partir 01.09.2018.
Sebastião Soares da Silva
1014-6
PERPART
Severino Ramos de Lima
2764-2
PERPART
Nº 1.927-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Francisca Beatriz Nunes da Costa Lira, matrícula nº 145.633-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2017.
Ademir José Alves
1534-2
PERPART
Demival de Alencar Parente
1562-8
PERPART
Geraldo Mainar de Medeiros
1904-6
PERPART
Gilvan Joca Ribeiro
1213-0
PERPART
Nº 1.928-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Damaris Maria Barbosa dos Santos, matrícula nº 190.943-6, cedida
à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a partir de 29.12.2017.