DOEPE 17/08/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
Formulário de Inscrição - Prêmio Márcia Dangremon – 2018
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1030/2018, de 13.08.2018, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
1. CATEGORIA (Selecionar com um X, apenas uma categoria)
Pessoa física
Adolescente
Profissional da área de Comunicação
Pessoa Física In Memoriam
Pessoa Jurídica de Direto Privado
Cidade:
Telefones:
Nº CTD
MATRÍCULA
216/2014
12669-1
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Margarida Maria Peixoto de França
Técnico em Enfermagem
RESCISÃO
01.07.18
PORTARIA Nº 1031/2018, de 13.08.2018, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Pessoa Jurídica de Direito Público
2. DADOS
Nome do indicado(a):
Data do nascimento/fundação:
Tempo de atuação na área:
Endereço:
CEP:
Ano XCV • NÀ 152 - 17
E-mail:
Nº CTD
MATRÍCULA
56/2013
12486-9
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Mayara Francele Oliveira Barata
Terapeuta Ocupacional
RESCISÃO
30.06.18
PORTARIA Nº 1032/2018, de 13.08.2018, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Em caso de instituição, incluir nome do responsável:
3. BREVE BIOGRAFIA:
Nº CTD
4. BREVE HISTÓRICO DE ATUAÇÃO NA GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
MATRÍCULA
347/2015
13245-4
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Gleyss Ferreira Pires
Técnico em Enfermagem
RESCISÃO
29.06.2018
PORTARIA Nº 1070/2018, de 14.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO
ALENCAR, mat. nº 5367-8, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir de 24.04.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005,
Art. 3º, e Parecer nº 281/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
5. JUSTIFICATIVA DA INDICAÇÃO:
Indicado pelos (as) conselheiros (as) (1):
Titular: ________________________________________________
Suplente: ______________________________________________
Representantes da Instituição/Órgão:
_______________________________________
(1)
As indicações para o Prêmio Márcia Dangremon serão realizadas pelas entidades não-governamentais e órgãos governamentais que
compõem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, através dos seus Conselheiros(as).
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
baixou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 052 DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Designar o servidor SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS,
mat. 8434-4, para substituir o servidor ADEILTON JOSÉ COELHO
RAMALHO, mat. 8176-0, lotado na DL/DLS/DLSP, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 08/08/2018 a
05/11/2018, por motivo de licença médica de seu titular, fazendo
jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 053 DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Designar a servidora VERALÚCIA DE SOUSA SANTOS ALKIMIM,
mat. 8179-5, para em prosseguimento ao período de 06/06/2018 a
04/08/2018, continuar substituindo a servidora EDVALMA MARIA
SOARES DE SANTANA, mat. 8080-2, lotada na DL/DLCP/CPDA,
na Função Gratificada de Apoio-1, durante o período de 06/08/2018
a 04/10/2018, por motivo de licença médica de seu titular, fazendo
jus a gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente.
(F)
RESOLVE:
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
PORTARIA EPTI Nº 017/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições,
conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018;
RESOLVE: Art. 1° - Ficam designados os seguintes servidores
para o desempenho de funções pertinentes à LAI - Lei Estadual
de Acesso à Informação, no âmbito da EPTI: I – VITOR PAVESI,
mat. Nº 2011086-3 para a função de Autoridade de Monitoramento;
II – RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO, mat. Nº 20110790 para a função de Autoridade Hierarquicamente superior à
Autoridade Administrativa; III – JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA
ROCHA FILHO, mat. Nº 2011047-2 para a função de Autoridade
Administrativa, em acumulação com a função de Ouvidoria;
IV – NAIR GONÇALVES CARVALHO, mat. Nº 2011087-1 para
a função de Autoridade Classificadora. Art. 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se
as disposições contrárias. Recife, 14 de agosto de 2018. JOSÉ
GERMANO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 656 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
027/2018, instaurado pela Portaria nº. 490/2018, de 28/06/2018,
publicada no DOE de 29/06/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
Art. 1º. Aplicar a penalidade de RESCISÃO CONTRATUAL, com
fundamento no Art. 10-A, inciso II, § 2º alínea “d” da Lei Estadual
nº 14.547/2011, a servidora Renata Ferreira Barros, matrícula
nº. 40.106-4, bem como ao servidor Tiago Silva de Almeida,
matrícula nº. 30.964-8, com fulcro no art. 10-A, inciso II, § 2º, “h”,
da lei estadual nº. 14.547/2011 e suas alterações.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1071/2018, de 16.08.2018,
I - Designar a servidora MARIA AUXILIADORA LEAL CAMPOS,
mat. nº 5110-1, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-G,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Mata Norte, para exercer a Função Gratificada
de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretor dos
Campi Mata Norte/UPE e Mata Sul/UPE, para o mandato referente
ao quadriênio 2018/2022, a contar de 18.08.2018, conforme
Resolução CONSUN Nº 021/2018. PORTARIA Nº 1072/2018, de
16.08.2018, I - Designar o servidor JOÃO ALLYSON RIBEIRO DE
CARVALHO, mat. nº 12898-8, Professor Universitário/ Adjunto
M03 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Mata Norte, para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3,
de Vice-Diretor dos Campi Mata Norte/UPE e Mata Sul/UPE,
para o mandato referente ao quadriênio 2018/2022, a contar de
18.08.2018, conforme Resolução CONSUN Nº 021/2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 041/2014
Espécie: 4° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 057/2014
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços - ARP
n° 005/2014
Partes: Nutricash Serviços Ltda e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação da vigência
Vigência: 01/12/2014 à 30/09/2018
Data da Assinatura: 01/12/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 0137.2018.CCPLE.VI.DL.0039.SAD.ADAGRO
Espécie: Termo de Rerratificação ao CT ADAGRO 008/2018
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 0039/2018
Partes: Encred - Empresa Nordestina de Crédito Eirelli - EPP e
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Data da Assinatura: 06/07/2018
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATO DE ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2015. Serviços de
operacionalização do programa bolsa estágio para o contratante.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 8 (oito) meses,
iniciando-se em 01 de maio de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. CNPJ: 10.998.292/0001-57.
Recife, 15 de agosto de 2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo.
Superintendente Jurídica.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho Pessoal
por Tempo Determinado nº 031/2016. Contratante: Agência
CONDEPE-FIDEM. Contratada: Uedson Batista de Souza. Objeto:
Rescisão do Contrato de Trabalho Pessoal por Tempo Determinado
nº 031/2016, assinado entre as partes em 12/07/2018. Data do
Termo de Rescisão: 12/07/2018.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0898/2018, de 13.07.2018, I - Designar para
responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, de Gerente da Coordenadoria Administrativa e Financeira da
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, o
servidor WAGNER ALVES DE SOUZA, mat. nº 3773-7, Assistente
técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04
CIII FS-B, durante o afastamento da servidora SALETE DUARTE
DE BRITO RANGEL CONCEIÇÃO, mat. nº 11090-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 CI
FS-D, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na referida Faculdade, pelo período de 04/07/2018
a 18/07/2018, por motivo de gozo de férias, e pelo período de
19/07/2018 a 19/01/2019, por motivo de gozo de licença prêmio.
II - Determinar o pagamento da gratificação de substituição.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(Republicado por incorreção no original)
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.0020.2018.CEL.PE.0003.APAC (Licitação Exclusiva ME/EPP/
MEI), Pregão Eletrônico n° 003/2018-APAC - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado, do tipo
split, instalados na sede da APAC em Recife e no imóvel onde fica
localizado o Radar Meteorológico da Agência, no município de Chã
Grande, incluído o fornecimento e reposição de peças, materiais e
acessórios. Adjudicado e Homologado à empresa JORDÃO E SÁ
LTDA., CNPJ N° 00.692.968/0001-26, os lotes 01 e 02, no valor total
de R$ 41.461,36. Recife, 15 de agosto de 2018. Jéssica Santos
Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0057.2018.CPL.CISAM.PE.0028.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: MT
Comercial Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 2, 3
valor total 8.752,00; Maximus Esportes Comércio Ltda EPP CNPJ
08.738.035/0001-34, item 1 valor total 778,80, perfazendo um
valor global de 9.530,80 (nove mil, quinhentos e trinta reais, oitenta
centavos), por um período de 12 meses. Recife, 16 de agosto de
2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 003/2016- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES
E ENGENHARIA EIRELI-ME- CNPJ/MF Nº 13.753.226/0001-05; 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016; Objeto: Prorrogação de prazo
por mais 04 (quatro) meses, que vigorará a partir de 22/03/2018
a 22/07/2018; Data da assinatura: 20 de março de 2018. RAUL
GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/2018, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e CENTRO DE PESQUISA,
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FEMINISTA - CFEMINISTA;
Objeto: Apoio ao Curso de Formação e Capacitação sobre
Autogestão na Construção de Moradia, de modo a qualificar os
representantes de movimentos sociais de luta pela moradia e
outras organizações populares para operar o Programa Minha
Casa Minha Vida – Entidade junto ao Ministério das Cidades.;
Prazo: De 17/08/18 a 19/10/18; Data da assinatura: 16 de agosto
de 2018; BRUNO DE MORAES LISBOA – Presidente da CEHAB.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
AGOSTO – 2018
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 04/04/2018, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE 2018, ONDE SE LÊ: 2º TERMO
ADITIVO AO CT.OS.17.6.244 – CONTRATADA: CONSÓRCIO
JOLE/SERMAP – CNPJ n° 28.067.294/0001-98. REFERENTE A
DATA: 02.01.2018. LEIA-SE: DATA: 01.02.2018.
ADITIVOS
11º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.038 – A CONCESSÃO DE
REAJUSTE AO CONTRATO CT.OS. 15.6.038, O QUAL SE
REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA CIDADE DE VENTUROSA – PE. CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA –
CNPJ: 41.042.367/0001-55. VALOR: REAJUSTE COM BASE NA
VARIAÇÃO DO INCC DE SETEMBRO/2016 A SETEMBRO/2017,
NO PERCENTUAL DE 4,28%, FICA O CONTRATO ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.237,91. DATA:
16.01.2018. Renê Cabral de Lima Júnior – Gestor do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 045/2018
CEL2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO E
MANUTENÇÃO DE 29,6 HA NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
– PE. Abertura: 13/09/18 às 10h. Disputa: 13/09/18 às 14:00h.
Edital disponível 21/08/2018. Agente de Licitação – Patricia
Mendes Cândido Cavalcanti. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)