DOEPE 17/08/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
“ANEXO ÚNICO
Ano XCV • NÀ 152 - 7
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº
ÓRGÃO/ENTIDADE
VAGAS DE NÍVEL
SUPERIOR
VAGAS DE NÍVEL
MÉDIO
TOTAL
...........
.........................................................
..........................
........................
...............
PORTARIA Nº 040/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
49
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECTI
18 (NR)
60
78 (NR)
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no uso de suas atribuições, legais estabelecidas do (Decreto nº 41.460 de 30/01/2015),
...........
.........................................................
..........................
........................
...............
RESOLVE:
61 (AC)
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A – EPC (AC)
12 (AC)
0 (AC)
12 (AC)
...........
.........................................................
..........................
........................
...............
TOTAL
5005
2208
7213
Secretário: Wellington Batista da Silva
Determinar que o servidor público Celso Martinho do Espírito Santo Júnior, Gerente de Desenvolvimento Territorial da Secretaria
Executiva de Agricultura Familiar (SEAF), tenha seu exercício/desempenho de suas atividades no Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL.
Parágrafo Único – A designação de exercício terá validade indeterminada, podendo ser rescindida por Ato do Secretário de Agricultura
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02.02.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Dê-se ciência.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Publique-se.
Nº 2.001-Tornar sem efeito a portaria SAD nº 1.991 do dia 15.08.2018, publicada no DOE de 16.08.2018, no que concerne a servidora
MARILENE CORDEIRO DO NASCIMENTO.
Wellington Batista da Silva
Secretário
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA SARA Nº 043 DE 16 AGOSTO DE 2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 117 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4.264, de 27/09/2017, publicado
no D.O.E. em 28/09/2017, e pela Lei Estadual nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, resolve:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Art. 1º - Designar Mário José Dias Alves, matrícula nº 317.696-7, Marcos Alves Coelho, matrícula nº 218.137-1, Solange Tavares
da Silva, matrícula nº 202.791-7, para compor a Unidade de Prestação de Contas desta Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Nº PROCESSO
NOME
3900000622000654/2018-43
HUMBERTO TARGINO
DE SANTANA JUNIOR
MATRÍCULA
350.978-8
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
Artigo 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 17/07/2018.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 118 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
3900000622000511/2018-31
PAULO ROBERTO
ROCHA DE AMORIM
MATRÍCULA
CARGO
275.949-7
ASSISTENTE EM
GESTÃO PUBLICA
- ASGP
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
05.09.2018
PPORTARIA SAD/GGAFI Nº 119 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
A803893-5/2018
NOME
NATANNA LOPES DE
ARAUJO
MATRÍCULA
CARGO
3134-8
ANALISTA EM
GESTÃO SÓCIOEDUCATIVO- AGSE
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO –
(FUNASE)
DURAÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
0012840-6/2018
CLEONICE MARIA
DA SILVA
231.525-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
13.05.2018
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
8853684-6/2017
NOME
MATRÍCULA
JOSENILDA
RESSURREIÇÃO
SANTOS
147.326-3
CARGO
ASSISTENTE EM
GESTÃO PÚBLICA
- ASGP
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL (
POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS
Nº 887 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de FERNANDO ANTONIO FRAZÃO CAMPOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período 28 a
31 de agosto de 2018, participar da Reunião Técnica da NF3e – Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica.
Nº 889 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores WALKIS
PACHECO SOBREIRA FILHO, VALTER BESERRA DA SILVA FILHO e JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para,
em Arapiraca – AL, nos dias 20 e 21 de maio de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 890 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
IZAEL GONÇALVES DE LIMA e ARNALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos
dias 05 e 06 de julho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO FEDERAL
Deferir o pedido de afastamento do servidor do Tribunal de Contas do Estado cedido ao Governo do Estado de Pernambuco, abaixo
citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três
meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
SERVIDOR
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ÓRGÃO
ASSESSORIA ESPECIAL
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
INDEFERIR o pedido de reconsideração do Sr. JOSÉ GUEDES DOS SANTOS JÚNIOR, Processo SEI nº. 0424578-3/2018, nos termos
da Decisão nº. 28/2018, da Secretária de Administração do Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, em, 15.08.2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
MATRÍCULA
324.939-5
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 892 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
IZAEL GONÇALVES DE LIMA e ARNALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos
dias 16 e 17 de julho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 893 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
GEORGE ALVES MONTEIRO e do Agente de Polícia VINÍCIUS LINS DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no
dia 08 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 895 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSÉ
CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR e dos Comissário de Polícia RENATO FIGUEIREDO CALADO e CLÉBER FERREIRA DA SILVA, da
referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 15 e 16 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018
SIGEPE Nº
0001200144.000899/2018-98
Nº 886 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de HÉLIO STÊNIO
FERREIRA SOARES DE MENEZES, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, FRANCISCO DE ARAÚJO LEITE e JOSÉ CLEIDSON LEITE
DE OLIVEIRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Conceição – PB, no período de 13 a 15 de agosto de 2018, tratarem
de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 894 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM FÁBIO
JOSÉ BAGETTI DE LIMA e do Major PM ROGÉRIO DE AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e
15 de agosto de 2018, participarem do 62º Encontro Nacional dos Detrans.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PROCESSO SAD Nº
0001200047000140/2018-11
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 891 - Tornar sem efeito a Portaria nº 732, de 12 de julho de 2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 121 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Nº PROCESSO
PORTARIAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018.
Nº 888 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, de
MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA, Procuradora do Estado, da referida Procuradoria, para, em Salvador – BA, no período de 18 a 20 de
setembro de 2018, participar do 3ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do
Distrito Federal – CCPGE.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 120 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Nº PROCESSO
CASA CIVIL
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
26.04.2018
Nº 896 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal VÂNIA LIMA
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, no período de 15 a 17 de agosto de 2018, participar de reuniões com equipe
da SENASP no VII Seminário de DNA e Laboratórios Forenses, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 897 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores MÁRCIO
JORGE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, DANIEL ANTONIO DE LIMA, LUIZ CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA, GIBSON
JOÃO DE SOUZA, JOSEVAN AUGUSTO SALES, MARCIO SOARES GOMES DA SILVA, SÉRGIO RICARDO SIMÕES DE ARAÚJO,
RIVELINO CRUZ MARQUES, JAILTON JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, SÉRGIO HENRIQUE
BEZERRA BARBOSA, JORGE SEVERINO DOS SANTOS, JARBAS DE ARRUDA CORDEIRO, PAULO FERREIRA DA SILVA,
EDUARDO JORGE SANTANA DA SILVEIRA, GEFFESON EPIFANIO DOS ANJOS, ELIAS FRANCISCO DAMÁSIO JÚNIOR, SAULO
SÓSTHENES GUEIROS DE LIRA, FÁBIO ANTÔNIO DAS NEVES e FELIPE ALBERTO BARBOSA SERAFIM, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no período de 13 a 18 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 898 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos 3º Sargentos PM PAULO
RIBEIRO NABUCO FILHO e EDIVALDO RODRIGUES DE MOUZINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12
a 19 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 899 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM PEDRO WILSON
LUZ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no dia 01 de setembro de 2018, participar da Capacitação Regional dos
Operadores Logísticos e de Segurança do ENEN 2018 – Região Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 900 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CHARLTON WILTON
VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 09 a 15 de setembro de 2018, participar do IX
Simpósio de Oficiais de Material Bélico das Policiais Militares do Brasil. ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas
referentes às diárias.
Nº 901 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal JULIANA
DE AMORIM ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Araraquara – SP, no período de 10 a 14 de setembro de 2018, participar da
Conferência Anual da RIBPG – 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.