DOEPE 17/08/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3172 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ UCHÔA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Habitação e Urbanização
Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
08.242.0381.4136 - Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção e Apoio à
Pessoa com Deficiência
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.243.0965.4481 - Fomento aos Eventos da Seceretaria de Desenvolvimento Social
Criança e Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.422.0920.4548 - Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência a Crianças e
Adolescentes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
13.128.0381.1972 - Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho dos
Beneficiários dos Programas da SDSCJ
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.126.0965.2471 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.128.0965.1976 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.243.1054.4546 - Manutenção e Operacionalização dos Espaços de Cidadania para
Criança e Juventude
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0381.1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos
Povos Tradicionais e do Enfrentamento ao Racismo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0381.1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à
População LGBT
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
14.422.0381.2013 - Implantação e Reforma dos Equipamentos e Serviços Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0381.2014 - Manutenção dos Equipamentos e Serviços Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1071.4623 - Manutenção das Estações do Governo Presente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1077.4001 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Recife, 17 de agosto de 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
944.200,00
0101
944.200,00
60.000,00
0101
60.000,00
225.000,00
0102
225.000,00
10.000,00
0101
10.000,00
288.500,00
0101
288.500,00
10.000,00
0101
10.000,00
10.000,00
0101
10.000,00
50.000,00
0101
50.000,00
10.000,00
0101
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
754.600,00
754.600,00
10.000,00
0101
0101
0101
0101
Nº 3173 - Exonerar EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Territorial e
Articulação Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3174 - Nomear LEONARDO CAVALCANTI AMORIM DE GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Planejamento Territorial e Articulação Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3175 - Nomear CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3176 - Exonerar IDYLLA PROHASKA LIMA SANTOS do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da Unidade
Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3177 - Nomear EDUARDO HENRIQUE FONSECA WANDERLEY FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
símbolo CAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL
- Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3178 - Exonerar, a pedido, TACIANA LUNA FLORES NOVAIS do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-5, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2018.
Nº 3179 - Nomear FERNANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-5, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2018.
Nº 3180 - Exonerar FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ do cargo em comissão de Gestora de Apoio Jurídico da PMPE, símbolo DAS-5, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de julho de 2018.
Nº 3181 - Exonerar LYGIA BORBA VASCONCELOS do cargo em comissão de Assessora do Projeto Vida Aprendiz, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3182 - Nomear FERNANDO LUIZ DE LIMA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor do Projeto Vida Aprendiz, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3183 - Dispensar, a pedido, RITA VERAS, matrícula nº 384.585-0, da Função Gratificada de Coordenadora de Suporte à Gestão de
Contratos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
10.000,00
2.392.300,00
Nº 3184 - Designar ARISTÓTELES MARQUES CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 367.899-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Suporte à Gestão de Contratos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de
julho de 2018.
ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3154 - Nomear JAILSON LUIS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico de Articulação Regional, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 3155 - Nomear SANDRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Casa Civil.
Nº 3156 - Exonerar SILVIO RICARDO CÉSAR BARBOSA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Casa Civil.
Nº 3157 - Nomear FÁBIO RONALDO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento
Humano, símbolo CAS-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2018.
Nº 3158 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo do Quadro
Próprio de Pessoal da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos da Ação Ordinária nº 0019617-56.2017.8.17.2990.
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA - PLANTONISTA
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO.................................................NOME
2º..............................................................JADEILDO MACHADO VALENCA BARROS
Nº 3159 - Exonerar FELIPE FRANCISCO GOMES DE SANTANA do cargo em comissão de Assistência da Presidência, símbolo CAS-3,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2018.
Nº 3160 - Nomear ARTHUR SILVINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistência da Presidência, símbolo CAS-3,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2018.
Nº 3161 - Exonerar CLÁUDIA PATRÍCIA QUEIROGA CARNEIRO DA CUNHA do cargo em comissão de Assistente Técnica Administrativa
do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 3162 - Exonerar CRISTIANO GOMES DA ROCHA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 3163 - Exonerar RAQUEL DANTAS DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessora de Capacitação e Acompanhamento
Funcional do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 3185 - Designar HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN, matrícula nº 324.651-5, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Fundação, no período de 10
de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 3186 - Designar FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALLADO, matrícula nº 6.035-6, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Presidência da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no período 08 a 15
de agosto de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3187 - Designar ANNA FAUSTA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 227.341-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Presidência da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no período de 16 a 24 de agosto
de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3188 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato,
como representante do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, ERNESTO LIMA CRUZ, na qualidade de titular, em substituição a MARCILIO
MORAIS SILVA, com efeito retroativo a 17 de abril de 2018.
Nº 3189 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato,
como representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, ANTÔNIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS,
na qualidade de titular, em substituição a CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, e ANA CARLA RAMOS LUCENA BELCHIOR DE MELO, na
qualidade de suplente, em substituição a EGRINALDO DE SOUZA TAVARES, com efeito retroativo a 23 de maio de 2018.
Nº 3190 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato,
como representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL, EDUARDO SALAZAR RODRIGUES DE FREITAS,
na qualidade de suplente, em substituição a DANIEL ARCOVERDE, com efeito retroativo a 17 de julho de 2018.
Nº 3191 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato,
como representantes do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO, na qualidade
de titular, em substituição a LUIZ EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, e MANUELA MIRANDA FAY, na qualidade de suplente, em
substituição a ANGELA MOURA TRIBUZI LULA, com efeito retroativo a 18 de julho de 2018.
Nº 3192 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30 de
setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato, como
representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, na
qualidade de titular, em substituição à MÁRCIA CASTELO BRANCO CHAMIXAES, com efeito retroativo a 23 de julho de 2018.
Nº 3193 - Designar JOAO PAULO DE ANDRADE, matrícula nº 272.509-6, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 16 a
30 de julho de 2018, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3164 - Nomear CLÁUDIA PATRÍCIA QUEIROGA CARNEIRO DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Capacitação e Acompanhamento Funcional do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 3194 – CONVALIDAR o Contrato nº 008/2013, firmado em 01 de junho de 2013, e seus 8 (oito) termos aditivos, decorrentes do
Processo Licitatório nº 133.2012.VI.PE.080.SEDSDH, em atenção ao Relatório Preliminar nº 6989, da Auditoria do Tribunal de Contas do
Estado, PETCE nº 42748/2017, com fundamento no Encaminhamento PGE nº 309/2018, da Procuradoria Geral do Estado, que opinou
favoravelmente à convalidação dos citados instrumentos, realçando tratar-se de providência formal.
Nº 3165 - Designar CRISTIANO GOMES DA ROCHA, matrícula nº 324.617-5, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Jurídico de Projetos Especiais, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 3195 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de agosto de 2018, participar da 82ª Reunião Ordinária da Abema.
Nº 3166 - Nomear JESSYLANE FERNANDA NASCIMENTO AQUINO PASSOS para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnica Administrativa do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de julho de 2018.
Secretarias de Estado
Nº 3167 - Dispensar ÂNGELO JOSÉ CAMAROTTI JÚNIOR, matrícula nº 22.246-1, da Função Gratificada de Coordenador de
Engenharia e Manutenção, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2018.
Nº 3168 - Designar ASSUERO GOMES COSTA, matrícula nº 22.365-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Engenharia e Manutenção, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito
retroativo a 06 de agosto de 2018.
Nº 3169 - Exonerar RINALDO MENDES PINTO do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 16.08.2018.
PORTARIA SAD Nº 2.000 DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018
Nº 3170 - Nomear LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO as autorizações já deferidas pela Câmara de Política de Pessoal – CPP,
CONSIDERANDO a anuência advinda da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, que autoriza a transferência de vagas
de nível superior de estagiários, RESOLVE:
Nº 3171 - Exonerar VALTER PAES BARRETO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Habitação e Urbanização Social,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação.
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria SAD nº 196, do dia 6 de fevereiro de 2015, alterada pelas Portarias SAD nº 1.784, do dia 19 de
junho de 2015, nº 2.690, do dia 18 de setembro de 2015 e nº 972, do dia 15 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seguinte alteração: