Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 25 de agosto de 2018 - Página 9

  1. Página inicial  > 
« 9 »
DOEPE 25/08/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

N° 371 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora MÁRCIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS,
Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 143.319-9/SES da I Gerência Regional de Saúde/Recife para a Gerência de
Atenção à Saúde da Mulher/Nível Central.
N° 372 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora RITA DE CASSIA ACIOLI BARBOSA, Analista
em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 257.979-0/SES da Gerência de Atenção à Saúde Mental/Nível Central para o Hospital Ulysses
Pernambucano/Recife.
N°.373 – Determinar o exercício do servidor HELIO EDSON DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
233.302-3/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/06/2018.

Ano XCV • NÀ 158 - 9

PORTARIA Nº 381 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 06 (seis) meses, a
partir da data de vigência respectivamente indicada:

Nº CONT
90/2013

CARGO

INICIO DA
VIGENCIA

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

06/08/2018

MATRICULA NOME
11081449

N°.374 – Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES NETO, Médico, matrícula nº 136.813-3/
SES na Diretoria Geral de Planejamento/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 04/06/2018.

MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

N°.375 – Determinar o exercício da servidora ADRIANA CAVALCANTI FERREIRA OLIVEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 192.757-4/SES na Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/LACEN/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 18/07/2018.
N°.376 – Determinar o exercício da servidora SALETE ARAÚJO DANTAS, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 228.354-9/SES
no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 17/07/2018.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 377– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
3453952
11080531
11080540
11080558
3453995
3454002
3453936

NOME
JOSE DE MELO PEREIRA
GIVONETE OLIVEIRA DE CASTRO
MARIA DO SOCORRO BATISTA
TEREZA CRISTINA BONFIM DE LIMA
JANDIRA DOS SANTOS NARCISO
EDVANIA ALVES CAVALCANTE
PAULO JOSE DE AZEVEDO MELO

CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

TÉRMINO DO CONTRATO
13/08/2018
15/08/2018
15/08/2018
15/08/2018
16/08/2018
17/08/2018
17/08/2018

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE

Nº CONT

MATRICULA

100/2013

11081554

GEILZA MINERVINO DA SILVA

NOME

102/2013

11081570

FRANCISCO ARAGÃO

106/2013

11081619

JAMILA MARIA DE MOURA PORFÍRIO

097/2013

11081511

095/2013

11081490

123/2013

11081821

JARDANE CARVALHO CAMPOS

116/2013

11081716

MARCELLA MONTEIRO DA SILVA

VIVIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE
SANTOS
NYEDJA FILGUEIRAS DE SOUSA
ARAUJO

CARGO
APOIO ADMINISTRATIVO ÁREA
DE MATERIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO ÁREA
DE MATERIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO ÁREA
FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
RECURSOS HUMANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA ESCOLAR
SUPERVISOR DE ENSINO
TÉCNICO
SUPERVISOR DE ENSINO
TÉCNICO

INICIO DA VIGENCIA
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 379 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT

MATRICULA

NOME

168/2014
115/2016
164/2014

11084049
11086475
11084006

IANA RAPHAELA DE SÁ
YALLE RENATA BRITO BORBA
ADRIANA DA SILVA BALTAR

121/2016

3742636

LUCIANA PONTES BORBA
FERREIRA

122/2016

3742644

SUZENILDA SOBRAL CHAGAS DE
FRANÇA

163/2014

3620077

169/2014

11084120

AMANDA DA FONSECA
CAVALCANTI
SILVANIA BELMIRO DA SILVA

CARGO
BIOLOGO
ANALISTA EM SAUDE II
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA

INICIO DA
VIGENCIA
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018

01/08/2018

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/08/2018

ENFERMEIRO - PLANTONISTA

06/08/2018

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 380 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

MATRICULA

008/2017

3764745

126/2015

11085460

045/2017

3778690

NOME
MARCELA DA COSTA CAVALCANTI
RAISSA DOS SANTOS CALADO
SAMPAIO DE ALENCAR
ROSSANE CAVALCANTI SOBRAL

CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
MEDICO PEDIATRA

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
30/05/2018
31/07/2018
11/08/2018

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo
SIGEPE nº 7201201-4/2018, RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora Ana Lúcia Matos de Lima Ramos,
matrícula nº 2578-0, Assistente Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 02 (dois) meses
de licença-prêmio, para gozo, referentes ao 1º (primeiro) decênio,
com início em 25/08/2018 e término em 23/10/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA AG/ATDEFN Nº 064/2018 - Recife, 24 de Agosto de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de
28 de dezembro de1995;
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar designada a servidora, Patrícia Rosas da Silva
Oliveira, mat. nº 9653-9, para responder pela Gestão do Controle
Migratório em Fernando de Noronha, retroativo a 16 de agosto de
2018, durante a ausência da titular, Maria Cristina Queiroz, mat. nº
2716-2, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 065/2018 - Recife, 24 de Agosto de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de
28 de dezembro de1995;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, CÂNDIDA MARIA JUCÁ
GONÇALVES, Mat. nº. 9488-9, para exercer a função de
Superintendente de Assistência Social desta Autarquia.
Art. 2º – Revoguem-se às disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)

PORTARIA Nº 378 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:

Nº CONT

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA ARPE Nº 034, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

RESOLVE:

Nº CONT
453/2012
457/2012
458/2012
456/2012
459/2012
463/2012
461/2012

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Repartições Estaduais

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
7503 EM 23/08/2018
7504 EM 23/08/2018
7505 EM 23/08/2018
7506 EM 23/08/2018
7507 EM 23/08/2018
7508 EM 23/08/2018
7509 EM 23/08/2018
7510 EM 23/08/2018
7511 EM 23/08/2018
7512 EM 23/08/2018
7513 EM 23/08/2018
7514 EM 23/08/2018
7515 EM 23/08/2018
7516 EM 23/08/2018
7517 EM 23/08/2018
7518 EM 23/08/2018
7519 EM 23/08/2018
7520 EM 23/08/2018
7521 EM 23/08/2018
7522 EM 23/08/2018
7523 EM 23/08/2018
7524 EM 23/08/2018
7525 EM 23/08/2018
7526 EM 23/08/2018
7527 EM 23/08/2018
7528 EM 23/08/2018
7529 EM 23/08/2018
7530 EM 23/08/2018
7531 EM 23/08/2018
7532 EM 23/08/2018
7533 EM 23/08/2018
7534 EM 23/08/2018
7535 EM 23/08/2018
7536 EM 23/08/2018
7537 EM 23/08/2018
7538 EM 23/08/2018
7539 EM 23/08/2018
7540 EM 23/08/2018
7541 EM 23/08/2018
7542 EM 23/08/2018
7543 EM 23/08/2018
7544 EM 23/08/2018
7545 EM 23/08/2018
7546 EM 23/08/2018
7547 EM 23/08/2018
7548 EM 23/08/2018
7549 EM 23/08/2018
7550 EM 23/08/2018
7551 EM 23/08/2018
7552 EM 23/08/2018
7553 EM 23/08/2018
7554 EM 23/08/2018
7555 EM 23/08/2018
7556 EM 23/08/2018
7557 EM 23/08/2018
7558 EM 23/08/2018

NOME CONDUTOR
WALDEMAR GALLO JUNIOR
ANNE PAOLA DA SILVA
ANTONIO GOMES BARBOSA
ANDRE PEDRO DE SOUZA
JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
JOSE ROBERVAL DOS SANTOS
WAGNER JOSE DE LIMA
JERFFERSON CAVALCANTI SANTANA
JOSE ABRAAO DE OLIVEIRA
JOSEILDO TAVARES DOS SANTOS
ANDRE ALMEIDA DA CRUZ
ALEXSANDRO CARNEIRO GABRIEL
ANDRE FRANCISCO DA SILVA
ANDRE LUIS CALAZANS DE AMORIM
IEDA GOMES DE LIMA
WILLIAM ALFREDO DA SILVA
ADALBERTO LUIZ DA SILVA
ADELSON BARBOSA DE LIMA
ALEXANDRO SOARES LINS
JOSE ALVES DOS SANTOS
WAGNER TAVARES DA SILVA
WELLINGTON FELIPE DA SILVA
MURILO SOUZA RAMALHO
WALMYR PENA PEREIRA
SEVERINO GOMES DA SILVA
ADEMIR SOARES CANTEL JUNIOR
JOSELI BEZERRA DA SILVA
ALAN SERGIO DATO PIRES
ADRIANO LOPES DE ALMEIDA
AILSON OLIVEIRA CLAUDINO DA SILVA
ALESSANDRO MIRANDA DOS SANTOS
ALEXANDRE DA SILVA GOMES
ARMANDO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR
ABEL AGUSTINHO DE ALBUQUERQUE
ADRIANO BEZERRA BASILIO
ANDREIA SANTOS DE MORAES
DAVI MATIAS DO NASCIMENTO
IRANILDO DOS ANJOS BARRETO FILHO
JOSE ITAMAR SANTANA DE ALMEIDA
ALEXANDRE INACIO DE OLIVEIRA
LEONARDO FLORENTINO BARROS DA PAZ
LEONARDO MATIAS DO NASCIMENTO
LEONILDO JOSE DA SILVA
LEONILDO JOSE DA SILVA
LETICIA MARIA GOMES COSTA
LIDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
LIVERTON JOSE DA SILVA
LUIZ EDUARDO MOREIRA CALUETE
SAMUEL COSTA DE ALBUQUERQUE
SAMUEL DOMINGOS DE SOUSA
SANDRO ALVES DA SILVA
SAULO ANDRE FAGUNDES DA SILVA
SAULO JOSE BARBOSA LIRA
SEBASTIÃO OLIVEIRA DE CASTRO
SEBASTIAO TENORIO DE MEDEIROS
SERGIO CARLOS DA LUZ SILVA

REGISTRO RENACH
017441868-60/PE
049339113-74/PE
020287148-57/PE
049000092-54/PE
044165091-30/PE
015861437-72/PE
038426460-83/PE
047884580-74/PE
034276884-20/PE
029698714-08/PE
044787986-01/PE
041026650-27/PE
012487489-84/PE
038896164-73/PE
022443119-16/PE
032000452-70/PE
046922758-93/PE
020400192-87/PE
044673055-46/PE
025048746-62/PE
037867144-78/PE
004054833-33/PE
045892076-12/PE
007750396-61/PE
005963448-50/PE
046087778-90/PE
043768594-72/PE
028412392-67/PE
023942405-40/PE
026524229-10/PE
020025491-00/PE
046718998-86/PE
052102808-16/PE
017258551-91/PE
035773140-59/PE
050876151-74/PE
033867068-68/PE
044891008-00/PE
022832980-19/PE
043919537-03/PE
032573162-04/PE
051818019-00/PE
046433352-30/PE
046433352-30/PE
040668543-26/PE
044558525-60/PE
036793497-43/PE
038843008-37/PE
034009124-00/PE
039468084-67/PE
032650949-06/PE
040226913-06/PE
009785254-96/PE
004987585-08/PE
048067862-86/PE
005443582-30/PE

PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo