DOEPE 25/08/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 371 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora MÁRCIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS,
Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 143.319-9/SES da I Gerência Regional de Saúde/Recife para a Gerência de
Atenção à Saúde da Mulher/Nível Central.
N° 372 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora RITA DE CASSIA ACIOLI BARBOSA, Analista
em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 257.979-0/SES da Gerência de Atenção à Saúde Mental/Nível Central para o Hospital Ulysses
Pernambucano/Recife.
N°.373 – Determinar o exercício do servidor HELIO EDSON DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
233.302-3/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/06/2018.
Ano XCV • NÀ 158 - 9
PORTARIA Nº 381 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 06 (seis) meses, a
partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
90/2013
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
06/08/2018
MATRICULA NOME
11081449
N°.374 – Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES NETO, Médico, matrícula nº 136.813-3/
SES na Diretoria Geral de Planejamento/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 04/06/2018.
MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
N°.375 – Determinar o exercício da servidora ADRIANA CAVALCANTI FERREIRA OLIVEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 192.757-4/SES na Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/LACEN/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 18/07/2018.
N°.376 – Determinar o exercício da servidora SALETE ARAÚJO DANTAS, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 228.354-9/SES
no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 17/07/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 377– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
3453952
11080531
11080540
11080558
3453995
3454002
3453936
NOME
JOSE DE MELO PEREIRA
GIVONETE OLIVEIRA DE CASTRO
MARIA DO SOCORRO BATISTA
TEREZA CRISTINA BONFIM DE LIMA
JANDIRA DOS SANTOS NARCISO
EDVANIA ALVES CAVALCANTE
PAULO JOSE DE AZEVEDO MELO
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
TÉRMINO DO CONTRATO
13/08/2018
15/08/2018
15/08/2018
15/08/2018
16/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Nº CONT
MATRICULA
100/2013
11081554
GEILZA MINERVINO DA SILVA
NOME
102/2013
11081570
FRANCISCO ARAGÃO
106/2013
11081619
JAMILA MARIA DE MOURA PORFÍRIO
097/2013
11081511
095/2013
11081490
123/2013
11081821
JARDANE CARVALHO CAMPOS
116/2013
11081716
MARCELLA MONTEIRO DA SILVA
VIVIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE
SANTOS
NYEDJA FILGUEIRAS DE SOUSA
ARAUJO
CARGO
APOIO ADMINISTRATIVO ÁREA
DE MATERIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO ÁREA
DE MATERIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO ÁREA
FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
RECURSOS HUMANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA ESCOLAR
SUPERVISOR DE ENSINO
TÉCNICO
SUPERVISOR DE ENSINO
TÉCNICO
INICIO DA VIGENCIA
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
12/08/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 379 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
168/2014
115/2016
164/2014
11084049
11086475
11084006
IANA RAPHAELA DE SÁ
YALLE RENATA BRITO BORBA
ADRIANA DA SILVA BALTAR
121/2016
3742636
LUCIANA PONTES BORBA
FERREIRA
122/2016
3742644
SUZENILDA SOBRAL CHAGAS DE
FRANÇA
163/2014
3620077
169/2014
11084120
AMANDA DA FONSECA
CAVALCANTI
SILVANIA BELMIRO DA SILVA
CARGO
BIOLOGO
ANALISTA EM SAUDE II
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
INICIO DA
VIGENCIA
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/08/2018
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
06/08/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 380 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
008/2017
3764745
126/2015
11085460
045/2017
3778690
NOME
MARCELA DA COSTA CAVALCANTI
RAISSA DOS SANTOS CALADO
SAMPAIO DE ALENCAR
ROSSANE CAVALCANTI SOBRAL
CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
MEDICO PEDIATRA
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
30/05/2018
31/07/2018
11/08/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo
SIGEPE nº 7201201-4/2018, RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora Ana Lúcia Matos de Lima Ramos,
matrícula nº 2578-0, Assistente Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 02 (dois) meses
de licença-prêmio, para gozo, referentes ao 1º (primeiro) decênio,
com início em 25/08/2018 e término em 23/10/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 064/2018 - Recife, 24 de Agosto de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de
28 de dezembro de1995;
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar designada a servidora, Patrícia Rosas da Silva
Oliveira, mat. nº 9653-9, para responder pela Gestão do Controle
Migratório em Fernando de Noronha, retroativo a 16 de agosto de
2018, durante a ausência da titular, Maria Cristina Queiroz, mat. nº
2716-2, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 065/2018 - Recife, 24 de Agosto de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de
28 de dezembro de1995;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, CÂNDIDA MARIA JUCÁ
GONÇALVES, Mat. nº. 9488-9, para exercer a função de
Superintendente de Assistência Social desta Autarquia.
Art. 2º – Revoguem-se às disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
PORTARIA Nº 378 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
RESOLVE:
Nº CONT
453/2012
457/2012
458/2012
456/2012
459/2012
463/2012
461/2012
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Repartições Estaduais
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
7503 EM 23/08/2018
7504 EM 23/08/2018
7505 EM 23/08/2018
7506 EM 23/08/2018
7507 EM 23/08/2018
7508 EM 23/08/2018
7509 EM 23/08/2018
7510 EM 23/08/2018
7511 EM 23/08/2018
7512 EM 23/08/2018
7513 EM 23/08/2018
7514 EM 23/08/2018
7515 EM 23/08/2018
7516 EM 23/08/2018
7517 EM 23/08/2018
7518 EM 23/08/2018
7519 EM 23/08/2018
7520 EM 23/08/2018
7521 EM 23/08/2018
7522 EM 23/08/2018
7523 EM 23/08/2018
7524 EM 23/08/2018
7525 EM 23/08/2018
7526 EM 23/08/2018
7527 EM 23/08/2018
7528 EM 23/08/2018
7529 EM 23/08/2018
7530 EM 23/08/2018
7531 EM 23/08/2018
7532 EM 23/08/2018
7533 EM 23/08/2018
7534 EM 23/08/2018
7535 EM 23/08/2018
7536 EM 23/08/2018
7537 EM 23/08/2018
7538 EM 23/08/2018
7539 EM 23/08/2018
7540 EM 23/08/2018
7541 EM 23/08/2018
7542 EM 23/08/2018
7543 EM 23/08/2018
7544 EM 23/08/2018
7545 EM 23/08/2018
7546 EM 23/08/2018
7547 EM 23/08/2018
7548 EM 23/08/2018
7549 EM 23/08/2018
7550 EM 23/08/2018
7551 EM 23/08/2018
7552 EM 23/08/2018
7553 EM 23/08/2018
7554 EM 23/08/2018
7555 EM 23/08/2018
7556 EM 23/08/2018
7557 EM 23/08/2018
7558 EM 23/08/2018
NOME CONDUTOR
WALDEMAR GALLO JUNIOR
ANNE PAOLA DA SILVA
ANTONIO GOMES BARBOSA
ANDRE PEDRO DE SOUZA
JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS
JOSE ROBERVAL DOS SANTOS
WAGNER JOSE DE LIMA
JERFFERSON CAVALCANTI SANTANA
JOSE ABRAAO DE OLIVEIRA
JOSEILDO TAVARES DOS SANTOS
ANDRE ALMEIDA DA CRUZ
ALEXSANDRO CARNEIRO GABRIEL
ANDRE FRANCISCO DA SILVA
ANDRE LUIS CALAZANS DE AMORIM
IEDA GOMES DE LIMA
WILLIAM ALFREDO DA SILVA
ADALBERTO LUIZ DA SILVA
ADELSON BARBOSA DE LIMA
ALEXANDRO SOARES LINS
JOSE ALVES DOS SANTOS
WAGNER TAVARES DA SILVA
WELLINGTON FELIPE DA SILVA
MURILO SOUZA RAMALHO
WALMYR PENA PEREIRA
SEVERINO GOMES DA SILVA
ADEMIR SOARES CANTEL JUNIOR
JOSELI BEZERRA DA SILVA
ALAN SERGIO DATO PIRES
ADRIANO LOPES DE ALMEIDA
AILSON OLIVEIRA CLAUDINO DA SILVA
ALESSANDRO MIRANDA DOS SANTOS
ALEXANDRE DA SILVA GOMES
ARMANDO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR
ABEL AGUSTINHO DE ALBUQUERQUE
ADRIANO BEZERRA BASILIO
ANDREIA SANTOS DE MORAES
DAVI MATIAS DO NASCIMENTO
IRANILDO DOS ANJOS BARRETO FILHO
JOSE ITAMAR SANTANA DE ALMEIDA
ALEXANDRE INACIO DE OLIVEIRA
LEONARDO FLORENTINO BARROS DA PAZ
LEONARDO MATIAS DO NASCIMENTO
LEONILDO JOSE DA SILVA
LEONILDO JOSE DA SILVA
LETICIA MARIA GOMES COSTA
LIDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
LIVERTON JOSE DA SILVA
LUIZ EDUARDO MOREIRA CALUETE
SAMUEL COSTA DE ALBUQUERQUE
SAMUEL DOMINGOS DE SOUSA
SANDRO ALVES DA SILVA
SAULO ANDRE FAGUNDES DA SILVA
SAULO JOSE BARBOSA LIRA
SEBASTIÃO OLIVEIRA DE CASTRO
SEBASTIAO TENORIO DE MEDEIROS
SERGIO CARLOS DA LUZ SILVA
REGISTRO RENACH
017441868-60/PE
049339113-74/PE
020287148-57/PE
049000092-54/PE
044165091-30/PE
015861437-72/PE
038426460-83/PE
047884580-74/PE
034276884-20/PE
029698714-08/PE
044787986-01/PE
041026650-27/PE
012487489-84/PE
038896164-73/PE
022443119-16/PE
032000452-70/PE
046922758-93/PE
020400192-87/PE
044673055-46/PE
025048746-62/PE
037867144-78/PE
004054833-33/PE
045892076-12/PE
007750396-61/PE
005963448-50/PE
046087778-90/PE
043768594-72/PE
028412392-67/PE
023942405-40/PE
026524229-10/PE
020025491-00/PE
046718998-86/PE
052102808-16/PE
017258551-91/PE
035773140-59/PE
050876151-74/PE
033867068-68/PE
044891008-00/PE
022832980-19/PE
043919537-03/PE
032573162-04/PE
051818019-00/PE
046433352-30/PE
046433352-30/PE
040668543-26/PE
044558525-60/PE
036793497-43/PE
038843008-37/PE
034009124-00/PE
039468084-67/PE
032650949-06/PE
040226913-06/PE
009785254-96/PE
004987585-08/PE
048067862-86/PE
005443582-30/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS