DOEPE 25/08/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 158

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 25 de agosto de 2018

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 179/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ALEXANDRO GOMES DE SOUZA 04551765406 – 0645408-98, Rua Luiz Olavo de Andrade nº 1.305, AABB, Serra Talhada – PE – AI
2018.000009278475-99.
- EDILSON TENÓRIO DE AZEVEDO ME – 0354451-65, Avenida Manoel Borba nº 185, Centro, Custódia – PE – AI 2018.000008089191-11.
- ANTÔNIO GILMARQUES FERREIRA PASSOS EPP – 0378485-18, Praça Padre Leão nº 137, Centro, Custódia – PE – AI
2018.000007702445-54.
- H & J COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA – 0380916-15, Rua Luís Cosmo de
Magalhães nº 530, São Cristóvão, Serra Talhada – PE – AI 2018.000007702384-14.
Caruaru, 24 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 180/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA LADJANE DANTAS CATAO-PALMEIRINA – 0245793-86, Rua Doutor Manoel Barba, s/n, Centro, Palmeirina – PE – AI
2018.000009347884-89.
Caruaru, 24 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 181/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- R.M. DE OLIVEIRA E SILVA ME – 0667678-22, Rua Treze de Maio nº 99, Centro, Bonito – PE – OS 2018.000009369507-55.
- G. L. RODRIGUES DA SILVA – 0770945-57, Rua Frei Caneca nº 92, Centro, Bonito – PE – OS 2018.000009229125-62.
Caruaru, 24 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 182/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GIRLANE OLIVEIRA DA SILVA 04193080404 – 0675086-93, Rua Bernardo Leal de Barros nº 58, Petrópolis, Caruaru – PE – AI
2018.000009200486-90.
Caruaru, 24 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº31/2018
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JAIRO SANTOS PEREIRA 28678179864 –0699223-49 – Rua Trinta de Outubro nº 229, Centro, Arapiraca - AL – 2018.000008881905-55.
Petrolina – PE, 24 de Agosto de 2018.
Sara Amorim Santos
Diretora Geral em Exercício

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 24/08/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°.493 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ
GENTIL ARRUDA DE LIMA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 382.711-9/SES, em exercício no Hospital
Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°.494 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA
DE ALMEIDA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.028-7/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/
Arcoverde, no período de 19/05/1993 até 31/12/2018.
N°.495 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor FERNANDO ANTONIO SILVA FILIZOLA,
Médico Psiquiatra, matrícula n° 224.064-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaem, no período de 01/11/2013 até 31/12/2018.
N°.496 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MABEL AZOUBEL ANTUNES,
Médica, matrícula n° 109.517-0/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período de 15/03/1983 até 31/12/2018.
N°.497 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor SANDOVAL BATISTA LIMA,
Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula n° 226.611-3/SES no Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima/Araripina, no período de 04/11/1993
até 31/12/2018.
N°.498 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora GISELE
RAMOS DE ARAÚJO GUIMARÃES, Enfermeira, matrícula n° 74.992-2/SMSRecife no Hospital e Policínica Jaboatão Prazeres, a partir
da publicação até 31/12/2018.
N°.499 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VALDEISA
MARIA PESSOA MORAIS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 245.874-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do
Recife, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°.500 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SHIRLEY
LUCY DA SILVA LINS, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório Nível Superior, matrícula n° 226.729-2/SES no Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros/CISAM/UPE, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°.501 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora TELMA REJANE CARDOSO DOS
SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 230.614-0/SES no Hospital Dr. José Alventino de Lima/Belém de
São Francisco, no período de 01/12/1993 até 31/12/2018.
N°.502 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MÁRCIA MARIA MELO DE
SOUZA, Médica, matrícula n° 152.571-9/SES na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período de 30/04/1991 até 31/12/2018.
N°.503 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora HILDA FERNANDES SILVA,
Médica, matrícula n° 235.033-5/SES no Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar/Cabrobó, no período de 27/07/1995 até 31/12/2018.
N°. 504 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor HEBER
VIEIRA COUTINHO JUNIOR, Médico Pediatra, matrícula n° 362.192-8/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM/
UPE, no período de 02/07/2018 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.505 - Dispensando RODRIGO DA CUNHA MENEZES, matrícula n° 317.667-3/SES da Chefia da Unidade Técnica Assistencial,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, a partir de 01/08/2018.
Nº.506 - Dispensando SANTELMA MARIA NASCIMENTO, matrícula n° 253.949-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, FGS-3,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir 01/08/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SEGTES nº 369 De 24 AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato
nº 5659, republicada no D.O.E. de 29.05.2015.
Considerando a Portaria nº 770 da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), por meio da qual a
Diretoria Geral de Educação na Saúde e da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) tornam públicas as normas
da chamada pública de relatos de experiência como parte da publicação em formato de livro intitulada “Experiências em Educação
Permanente em Saúde no Estado de Pernambuco: formação que se constrói em rede”;
A Portaria nº 1.996/GM/MS de 20/08/07, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde (PNEPS);

IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning

A Lei nº 15.066 de 04/09/2013, que cria a Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco – ESPPE e atribui a
responsabilidade desenvolver atividades de pesquisa, estudos e cursos de extensão e de celebrar intercâmbio de informações e
conhecimento com órgãos ou entidades congêneres do país e do exterior;

A Gerente de Administração e Finanças da Sec. de Imprensa, por delegação do Sec.de Adm. contida na Port. SAD nº 1.000, de 16/04/2014,
proferiu o seguinte despacho, com base nas informações prestadas pela Unid. de Preparação de Pagamento desta Secretaria: ABONO
DE PERMANÊNCIA: PROC. SIGEPE Nº C800082-3/2018- Carlos Márcio da Silva Maia, mat. nº 159.503-2, defiro o pedido, a partir de
23.08.2018.Em 24/08/2018- Maria da Paz Figuerêdo.

A Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, pautada na formação em serviço e na valorização dos trabalhadores/preceptores
do SUS;

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
COMITÊ GESTOR DA PESCA ARTESANAL
Resolução CGPesca Nº 01/2018
O Comitê Gestor da Pesca Artesanal, no uso de suas atribuições, resolve criar: 1- O Grupo de Trabalho de Espécies Ameaçadas; 2- O
grupo de trabalho de identidade pesqueira; 3- Câmara Técnica de Fiscalização; para discutir seus respectivos temas específicos na
política de pesca artesanal de Pernambuco. As finalidades, prazos e composições estão disponibilizadas na integra no site da semas
(www.semas.pe.gov.br), Recife, 24 de agosto de 2018. RAFAEL DE BRITO SIQUEIRA.

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

O Plano de Trabalho constante na Carta Acordo N°SCON2017-02206 celebrada entre a Organização PanAmericana de Saúde (OPAS/
OMS) e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, com o objetivo de ampliar e consolidar as ações de apoio à expansão,
interiorização e qualificação das residências em saúde no âmbito da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde;
O projeto “A Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública e a Formação em Saúde Pública”, com identificação
(ID): ENSP-21-FIO-14, aprovado pelo Ministério da Saúde, coordenado pela Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/
Saúde Coletiva (RedEscolas);
Designa Juliana Siqueira Santos, CPF: 037.851.364-80, Matrícula nº 363.975-4; Célia Maria Borges da Silva Santana, CPF: 439.616.22353, Matrícula nº 350.391-7; Dara Andrade Felipe, CPF: 074.811.964-78; Carlos Nobre Silva e Filho, CPF: 013.691.784-41, para constituir
o Conselho Editorial dos livros “Experiências em Educação Permanente em Saúde no Estado de Pernambuco: formação que se constrói
em rede”; e “A interiorização da formação de Sanitaristas em Pernambuco: Refletindo, Analisando e Intervindo nos Problemas de
Saúde”;retroativo a 12 de dezembro de 2017, bem como, de eventuais subprodutos das referidas obras.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.370 – Remover, em caráter definitivo conforme Laudo de Remoção do IRH, datado de 09/07/2018 a servidora ANDREA CLÁUDIA
ALMEIDA DE MELO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 193.497-0/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital e
Policlínica Belarmino Correia/Goiana.