DOEPE 30/08/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
SUAPE
2 – Ano XCV • N0 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Antaq realiza audiência
pública de dois terminais
Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), realizará no dia 5 de setembro,
audiência pública para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas, necessárias à
realização dos certames licitatórios do Terminal de Veículos e do Terminal de contêineres (Tecon II) do Porto
de Suape. A audiência será
realizada na sede administrativa da empresa Suape, com
início às 15h. O credenciamento será realizado no local,
a partir das 14h30.
Os dois projetos estão inseridos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),
tendo acompanhamento direto e interministerial do Governo Federal. O Tecon II
será licitado no modelo greenfield, ou seja, totalmente
novo, e o contrato de arrendamento do Terminal de Veículos, em modelo brownfield,
com infraestrutura já construída, passando a ser um
terminal portuário.
De acordo com o presidente do Complexo Industrial
Portuário de Suape, Carlos
Vilar, a realização da audiência chega para validar empreendimentos que, ao sair do
papel, vão gerar ainda mais
desenvolvimento econômico
e social para Pernambuco.
“São projetos de extrema importância para o Porto de
Suape. A licitação do Tecon II
é aguardada por diversos empresários do setor. Estamos
confiantes que alcançaremos
bons resultados, com esses
projetos colocados em prática”, comemorou.
TERMINAIS - O Tecon II é o
principal projeto em andamento, conduzido por Suape,
que concluiu e atualizou os estudos, em novembro de 2017,
junto ao Governo Federal. Em
março, os projetos foram incluídos no PPI. No Tecon II,
os futuros arrendatários deverão investir R$ 1,2 bilhão, ao
longo dos 25 anos do contrato
(área de 268.967m²).
Já o Terminal de Veículos
terá novo arrendatário, que
concluirá todo processo de alfandegamento, garantindo produtividade e ampliando a oferta de serviços prestados na es-
O ARRENDAMENTO do Terminal de Veículos prevê a conclusão do processo de alfandegamento
trutura. Em 2017, a movimentação de veículos alcançou a
maior marca já registrada em
Suape, com 80.080 automóveis (+46% em relação a
2016). O investimento privado
previsto é de R$ 7,5 milhões.
CONTRIBUIÇÕES - A audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo
das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta
pública. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq,
Obras avançam em
trecho da BR-104
Mais uma grande obra viária segue em andamento no Agreste pernambucano. A restauração e duplicação da BR-104, no trecho de 13,2
quilômetros de extensão, vai do km
19,8, no distrito de Pão de Açúcar,
em Taquaritinga do Norte, até o km
33, no município de Caruaru. Essa
iniciativa conta com investimento de
R$ 77,9 milhões, sendo 90% dos recursos do Governo Federal e uma
contrapartida de 10% do Governo
Estadual, por meio de um convênio
firmado entre ambos.
Atualmente, o Departamento de
Estradas de Rodagem (DER), órgão
vinculado à Secretaria de Transportes, segue realizando os trabalhos de
terraplenagem, incluindo os aterros e
a demolição de rochas por onde passará a nova pista. Foram concluídos
DER REALIZA
MANUTENÇÃO
ESTRADA DA
UVA E DO VINHO
DA
F OTO : R AFA M EDEIROS /S UAPE
O Tecon II será licitado no modelo
greenfield, e o contrato de
arrendamento do Terminal de
Veículos, no formato brownfield.
A
Recife, 30 de agosto de 2018
14,54% do total dos serviços previstos nessa intervenção.
Enquanto isso, o fluxo de veículos
segue sem maiores transtornos pela
rodovia, sendo necessário utilizar o
sistema de controle de tráfego “Pare e
Siga”, apenas nos momentos de detonação dos explosivos, para demolição do material rochoso.
O trecho que está sendo restaurado e duplicado liga as microrregiões
Central e Setentrional do Agreste
pernambucano. A conclusão das
obras vai melhorar o deslocamento
dos usuários com melhores condições de trafegabilidade, mais conforto e segurança.
A iniciativa vai beneficiar diretamente mais de 384 mil moradores e
trazer grandes benefícios para o Polo
de Confecções do Agreste, além do
até às 23h59, de 14 de setembro de 2018, exclusivamente
por meio e na forma do formulário eletrônico, disponível no portal da Agência, não
sendo aceitas contribuições
enviadas por meio diverso.
As minutas jurídicas e os
documentos técnicos, objeto
dos avisos de audiência pública 09/2018 (Terminal de
Veículos) e 10/2018 (Terminal de contêineres) estão disponíveis no portal da Antaq,
em Audiências Públicas. O
envio das contribuições será
permitido, exclusivamente
por meio dos e-mails anexo_
[email protected].
br e anexo_audiencia102018@
antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e até às
23h59 de 14/9/2018. É fundamental anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos etc neste e-mail. Já as
contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados
do formulário eletrônico.
Começaram as ações
de conservação da PE574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho,
através da operação tapaburacos. Serão contemplados 62,5 quilômetros
da via, no trecho que vai
da BR-428, perto de Lagoa Grande, até Santa
Maria da Boa Vista, na
região do São Francisco,
beneficiando diretamente
mais de 67 mil habitantes
dos dois municípios.
A iniciativa, que estava
prevista no cronograma
de serviços do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, deverá ser concluída no próximo mês de outubro,
atendendo aos pedidos
dos moradores daquela
localidade do sertão pernambucano. A finalidade
é proporcionar melhores
condições de trafegabilidade na via, facilitando a
mobilidade das pessoas.
F OTO : D IVULGAÇÃO /DER-PE
F OTO : D IVULGAÇÃO /DER-PE
TRECHO em
restauração tem
13,2 quilômetros
de extensão
incremento do turismo local e geração de novos postos de trabalho, contribuindo, assim, para o desenvolvimento dessa região do Estado. A rodovia é uma das mais importantes de
Pernambuco, bastante utilizada por
aqueles que transitam entre o sul e o
norte da região Nordeste.
“Em breve, quando concluirmos a
restauração e a duplicação desse se-
gundo trecho da BR-104, juntamente
com as obras da PE-160 finalizadas,
será possível sair do Recife até o
Centro da Moda pernambucana, em
Santa Cruz do Capibaribe, no Polo da
Sulanca, com boas condições de trafegabilidade, possibilitando uma viagem mais rápida, segura e confortável”, ressaltou o diretor-presidente
do DER, Silvano Carvalho.
As ações na PE-574
também facilitarão o escoamento da produção
agrícola da região do São
Francisco, da fruticultura
irrigada, onde estão concentrados grandes produtores vinícolas do Brasil
que exportam seus produtos, com destaque para
Lagoa Grande, conhecida
como a Terra da Uva e do
Vinho. “Estamos priorizando a conservação das
rodovias mais importantes dessa localidade. São
intervenções que refletem
diretamente na melhoria
da qualidade de vida das
pessoas, que contribuem
imensamente para economia e desenvolvimento
dos municípios”, frisou o
diretor-presidente do DER,
Silvano Carvalho.