DOEPE 04/09/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 164

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 4 de setembro de 2018

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 197/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RIVALDO SOARES DO NASCIMENTO FILHO CARUARU ME – 0497505-77, Rua Nunes Machado nº 259 A, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE – AI 2018.000009370194-61.
- EDUARDO BRAZ DA SILVA – 0759638-33, Rua do Trevo nº 330, Centro, Jurema – PE – AI 2018.000009346533-97.
- L.J. DA SILVA - MERCADINHO EPP – 0747255-21, Rua Siqueira Campos nº 46, Centro, Altinho – PE – AI 2018.000009370506-26.
- INDÚSTRIA DE LAJE P J LTDA - ME – 0531220-54, Avenida Jesus Redentor nº 103, Kennedy, Caruaru – PE – AI 2018.000009342268-04.
- JOSÉ RENATO DOS SANTOS 09547471430 – 0765912-12, Rua Tupy, Salgado, Caruaru – PE – AI 2018.000009344105-75.
- MARIA E TAVARES DA SILVA EPP – 0745293-40, Rua Desembargador Felismino Guedes nº 154, Centro, Cupira – PE – AI
2018.000009344696-26.
- WALTENOR XAVIER DA CRUZ ME – 0582471-06, Rua Pedro de Sousa nº 33, Nova Caruaru, Caruaru – PE – AI 2018.000009343092-62.
Caruaru, 03 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03/09/2018
PORTARIA Nº 409 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
irregularidades na Gestão Administrativa da VI GERES, conforme a denúncia contida no MEMO nº 033/2014, datado de 24/12/2014, do
Gerente de Contratos – GGAJ/SES, SIGEPE nº 0110538-0/2014.
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;
VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 198/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- G M RIOS E CIA LTDA – 0399327-29, Vila Jacaré nº 220 A, Zona Rural, Caruaru – PE – OS 2018.000009251204-11.
Caruaru, 03 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 199/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio Soares nº 363, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ANA CAROLINE BEZERRA DOS SANTOS ME – 0670180-92, Rodovia PE-337, Galpão, Vila Jericó, Flores - PE – AI 2018.000009440269-13.
- RAYSSA V VASCONCELOS ME – 0683568-62, Rua José Joaquim de Lima nº 1.176, casa, AABB, Serra Talhada – PE – AI
2018.000009440275-61.
Caruaru, 03 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 410 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 193/2018, DOE de
22/05/2018, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Inquérito, através do MEMO Nº 07/2018.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 22/07/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 411 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 216/2018, DOE de
05/06/2018, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Inquérito, através do MEMO Nº 08/2018.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05/08/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 200/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARTA DUARTE DE AMORIM SILVA ME – 0519357-59, Rua da Independência nº 18, Pirituba, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2018.000006265660-43.
- L A DE SOUSA COMÉRCIO – ME – 0603839-50, Rua Artur Moreira Campos nº 47, Lote Alto B, Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2018.000006266364-32.
- EV COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP – 0691321-00, Praça da Bandeira nº 67, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2018.000006265686-82.
- EMPÓRIO FEMINIZE EIRELI EPP – 0630698-57, Avenida Henrique de Holanda nº 3.000, Loja 1.053, Redenção, Vitória de Santo Antão
– PE – OS 2018.000006266368-66.
- MAXSUEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO COMÉRCIO DE CALÇADOS ME – 0467555-00, Praça da Bandeira nº 35, Feira Central, Matriz,
Vitória de Santo Antão – PE – OS 2018.000006265691-41.
Caruaru, 03 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 201/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- W. S. BRITO DOS SANTOS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO ME – 0649762-46, Rua Doutor Aluísio de Melo Xavier nº 169, Sala 03, Matriz,
Vitória de Santo Antão – PE – AI 2018.000009342819-02.
- M M DE A LEMOS JÚNIOR POLPAS E FRUTAS ME – 0551082-10, Sítio Cachoeira Nova, Zona Rural, Sairé – PE – AI
2018.000006581957-17.
- JONAS DE F. JOSÉ - COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME – 0485127-70, Rua Esperidião Vieira Sandres nº 1, Centro, Pombos – PE – AI
2018.000007636354-11.
- GENECI ADELINO DE SENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME – 0587165-48, 1A Travessa Padre Galdino nº 287, Centro, Pombos
– PE – AI 2018.000007634055-80.
- RODRIGUES SILVA SUPERMERCADO LTDA – ME – 0306996-65, Praça Treze de Maio nº 180, Térreo, c/ Rua Alferes João de Matos
nº 56, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2018.000008980222-99.
Caruaru, 03 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 39 DO DIA 03 DE SETEMBRO 2018.

PORTARIA Nº 412 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n.º 358/2018, publicada no D.O.E. de
14.08.2018, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Sindicância, através do Memo nº 01/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04 de Setembro de 2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 413 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 257/2018, DOE de
04/07/2018, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito, através do MEMO Nº 01/2018.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 03/09/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.414 – Determinar o exercício da servidora MARIA DAS DORES GALINDO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 245.686-9/SES no Hospital da Restauração/Recife, a partir da publicação.
N°.415 – Determinar o exercício, em caráter definitivo conforme Laudo de Remoção do IRH, datado de 05/07/2018 o servidor JOSÉ
RENATO PEREIRA RIBEIRO, Médico Anestesista, matrícula n° 244.318-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo
seus efeitos legais a 01/08/2018.
N°.416 – Determinar o exercício da servidora FÁTIMA ROSANE FARIAS DO NASCIMENTO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 198.057-2/SES na Secretaria Executiva de Coordenação Geral/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2018.
N°.417 – Determinar o exercício da servidora LINDIVALDA MARTA CESARIANA SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 204.816-7/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/07/2018.
N°.418 – Remover, através de permuta, as servidoras: FABIOLA MARIA FRAGOSO BOTELHO, Analista em Saúde/ Enfermeira Obstetra,
matrícula n° 372.334-8/SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital Otávio de Freitas/Recife e AYANNA WANESSA DE
SOUZA VASCONCELOS, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 370.740-7/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife
para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES

O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria SEMPETQ nº 08 de 02.02.2017.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
03/2017; 376.668-3; LÚCIO ANDRÉ DA SILVA; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; RECIFE; 23/08/2018.

A publicação no DOE de 17.01.18 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 03.02.2018 2° decênio da servidora
LUCIANA MARIA PEREIRA DE SOUSA matrícula 230.370-1/SES conforme Processo SGNET 682402/18.

ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

A publicação no DOE de 14.07.18 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.2018 1° decênio da servidora MARIA
DO SOCORRO BARROS DA SILVA MAGALHÃES matrícula 233.548-4/SES conforme Ofício 128/2018 da Prefeitura da Cidade do Recife.

TORNAR SEM EFEITO