DOEPE 06/09/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
129/2016
11086505
MARIA ROSA RAMOS ATAIDE
469/2012
3456013
471/2012
3475646
MARIA BETANHA GUIMARAES
SHIRLANE KELLY BARBOSA DE
VASCONCELOS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-05
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
03/09/2018
PSICOLOGO
03/09/2018
NOME/ RAZÃO SOCIAL
01/09/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada:
Ano XCV • NÀ 166 - 5
CPF/ CNPJ
NOME
RENATA DE OLIVEIRA
CAMPOS
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
1537997
3º
17/04/2018
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2018, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, da servidora MÔNICA MARIA
MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 197.081-0, por ter sido publicado indevidamente
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SES nº 518 publicada no DOE de 01/09/2018 referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS,com ônus para
o órgão de origem, do servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA E SILVA, Analista em Saúde/Odontólogo,ONDE SE LÊ: matrícula n°
228.231-5/SES. LEIA-SE: matricula nº 228.213-5/ SES
Repartições Estaduais
GOVERNO DE PERNAMBUCO
PENALIDADE
010760/2016
MULTA R$ 640,52
10.744.724/0001-01
ARLINDO DE COUTO
BATISTA ME
02.515.697/0001-69
02012/2017
E
02013/2017
013370/2017
KATIA REJANE DE
MEDEIROS
485.687.164-15
01807/2017
E
01808/2017
012237/2017
GERSON SEVERINO DE
ARAÚJO
683.798.114-53
01809/2017
E
01810/2017
012233/2017
23.108.598/0001-32
01815/2017
E
01816/2017
012218/2017
008.977.127-30
01846/2017
E
01846/2017
012206/2017
M C M EMPREENDIMENTOS
LDTA ME
69.948.461/0001-97
01758/2017
E
01759/2017
011864/2017
M C M EMPREENDIMENTOS
LTDA ME
69.948.461/0001-97
01756/2017
E
01757/2017
011863/2017
M C M EMPREENDIMENTOS
LTDA ME
69.948.461/0001-97
01752/2017
E
01753/2017
VALDELICE MARIA DE PAIVA
657.549.804-34
01750/2017
E
01751/2017
011860/2017
JOSÉ IGOR GONÇALVES
DA SILVA
21.805.443/0001-01
01819/2017
E
01820/2017
012217/2017
MATHEUS & SILVA LTDA-ME
SIGEPE
Nº
PROCESSO
J. N. COMERCIAL DE GAS
LTDA– ME
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
394795/2018
Nº AUTO DE
INFRAÇÃO
01032/2016
E
00749/2016
PAULO ANDRE DE SOUZA
DE SANTANA
011861/2017
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
FUNDAMENTO
LEGAL
ART 40, I,II,III
LEI ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III, LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
(F)
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA
os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as
obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas e judiciais
previstas na legislação.
NOME/ RAZÃO SOCIAL
LAGOA REVENDEDORA DE
GLP LTDA
Nº AUTO DE
INFRAÇÃO
CPF/ CNPJ
10.895.651/0002-21
Nº
PROCESSO
01462/2016
E
01463/2016
015498/2016
OROBO REVENDEDORA DE
GLP LTDA
11.410.114/0012-89
01848/2017
E
01849/2017
012205/2017
ROBERTO CARLOS DE LIMA
607.439.484-91
01823/2017
E
01824/2017
012214/2017
IARA HELENA CORREIA DE
MELO SILVA
224.824.664-15
01811/2017
E
01812/2017
012231/2017
24.766.064/0001-66
01494/2016
E
01495/2016
036.237.534-83
00820/2017
E
00821/2017
008327/2017
00204/2017
E
00205/2017
001871/2017
00698/2017
E
00699/2017
006529/2017
01020/2016
E
01021/2016
010757/2016
00503/2017
E
00504/2017
006185/2017
00134/2017
ÉVORA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA – EPP
CRISTIANE FERNANDES
PORTAL DE LIMA
BUIQUE CONSTRUÇÕES
LTDA ME
ULISSES NUNES DE SOUZA
GILBERTO MALAQUIAS DOS
SANTOS ME
00.884.895/0002-55
464.287.714-20
17.296.498/0001-84
INDUSTRIA DE LAMINAÇÃO
FLEXOGRAFICA LTDA
23.767.305/0001-29
QUEIROZ DE PAIVA
COMERCIO DE GLP LTDA
ME
06.976.691/0001-40
A.C.ATHAN CAVALCANTI
GÁS
06.151.747/0001-27
00978/2017
E
00979/2017
015589/2016
PENALIDADE
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
FUNDAMENTO
LEGAL
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14249/2010
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA
os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as
obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas e judiciais
previstas na legislação.
NOME/ RAZÃO SOCIAL
CPF/ CNPJ
Nº AUTO DE
INFRAÇÃO
Nº
PROCESSO
PENALIDADE
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO DE
LICENÇA
MULTA R$ 3.000,00
007720/2014
E SUSPENSÃO DE
ATIVIDADE
MULTA
R$ 20.000,00
006473/2017
E SUSPENSÃO DE
ATIVIDADE
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14249/2010
JOSE NAZARENO PEREIRA
DO NASCIMENTO ME
11.174.859/0001-33
01606/2016
E
01607/2016
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14249/2010
REGINALDO DE
MAGALHÃES BABALHO
MINERAÇÃO ME
14.734.789/0001-19
00264/2014
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14249/2010
ARIANDNE RAMOS GOMES
035.107.794-44
00235/2017
E
00586/2017
ELIZANGELA PEREIRA
TRINDADE ME
02.524.861/0001-02
00764/2016
012594/2016
MULTA
R$ 5.000,00
TECMA EQUIPAMENTOS
LTDA – ME
05.616.332/0002-08
00302/2017
002410/2017
MULTA
R$ 10.000,00
YOLANDA BATISTA DA SILVA 080.237.678-95
00618/2017
E
00619/2017
005130/2017
FABIANA LIMA DOS SANTOS 11.204.438/0001-08
00448/2017
E
00449/2017
005536/2017
FABIA RAFAELA DA SILVA
RICARDO COMERCIO DE
GAS – ME
20.745.705/0001-45
00731/2017
E
00732/2017
005562/2017
FUJI CELULOSE E
ACABAMENTOS LTDA EPP
17.677.904/0001-59
01282/2017
E
01283/2017
013887/2017
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14.249/2010
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14.249/2010
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14.249/2010
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14.249/2010
005769/2017
MULTA
R$1.601,26
ART 40, II, LEI
ESTADUAL
14.249/2010
008252/2017
MULTA R$500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
ART 40,III, LEI
ESTADUAL
14.249/2010
000417/2017
JR FERREIRA MADEIREIRA
E CONSTRUÇÃO LTDA
12.039.533/0001-66
01278/2017
E
01279/2017
013890/2017
ALDENIR T SANTOS EPP
13.135.479/0001-15
02049/2017
E
02050/2017
013445/2017
CONDOMÍNIO DO NANAI
RESIDENCE
07.070.552/0001-15
00549/2017
005041/2017
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO DE
LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO DE
LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO DE
LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO DE
LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO DE
LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO DE
LICENÇA
MULTA R$ 1.372,46
FUNDAMENTO
LEGAL
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II,IV
LEI ESTADUAL
14249/2010
ART 40, I,II,III,IV
LEI ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, I,
LEI ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II,III,IV
LEI ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.
(F)
Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA
os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as
obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas e judiciais
previstas na legislação.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br