DOEPE 06/09/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de setembro de 2018
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SAÐDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário: José Iran Costa Júnior
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
EM, 05/09/2018
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 684/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013)
e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigentes
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 47 (quarenta e sete) renovações,
conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇAO
DATA VIGENCIAL
TERMO ADITIVO
373.979-1
Jose Vieira de Almeida Junior
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.843-4
Patrícia Gonçalves dos Santos
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.901-5
Miguel Galdino Araújo Junior
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
PORTARIA Nº 419 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
183/2014
11084170
184/2014
11084189
187/2014
11084219
11084243
373.986-4
Cicero Renilson Gomes Menezes
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
190/2014
373.983-0
Maria de Lourdes Vieira da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
193/2014
11084278
373.989-9
Jackson Cicero de Souza Alves
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.966-0
Vandriano Barros dos Santos Melo
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
191/2014
11084251
373.967-8
Rene Fernando Gonçalves
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.853-1
Edmilson Jose de Medeiros
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
125/2016
3746763
126/2016
3746771
374.072-2
André Jose de Santana
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.956-2
Germando de Almeida
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
180/2014
3622070
373.866-3
Robson de Souza Nunes
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
194/2014
11084286
373.947-3
Willams da Silva Fernandes
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.834-5
Wanderlan Ferreira de Barros
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
203/2014
11084391
373.880-9
Rogerio Gomes de Melo
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.958-9
Lucimario Monteiro Toledo da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.987-2
Clodoaldo Rodrigues Monteiro
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.974-0
Ademir Joao de Melo
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.965-1
Jose Andrade Leite
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.970-8
Hildo Pereira da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.969-4
Fabio Wandre Silva Duarte
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.698-6
Fernando Damião Vicente Ferreira
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.946-5
Nilson Jorge de Matos Filho
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.847-7
Jailson Mariano da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.849-3
Frederico Rodrigues de Freitas
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.848-5
Cicero Wellington de Oliveira
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.963-5
Alexandre Jose Lourenço Freitas
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.945-7
Inacio Fabiano da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
382.241-9
Edvaldo Vital de Aquino
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.973-2
Josenaldo Souza da Cruz
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.872-8
Antonio Bernardes da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.820-5
Eduardo Marques da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
383.421-2
Anna Rosa Gonçalves da Silva Justino
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
1º
373.805-1
Americo Gomes Coutinho
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.838-8
Carlos André Ferreira
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.813-2
Demeval Gomes da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.815-9
Gilson Belarmino da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.819-1
Gleyson Alves Gomes Barbosa
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.812-4
Helder Fernandes Santana da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.955-4
Igor Rodrigues Barbosa
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.934-1
Ronaldo Luiz Lunguinho
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.816-7
Sandemir Martins da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.823-0
Severino Anselmo dos Santos Sobrinho
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.829-9
Luciano Luiz da Cruz
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.807-8
Valdemir Aureliano da Silva
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
373.856-6
Joab Gomes dos Passos
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
374.066-8
Welton dos Santos
Assistente de Ressocialização
01/08/2018
2º
NOME
ANTONIA CRISTIANE MENDES
VALE
CONCEIÇÃO DE CACIA DE
MEDEIROS SILVA
PAULO ROBERTO DE SÁ
CAVALCANTI
EMANUELLY DE SOUZA ARAUJO
KRYSTIANE CARVALHO COSTA
DE SÁ
WYLNA HEDDY DE MORAES
REGO LIMA
RAIMUNDO HONORATO DA SILVA
JUNIOR
WALDENIR FERREIRA DE SOUZA
CARLA CARDINALLE BEZERRA
DA SILVA
ANA KARLA COSTA FERRO
ROSANGELA AMORIM DOS
SANTOS
132/2016
3746810
LUCIANA FERREIRA DA PAZ
131/2016
3746801
TACIANA SOUZA DE OLIVEIRA
MEIRA
206/2014
11084359
204/2014
3622673
133/2016
3746828
JOSE SANTANA DA SILVA
NATALYE FERNANDA LEAO DA
SILVA
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
ENFERMEIRO PLANTONISTA
01/09/2018
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2018
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2018
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2018
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2018
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2018
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
01/09/2018
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
01/09/2018
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/09/2018
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2018
AUXILIAR DE NECROPSIA
01/09/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
AUXILIAR DE NECROPSIA
03/09/2018
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/09/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
06/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 420 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
137/2013
11081880
JOAO VITOR FALCAO LEITE
135/2013
11081902
ALBA VALERIA ALVES DE ALMEIDA
APOIO ADMINISTRATIVO –
RECURSOS HUMANOS AVANÇADO
COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICA
– ATENÇÃO A SAÚDE
INICIO DA
VIGENCIA
02/09/2018
02/09/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 421 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
PORTARIA SERES Nº 685/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 05 (cinco) renovações,
conforme relação abaixo:
MATRICULA
NOME
362.119-7
Emerson Carlos da Silva Fabricio
361.364-0
Alipio Jorge de Aguiar barbosa
368.884-4
Aline Cordeiro Cavalcanti
361.343-7
Zenilva Mirian Soares Ferro
361.336-4
Marcia Silva de Santana
FUNÇAO
DATA VIGENCIAL
TERMO ADITIVO
Técnico de Enfermagem
01/09/2018
2º
Médico Clinico
02/07/2018
2º
Enfermeira
05/04/2018
1º
Enfermeira
02/07/2018
2º
Assistente de Saúde Bucal
02/07/2018
2º
Nº CONT
MATRICULA
NOME
088/2018
3910733
DANIELY CRISTINA TERTO
CARVALHO NOGUEIRA
002/2017
3764664
ANNE GABRIELLE BEZERRA
162/2018
3916006
EDMUNDO JOSE MAGALHAES
DA SILVA
63/2017
3777774
CLAUDETE LOURENÇO DA SILVA
175/2018
3916162
JOSE IZIDORO TAVARES NETO
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
07/08/2018
29/08/2018
29/08/2018
31/08/2018
01/08/2018
PORTARIAS SERES DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 719/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 041/2018, de RICARDO MARIANO DA SILVA, matrícula nº
389.860-1, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 28/08/2018, conforme Requerimento nº 33626/2018 - GGP de 03.09.2018,
consubstanciado no DUT nº 006 – RH/ PIT de 03.09.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 720/2018-Concede a servidora VANDILZA LOPES DE OLIVEIRA, Mat. 179.439-6, abono permanência, a partir de 03/07/2018,
conforme Parecer nº 196/2018 – ATJ, de 03/09/2018, Requerimento nº 33382/2018 de 25/07/2018.
Nº 721/2018-Concede a servidora AGLANY MARIA DE ALMEIDA, Mat. 186.373-8, abono permanência, a partir de 31/05/2018,
conforme Parecer nº 197/2018 – ATJ, de 03/09/2018, Requerimento nº 33423/2018 de 31/07/2018.
Nº 722/2018-Concede ao servidor LUCIANO PAES DE LIRA, Mat. 178.387-4, abono permanência, a partir de 30/06/2018, conforme
Parecer nº 198/2018 – ATJ, de 03/09/2018, Requerimento nº 33436/2018 de 01/08/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 422 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Publique-se e Cumpra-se.
Nº CONT
MATRICULA
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
467/2012
3463311
NOME
EDVANE FERNANDES MARQUES
GOMES
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/09/2018