DOEPE 07/09/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2018
Nº 710/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 094/2018PABA/Chefia, a servidora JOSILENE CORDEIRO MANDÚ,
matrícula nº 212.626-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR
para a referida função o servidor JOABE DA SILVA RIBEIRO,
matrícula nº 212.650-8, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 711/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 109/2018-ChefiaPVSA, a servidora SÔNIA MARIA BRASILEIRO SILVA, matrícula nº
185.439-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
de Vitória de Santo Antão - PVSA e DESIGNAR para a referida função
o servidor SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 208.776-6, a partir de
01 de setembro de 2018.
Nº 712/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 140/2018-RH/
PJALLB, o servidor CELSO RICARDO DE BRITO, matrícula nº
209.046-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
Juiz Luiz Lins de Barros - PJALLB e DESIGNAR para a referida função
o servidor LEONARDO CHERNICHIARRO CORRÊA, matrícula nº
336.991-9, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 713/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 055/2018CCP, o servidor ANTONIO DE SOUZA LEÃO SALES NETO,
matrícula nº 341.937-1, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-3, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 714/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 055/2018-CCP,
o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº
336.980-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da
Gerência de Apoio Técnico da Central de PJES e DESIGNAR para a
referida função o servidor ANTONIO DE SOUZA LEÃO SALES NETO,
matrícula nº 341.937-1, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 715/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 391/2018-GER/
PPBC, o servidor RENIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, matrícula
nº 212.656-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Penitenciária Prof. Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR para a
referida função o servidor CARLOS EDUARDO FARIAS CAVALCANTI,
matrícula nº 208.889-4, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 716/2018 – RENOVAR o exercício da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-1, GABINETE/SERES do servidor SÉRGIO
BARBOSA FERNANDES, mat. 179.274-1, cumulativamente com a
titular da função, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat.
337.449-1, no período de 22.08.2018 até 17.02.2019, conforme
Licença para Tratamento de Saúde/IRH, Laudo Médico nº 33966.
Nº 717/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o Ofício nº 202/2018PRRL, o servidor MANASSÉS CORREIA DE CARVALHO,
matrícula nº 208.895-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha
Leão - PRRL, cumulativamente com o titular da função, o servidor
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA SILVA, mat. 179.405-1, tendo em
vista o gozo de Licença Prêmio e férias no período de 01 de junho
a 30 de agosto de 2018, tornando sem efeito a Portaria SERES nº
494/2018 publicada em Diário Oficial no dia 10 de julho de 2018.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§ 1° Os servidores nomeados através de Portaria deverão ser os
responsáveis de fato pela atividade Prestação de Contas.
§ 2° Caso haja modificação (saída/entrada) do(s) servidor(es)
que desenvolvem as atividades inerentes a prestação de contas,
simultaneamente deverá ser realizada atualizada da Portaria.
Art. 3° Os processos de prestação de contas devem ser
arquivados em pastas contendo a identificação das RE´s e OB´s,
compilados por períodos bimensais, após o devido lançamento da
prestação de contas no e–Fisco.
Parágrafo Único Os processos de prestação de contas referente
ao suprimento individual deverão ser arquivados em pastas
reservadas para este tipo de despesa, identificadas (ano/supridor).
Art. 4° O local de arquivamento dos processos de prestação de
contas deverá ser identificado com indexadores que agilizem
o acesso a estes, quais sejam (armários identificados por
ano, com respectiva numeração; prateleiras identificadas de
forma ordenada; caixas/pastas identificadas sequencialmente,
com identificador de localização visível (RE, OB, NE, Data de
Pagamento, etc).
§1° Os processos de prestação de contas deverão ter seu
arquivamento registrado em planilha eletrônica que contenha
dados mínimos para identificação do processo e de sua
localização.
§2° O adicionamento devera ser realizado preferencialmente em
caixas tipo Box, para a melhor conservação do documento, e
estas, deverão ser arquivadas em armários.
Art. 5° O local de arquivamento dos processos de prestação
de contas deverá ser iluminado; refrigerado/ventilado; com
limpeza, no mínimo, semanal; sem exposição a fios, alimentos,
eletrodomésticos; com baixa vulnerabilidade de exposição a
roedores, insetos, etc; com extintor de incêndio próximo.
Art. 6° A movimentação dos processos de prestação de contas
se dará através de caderno de protocolo, especifico para o setor,
não podendo haver movimentação de processo senão por este
instrumento.
Parágrafo Único Após retirada do processo, o mesmo deverá
ser devolvido no prazo máximo de 30(trinta) dias, conforme
estabelecido no Decreto n° 38.935/2012, art. 11°.
Art. 7° Só poderá ter acesso direto ao processo de prestação
de contas o(s) servidor(es) designado(s) em Portaria que fará a
movimentação desses para terceiros conforme definido no art. 6°.
Parágrafo Único: O espaço destinado a guarda dos processos
deverá ser protegido por material de segurança (chave, cadeado/
fechadura), e o acesso mantido sob a guarda do(s) servidor(es)
citado(s) neste artigo.
Art. 8° É permitido aos ordenadores de despesas da SEMPETQ
visualizar todos os processos de Prestação de Contas inseridos
no sistema INTRANET.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 41 DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Nº 718/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 072/2018, a
servidora ADRIANA MARUZA ALVES RAMOS, matrícula nº
212.407-6, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Penitenciária de Tacaimbó - PTAC, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 723/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 066/2018
– PABA/Chefia, o servidor RICARDO INÁCIO DE OLIVEIRA
FEITOSA, matrícula nº 345.663-3, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves –
PABA e, DESIGNAR para a referida função o servidor MARCELO
CHELL MOURATO DE SOUSA, matrícula nº 345.700-1, a partir
de 01 de agosto de 2018.
Nº 724/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 010/2018
GERENCIA/PDAD, o servidor CÍCERO PAULO DA SILVA
JERÔNIMO, matrícula nº 212.587-0, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Desembargador Augusto
Duque – PDAD e DESIGNAR para a referida função o servidor
ADRIANO HERCULANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 337.304-5,
no período de 04 de abril a 02 de junho de 2018.
Nº 725/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 010/2018
GERENCIA/PDAD, o servidor ADRIANO HERCULANO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 337.304-5, da Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Desembargador Augusto
Duque – PDAD e DESIGNAR para a referida função a servidora
MÔNICA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 212.480-7, no
período de 04 de abril a 02 de junho de 2018.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 40 DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece a norma interna destinada a operacionalizar o
fluxo da Prestação de Contas, desde o recebimento à sua
completa composição e inserção no sistema e-Fisco, análise
e arquivamento
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de sua atribuição
que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 1754, de
25.05.2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.06.2016,
e considerando a necessidade de institucionalização de práticas
de prestação de contas, prevista no Decreto n° 38.935/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Instituir no âmbito da SEMPETQ, no que diz respeito aos
procedimentos de Prestação de Contas, as diretrizes descritas
nesta portaria.
Art. 2° O setor de Prestação de Contas, vinculado à área
Administrativo-Financeira, funcionará com 03 (três) servidores
responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos
processos de prestação de contas, nomeado(s) através de
Portaria do Secretário da SEMPETQ.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA SEMPETQ,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato
Governamental nº 288 do dia 10.01.2018, publicado no Diário
Oficial do Estado de 19.01.2018, em atenção ao Decreto Estadual
nº 38.935/2012, RESOLVE: Art. 1º Constituir uma Comissão
Especial de Trabalho com a finalidade de atualizar o Inventário
Físico e Documental dos Processos licitatórios, dispensas,
inexigibilidades, contratos, aditivos, convênios, atas de registro de
preços, termos de ajuste e instrumentos congêneres, celebrados
no âmbito desta Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação – SEMPETQ. Art. 2º Estabelecer que a
Comissão, de que trata o artigo anterior, será responsável pelo
levantamento e organização de todo o acervo documental da
SEMPETQ, que tiveram execução financeira e/ou orçamentária
a partir do exercício de 2016. Art. 3º Designar, para compor a
referida Comissão, os seguintes servidores:
a) ANÍSIO ANTÔNIO SARAIVA COELHO
b) EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA
c) DÉCIO BEZERRA CAVALCANTI NETO CÉSAR
d) HELKA MARIA MEDINA PONTES
e) MARLUCE LEANDRO DA SILVA
f) PATRÍCIA ARAÚJO SILVA
g) PETRONISE ALVES DE OLIVEIRA
h) PRISCILA SOUZA TORRES DA COSTA
i) RUBEM TEIXEIRA DO MONTE FILHO
j) VIRGINIA LANE BRAGA DE FARIAS
Parágrafo único. Os integrantes da Comissão desempenharão
suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não
será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. Art.
4º Definir para a conclusão dos trabalhos da Comissão o prazo de
90 (noventa) dias, podendo este ser prorrogado uma única vez,
por igual período, através de Portaria da Secretária Executiva
de Gestão/SEMPETQ, mediante requerimento devidamente
fundamento emitido pela Comissão Especial de Trabalho. Art. 5º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 06/09/2018
PORTARIA Nº 423 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº45.843 publicado no
D.O.E. de 12/04/2018
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 264 publicada no D.O.E. de 06/07/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
FERNANDA CASADO
ANDREIA BARROS PINHEIRO
ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO DANTAS
FLAVIA RENATA QUEIROZ DO NASCIMENTO
DANYELLA KARLA GUEDES BARBOSA AMORIM
VANESSA MARIA HONORIO DE SÁ
LINA OQUENDO MACEDO HENRIQUE
RENATA SIVINI DE FARIAS TENÓRIO
HENRIQUE EDUARDO SILVA NASCIMENTO
SUELLEN ALVES FELICIANO
ANDREA FONSECA MANIÇOBA
PETRONIO EDUARDO DE ANDRADE BARBOSA
MARCIO ANDRADE SILVA FREIRE
RAIMUNDO CORACY LOPES NETO
PAULO MOZART DE BARROS
NÉLIA NOGUEIRA VIEIRA
GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ
DIANA MARIA GOUVEIA
LUCIANA MATA DA SILVA
VANESSA FERNANDES NERES
TAISA FERREIRA BRAGA
JOSE ADRIANO MIRANDA BEM
JOÃO VICTOR TENORIO CAVALCANTI DE ARAGÃO
GEORGE ANDRE FEITOSA SALES
RAFFAELA LEVI DE ANDRADE
RAFAEL NOVAES LEAL JARDIM
BRUNO CESAR ALBUQUERQUE DOS SANTOS
MARIA CAROLINA GOUVEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
JOSIBERTO COUTINHO DE SOUZA FILHO
ANA PAULA LOPES ARAUJO
MARISA DE FÁTIMA PERI AZEVEDO
JOANICE GONÇALVES DOS SANTOS
HELBERT PEREIRA MATIAS
ALDO LEITE MOREIRA NETO
EUGENIO PERICLES MUNIZ FERREIRA
ADEMY CRISTYAN BARROS LANDIM DOS SANTOS
TARCISIO HENRIQUE PIRES FONSECA
FREDERICO MACHADO DE ALENCAR
BRENO AMIMAEL MACEDO CRUZ
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 1754, de
25.05.2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.06.2016,
e considerando a disposição do parágrafo único do artigo 4º do
Decreto nº 38.935, de 07 dezembro de 2012, RESOLVE: Art.
1º Designar, como responsáveis pelo recebimento, análise e
arquivamento dos Processos de Prestação de Contas desta
Secretaria os servidores:
a) ANÍSIO ANTÔNIO SARAIVA COELHO
b) PATRÍCIA ARAÚJO SILVA
c) PETRONISE ALVES DE OLIVEIRA
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
ADMISSÃO
01/09/2018
02/09/2018
01/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
04/09/2018
04/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
04/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
06/09/2018
03/09/2018
01/09/2018
03/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
07/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
CARGO
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO INTENSIVISTA PEDIATRA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO PEDIATRA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO PEDIATRA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 424 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CLAUDETE MARIA CARVALHO DA HORA
03/09/2018
VANESSA LOPES GOMES DA SILVA
03/09/2018
CILENE NUNES TENÓRIO
03/09/2018
EDILEUZA CANUTO DA SILVA GOMES
03/09/2018
GLEICE KELLY DOS SANTOS BEZERRA
03/09/2018
ALESSANDRA DA SILVA COSTA
03/09/2018
MARIA EDVANIA DOS SANTOS SILVA LIMA
03/09/2018
LINEIDE UMBELINA FREIRE
05/09/2018
SANDRA CAVALCANTI COSTA
06/09/2018
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão/SEMPETQ
PORTARIA SEMPETQ Nº 42 DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018
Ano XCV • NÀ 167 - 11
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 425 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no D.O.E. de 10/08/2017 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
MARCIANA FELICIANO
POLIANA GERMANO BEZERRA DE SÁ SIQUEIRA
MARCUS VINICIUS MOREIRA BARROS
AMANDA GUSMÃO DE LIMA
ISABELA DE LUCENA HERACLIO
MARIA LIGIA LEITE TEIXEIRA DE ARAUJO
MELISSA DE ATHAYDE NUNES CABRAL
ADMISSÃO
03/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/SVO
APOIADOR INSTITUCIONAL /SANITARISTA/SVO
APOIADOR INSTITUCIONAL /SANITARISTA/SVO
APOIADOR INSTITUCIONAL /SANITARISTA/SVO
APOIADOR INSTITUCIONAL /SANITARISTA/SVO
APOIADOR INSTITUCIONAL/ ENFERMEIRO/SVO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde