DOEPE 07/09/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Observação : Na publicação do DOE de 10.08.2018, na parte referente a Luciano Cesar de Carvalho, mat.187.862-0, onde se lê
08.05.18, leia-se 08.05.14.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201800000636806497
NOME
José Ribamar Nunes Loiola
MATRICULA
134.926-0
ORGAO EMISSOR
INSS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
09 meses e 23 dias
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
201800000943449853
Manuel das Moitas Neto
186.745-8
TCE-PE
01 ano, 03 meses e 04 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.09.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
201800000908894560
201800000923469212
201800000920601731
201800000918643250
201800000905821481
201800000938014798
201800000945856561
201800000955552972
201800000955438517
152.352-0
119.565-4
171.043-5
186.687-7
169.989-0
159.122-3
187.848-4
151.896-8
140.109-2
Nadja Marly Leite Barretto
Carlos Zoberto Alves
José Artur da Silva
Luiz Henrique de Albuquerque Bastos
Elcy Cabral de Lima
Aurea Araujo Guerra de Lira
José Manuel de Melo Filho
Maria de Lourdes Saraiva da Silva
Maria Leonete Pereira Parente
04.08.18
29.07.18
09.07.18
12.05.18
25.08.18
08.08.18
02.06.18
31.08.18
06.07.18
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2018
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP
50.090-000, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados a se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre
as intimações eletrônicas que, realizadas com base na Lei nº 15.434, de 23 de dez. de 2014 e na Portaria SF nº 050, de 26 de abril de
2018, deram ciência dos respectivos processos administrativo-tributários aqui discriminados:
– CONTRIBUINTE / Nº INSC. ESTADUAL / ENDEREÇO / Nº DA INTIMAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO (OS) / Nº DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO (PAT) CUJA INTIMAÇÃO FOI EFETIVADA POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO- ELETRÔNICO
(DT-e) DO CONTRIBUINTE
– PETRÓLEO DO VALLE EIRELI EPP / 0375775-73 / Av. Ulisses Montarroyos, 53, Candeias, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP:
54430-070 / 2018.000006655785-61 / PAT Nº 2018.000007712258-98;
– CASA DO AR REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP / 0725297-84 / Travessa Vivendo Por Viver nº 30, Cruz de Rebouças, Igarassu - PE, CEP:
53620149 / 2018.000007724162-63 / PAT Nº 2018.000007866580-27;
– MAYARA FERREIRA DE SOUZA ME / 0747180-70 / Rua Cuité nº 2, Iputinga, Recife - PE, CEP: 50690530 / 2018.000007704846-11 /
PAT Nº 2018.000007909725-55;
– FRIGORÍFICO CARNES E FRIOS DO NORDESTE LTDA - ME / 0153986-84 / Rua Epaminondas Cristóvão de Oliveira nº 148, Casa B,
Torrões, Recife - PE, CEP: 50640520 / 2018.000007999433-88 / PAT Nº 2018.000008721134-75;
Recife, 06 de setembro de 2018.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 06/09/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/09/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/09/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO - CORREGEDOR DO TATE
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço
cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro,
Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- GLEYDSOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA –
0160797-95, Rua João Rodrigues Cardoso nº 27, Centro, Águas
Belas – PE – OS 2018.000008220174-21.
Caruaru, 06 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 205/2018
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00737/18-6
2018.000005207959-01
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
00725/18-8
2018.000005397000-86
LIRA ALIMENTOS EIRELI EPP
TOTAL DA NATUREZA:
2
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00728/18-7
2018.000005518102-79
08
TRANSPORTES E
15
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
3
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00729/18-3
2018.000003203769-80
ANA PAULA ASSIS
00736/18-0
2018.000005104599-41
ITAMBE ALIMENTOS S/A
00727/18-0
2017.000002828496-74
DILNOR-DISTR. E LOGISTICA NORDESTE LT
00726/18-4
2017.000001928571-98
DILNOR-DISTR. E LOGISTICA NORDESTE LT
TOTAL DA NATUREZA:
4
TOTAL DA TURMA:
4
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00738/18-2
2018.000004484556-58
MAGNUM COMPANHIA DE PNEUS S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
1
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00731/18-8
2018.000005190495-41
PROTRAN TRANSP. RODOV. DE CARGAS LT
00730/18-1
2018.000005190966-20
PROTRAN TRANSP. RODOV. DE CARGAS LT
TOTAL DA NATUREZA:
2
AUTO DE INFRACAO
00740/18-7
2018.000005727485-56
ALERE S/A
00734/18-7
2018.000005626900-91
F RAFAELA OLIVEIRA BEZERRA ME
00732/18-4
2018.000008122036-05
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
5
TOTAL DA INSTANCIA:
13
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00470/18-0
2017.000004251081-25
SIQUEIRA MINERACAO LTDA
00058/18-1
2017.000004511916-21 35
JADIR ALVES DE
00494/18-6
2017.000008411267-17
TRANSALCOOL LTDA
00357/18-9
2017.000005416026-96
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NE LTDA
00563/18-8
2017.000005294871-30 70
AMBEV S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
5
PEDIDO DE RESTITUICAO
00739/18-9
2015.000006865185-67
NE MINERACAO INDUSTRIA E COM. LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
00735/18-3
2018.000009347610-17
DIPEVALE-DISTRIB. DE PECAS DO VALE
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
7
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 06 DE SETEMBRO DE 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 204/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II,
alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado
a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição
dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio
Soares nº 363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO
AUTO DE INFRAÇÃO
- CARLOS DA SILVA PESSOA 13741419419 – 0728084-03,
Avenida João Gomes de Lucena nº 2.892, São Cristóvão, Serra
Talhada – PE – AI 2018.000009499193-12.
Caruaru, 06 de Setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
REL
SADA
REL
03
03
1
11
REL
02
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/2018
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n°
10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados
nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à
Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP
56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- IANNA LUISA PIRES MARTINS EIRELI ME – 0728921-96
– Rua Cicero Pombo n°386, Sal 05, Centro, Petrolina - PE –
2018.000009357919-98
- IANNA LUISA PIRES MARTINS EIRELI ME – 0728921-96
– Rua Cicero Pombo n°386, Sal 05, Centro, Petrolina - PE –
2018.000009357480-49
- ASA BRANCA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA
VEICULOS E REPRESENTACOES EIRELI ME – 0737062-80 –
Rodovia BR-407 nº416, Sala 1,2 e 3, Jardim São Paulo, Petrolina
- PE – 2018.000009370780-40
- BOMPECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA –
0141835-10 – Rua São Vicente de Paula n°219, Atras da Banca,
Petrolina - PE – 2018.000009390739-09
- BOMPECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA –
0141835-10 – Rua São Vicente de Paula n°219, Atras da Banca,
Petrolina - PE – 2018.000009461731-07
Petrolina – PE, 06 de Setembro de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
REL
01
01
REL
01
05
05
REL REV
01
05
02
03
09
08
11
02
13
11
REL REV
08
13
REL REV
05
03
Nº 690/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 62/2018,
o servidor ROBERTO MOURATO DOS ANJOS, matrícula nº
341.963-0, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 691/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 62/2018, o
servidor SILVIO AUGUSTO DO AMARAL, matrícula nº 337.0836, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 692/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 067/2018,
o servidor WESLEY RUMMENIGGNE GONÇALVES DA
SILVA, matrícula nº 337.396-7, da Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária de Tacaimbó - PTAC
e DESIGNAR para a referida função o servidor ALEXANDRO
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 337.396-7, a
partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 693/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 630/2018,
o servidor MOISÉS ANASTÁCIO NASCIMENTO, matrícula nº
179.386-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do
Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB e DESIGNAR para a
referida função o servidor GERAILTON FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 212.532-3, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 694/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 375/2018GER/PPBC, o servidor GERSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula
nº 215.603-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS2, da Penitenciária Prof. Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR
para a referida função o servidor WLADIMIR DE SOUZA LINS,
matrícula nº 341.968-1, a partir de 13 de agosto de 2018.
Nº 695/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 376/2018GER/PPBC, o servidor WLADIMIR DE SOUZA LINS, matrícula
nº 341.968-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Penitenciária Prof. Barreto Campelo - PPBC e DESIGNAR para a
referida função o servidor MAXIMO DANIEL DA SILVA, matrícula
nº 364.415-4, a partir de 13 de agosto de 2018.
Nº 696/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 091/2018PABA/Chefia, o servidor GILSON DA SILVA SIMÕES, matrícula nº
179.299-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3,
do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a
referida função o servidor CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA,
matrícula nº 345.649-8, a partir de 01 de setembro de 2018.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO
AUTO DE INFRAÇÃO
REL
13
15
Recife, 7 de setembro de 2018
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, 05 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 686/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 58/2018, a
servidora INGRID FARIAS BARROS, matrícula nº 364.377-8,
para Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 687/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 58/2018,
a servidora SANDRA HONORATO SOARES DOS ANJOS,
matrícula nº 364.302-6, para Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de
01 de agosto de 2018.
Nº 688/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 62/2018, o
servidor EDMILSON FERREIRA GOMES, matrícula nº 179.2865, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 689/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 62/2018,
o servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA MELO, matrícula nº
341.975-4, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA1, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 15 de
junho de 2018.
Nº 697/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 286/2018PRRL, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº
179.405-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do
Presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão – PRRL e DESIGNAR para a
referida função o servidor MANASSÉS CORREIA DE CARVALHO,
matrícula nº 208.895-9, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 698/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor JOSÉ LEANDRO VERAS ALEXANDRE, matrícula nº
337.289-2, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 699/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº
209.671-4, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 700/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor JUAN WESLEY TEIXEIRA, matrícula nº 337.263-4, para
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de
Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 701/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
346.863-0, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 702/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018,
o servidor ABDORAL DE SOUZA O. JÚNIOR, matrícula nº
337.612-5, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 703/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor JURÍDIMO MORAES C. FILHO, matrícula nº 212.5595, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 704/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor JOSENILDO S. BARBOSA, matrícula nº 341.920-7, para
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de
Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 705/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor DÉLCIO VAZ DE MEDEIROS, matrícula nº 212.5226, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 706/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor ISMAEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 364.2895, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 707/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o C.I. nº 74/2018, o
servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, matrícula nº
179.273-3, para Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da
Penitenciária de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 708/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 092/2018PABA/Chefia, o servidor COLBERT DITARSO QUEIROZ
PESSOA, matrícula nº 209.006-6, da Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor GILSON
DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 179.299-7, a partir de 01 de
setembro de 2018.
Nº 709/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº
092/2018-PABA/Chefia, o servidor AUGUSTO TORRES DE
ARAÚJO, matrícula nº 212.618-4, da Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito
Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor
LUCAS ALMEIDA MACEDO, matrícula nº 337.429-7, a partir
de 01 de setembro de 2018.