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Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JOSE ROGOBERTO DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 242.725-7;
IZABEL CRISTINA D. DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.593-4;
JOSÉ ROMERO T. DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.965-8
VILMA ROCHA DE HOLANDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.422-3;
ESTEVAO ORLANDO DE O. BAHE FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 269.937-0;

Ano XCV • NÀ 167 - 5

Nº 3404 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA, da
referida Secretaria, para, em Hamburgo - Alemanha, no período de 28 de agosto a 05 de setembro de 2018, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 3405 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MARÍLIA SHEYLA DOMINGUES
GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Houston – Estados Unidos da América, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de
2018, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.

MARTHA SUELY DE P. G. ARRUDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.531-1.

Nº 3406 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de FABÍOLA ALVES DE LUCENA,
da referida Secretaria, para, em Toronto – Canadá, no período de 01 a 09 de setembro de 2018, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.

Nº 3389 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor DOUGLAS PEREIRA LEITE, Professor,
Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.846-9.

Nº 3407 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de JOSENILTON CAVALCANTI
FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Toronto – Canadá, no período de 03 a 11 de setembro de 2018, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.

Nº 3390 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora FABÍOLA GOMES DA SILVA,
Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.913-5.

Nº 3408 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANGELA DOLORES PINTO DE
MELO, da referida Secretaria, para, em Córdoba - Colômbia, no período de 11 a 19 de agosto de 2018, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo.

Nº 3391 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:

Nº 3409 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MAURO
VIRGÍLIO GOMES DE BARROS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Porto – Portugal, no período de 13 a 24 de outubro
de 2018, participar de visita técnica na Universidade de Porto – CIAFEL/UP.

Tenente Coronel PM Mat. 2.040-0 REGINALDO FELIPE SANTIAGO
Segundos Sargentos PM Mat. 23.604-7 GILSON GLAUDÊNCIO GONÇALVES NARO, 24.409-0 SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA,
24.609-3 WILSON AFONSO DE OLIVEIRA LIRA, 26.467-0 INÁCIO CARLOS DE SOUZA FILHO, 27.235-3 JOSÉ FERNANDO AZEVEDO
DE LIMA, 27.772-0 NOULINALDO CAVALCANTI DO SACRAMENTO;

Nº 3410 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARCOS
ANDRÉ MOURA DOS SANTOS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Londres – Inglaterra e Porto – Portugal, no período de
14 a 24 de outubro de 2018, participar de visita técnica e reuniões de trabalho na Coventry University e com pesquisadores do laboratório
de Cineantropometria e Bioestatísca na Universidade de Porto.
Nº 3411 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para, em
Brasília – DF, no dia 12 de setembro de 2018, participar de reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública.

Segundo Sargento RRPM Mat. 27.767-3 MARCOS FERNANDO DA SILVA.
Nº 3392 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:

Nº 3412 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília - DF, no dia 06
de setembro de 2018, participar da reunião no Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, matrícula nº 7000.939-9, para responder pelo expediente da referida Autarquia.

Major PM Mat. 920.500-4 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE;
Capitão PM Mat. 940.776-6 CLARISSA MARTINS MAMEDE;
Primeiros Tenentes PM Mat. 930.424-0 HELENO ERNESTO DOS SANTOS, 950.073-1 ALDIR WANDERLEY JATOBÁ GONÇALVES;
Subtenentes PM Mat. 910.377-5 ANDRES RAMOS FREITAS, 930.382-0 SANDRO QUEIROZ E SILVA;

ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4068 - Designar CÍNTHIA CECÍLIA CABRAL CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 243.536-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Central Estadual de Regulação e Internações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 02 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Primeiro Sargento PM Mat. 950.555-5 IDALBERTO PEREIRA ACIOLY;
Segundos Sargentos PM Mat. 26.467-0 INÁCIO CARLOS DE SOUZA FILHO, 27.235-3 JOSÉ FERNANDO AZEVEDO DE LIMA,
27.772-0 NOULINALDO CAVALCANTI DO SACRAMENTO, 950.571-7 IVAN URQUIZA DE LUNA;
Segundo Sargento RRPM Mat. 27.767-3 MARCOS FERNANDO DA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 27.498-4 EDMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA, 27.772-0 NOULINALDO CAVALCANTI DO
SACRAMENTO, 29.338-5 ALBERTO GOMES BEZERRA DA SILVA, 31.042-5 MARCELO BARBOSA DA SILVA, 30.910-9 SÉRGIO
ROBERTO DE OLIVEIRA MELO, 910.083-0 ALDO BERNARDINO DA SILVA, 910.381-3 EDILSON COSMO DE LIMA, 920.596-9
LIBERATO LUIZ DE TORRES, 950.179-7 ANTÔNIO RICARDO DA SILVA FILHO, 950.580-6 JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO, 950.605-5
LUCIANO DE SIQUEIRA MATIAS, 950.627-6 MANOEL MARCOS LEITE RAMALHO JÚNIOR, 950.630-6 JEAN TAVARES DA SILVA,
980.280-0 EDSON JOSÉ DA SILVA.
Nº 3393 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:

ATO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2018.
Nº 2925 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida
Fundação, nos dias 17 e 18 de julho de 2018, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.
Nº 3294 - Designar MORGANA ALVES DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula nº 272531-2, para exercer a Função
Gratificada de Gestora de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de setembro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Primeiros Sargentos PM Mat. 104.859-7 EDNALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, 104.792-2 MÁRCIA CRISLIANY ARAÚJO DE BARROS SOARES;

Secretarias de Estado

Segundos Sargentos PM Mat. 26.467-0 INÁCIO CARLOS DE SOUZA FILHO, 27.772-0 NOULINALDO CAVALCANTI DO
SACRAMENTO, 950.571-7 IVAN URQUIZA DE LUNA, 990.146-9 RICARDO DE VASCONCELOS ARAÚJO, 102.866-9 ELIZANGELA
CASÉ VIANA PESSOA DA SILVA, 104.864-3 ADJAR AUGUSTO DA SILVA, 106.365-0 JOSÉ RICARDO VENTURA LOPES BRITO,
106.654-4 JOSÉ ELTON DELGADO FERREIRA;
Segundo Sargento RRPM Mat. 27.767-3 MARCOS FERNANDO DA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 27.772-0 NOULINALDO CAVALCANTI DO SACRAMENTO, 30.910-9 SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
MELO, 910.083-0 ALDO BERNARDINO DA SILVA, 910.381-3 EDILSON COSMO DE LIMA, 920.596-9 LIBERATO LUIZ DE TORRES,
950.630-6 JEAN TAVARES DA SILVA;
Cabos PM Mat. 104.433-8 CARLOS EDUARDO LEITE DA ROCHA, 104.711-6 ALAN COUTINHO PROCÓPIO DA CUNHA, 104.861-9
ALLAN BANDEIRA DE MELO BARRETO, 104.867-8 FLÁVIO DE BARROS OLIVEIRA, 104.921-6 JOSÉ HEMERSON GOMES DA SILVA,
105.397-3 EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, 106.539-4 JACIELDA EDILMAR ALVES DE ARAÚJO, 106.767-2 LAERTE LINO LOPES,
106.945-4 DIEGO NUNES NOGUEIRA.
N° 3394 – Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, matrícula n° 185.082-2, para, em nome
do Estado de Pernambuco, assinar a escritura pública de compra e venda do imóvel situado na Rua Conselheiro Aguiar, esquina com a
Rua Antônio Falcão, s/n, Boa Viagem, Município de Recife, neste Estado, objeto da matrícula n° 117.836, nos termos da Lei n° 16.239,
de 14 de dezembro de 2017.
Nº 3395 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Saúde, THEMISTOCLES ALVES DE SOUZA, matrícula nº 227.650-0, com
ônus para o órgão de origem até 31 de dezembro de 2018.
Nº 3396 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, CARLOS JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº
45.23-3, com ônus para o órgão de origem até 31 de dezembro de 2018.
Nº 3397 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, o servidor da Secretaria de Saúde, SEVERINO RAMOS ALVES PEREIRA, matrícula
n° 227.201-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 3398 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 06.09.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.102-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 109.542-0, cedido
à Secretaria de Administração, a partir de 01.09.2018.
Nº 2.103-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Pedro Paulo de Carvalho Neto, matrícula nº 367.188-7,
cedido ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – IMETRO, a partir de 22.02.2018.
Nº 2.104-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, o servidor Rodolfo Teófilo Ferreira de Luna
Fonseca, matrícula nº 4910, cedido a Secretaria de Administração, a partir de 01.09.2018.
Nº 2.105-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Ítalo Fernando Vasconcelos Sivini Filho, matrícula nº 3094, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.106-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Ubiraci Minervino da Silva, matrícula nº 11.6572, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.09.2018 até 01.11.2018.
Nº 2.107-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa, a servidora Maria Antonieta dos Santos Calado de Albuquerque, matrícula nº 272.526-6, da Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.108-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, a servidora Rosélia da Conceição Cavalcanti de Oliveira, matrícula nº 191.0701, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.109-Colocar à disposição do Governo do Distrito Federal, o servidor Paulo César de Lima Corrêa, matrícula nº 190.386-1, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.

Nº 3399 - Autorizar o afastamento do Estado, de PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor Presidente da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para, em Brasília – DF, no dia 12 de setembro de 2018, participar da
Reunião do FONESA – Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 3400 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de DANIELLA RAMOS NARDON
GOMES, da referida Secretaria, para, em Houston – Estados Unidos da América, no período de 17 a 25 de agosto de 2018, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.

Nº 2.110-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO COSTA DE MACEDO, matrícula nº. 3889130, no período de 24 a 29 de julho de
2018, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com passagens e diárias
custeadas respectivamente, através das fontes 0104 e 0101.

Nº 3401 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de JÂNIA LEMOS MILFONT, da
referida Secretaria, para, em Quebec - Canadá, no período de 18 a 24 de agosto de 2018, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:

Nº 3402 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MARTA BAPTISTA AMORIM, da
referida Secretaria, para, em Houston – Estados Unidos da América, no período de 24 de agosto a 01 de setembro de 2018, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 3403 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DAS VITÓRIAS MATOSO
TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Santiago - Chile, no período de 27 de agosto a 04 de setembro de 2018, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.

Nº 2.111-Autorizar o afastamento integral do servidor STHENIO JOSÉ FERRAZ MAGALHÃES, matrícula n°. 30830, para as atividades do Doutorado
em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria
até 28 de fevereiro de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.112-Autorizar o afastamento integral da servidora FLÁVIA EMÍLIA CAVALCANTI VALENÇA FERNANDES, matrícula nº. 114901,
para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Inovação Terapêutica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE, pelo período de 13 de setembro a 2018 a 28 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos
e vantagens inerentes ao cargo do servidor.