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DOEPE - Recife, 11 de setembro de 2018 - Página 3

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DOEPE 11/09/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE METRO SUL EM 10/09/2018 – OFÍCIO Nº 349/2018 – PROCESSO SIGEPE
Nº 0482186-2/2018.
MATRICULA

MESES

INÍCIO

RISETE MARIA DA SILVA BARRETO

NOME

77.903-2

01

01/06/2018

DECÊNIO
3º

MARIA JOSE DA SILVA

89.777-9

02

01/06/2018

3º

BERNADETE BATISTA DA SILVA

105.725-1

02

01/06/2018

1º

MARIA CRISTINA PINHEIRO DA COSTA

106.707-9

01

01/06/2018

3º

NADJA MARIA DA SILVA

117.951-9

01

04/06/2018

1º

JACINELMA QUEIROZ BEZERRA

126.908-9

01

01/06/2018

2º

EDSON MARQUES DE FRANCA

127.335-3

02

04/06/2018

2º

LUCIENE BATISTA DE FRANCA

132.356-3

01

01/06/2018

3º

MARLUCE MANOEL DA SILVA

133.780-7

02

13/06/2018

3º

LUCILEIDE SALVINO DO NASCIMENTO SILVA

137.671-3

01

01/06/2018

3º

MARINALVA GOMES DA ROCHA ALCOFORADO

141.159-4

02

11/06/2018

3º

JOSEFA DAS GRACAS DE MELO

141.963-3

03

04/06/2018

2º

JUDITE BARBOSA DA SILVA

143.747-0

02

11/06/2018

2º

ZAG VELOSO FERREIRA DE ALMEIDA

145.123-5

02

04/06/2018

3º

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

146.009-9

01

01/06/2018

3º

MARIA DE FATIMA DE QUEIROS SANTOS

147.044-2

01

12/06/2018

2º

PATRICIA CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA

147.201-1

01

01/06/2018

3º

ROSANE MARIA DE ALBUQUERQUE GONCALVES

164.820-9

01

01/06/2018

2º

LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS

172.423-1

01

11/06/2018

2º

ALZINEIDE AZEVEDO SILVA

173.427-0

02

01/06/2018

2º

QUELCILENE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

173.751-1

01

06/06/2018

2º

VALDIRZA ASSUNCAO CARDOSO DA SILVA

173.809-7

02

04/06/2018

2º

MARIA MADALENA BARBOSA FERRAZ PESSOA SOARES

174.339-2

01

01/06/2018

2º

JACQUELINE ASSIS DA SILVA

174.593-0

01

08/06/2018

2º

CONCEICAO MARIA GOMES BALDASSO

175.060-7

01

01/06/2018

1º

ROSANGELA SALUSTIANO BEZERRA

175.429-7

01

18/06/2018

1º

JOAO WENCESLAO DE MEDEIROS FILHO

189.343-2

01

01/06/2018

1º

IJACIARA BARROS DE ABREU

191.883-4

01

06/06/2018

1º

MARIA MADALENA PEDROSA

191.939-3

01

04/06/2018

2º

SILVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA

240.412-5

02

22/06/2018

1º

FLAVIO JOSE FIALHO LOBO

243.379-6

01

01/06/2018

1º

ESDRA RODRIGUES DE ALMEIDA

243.387-7

03

01/06/2018

1º

SILVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA

250.118-0

02

22/06/2018

1º

THAMINE ARAUJO SILVA

253.225-5

01

01/06/2018

1º

FLAVIO JOSE FIALHO LOBO

253.571-8

01

01/06/2018

1º

CHRISTIANE DE GOES PIRES PINHEIRO

255.637-5

01

25/06/2018

1º

REJANE BARBOSA PEREIRA

259.804-3

01

05/06/2018

1º

VALTER BARBOSA DA SILVA

260.091-9

01

01/06/2018

1º

MARIA ROUZI BARRETO DE ALBUQUERQUE

262.640-3

01

04/06/2018

1º

GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – OFÍCIO Nº 344/2018 – PROCESSO SIGEPE
Nº 0483461-8/2018.
MATRICULA

MESES

INICIO

DECENIO

01

Nº

LÚCIA MARIA TELES COUTINHO SILVA

NOME

250.093-0

02

02.07.2018

1º

02

MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM

146.265-2

01

01.08.2018

3º

03

MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA SAMPAIO

154.539-6

01

01.08.2018

2º

04

NERI DA SILVA XAVIER

257.720-8

01

01.08.2018

1º

05

LUCILEIDE GONÇALVES VIEIRA TORRES

257.873-5

01

01.08.2018

1º

06

MARIA LUZANA GONÇALVES TORRES

257.876-0

02

01.08.2018

1º

07

TELMA REJANE RIBEIRO DA SILVA

254.393-1

01

01.08.2018

1º

08

ALBA REJANE LIMA SILVA E BARROS

161.092-9

01

01.08.2018

1º

09

IRANEIDE LUCAS SANTOS E SILVA

190.557-0

01

01.08.2018

2º

10

CARLA VIVIAN ALVES DE MENEZES

159.216-5

01

01.08.2018

2º

11

SILVANA MARIA PEREIRA DE ATAÍDE

190.601-1

01

01.08.2018

1º

12

MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA

175.790-3

01

08.08.2018

2º

13

JUCILENE MARIA DE LIMA

249.932-0

01

13.08.2018

1º

14

MARIA LÚCIA DUARTE NOGUEIRA

258.759-9

01

21.08.2018

1º

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,10.09.2018.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de
26.06.2013, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME

MATRÍCULA

Givaldo Macêdo Soares

180.237-2

Carlos Alberto Batista Rêgo

186.642-7

Adilson Gomes Barbosa

187.727-5

Egivaldo Jordão de Vasconcelos

170.007-3

PERÍODO

CIDADE

16 a 22.09.2018

São Paulo - SP

16 a 22.09.2018

Salvador - BA

Bernardo Juarez D’Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-037_11092018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

Ano XCV • NÀ 168 - 3

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 037/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-037_11092018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

EDITAL DBF Nº 114/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 341/2018, resolve credenciar o contribuinte
KGMLAN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrito no CACEPE sob o nº 0531233-79, processo Nº 2018.000009456199-42, tendo como
termo inicial 11.09.2018 e, como termo final, 10.09.2019. . Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 10 de setembro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 204 /2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações,
que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de
mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 10 de setembro de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICANjO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 43 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 288, publicado no
DOE em 19.01.2018, de acordo com a Lei 15.452/2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 14, publicada no DOE
de 17.03.2018, e conforme Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/ SEMPETQ nº 056, de
31/07/2017 e Portaria de Homologação SAD/SEMPETQ nº 111 de 06/12/2017, bem como a autorização contida no Decreto nº 44.743, de
18 de julho de 2017 e na Deliberação Ad Referendum nº 017/2017, de 15 de fevereiro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal - CPP.
RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo a seguir descrito: ESPÉCIE: contrato por tempo determinado firmado pelo
o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; OBJETO: contratação
de pessoal temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. REGISTRO: 01 (um)
contrato com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Nº CONTRATO
16/2018
17/2018

NOME
Danilo Rafael de Araújo Brandão
Katarine Andrade de Morais

FUNÇÃO/LOCAL
Agente IMO – Goiana
Agente IMO – Nazaré da Mata

INÍCIO DO EXECÍCIO
10/09/2018
10/09/2018

DEFICIÊNCIA
Não
Não

MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão

MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RESOLUÇÃO SECMULHER Nº 01/2018 de 28 de agosto de 2018.
A Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições RESOLVE: Aprovar o Relatório Final do Protocolo do
Feminicídio de Pernambuco, com as diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com
a perspectiva de gênero no Estado de Pernambuco.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Feminicídio- GTIF, sob a coordenação da Secretária da Mulher de Pernambuco, instituído
através do Decreto nº 44.951, de 04 de setembro de 2017, publicado no DOE em 05 de setembro de 2017, em face do que dispõe seu
artigo 5º, e no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório do Protocolo do Feminicídio de Pernambuco- Diretrizes Estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar
as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero, de acordo com o texto que é parte integrante e inseparável da presente
Resolução que encontra-se no site da Secmulher.
§1º Para os fins do disposto no caput do artigo 1º desta Resolução, os órgãos participantes viabilizarão a inserção e operacionalização
do Relatório Final no âmbito de suas instituições.
§2º Recomenda-se o monitoramento da aplicabilidade do Protocolo do Feminicídio de Pernambuco no âmbito da Câmara Técnica para
Enfrentamento da Violência de Gênero Contra a Mulher, integrante do Pacto Pela Vida e instituída pelo Decreto nº 38.576 de 27 de
agosto de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e estará disponibilizado no sítio da Secretaria da Mulher: www.
secmulher.pe.gov.br.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 10/09/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.519 – Designando ERENICE FRANCISCA BARBOSA DAMACENO, matrícula n° 227.724-7/SES, para responder pela Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, no período de 02/07/2018 à 12/09/2018, por motivo de licença médica da titular ALAÍDE DA
SILVA FERREIRA, matrícula n° 229.440-0/SES.
Nº.520 – Designando OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula n° 228.503-7/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 31/05/2018 à 29/07/2018, por motivo de Licença Médica da titular SILVANIR MARIA DOS
SANTOS, matrícula n° 257.741-0/SES.

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