DOEPE 11/09/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 10/09/2018 – OFÍCIO Nº 349/2018 – PROCESSO SIGEPE
Nº 0482186-2/2018.
MATRICULA
MESES
INÍCIO
RISETE MARIA DA SILVA BARRETO
NOME
77.903-2
01
01/06/2018
DECÊNIO
3º
MARIA JOSE DA SILVA
89.777-9
02
01/06/2018
3º
BERNADETE BATISTA DA SILVA
105.725-1
02
01/06/2018
1º
MARIA CRISTINA PINHEIRO DA COSTA
106.707-9
01
01/06/2018
3º
NADJA MARIA DA SILVA
117.951-9
01
04/06/2018
1º
JACINELMA QUEIROZ BEZERRA
126.908-9
01
01/06/2018
2º
EDSON MARQUES DE FRANCA
127.335-3
02
04/06/2018
2º
LUCIENE BATISTA DE FRANCA
132.356-3
01
01/06/2018
3º
MARLUCE MANOEL DA SILVA
133.780-7
02
13/06/2018
3º
LUCILEIDE SALVINO DO NASCIMENTO SILVA
137.671-3
01
01/06/2018
3º
MARINALVA GOMES DA ROCHA ALCOFORADO
141.159-4
02
11/06/2018
3º
JOSEFA DAS GRACAS DE MELO
141.963-3
03
04/06/2018
2º
JUDITE BARBOSA DA SILVA
143.747-0
02
11/06/2018
2º
ZAG VELOSO FERREIRA DE ALMEIDA
145.123-5
02
04/06/2018
3º
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
146.009-9
01
01/06/2018
3º
MARIA DE FATIMA DE QUEIROS SANTOS
147.044-2
01
12/06/2018
2º
PATRICIA CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA
147.201-1
01
01/06/2018
3º
ROSANE MARIA DE ALBUQUERQUE GONCALVES
164.820-9
01
01/06/2018
2º
LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS
172.423-1
01
11/06/2018
2º
ALZINEIDE AZEVEDO SILVA
173.427-0
02
01/06/2018
2º
QUELCILENE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
173.751-1
01
06/06/2018
2º
VALDIRZA ASSUNCAO CARDOSO DA SILVA
173.809-7
02
04/06/2018
2º
MARIA MADALENA BARBOSA FERRAZ PESSOA SOARES
174.339-2
01
01/06/2018
2º
JACQUELINE ASSIS DA SILVA
174.593-0
01
08/06/2018
2º
CONCEICAO MARIA GOMES BALDASSO
175.060-7
01
01/06/2018
1º
ROSANGELA SALUSTIANO BEZERRA
175.429-7
01
18/06/2018
1º
JOAO WENCESLAO DE MEDEIROS FILHO
189.343-2
01
01/06/2018
1º
IJACIARA BARROS DE ABREU
191.883-4
01
06/06/2018
1º
MARIA MADALENA PEDROSA
191.939-3
01
04/06/2018
2º
SILVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA
240.412-5
02
22/06/2018
1º
FLAVIO JOSE FIALHO LOBO
243.379-6
01
01/06/2018
1º
ESDRA RODRIGUES DE ALMEIDA
243.387-7
03
01/06/2018
1º
SILVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA
250.118-0
02
22/06/2018
1º
THAMINE ARAUJO SILVA
253.225-5
01
01/06/2018
1º
FLAVIO JOSE FIALHO LOBO
253.571-8
01
01/06/2018
1º
CHRISTIANE DE GOES PIRES PINHEIRO
255.637-5
01
25/06/2018
1º
REJANE BARBOSA PEREIRA
259.804-3
01
05/06/2018
1º
VALTER BARBOSA DA SILVA
260.091-9
01
01/06/2018
1º
MARIA ROUZI BARRETO DE ALBUQUERQUE
262.640-3
01
04/06/2018
1º
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – OFÍCIO Nº 344/2018 – PROCESSO SIGEPE
Nº 0483461-8/2018.
MATRICULA
MESES
INICIO
DECENIO
01
Nº
LÚCIA MARIA TELES COUTINHO SILVA
NOME
250.093-0
02
02.07.2018
1º
02
MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM
146.265-2
01
01.08.2018
3º
03
MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA SAMPAIO
154.539-6
01
01.08.2018
2º
04
NERI DA SILVA XAVIER
257.720-8
01
01.08.2018
1º
05
LUCILEIDE GONÇALVES VIEIRA TORRES
257.873-5
01
01.08.2018
1º
06
MARIA LUZANA GONÇALVES TORRES
257.876-0
02
01.08.2018
1º
07
TELMA REJANE RIBEIRO DA SILVA
254.393-1
01
01.08.2018
1º
08
ALBA REJANE LIMA SILVA E BARROS
161.092-9
01
01.08.2018
1º
09
IRANEIDE LUCAS SANTOS E SILVA
190.557-0
01
01.08.2018
2º
10
CARLA VIVIAN ALVES DE MENEZES
159.216-5
01
01.08.2018
2º
11
SILVANA MARIA PEREIRA DE ATAÍDE
190.601-1
01
01.08.2018
1º
12
MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
175.790-3
01
08.08.2018
2º
13
JUCILENE MARIA DE LIMA
249.932-0
01
13.08.2018
1º
14
MARIA LÚCIA DUARTE NOGUEIRA
258.759-9
01
21.08.2018
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,10.09.2018.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de
26.06.2013, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
MATRÍCULA
Givaldo Macêdo Soares
180.237-2
Carlos Alberto Batista Rêgo
186.642-7
Adilson Gomes Barbosa
187.727-5
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
170.007-3
PERÍODO
CIDADE
16 a 22.09.2018
São Paulo - SP
16 a 22.09.2018
Salvador - BA
Bernardo Juarez D’Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-037_11092018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Ano XCV • NÀ 168 - 3
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 037/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-037_11092018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 114/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 341/2018, resolve credenciar o contribuinte
KGMLAN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrito no CACEPE sob o nº 0531233-79, processo Nº 2018.000009456199-42, tendo como
termo inicial 11.09.2018 e, como termo final, 10.09.2019. . Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 10 de setembro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 204 /2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações,
que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de
mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 10 de setembro de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 43 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 288, publicado no
DOE em 19.01.2018, de acordo com a Lei 15.452/2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 14, publicada no DOE
de 17.03.2018, e conforme Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/ SEMPETQ nº 056, de
31/07/2017 e Portaria de Homologação SAD/SEMPETQ nº 111 de 06/12/2017, bem como a autorização contida no Decreto nº 44.743, de
18 de julho de 2017 e na Deliberação Ad Referendum nº 017/2017, de 15 de fevereiro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal - CPP.
RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo a seguir descrito: ESPÉCIE: contrato por tempo determinado firmado pelo
o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; OBJETO: contratação
de pessoal temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. REGISTRO: 01 (um)
contrato com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Nº CONTRATO
16/2018
17/2018
NOME
Danilo Rafael de Araújo Brandão
Katarine Andrade de Morais
FUNÇÃO/LOCAL
Agente IMO – Goiana
Agente IMO – Nazaré da Mata
INÍCIO DO EXECÍCIO
10/09/2018
10/09/2018
DEFICIÊNCIA
Não
Não
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RESOLUÇÃO SECMULHER Nº 01/2018 de 28 de agosto de 2018.
A Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições RESOLVE: Aprovar o Relatório Final do Protocolo do
Feminicídio de Pernambuco, com as diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com
a perspectiva de gênero no Estado de Pernambuco.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Feminicídio- GTIF, sob a coordenação da Secretária da Mulher de Pernambuco, instituído
através do Decreto nº 44.951, de 04 de setembro de 2017, publicado no DOE em 05 de setembro de 2017, em face do que dispõe seu
artigo 5º, e no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório do Protocolo do Feminicídio de Pernambuco- Diretrizes Estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar
as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero, de acordo com o texto que é parte integrante e inseparável da presente
Resolução que encontra-se no site da Secmulher.
§1º Para os fins do disposto no caput do artigo 1º desta Resolução, os órgãos participantes viabilizarão a inserção e operacionalização
do Relatório Final no âmbito de suas instituições.
§2º Recomenda-se o monitoramento da aplicabilidade do Protocolo do Feminicídio de Pernambuco no âmbito da Câmara Técnica para
Enfrentamento da Violência de Gênero Contra a Mulher, integrante do Pacto Pela Vida e instituída pelo Decreto nº 38.576 de 27 de
agosto de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e estará disponibilizado no sítio da Secretaria da Mulher: www.
secmulher.pe.gov.br.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 10/09/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.519 – Designando ERENICE FRANCISCA BARBOSA DAMACENO, matrícula n° 227.724-7/SES, para responder pela Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, no período de 02/07/2018 à 12/09/2018, por motivo de licença médica da titular ALAÍDE DA
SILVA FERREIRA, matrícula n° 229.440-0/SES.
Nº.520 – Designando OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula n° 228.503-7/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 31/05/2018 à 29/07/2018, por motivo de Licença Médica da titular SILVANIR MARIA DOS
SANTOS, matrícula n° 257.741-0/SES.