DOEPE 13/09/2018 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCV • Nº 170
Recife, quinta-feira, 13 de setembro de 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 2.117-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por NUBIA DE
SOUZA FERREIRA, matrícula nº 319.773-5, com fundamento no disposto no inciso no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Nº 2.118-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, ocupado por MAURICIO CORREIA CEZAR
NETO, matrícula nº 299.857-2, com fundamento no disposto no inciso no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 06 de julho de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3441 - Exonerar, a pedido, ELAINE CAROLINA PONTES LEMOS do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-1, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3442 - Nomear CARLOS CAVALCANTI FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-1, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3443 - Tornar sem efeito o Ato nº 2873, de 2 de agosto de 2018, na parte referente à candidata ROSANGELA MARQUES CORREIA.
Nº 3444 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 066, de 17 de julho de 2015 e pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 28, de 15 de março de 2016:
IV GERES
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 2.119-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
1315
380.739-8
NOME DO SERVIDOR
ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES SANTIAGO
MARIANA AUGUSTA DE SÁ
CARGO
ÓRGÃO
Analista em Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação
Analista em Saúde
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
ATI
20 horas semanais
SES
10 horas semanais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
ANALISTA EM SAÚDE / NUTRICIONISTA PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO.................................NOME
4º..............................................ROSANGELA MARQUES CORREIA
Nº 2.120-Designar o servidor Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo, matrícula nº 299.659-6, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Gabriela Delanne Gomes de Sousa, matrícula nº
372.599-5, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2018.
Nº 3445 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em 1ª opção para o Cargo efetivo de Professor da
Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 158, de 30 de
dezembro de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0000252-93.2018.8.17.3050:
GRE CARUARU
PANELAS
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
Nº 2.121-Designar o servidor Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo, matrícula nº 299.659-6, para exercer a função de apoio
administrativo da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, em substituição a
Gabriela Delanne Gomes de Sousa, matrícula nº 372.599-5, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2018.
Nº 2.122-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
COLOCAÇÃO....................................NOME
2°..............................................ARLINDO PEREIRA DA SILVA
C008092-4/2018
Nº 3446 - Exonerar ALEXANDRE SOARES DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento da Produção,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3447 - Nomear RICARDO DE ALBUQUERQUE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento da
Produção, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2018.
Nº 3448 - Dispensar o Coronel PM MARCÍLIO JOSÉ COSTA CASTRO, matrícula 910861-0, da Função Gratificada de Coordenador de
Gestão Farmacêutica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2018.
Nº 3449 - Designar o Tenente-Coronel PM MARLOS JOSÉ QUEIROZ FERREIRA, matrícula 980098-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Gestão Farmacêutica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3450 - Nomear PRISCILA IZABEL BORBA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 3451 - Suspender os efeitos do Ato Governamental nº 3119, de 13 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14
de agosto de 2018, e reestabelecer a nomeação, em caráter precário, do candidato ALAUMO GOMES DE LIMA, referente ao concurso
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 81, de 05 de junho de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo
de Instrumento nº 0006115-28.2018.8.17.9000.
Nº 3452 - Suspender os efeitos do Ato nº 422, de 26 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro de 2018,
em relação à candidata MARIA IZABEL DOS SANTOS, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 022,
de 26 de janeiro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0009841-44.2017.8.17.9000.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 12.09.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 125, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de
09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de soldado, conforme Anexo Único.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
6556-0
HEMO ASSISTENTE
HEMOPE
31.07.2018
0479953-1/2018
MARCELO ADRIANO
LUNA DA SILVA
174.280-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
09.08.2018
0027421-7/2018
ILKA ROCHA FLORÊNCIO
RODRIGUES
373.388-2
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
23.03.2018
0469225-1/2018
JUSSARA MARIA
BENEVIDES SANTOS
303.594-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.08.2018
0471821-5/2018
JACICLEIDE
VASCONCELOS
VALENÇA
303.070-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.08.2018
0465069-3/2018
MOISÉS MONTEIRO DE
MELO NETO
175.494-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.07.2018
0030879-0/2018
MARIA LAURA MOTA
GOMES
355.463-5
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
06.04.2018
PAULO SILVA DE
ALMEIDA
228.417-0
AUXILIAR EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.06.2018
0001200212.
001631/2018-12
DEYVID BARBOZA ELIAS
370.944-2
AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL
SECRETARIA DA
FAZENDA
31.07.2018
0472708-1/2018
FERNANDA PEREIRA
LOPES
379.670-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
26.07.2018
0473104-1/2018
ERICKA SIMONY BAIHE
DOS SANTOS
245.284-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
25.07.2018
0466143-6/2018
ANTONIA VALTELUCIA
DA SILVA
176.402-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
13.05.1998
0468205-7/2018
INÁCIO MAMEDE DE
LIMA
189.151-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
05.06.2018
0000488-2/2018
JOSÉ LUCIANO CHAVES
DE CARVALHO
382.146-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
08.12.2017
3900000622.
000252/2018-49
RAFAEL GOMES
PUGLIESI BRANCO
386.955-5
AGENTE DE POLÍCIA
0005574-3/2018
NELMA MUNIZ GOMES
256.414-9
ANALISTA EM SAÚDE
0025536-3/2018
JOSE NILDO DE FRANÇA 232.345-1
ASSISTENTE EM SAÚDE
0098827-7/2017
MÁRCIA TEIXEIRA
CAVALCANTI
ASSISTENTE EM SAÚDE
0001200144.
001369/2018-67
246.840-9
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
07.06.2018
19.01.2018
04.04.2018
29.11.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 2.123-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Fábio José da Silva, matrícula nº 111.317-8, cedido à
Secretaria de Administração, a partir de 10.09.2018.
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
MÉDIA
9,695
MATRÍCULA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME
ARTUR VINICIUS PEDROSO DE LIMA
NOME
PEDRO HENRIQUE DE
BRITO
MENÇÃO
MB
NÚMERO DO PROCESSO
0000678-08.2016.8.17.3590
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
CERTIFICADO DIGITALMENTE
12/09/2018
20:01:36
100158024148002
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920
Hora Legal Brasileira: 12/09/2018 20:01 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.