DOEPE 13/09/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de setembro de 2018
Minasgás S.A. Indústria e Comércio
CNPJ/MF nº 02.046.455/0001-73
Relatório da Diretoria
Senhores Acionistas, Em 2017 a Minasgás S.A. Indústria e Comércio intensificou seu plano de investimentos na Região Norte-Nordeste, várias medidas, entre as quais (i) continuação da expansão qualitativa de sua área de atuação nos estados da região Norte-Nordeste; (ii)
por meio da expansão de centrais de abastecimento de gás LP granel e na sua rede de revendedores credenciados na referida região. aprofundamento da parceria com sua rede de revendedores, clientes comerciais, industriais e consumidores finais; e (iii) manutenção da
A receita operacional líquida foi de R$ 261.121, (R$ 223.783 em 2016). O investimento em bens do ativo permanente foi de R$ 13.496 política de controle de custos e aumento de produtividade. A Minasgás reitera seu compromisso de apoio incondicional a esses projetos
(R$ 11.359 em 2016). O resultado do exercício apresentou um lucro de R$ 558, (R$ 12.535 em 2016), o lucro foi gerado pela melhoria em benefício de seus clientes, colaboradores e demais parceiros.
A Diretoria
na margem e redução no nível das despesas operacionais. Visando manter o resultado positivo, a Minasgás continuará a implementar
Balanços Patrimoniais em 31/12/2017 e 2016
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercício ¿ndos em 31/12/2017 e 2016 (Em milhares de reais)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os exercício ¿ndos
em 31/12/2017 e 2016 (Em milhares de reais)
(Em milhares de reais)
Reserva decapital
Reserva
Ajuste de
Lucros ou
2017
2016 01/01/2016
Capital
2017
2016
subvenção para Reserva de lucro
avaliação
prejuízos
Ativo
(*) Reapresentados
Total
social
*Reapreinvestimento de legal a realizar patrimonial acumulados
Circulante
47.735 41.698
51.397 Saldos em 01/01/2016, como previamente
sentado
Caixa e equivalentes de caixa
2.254
3.131
4.428 divulgados
81.346
1.249
–
–
–
(5.807) 76.788 Lucro líquido do exercício
558
12.535
Contas a receber
31.388 25.103
23.668 Impacto de retificação de erros
(679)
– (679) Outros Resultados Abrangentes
Estoques
7.105
6.499
6.616 Saldos reapresentados em 01/01/2016
81.346
1.249
–
–
(679)
(5.807) 76.109 Perdas atuariais líquidas – Benefícios definiTributos a recuperar
6.595
2.379
– Impacto de retificação de erros
–
–
–
–
(520)
130 (390) dos a empregados
(814)
(390)
Despesas antecipadas
146
61
394 Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
12.535 12.535 Resultado abrangente total do exercício
(256)
12.145
Outros ativos circulantes
247
4.525
16.291 Constituição de reserva legal
–
–
633
–
–
(633)
– Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercício ¿ndos
Não circulante
9.682
7.610
2.390 Constituição de reserva de lucro a realizar
6.225
(6.225)
–
em 31/12/2017 e 2016 (Em milhares de reais)
Depósitos judiciais
3.583
2.755
2.134 Saldos reapresentados em 31/12/2016
81.346
1.249
633
6.225
(1.199)
– 88.254
2017
2016
Bens disponíveis para venda
206
256
256 Outros Resultados Abrangentes
–
–
–
–
(814)
– (814) Fluxo de caixa das atividades
(*) ReapreIR e CS diferidos ativo
5.893
4.599
– Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
558
558 operacionais
sentado
Imobilizado
71.166 64.138
57.900 Constituição de reserva legal
–
–
28
–
–
(28)
– Lucro líquido do exercício
558
12.535
Total do Ativo
128.583 113.446
111.687 Constituição de reserva de lucro a realizar
–
–
–
530
–
(530)
–
Itens de resultado que não afetam o caixa:
81.346
1.249
661
6.755
(2.013)
– 87.998
Passivo e patrimônio líquido
2017
2016 01/01/2016 Saldos em 31/12/2017
Depreciação e amortizações
4.644
3.457
(*) Reapresentados
Demonstrações do Resultado para os Exercícios ¿ndos
Demonstrações do Valor Adicionado para os Exercício ¿ndos Resultado de venda de ativo
(669)
(335)
Circulante
28.795 19.077
24.931
em 31/12/2017 e 2016 (Em milhares de reais)
em 31/12/2017 e 2016 (Em milhares de reais)
Despesa com imposto de renda e
Fornecedores
8.767 12.870
14.452
2017
2016
2017
2016 contribuição social
1.528
1.548
Empréstimos
14.498
2.475
–
(*) Reapre(*) Reapre- Provisão para contigências, multas e
Salários e encargos sociais
2.549
2.360
2.425
sentado
sentado indenizações
4.465
1.672
Impostos e contribuições a
Receita bruta de vendas
353.951
308.690 Receitas
344.104
302.067
10.526
18.877
recolher
2.115
342
3.198 Deduções de vendas
(92.830)
(84.907) Vendas de mercadorias, produtos e
Redução (aumento) nos ativos e aumento
Benefícios pós emprego
48
44
40 Receita líquida de vendas
261.121
223.783 serviços
343.822
302.249 (redução) dos passivos
Provisões
–
–
– Custo dos produtos vendidos
(185.745) (153.419) Outras receitas
670
115 Contas a receber
(6.286)
(1.317)
Outros passivos circulantes
818
986
4.816 Lucro bruto
75.376
70.364 Provisão para devedores duvidosos
(1.108)
(653) Estoque
(606)
117
Não circulante
11.790
6.115
10.647 Despesas gerais e administrativas
(71.757)
(65.568) Resultado não operacional
720
356 Tributos a recuperar
(4.216)
(2.379)
Provisão para contingências
6.758
3.723
2.409 Depreciações e amortizações
(4.644)
(3.457) Insumos adquiridos de terceiros
(227.382) (181.144)
Despesas antecipadas
(85)
333
Benefícios pós emprego
3.340
1.773
989 Outras receitas operacionais, líquidas
1.339
(179) Custos dos produtos, das mercadorias e
Outros ativos
2.206
7.164
IR e CS diferidos passivo
–
–
6.987 Resultado antes das receitas (despedos serviços vendidos
(185.745) (153.419)
Fornecedores
(4.103)
3.777
Adiantamento p/ futuro aumento
sas) financeiras líquidas e impostos
314
1.160 Materiais, energia, serviços de terceiros
Salarios e encargos sociais
189
(65)
de Capital
1.650
–
– Receitas financeiras
2.237
2.856 e outros
(41.637)
(27.725)
Tributos a recolher
245
(4.404)
Outros passivos não circulantes
42
619
262 Despesas financeiras
(1.340)
(1.332) Valor adicionado bruto
116.722
120.923
Outros Passivos
(10.472)
(18.332)
Patrimônio líquido
87.998 88.254
76.109 Resultado antes dos impostos
1.211
2.684 Depreciação e amortização
(4.644)
(3.457)
Fluxo de caixa líquido proveniente das
Capital Social
81.346 81.346
81.346 Imposto de renda e contribuição social
Valor adicionado líquido produzido pela
atividades
operacionais
(12.602)
3.771
Reservas de capital
1.249
1.249
1.249 Corrente
(1.528)
(1.548) Companhia
112.078
117.466
Reservas de lucro
7.416
6.858
– Diferidos
875
11.399 Valor adicionado recebido em transferência 2.239
2.856 Fluxo de caixa das atividades de investimento
(13.496)
(11.359)
Ajuste de avaliação patrimonial
(2.013) (1.199)
(679) Lucro líquido do exercício
558
12.535 Receitas financeiras
2.239
2.856 Aquisições de imobilizado
Prejuízos acumulados
–
–
(5.807) Quantidade total de ações na data do
Valor adicionado total a distribuir
114.317
120.322 Recursos provenientes de alienação de
1.821
2.001
Total do passivo e patrimônio
balanço (milhares)
81.346
81.346 Distribuição do valor adicionado
114.317
120.322 imobilizado
líquido
128.583 113.446
111.687 Lucro por lote de mil quotas
6,86
154,09 Pessoal
22.751
21.360 Fluxo de caixa utilizado nas atividades
(11.675)
(9.358)
Remuneração direta
15.528
14.332 de investimento
Notas Explicativas
6.079
5.703 Fluxo de caixa das atividades de financiamento
1. Contexto operacional – A Minasgás S.A. Indústria e Comércio váveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos Benefícios
1.650
–
1.144
1.325 Adiantamento para futuro aumento de capital
(“Empresa”), com sede em Recife-PE tem por objeto social principal de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. (ii) Ativos F.G.T.S.
21.750
4.290
88.380
83.404 Recursos provenientes de empréstimos
o tratamento, acondicionamento, transporte, distribuição e o comér- financeiros mensurados ao custo amortizado: A Empresa consi- Impostos, taxas e contribuições
Caixa
líquido
utilizado
nas
atividades
de
5.027
4.636
cio de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como a comercialização dera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo Federais
23.400
4.290
83.336
78.766 financiamento
de produtos correlatos. Sua principal controladora é a Supergasbras amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos Estaduais
Municipais
17
2 Aumento (redução) líquido de caixa e
Energia Ltda. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda
(877)
(1.297)
2.628
3.023 equivalentes de caixa
resumo das principais práticas contábeis – As demonstrações por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido Remuneração de capitais de terceiros
663
260 Demonstração do aumento (redução) do
financeiras estão sendo apresentadas de acordo com as práticas perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente Juros
1.449
1.794 caixa e equivalentes de caixa
contábeis adotadas no Brasil (“BR GAAP”), que compreendem quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não Aluguéis
3.131
4.428
516
969 No início do exercício
aquelas incluídas na legislação societária brasileira e nos Pronun- tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente Outras
2.254
3.131
558
12.535 No final do exercício
ciamentos, nas Orientações e nas Interpretações emitidos pelo significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor Remuneração de capitais próprios
(877)
(1.297)
558
12.535
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e aprovados pelo com base no agrupamento de ativos com características de risco Lucros retidos
Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). As demonstrações
financeiras são apresentadas em Reais (“R$”), que é a moeda funcional da Empresa. As práticas contábeis descritas a seguir foram
aplicadas pela Empresa de maneira consistente em todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras. 2.1. Instrumentos financeiros: A Empresa classifica ativos financeiros não
derivativos nas seguintes categorias: empréstimos e recebíveis. A
Empresa classifica passivos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos
financeiros não derivativos – reconhecimento e desreconhecimento A Empresa reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados.
Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na
data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. A Empresa não reconhece um ativo
financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo
expiram, ou quando a Empresa transfere os direitos de recebimento
dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma
transação na qual, substancialmente, todos os riscos e benefícios
da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Empresa em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Empresa não reconhece um passivo financeiro quando sua
obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou
passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado
no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Empresa tenha
atualmente um direito legalmente executável de compensar os
valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de
realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos
financeiros não derivativos – mensuração: Empréstimos e recebíveis. Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o
reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos
pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. Caixa
e equivalentes de caixa: Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa
e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários e aplicações
financeiras de liquidação imediata que são parte integrante da
gestão de caixa da Empresa. (iii) Passivos financeiros não derivativos – mensuração: Outros passivos financeiros não derivativos
são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses
passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. 2.2. Redução ao valor recuperável (Impairment): (i) Ativos financeiros não derivativos: Ativos
financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo
por meio do resultado são avaliados em cada data de balanço para
determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor
recuperável. Evidências objetivas de que ativos financeiros tiveram
perda de valor incluem: (i) Inadimplência ou atrasos do devedor; (ii)
Reestruturação de um valor devido a Empresa em condições que
não seriam aceitas em condições normais; (iii) Indicativos de que o
devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; (iv)
Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou
emissores; (v) O desaparecimento de um mercado ativo para o
instrumento devido a dificuldades financeiras, ou; (vi) Dados obser-
similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de
forma coletiva, a Empresa utiliza tendências históricas do prazo de
recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para
refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas
e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão
maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.
Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a
diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa
futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do
ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma
conta de provisão. Quando a Empresa considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando
um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é
revertida através do resultado. (iii) Ativos não financeiros: Os
valores contábeis dos ativos não financeiros da Empresa são revistos a cada data de encerramento de balanço para apurar se há
indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação,
então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ágio, o
valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao
valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível
de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas
essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa
de outros ativos, ou Unidades Geradoras de Caixa (“UGCs”). O ágio
de combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs
que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação.
O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor
em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em
uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados
a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos
que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no
tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por
redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do
ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução
ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução
de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então
para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo
de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não é revertida. Quanto aos demais
ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas
somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não
exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. Durante os exercícios findos em 31/12/2017 e 2016, a Administração não identificou a necessidade de ajustes de seus ativos
não-financeiros ao valor recuperável. 2.3. Contas a receber: As
contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber
de clientes pela venda de mercadorias e serviços no decurso normal
das atividades da Empresa. As contas a receber de clientes são,
inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa
efetiva de juros menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa. Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado,
ajustado pela provisão para créditos de liquidação duvidosa, se
necessária. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é esta-
belecida quando existe uma evidência objetiva de que a empresa
não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com
os prazos originais das contas a receber. Essa provisão é constituída
em montante considerado suficiente pela administração para cobrir
as perdas estimadas na realização das contas a receber. 2.4. Estoques: Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido
de realização, dos dois o menor. O custo é determinado pelo método
do custo médio de aquisição. Os estoques estão reduzidos de provisão para ajuste ao valor de realização, quando aplicável. Adicionalmente as provisões para estoques de baixa rotatividade ou
obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela
Administração. 2.5. Depósitos judiciais: Existem situações em que
a Empresa questiona a legitimidade de determinados passivos ou
ações movidas contra si. Por conta desses questionamentos, por
ordem judicial ou por estratégia da própria administração, os valores
em questão podem ser depositados em juízo, sem que haja a caracterização da liquidação do passivo. Esses depósitos são registrados
como ativo realizável a longo prazo e atualizados monetariamente.
2.6. Bens disponíveis para venda: Os ativos classificados neste
grupo referem-se a terrenos e edificações obtidos na execução de
garantias contratuais junto a seus clientes pelo não pagamento de
fornecimento de gás. Tais ativos estão sendo apresentados pelo
menor entre seu valor contábil e o valor justo menos as despesas
de venda. 2.7. Imobilizado: Terrenos e edificações compreendem,
principalmente, unidades operacionais de engarrafamento, armazenagem e distribuição de GLP e escritórios. O imobilizado é mensurado
pelo seu custo histórico, ajustados para refletir o custo atribuível,
menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos
diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como
um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item
e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor
contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros
reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado
do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados.
A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear
para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida
útil estimada, como segue:
Anos
Edificações e benfeitorias
20-40
Tanques e acessórios
30
Máquinas e equipamentos
20
Veículos
8
Recipientes transportáveis
18
Equipamentos de informática
5
Móveis, utensílios e equipamentos
8
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados,
se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um
ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor
contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em
“Outras receitas operacionais, líquidas” na demonstração do resultado. 2.8. Contas a pagar aos fornecedores: As contas a pagar
aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que
foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios,
sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for
devido no período de até um ano (ou no ciclo operacional normal
dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a
pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são,
inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa
efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor
da fatura correspondente. 2.9. Empréstimos: Os empréstimos
tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida,
os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado,
isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período
incorrido (“pro rata temporis”). Qualquer diferença entre os valores
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação
é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em
que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa
efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo
circulante, a menos que a Empresa tenha um direito incondicional
de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a
data do balanço. 2.10. Provisões e passivos contingentes: As
provisões referem-se basicamente a provisões de contingências para
ações judiciais (trabalhistas, cíveis, tributárias e administrativas) e
são reconhecidas quando a Empresa tem uma obrigação presente
legal ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de
eventos passados, é provável que uma saída de recursos seja
necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do
valor possa ser feita. As provisões para contingências são constituídas para os riscos contingentes com expectativa de perda provável
com base na opinião de consultores jurídicos. Em 2016 houve
mudança na estimativa e parte dos processos com riscos de perda
possíveis passaram a ser provisionados com base no critério específico definido e aprovado pela alta Administração. Os valores são
registrados com base nas estimativas dos custos dos desfechos dos
processos. As provisões não são reconhecidas com relação às
perdas operacionais futuras. As provisões são mensuradas pelo valor
presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a
obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as
avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos
riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.11. Benefícios concedidos a empregados e aposentados:
Compromisso atuarial de plano de assistência médica (benefício
pós-emprego). O compromisso atuarial com o plano de benefício de
assistência médica é provisionado com base em cálculo atuarial
elaborado anualmente por atuário independente, de acordo com o
método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do plano (1), quando aplicável. As premissas atuariais incluem:
estimativas demográficas e econômicas, estimativas dos custos
médicos, bem como dados históricos sobre as despesas e contribuições dos empregados. O método da unidade de crédito projetada
considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade
adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da
continua …