DOEPE 20/09/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2018
2579588
628121/18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LILIANE CLEIA MARIA DOS
SANTOS
LUCILEIDE BATISTA DE
642510/18
OLIVEIRA
LUCILENE RIBEIRO DO
591153/18
NASCIMENTO
LUIZ HENRIQUE SERPA DE
645074/18
MENEZES
LUIZ MARIO CAMPOS
632250/18
CALHEIROS JUNIOR
MARIA ANGELICA DE
c0078235/18
FRANCA TELLES
MARIA APARECIDA GOMES
622675/18
PEREIRA MONTEIRO
1490311
2096331
1920944
2118831
2567253
2492610
2291606
592852/18
MARIA DAS GRACAS VIEIRA
MARIA DE LOURDES
FRANCISCA FEITOSA
MARIA DO SOCORRO LIMA
DE MENEZES
MARIA DO SOCORRO
LIMEIRA RAMOS
30
01/11/2018
1º
30
05/11/2018
3º
30
01/09/2018
1°
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
1º
30
03/10/2017
1º
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
1º
30
01/09/2018
2°
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2011
1º
2240726
554264/18
2324814
645096/18
2252198
377133/18
2270110
645107/18
MARIA HELENA DA SILVA
30
01/11/2018
1º
2545691
645020/18
MARIA TEREZA DE ARAUJO
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
1º
30
01/12/2018
2º
30
01/11/2018
1º
30
05/11/2018
2º
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
2º
2539748
586394/18
1434080
669622/18
2436337
588611/18
2263530
554286/18
2443457
586203/18
1937065
604607/18
2257963
591805/18
1202197
MIRIAN MARIA DA SILVA
VASCONCELOS
ROSANIA DIONIZO
BEZERRA
SANDRA CAMPELO DE
ANDRADE LIMA
SIMONE MARIA DE
CARVALHO FREIRE
THIAGO DE BARROS
SARAIVA LEAO
VIVIANNE LIRA PINHEIRO
DE CARVALHO
VIVIENE ARAUJO XAVIER
ZELIA CHRISTINA
96125040/18 MOURA DE MORAES
VASCONCELOS
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA VITORIA
DE SANTO ANTÃO
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL JESUS DE
NAZARENO - CARUARU
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
- RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA -GARANHUNS
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
CENTRO MEDICO SENADOR
JOSE ERMIRIO DE MORAES RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ UPE
Ano XCV • NÀ 175 - 13
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 076, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.839, de 15 de junho de 1992, que aprova o Regulamento de Inspeção e Fiscalização
Agropecuária no Estado de Pernambuco e da outras providências;
CONSIDERANDO o art. 970 e ANEXO I, que dispõe sobre os modelos oficiais de carimbos a serem utilizados na inspeção e fiscalização
de produtos de origem animal, dispostos no Decreto Estadual nº 15.839, de 15 de junho de 1992.
Resolve:
Art. 1º - Proceder com a uniformização das dimensões dos modelos oficiais de carimbos a serem utilizados na inspeção e fiscalização de
produtos de origem animal pela ADAGRO:
1 – MODELO l:
a) Dimensões: 07 cm X 05 cm (sete centímetros por cinco centímetros);
b) Forma: Elíptica no sentido horizontal;
c) Dizeres:
c1) PERNAMBUCO: Parte interna superior acompanhando a curva;
c2.1) INSPECIONADO: Na parte interna no meio do carimbo (horizontalmente);
c2.2) Nº do Registro do estabelecimento: Abaixo da palavra INSPECIONADO
S.I.E.: Acompanhando a curva inferior interna.
C3.1) REGISTRADO: Na parte interna no meio do carimbo (horizontalmente);
c3.2) Nº do Registro do estabelecimento: Abaixo da palavra Registrado
S.I.E.: Acompanhando a curva inferior interna.
d) Uso: Para carcaças ou quartos de bovídeos, em condições de consumo in natura, aplicado sobre as carcaças ou sobre os quartos
das carcaças:
MODELO I
2 – MODELO II:
a) Dimensões: 05 cm X 03 cm (cinco centímetros por três centímetros);
b) Forma e dizeres: idênticos ao modelo I;
c) Uso: Para carcaças de suínos, caprinos e ovinos, em condições de consumo.
MODELO II
TORNAR SEM EFEITO:
O Despacho publicado no DOE de 15/09/2018 na parte referente ao Abono de Permanência dos servidores, abaixo relacionados,
por ter sido publicado indevidamente.
SIGEPE
365567/2018
559394/2018
555344/2018
605463/2018
539673/2018
1049681/2017
602897/2018
527253/2018
422144/2018
NOME
ALINE FRANCISCA DE ARRUDA
ANISIO LINS COELHO
JOSE FERNANDO DA SILVA
JOSE NILSON PEREIRA
MARIA LEOPOLDINA PADILHA FALCAO
MARIA MARGARIDA DA SILVA
SEVERINA DE MOURA BARBOSA LIMA
SEVERINO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO
TEREZA MARIA DE ARAUJO LEAL
MATRICULA
1225839
1097385
1108565
2275600
2239230
1328751
2300621
1175424
1538047
A PARTIR
28/12/2016
18/05/2017
05/04/2018
27/07/2018
23/10/2017
19/12/2012
19/09/2017
07/09/2017
26/04/2018
3 – MODELO III:
a) Dimensões: 05 cm de diâmetro (cinco centímetros);
b) Forma: Circular
c) Uso: Pescados: acima de 10 kg; Manteiga: conteúdo acima de 10 kg; Queijos: acima de 2 kg; Carnes: acima de 10 kg; Ovos: caixas
contendo 30 dúzias, e Mel de Abelhas: tambores acima de 20 kg.
MODELO III
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
365567/2018
559394/2018
555344/2018
605463/2018
539673/2018
1049681/2017
602897/2018
527253/2018
422144/2018
NOME
ALINE FRANCISCA DE
ARRUDA
ANISIO LINS COELHO
MATRICULA
A PARTIR
1225839
28/12/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO .
18/05/2017
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - IX GERES
1097385
JOSE FERNANDO DA
SILVA
JOSE NILSON PEREIRA
MARIA LEOPOLDINA
PADILHA FALCAO
MARIA MARGARIDA DA
SILVA
SEVERINA DE MOURA
BARBOSA LIMA
SEVERINO PEREIRA DA
SILVA SOBRINHO
TEREZA MARIA DE
ARAUJO LEAL
UNIDADE
1108565
05/04/2018
SINDSAUDE- A DISPOSICAO
2275600
27/07/2018
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
2239230
23/10/2017
IMIP - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- V GERES
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA -II GERES
1328751
19/12/2012
2300621
19/09/2017
1175424
07/09/2017
UNIDADE MISTA SANTA QUITERIA -
1538047
26/04/2018
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
4 – MODELO IV:
a) Dimensões: 3 cm (três centímetros) de diâmetro;
b) Forma: Circular
c) Uso: Aves, Pescados, Carnes, Mel de Abelha de até 10 kg e embalagens de ovos com 30 unidades.
MODELO IV
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Na Portaria SEGTES nº. 433 publicada no DOE de 19/09/2018 referente a Remoção da servidora ALYUSKA LINS CAVALCANTI
TEIXEIRA, Médica Psiquiatra, matrícula n° 362.433-1/SES. ONDE SE LÊ: do Hospital Colônia Vicente de Matos/Barreiros para o Hospital
Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru. LEIA-SE: do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o
Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
.
Na Portaria SEGTES nº. 434 publicada no DOE de 19/09/2018 referente a Determinação de exercício da servidora MARIA APARECIDA
DE SOUZA, Analista em Saúde/Farmacêutica, ONDE SE LÊ: matrícula n° 230.775-9/SES. LEIA-SE: matrícula n° 230.775-8/SES.
5 – MODELO V:
a) Dimensões: 02 cm (dois centímetros) de diâmetro;
b) Forma: Circular;
c) Uso: Leite e Derivados de até 2 kg
MODELO V
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 150 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº. 275 de
30.04.14, e no Decreto nº. 42.054, de 17.08.15, RESOLVE: progredir os servidores abaixo relacionados, mediante elevação de nível de
qualificação profissional, a partir de 01.09.18:
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor Presidente
(F)
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe II, A, 360 horas, Vânia Maria de Lima, mat. 127.076-1.
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, 360 horas, Alzira Maria de Brito Albuquerque, mat. 359.706-7.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
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