DOEPE 20/09/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 877 – P1,
datado de 23 de outubro de 2017, oriundo do BPChoque. II – Determinar que a Militar ora agregada se apresente na Diretoria de Gestão
de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à
PMPE. III – A Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição de adida ao BPChoque, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783
de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 09 de setembro 2017. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
– Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Fábio Dantas de Macedo – Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 048/PMPE/DGP2, de 10/09/2018. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000587/2018-97)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 109542-0/Eric Barbosa de Souza, por haver retornado da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco, conforme Portaria nº 2102, publicada no BGSDS nº 167 de 07 de setembro de 2018. II - À Diretoria de Gestão de
Pessoas para classificar o militar em lide no 25º BPM. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro de 2018. Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação Fábio Dantas de Macedo – Cel PM Respondendo
pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 049/PMPE/DGP-2, de 10/09/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3900032186.000343/2018-67)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 111049-7/Alexandre Soares Cavalcanti, tendo em vista o militar em lide encontrarse de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício
nº 1036/2018 – P1, datado de 03 de setembro de 2018, oriundo do 11º BPM. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente
na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da
situação funcional junto à PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição de adido ao 11º BPM, nos termos
do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de setembro 2018. Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Fábio Dantas de Macedo – Cel PM Respondendo
pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 050/PMPE/DGP2, de 11/09/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900035617.000173/2018-91)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo a Soldado PM Mat. 117477-0/Janete Crislaine Gomes de Souza Rocha, por haver sido considerada apta
com restrições pelo Dr. Álvaro Miranda, CRM 9976, a contar de 01 de julho de 2018, conforme informado através do Ofício nº 0905/2015
– 1ª Seção, de 01 de agosto de 2018, oriundo do 14º BPM. II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o militar em lide no 14º
BPM. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de julho de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por Delegação: Fábio Dantas de Macedo – Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 518/DGP-1, de 05/09/2018.
Processo SEI nº 0026970-44.2016.8.17.2001
EMENTA: Reintegração de Policial Militar / Mandado de Segurança
Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio
do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando Ofício E-mail nº 2938/2018-PC de 05 JUL 2018, oriundo da Procuradoria Geral do
Estado, que informou a segurança, anulando a portaria CG/PMPE nº 3900000067.000156/2018-43/PMPE-DGP1, de 14/06/2018, publicada
no Diário Oficial do Estado na edição do dia 22/06/2018 ratificando a nomeação e posse no cargo de Soldado PM ao candidato LUCAS MENESES MUNIZ, RESOLVE: I – REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Soldado PM Mat. 121.715-1 LUCAS MENESES
MUNIZ, face a decisão proferida no Mandato de Segurança nº 0026970-44.2016.8.17.2001; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar
providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM - VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 532, de 13/09/2018.
PROCESSO SEI: 3900000036.000463/2018-91
EMENTA: Inclusão de Soldado no Cadastro da PMPE, em virtude da Nomeação em caráter precário, cumprindo decisão judicial
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 3350, de 05 de setembro de 2018, publicado no
DOE nº 165 de 05 de setembro de 2018, que nomeou em caráter precário, o candidato: RAPHAEL DOS SANTOS MELO, classificado na
312º, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da
Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em cumprimento à decisão judicial nº 0031965-27.2016.8.17.8201, RESOLVE: I – Publicar
o cadastro do Soldado PM abaixo relacionado, recém nomeado em caráter precário por ordem judicial, com sua matrícula e Registro Geral,
ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
SD PM
MAT.
121811-5
RG
60331
NOME
RAPHAEL DOS SANTOS MELO
PROCESSO
0031965-27.2016.8.17.8201
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 533, DE 13/09/2018
PROCESSO SEI: 3900000036.000463/2018-91
EMENTA: Inclusão de Soldados PPMM no Cadastro da PMPE recém nomeados em cumprimento a Ordens Judiciais.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 3345, de 04SET2018, publicado no DOE nº 165
de 05SET2018, que nomearam em cumprimento à decisão judicial abaixo alencado, os candidatos: ARTHUR PHILLIP LEÇA RAMOS e
VITHOR RODRIGUES AMORIM, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação
inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 121, de 20 de agosto de 2018 e em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo nº 90.2017.8.17.2001">0018655-90.2017.8.17.2001; Considerando os Atos Governamentais nº 3346 e 3349, de 04SET2018, publicado no DOE nº
165 de 05 SET 2018, que nomearam em caráter precário, os candidatos: BRENO HYAGO MONTEIRO MARQUES e JOSÉ FERNANDES
DO NASCIMENTO, os candidatos abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do
Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através das Portarias Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 ABR 2018 e nº 021, de 26 de janeiro de 2018, bem como em
cumprimento às decisões judiciais contida nos processos abaixo elencados: RESOLVE: I – Publicar o cadastro dos Soldados PPMM
abaixo relacionados, recém nomeados cumprimento à decisão judicial, com suas matrículas e Registros Geral, ficando os demais dados
cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
SD PM
SD PM
MAT.
122949-4
122950-8
RG
61326
61327
NOME
ARTHUR PHILLIP LEÇA RAMOS
VITHOR RODRIGUES AMORIM
PROCESSO
0018655- 90.2017.8.17.2001
II – Publicar o cadastro dos Soldados PPMM abaixo relacionados, recém nomeados em caráter precário, com sua matrícula e Registro
Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da
PMPE:
GRAD.
SD PM
SD PM
MAT.
121644-9
121781-0
RG
60164
60301
NOME
BRENO HYAGO MONTEIRO MARQUES
JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO
PROCESSO
0000851-12.2017.8.17.2001
0028185-55.2016.8.17.2001
III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; IV – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 535, de 14/09/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 119699-5/24º BPM - ANDERSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA, filho de Valderi Gonçalves
de Oliveira e de Maria Eleonor Cavalcanti de Oliveira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 24º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO
– CEL PM RESP.P/ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 536, de 14/092018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no
Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 122388-7/DGP – WILLIAN VITAL DOS SANTOS ALMEIDA, filho de Enoque Expedito
Ano XCV • NÀ 175 - 5
dos Santos e de Francisca Vital dos Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – A Diretoria
de Gestão de Pessoas deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO
– CEL PM RESP.P/ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 43/2018 de 19 de setembro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de HIGO FLÁVIO
DE ANDRADE, Educador Social, mat. nº 391.697-9, contrato nº 092/2018-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº
049/2016, a partir de 02/09/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
PORTARIA Nº 196 de 17 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 18 do Decreto nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, que disciplina o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a
licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual, resolve:
Art. 1º. Designar comissão para formalização e abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP nº 01/2018,
02/2018 e 03/2018;
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem as referidas comissões de Apuração
e Aplicação de Penalidades:
NOME
Eugênia Carla Cavalcanti
Mary Anne Alves Calheiros de Souza
Sabrina Carvalho de Araujo
CARGO
Assessora Jurídica
Apoio Técnico
Auxiliar Técnico Jurídico
MATRÍCULA
336.744-4
377.381-7
365.411-7
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, conforme justificativa
da autoridade competente.
ART. 6º Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão acima designada;
Nº DO PROCESSO
EMPRESA/CNPJ
PROC. LICITATÓRIO
CONDUTA
01/2018
Urja Social – Tecnologia, Gestão e
Operação LTDA.
CNPJ: 07.883.221/0001-02
Pregão Eletrônico nº 080/2012
Processo Licitatório nº 133.2012.
VI.PE.080.SEDSDH
Cobrança de itens não
renováveis
Capacitações não realizadas
02/2018
Pessoal Engenharia Serviços
Terceirizados LTDA
CNPJ: 35.346.147/0001-12
Pregão Eletrônico nº 147/2013
Processo Licitatório nº
257.2013.III.PE.147.SEART
Quebra de cláusulas contratuais
03/2018
Pessoal Engenharia Serviços
Terceirizados LTDA
CNPJ: 35.346.147/0001-12
Pregão Eletrônico nº 264/2016
Processo Licitatório nº
358.2016.VI.PE.264.SAD
Quebra de cláusulas contratuais
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - EM, 19/09/2018
LICENÇA GESTANTE
PROC. SEI Nº 1300000063.000364/2018-52 - ROBERTA GERMANIA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 389.911-0: Defiro o pedido,
de 180 dias de Licença Gestante, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 78/2018, a partir de 20/08/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. SIGEPE Nº 4804929-0/2018 – JOSÉ MÁRIO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 118.801-1: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 77/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 19.09.2018.
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 4706 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012
e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (02) dois 3- FUNÇÃO: Técnico de Nível Médio 4.VIGÊNCIA:
conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
2733/2018
JOCASTRA RUFINO DA SILVA
ARAÚJO
05/09/2018
05/09/2019
SALGUEIRO
2734/2018
JOSÉ ADRIANO DA SILVA
01/08/2018
01/08/201
9
GARANHUNS
MODALIDADE
DE ENSINO
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
URBANO
PORTARIA SE N.º 4707 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (159) Cento e Cinquenta e Nove . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PU00107/18
NOME
ADRIANA DE SOUZA
SILVA
PU00054/18
ADRIANA RITA DA
SILVA LIMA
PU00148/18
AILSON ANTONIO
DE ARAÚJO
PU00160/18
ALEXSANDRO
PEREIRA DE
MACENA
PU00077/18
ALICE RODRIGUES
MACHADO NETA
FUNÇÃO
PROFESSOR PROJOVEM
DE MATEMÁTICA
PROFESSOR PROJOVEM
DE CIÊNCIAS HUMANAS
(HISTÓRIA /GEOGRAFIA /
SOCIOLOGIA)
PROFESSOR PROJOVEM
DE MATEMÁTICA
PROFESSOR PROJOVEM
DE LINGUAGENS, CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS
(PORTUGUÊS)
PROFESSOR PROJOVEM
OU EDUCADOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS/
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
14/09/2018 14/09/2019
TACARATU
PROJETO
PROJOVEM
URBANO
06/09/2018 06/09/2019
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
PROJOVEM
URBANO
14/09/2018 14/09/2019
IBIMIRIM
PROJOVEM
URBANO
17/09/2018 17/09/2019
BELO JARDIM
PROJOVEM
URBANO
10/09/2018 10/09/2019
MARAIAL
PROJOVEM
URBANO