DOEPE 20/09/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1060 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA HELENA
MELO GOMES PEREIRA e MARTHA MARIA WANDERLEY CAMPOS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
participarem da Oficina PROGESTÃO: Intercâmbio sobre Elaboração de Plano de Capacitação na Agência Nacional de Águas – ANA, na
cidade de Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018.
Nº 1061 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de BELMIRO ALVES CARNEIRO, FERNANDO DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ÂNGELO,
JOÃO AUGUSTO MACHADO DE MOURA FARIAS, LUÍS AUGUSTO DE SANTANA LEITE e TARCILA AZEVEDO DE MENDONÇA,
da referida Secretaria, para participarem dos Jogos Escolares da Juventude – Fase Regional, na cidade de Natal – RN, no período de
12 a 16 de setembro de 2018.
Nº 1062 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral
do Estado, para participar de reuniões de Procuradores Gerais e do Congresso Nacional de Procuradores e DF, na cidade de Praia do
Forte – BA, no período de 20 a 22 de setembro de 2018.
Recife, 20 de setembro de 2018
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5296, DE 18/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Gleidson Júlio do Nascimento, mat. 273122-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 26ª Circ. – Rio Doce, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5297, DE 18/09/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Karina Fernanda Lopes de Albuquerque, mat. 350902-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 06.09.2018.
Nº 5298, DE 18/09/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Gilmar Julio do Nascimento, mat. 220943-8, da Função Gratificada
de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, pelo exercício da Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da Gerência de Controle
Operacional Metropolitana, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 11.09.2018.
Nº 5299, DE 18/09/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. 319812-0, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 11.09.2018.
Nº 1063 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
FERNANDO JOSÉ SANTOS ALMÊDO e HIGO VINÍCIUS DA COSTA NUNES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 21 de
setembro de 2018.
Nº 5300, DE 18/09/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Flavio Nazareno Aquino Brito, mat. 209387-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 106ª Circ. - São Bento do Una, com efeito retroativo a 05.09.2018.
Nº 1064 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
NEWSON MOTTA DA COSTA JÚNIOR e VINÍCIUS NOTARE DE MORAES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 10 de agosto de 2018.
Nº 5301, DE 18/09/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Reginaldo Francisco de Amorim, mat. 179824-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 14ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –
Cabo de Santo Agostinho, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 05.09.2018.
Nº 1065 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia DANIEL
MONTEIRO DE SOUZA e CÍCERO EDNALDO DE FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 12 de setembro de 2018.
Nº 5302, DE 18/09/2018 - Designar o Comissário de Polícia Gilmar Julio do Nascimento, mat. 220943-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, Símbolo FGS-2, pelo exercício da Divisão de Administração, Planejamento e Logística Metropolitana, da Diretoria Integrada
Metropolitana, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia James Fernandes de Souza, mat. 221462-8, com
efeito retroativo a 11.09.2018.
Nº 1066 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social CNSPDS, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1067 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO ROQUE
DOS SANTOS SOBRINHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião de Trabalho - Inteligência Policial Militar e Bombeiro Militar,
na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 12 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1068 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM JOSIAS
OLIVEIRA MASCARENHAS, da referida Secretaria, para participar dos I Jogos Brasileiros das Instituições de Segurança Pública JOBIS, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 05 a 10 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5303, DE 18/09/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. 319812-0, para a Função Gratificada de Apoio
3, Símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Wilton José da Silva, mat. 273741-8, com efeito retroativo a 11.09.2018.
Nº 5304, DE 18/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Edson Leandro Santiago de Lira, mat. 387670-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 146ª Circ. - Jurema, com efeito
retroativo a 01.09.2018.
Nº 5305, DE 18/09/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Luciana Karla de Amorim Carneiro, mat. 220872-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 17ª Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Iris Claudia Coelho Silva, mat. 319851-0, com efeito retroativo a 03.10.2018.
Nº 1069 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ LUIZ
DAMÁZIO SALES, da referida Secretaria, para participar do Curso de Simulador de Voo do Helicóptero Esquilo/Fennec no Centro de
Instrução de Aviação do Exército, na cidade de Taubaté - SP, no período de 05 a 09 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 5306, DE 18/09/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros de Carvalho, mat. 296803-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Isaias Jose dos Santos, mat. 273276-9, com efeito retroativo a 11.09.2018.
Nº 1070 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de STELLA
MARIA ARAÚJO ALVES DE FREITAS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar de visita técnica numa usina de
cana de açúcar, na cidade de Goiânia – Goiás, nos dias 23 e 24 de agosto de 2018.
Nº 5307, DE 18/09/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Karina Fernanda Lopes de Albuquerque, mat. 350902-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia de Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da
Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 11.09.2018.
Nº 1071 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PATRÍCIA
FERREIRA TAVARES e GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participarem
de reunião solitando parceria com a Academia Nacional de Biodiversidade – ACADEBIO, do Instituto Chico Mendes de Conservação e
Biodiversidade – ICMBio, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 17 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5308, DE 18/09/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Isaias Jose dos Santos, mat. 273276-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Mauro Sergio Cabral de Mendonça, mat. 221545-4,
com efeito retroativo a 06.09.2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
Nº 5309, DE 18/09/2018 - Designar a Agente de Polícia Iris Claudia Coelho Silva, mat. 319851-0, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 03.10.2018.
Nº 5310, DE 18/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Flavio de Padua Oliveira, mat. 385405-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 14ª DP de Homicídios – Cabo de Santo Agostinho,
da DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Cicero Roberto da Silva, mat. 296791-0, com efeito retroativo a 01.09.2018.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 035 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
o contrato por tempo determinado, a seguir:
CONTRATO
024/2016
NOME
RÔMULO ARRUDA DE ARAÚJO
FUNÇÃO
Engenheiro de Obras
MATRÍCULA
375.931-8
RESCISÃO
31/08/2018
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5291, DE 18/09/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Carlos Eduardo da Silva Alves, mat. 297149-6, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Lenilson Pereira Gomes,
mat. 151336-2, a contar de 01/10/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 5311, DE 18/09/2018 - Designar a Agente de Polícia Renata Kessia Ribeiro Silva, mat. 387577-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 116ª Circ. – Surubim, ficando dispensada a Comissária
Especial de Polícia Zuleide Maria da Silva, mat. 221463-6, com efeito retroativo a 11.09.2018.
Nº 5312, DE 18/09/2018 - Designar a Escrivão Especial de Polícia Ricardo Fernando Barbosa da Silva, mat. 180038-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 65ª Circ. - Pombos, com efeito retroativo a
01.09.2018.
Nº 5313, DE 18/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Francisco Eduardo Vieira de Araujo, mat. 386661-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 78ª Circ. – Rio Formoso, ficando dispensando o Comissário
Especial de Polícia Christiano Ramos Carvalho, mat. 221148-3, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5314, DE 18/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Felipe Rafael Ferrreira de Souza, mat. 387544-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 21ª DP de Homicídios – Santa Cruz do Capibaribe,
da DHA/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Edjane de Cassia Martins Pereira, mat. 387302-1, com efeito retroativo
a 05.09.2018.
Nº 5315, DE 18/09/2018 - Designar a Delegada de Polícia Jessica Mariana Japiassu, mat. 272477-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Jailton Tavares de Araujo Junior, mat. 221164-5, a contar de 17.09.2018.
Nº 5316, DE 18/09/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jailton Tavares de Araujo Junior, mat. 221164-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da DIRH/SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensada a Delegada de Polícia Jessica Mariana Japiassu, mat. 272477-4, a contar de 17.09.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
087/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 5292, DE 18/09/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2018: MAJ PM/286346/JOSÉ RONALDO DOS SANTOS/12º BPM.
Nº 5293, DE 18/09/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2018: CAP PM/9204547/SANDRO RODRIGUES DE
ARAÚJO/DGP; MAJ PM/9108220/OZIAS FABRÍCIO SOARES/12º BPM.
Nº 5294, DE 18/09/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2018: CB PM/1043080/FLÁVIO CARDOSO BARBOSA
DE OLIVIERA/6ª EMG; CB PM/1045458/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/DIM; CB PM/1067168/RICARDO ABEL DA SILVA/DIM; CB
PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/DIM; CB PM/1079603/MÁRIO GOMES DE MELO/DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA
SOUZA DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB PM/1105442/MARINALDA VALENÇA DE SOUZA CAZE/DIM; CB PM/1111892/MARIA PAULA
CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; SD PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; SD PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE
LIRA/DIM; SD PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1130951/RODRIGO PEREIRA DA SILVA/DIM; SD PM/1131494/
MARIA MANOELA DA SILVA/DIM.
Nº 5295, DE 18/09/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2018: CB PM/1074610/EDUARDO LIMA DA SILVA/6ª EMG;
ST PM/9406948/MÁRCIO LEAL DE OLIVEIRA/DIM; 1º SGT PM/9104194/JOAB RAMOS DAS CHAGAS/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA
FABÍOLA DE AZEVEDO AMORIM/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1137891/TIAGO
PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1141414/EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR/DIM; SD PM/1157574/
ARISTÓTELES DE ALBUQUERQUE MORAIS/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/DIM; SD PM/1160966/
SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; SD PM/1163442/CÁSSIO CAVALCANTI RODRIGUES CRUZ/DIM; SD PM/1180444/
GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM/1181076/MARIA ROSEANE SILVA/DIM.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 032 – PL, de 18/09/2018.
EMENTA: Retomada de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 012/2018 – PL –
SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 31 de agosto de 2018, a qual versa sobre retomada ao Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a
Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE FRANÇA, em virtude da encarregada ter
retornado do gozo de 30(trinta) dias de férias. RESOLVE: I – Autorizar a retomada do Processo de Licenciamento a bem da Disciplina, a
contar do dia 31 de agosto de 2018; II – Determinar a publicação desta Portaria. Recife-PE, 18 de setembro de 2018. LUCIANO NUNES
DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 046/PMPE/DGP-2, de 04/09/2018.
EMENTA: Torna sem efeito de Agregação de Militares
SEI (3700000987.000084/2018-18)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria de Agregação nº 033, publicada no DOE nº 132 de 20 de julho de 2018, referente aos
Soldados PM, Mat. 115220-3/José Lucas Alexandre Silva Santos, Mat. 116156-3/Danilo Vítor Sávio Santos, Mat. 120163-8/ Bruno de
Oliveira Braga e Mat. 120238-3/Lazaró Caique Lima Silva, por Decisão Judicial contida no processo nº 0002772-58.2018.8.17.0000 que
cassou a liminar anteriormente concedida que assegurava ao impetrantes a pretendida Agregação com direito a recebimento do soldo da
PMPE. II – À DGP-3, para providências quanto a exclusão “Ex-Offício”, dos Militares em tela, tendo em vista que o Curso de Formação
de Soldado Combatente da Polícia Militar do Estado da Alagoas, conforme o edital, não é etapa do Concurso. III – A presente Portaria
entra em vigor a contar de 24 de junho de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 047/PMPE/DGP-2, de 06/09/2018. EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000547/2018-45)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I - Agregar a Cabo PM Mat. 108587-5/Marina Gomes de Queiroz, tendo em vista a militar em lide encontrar-se de Licença