DOEPE 25/09/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0002453886.Tendo em vista que o TCE julgou ilegal, através
da Decisão Monocrática nº.7867/2018, por falta da Certidão de
Tempo de Contribuição fornecida pelo INSS.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4907, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0502 de 30 de 01 de 2018 , publicada no DOE de 31 de 01 de
2018, de MARIA EDITE DE LIMA, Mat. nº 0001261150.Conforme
a Decisão Monocrática nº.7461/2018 que julgou ilegal o ato de
Concessão da Aposentadoria, haja vista que a servidora possui
outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4908, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
1716 de 28 de 03 de 2018 , publicada no DOE de 29 de 03 de 2018,
de MARIA LÚCIA GÓIS LEITE DA SILVA, Mat. nº 0001112562.
Conforme a Decisão Monocrática nº. 7576/2018 que julgou ilegal
Ano XCV • NÀ 178 - 13
o ato de Concessão da Aposentadoria, haja vista que a servidora
possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4909, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 2370
de 27 de 04 de 2018 , publicada no DOE de 28 de 04 de 2018, de
MARTIM FRANCISCO SALES CAVALCANTE, Mat. nº 0000009989.
Tendo em vista que o TCE julgou ilegal o ato de concessão de
aposentadoria, através da Decisão Monocrática nº.7837/2018, por
ausência de informações quanto à acumulação de cargos.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
4910 a 4911 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2018, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
8304 DE 21/09/18
ADELSON NUNES DA SILVA
022.698.560-51/PE
01 (UM) MÊS
8305 DE 21/09/18
ADEMILSON LEAO CORREIA JUNIOR
043.434.736-91/PE
01 (UM) MÊS
8306 DE 21/09/18
ALDIR FERNANDES CASTRO MORAES
047.829.733-75/PE
01 (UM) MÊS
8307 DE 21/09/18
DANIEL TOSCANO DE OLIVEIRA
006.303.664-79/PE
01 (UM) MÊS
8308 DE 21/09/18
DAVYSON PEREIRA DE ARAUJO
044.727.273-90/PE
01 (UM) MÊS
8309 DE 21/09/18
DENIS SOARES DE ARRUDA
042.967.840-31/PE
01 (UM) MÊS
8310 DE 21/09/18
DERICK MARINHO
051.494.251-67/PE
01 (UM) MÊS
8311 DE 21/09/18
ANA PAULA ALVES FEITOSA
048.901.577-68/PE
01 (UM) MÊS
8312 DE 21/09/18
ANTONIO CARLOS DA SILVA
027.879.396-87/PE
01 (UM) MÊS
8313 DE 21/09/18
ALEXANDRE HENRIQUE MORAIS BARROS SILVA
033.725.365-00/PE
01 (UM) MÊS
8314 DE 21/09/18
ALEXSANDRO IZIDORIO DA SILVA
040.943.634-38/PE
01 (UM) MÊS
8315 DE 21/09/18
DANIEL BEZERRA DA SILVA
005.680.420-62/PE
01 (UM) MÊS
8316 DE 21/09/18
ANDRE ALBINO DE SOUZA
045.540.130-56/PE
01 (UM) MÊS
8317 DE 21/09/18
ARNALDO DE LIMA BORGES NETO
007.217.027-61/PE
12 (DOZE) MESES
8318 DE 21/09/18
ADEILSON CARNEIRO DE MORAES
034.511.080-83/PE
01 (UM) MÊS
8319 DE 21/09/18
ADEMAR CARLOS DOS SANTOS FILHOS
037.352.036-40/PE
01 (UM) MÊS
8320 DE 21/09/18
BRENO JOSE LUONGO
037.775.812-04/PE
12 (DOZE) MESES
8321 DE 21/09/18
AMARO GUILHERMINO DA SILVA
006.639.344-72/PE
01 (UM) MÊS
8322 DE 21/09/18
AMAURI RODRIGUES DE AMORIM JUNIOR
051.288.629-86/PE
01 (UM) MÊS
8323 DE 21/09/18
ANSELMO JORGE GUIMARAES DE AMORIM
005.148.660-21/PE
01 (UM) MÊS
8324 DE 21/09/18
ANGELA MARIA DO NASCIMENTO LEAL
022.016.816-34/PE
01 (UM) MÊS
8325 DE 21/09/18
ALBERTO SANTANA DO NASCIMENTO
046.249.821-62/PE
01 (UM) MÊS
8326 DE 21/09/18
ALEXANDRE SILVA DE LIMA
044.664.568-10/PE
01 (UM) MÊS
8327 DE 21/09/18
ALISSON SOUZA DA SILVA
048.025.409-75/PE
01 (UM) MÊS
8328 DE 21/09/18
AMARA RUBIA RODRIGUES DE BARROS
034.164.584-72/PE
01 (UM) MÊS
8329 DE 21/09/18
ANDERSON ARTUR DA COSTA OLIVEIRA
051.830.324-61/PE
01 (UM) MÊS
8330 DE 21/09/18
ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
046.175.388-30/PE
01 (UM) MÊS
8331 DE 21/09/18
BERNIK MELLK DE ALMEIDA SILVA
045.595-996-40/PE
01 (UM) MÊS
8332 DE 21/09/18
BRUCE SANTOS DUARTE
017.152.969-13/PE
01 (UM) MÊS
8333 DE 21/09/18
ALYSSON ULISSES FERREIRA DA SILVA
045.103.759-46/PE
01 (UM) MÊS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
8334 DE 21/09/18
ARNALDO CAVALCANTI ARAGAO JUNIOR
021.655.994-02/PE
01 (UM) MÊS
8335 DE 21/09/18
ALBERTO BRAYNER LEMOS DA SILVA
045.680.861-42/PE
01 (UM) MÊS
8336 DE 21/09/18
EZEQUIAS ALVES DA SILVA
041.972.365-80/PE
01 (UM) MÊS
8337 DE 21/09/18
WELLINGTON MARCIO RAMOS DE LIMA
003.523.146-27/PE
01 (UM) MÊS
8338 DE 21/09/18
BERNARDO COSTA RAMALHO
028.076.431-76/PE
01 (UM) MÊS
8339 DE 21/09/18
HENRIQUE ROBERTO MACIEL CUNHA DE MARIA
037.867.747-60/PE
01 (UM) MÊS
8340 DE 21/09/18
ABIMAEL ABRAAO DE BRITO
043.507.818-26/PE
01 (UM) MÊS
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1243/2018, de 18.09.2018, I - Exonerar, a
pedido, a servidora NAYARA SINARA DE FARIAS AGUIAR, mat. nº 13911-4, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a contar de 01.09.2018. PORTARIA Nº 1253/2018, de 20.09.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA FRANCISCA DE LIMA, mat. nº
13754-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 01.10.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
8341 DE 21/09/18
ADEMAR MARTINS DE ALBUQUERQUE
021.098.655-17/PE
01 (UM) MÊS
8342 DE 21/09/18
ALBERTO JOSE FRAGOSO DA SILVA
016.330.630-83/PE
01 (UM) MÊS
8343 DE 21/09/18
ADEMILSON GUEDES DA SILVA FILHO
045.673.104-30/PE
01 (UM) MÊS
8344 DE 21/09/18
ARTUR OLIVEIRA NOVAES RAMOS DE SOUZA
049.445.085-41/PE
01 (UM) MÊS
8345 DE 21/09/18
ADEMILDO BARBOSA DE MELO JUNIOR
041.750.217-06/PE
01 (UM) MÊS
8346 DE 21/09/18
AGENOR JACO DE SOUZA
045.268.235-45/PE
01 (UM) MÊS
8347 DE 21/09/18
ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA
040.980.616-91/PE
01 (UM) MÊS
8348 DE 21/09/18
ALFREDO DENIS DA SILVA
036.018.870-92/PE
01 (UM) MÊS
8349 DE 21/09/18
ALUIZIO VIEIRA DE ALENCAR
031.195.517-57/PE
01 (UM) MÊS
8350 DE 21/09/18
ANTONIO PEREIRA DE MELO
026.236.458-71/PE
01 (UM) MÊS
8351 DE 21/09/18
ADEMIR DOS REIS GONCALVES
011.641.620-93/PE
01 (UM) MÊS
8352 DE 21/09/18
ALCILENE VARELA CORDEIRO MACHADO
019.457.101-97/PE
01 (UM) MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 751/18, de 24 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
EDSON ANTONIO DOMINGOS, MAT. 41.697-5
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1246/2018, de 19.09.2018, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
20/ 2013
12454-0
Nº CTD
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 e demais do Código de
Conduta e Integridade da Empetur;
CONSIDERANDO que a Comissão de Conduta e Integridade
será composta por três membros titulares e três suplentes,
sendo os escolhidos empregados do quadro permanente, sendo
designados pelo Diretor Presidente;
CONSIDERANDO que os mandatos são não coincidentes de três anos;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração da Comissão de Conduta e
Integridade, no intuito de cumprir o que estabelece o Código de
Conduta e Integridade desta Empresa de Turismo;
Art. 2º. Para cumprimento do disposto, fica instituída Comissão de
titulares composta pelos seguintes servidores: Daniela Regueira
da Silva Alecrim, matrícula nº 369-7, na condição de Presidente,
Cícero Francisco da Silva, matrícula nº 149-0, e Maria da
Conceição Barboza Bezerra, matrícula nº 330-1;
Art. 3º Fica ainda designado como suplentes, os servidores: Ceci
do Eirado Amorim, matrícula nº 239-9, Maria de Fátima Marques
Pereira, matrícula nº 250-0, e Roseane Ribeiro de Souza,
matrícula nº 544-4;
Art. 4º. A Presidente será substituída em suas ausências e
impedimentos pelo servidor Cícero Francisco da Silva;
Art. 5º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida;
Art. 6º. A Comissão ora constituída terá o prazo de 03 (três) anos,
a partir de 01 de julho de 2018, para a apuração dos fatos que
se fizerem necessários, dando ciência a Administração Superior;
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Ítala Gabriely Vasconcelos de Souza
Enfermeiro
RESCISÃO
31.07.18
PORTARIA Nº 1247/2018, de 19.09.2018, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013
de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Recife, 21 de setembro de 2018.
PORTARIA N° 043 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR
DATA DA RESCISÃO
24/09/18
Art. 7º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de julho de 2018;
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Olinda, 21 de setembro de 2018.
CIRO JOSÉ COUCEIRO PINTO
Diretor Presidente da Empetur em Exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33
de 21 de dezembro de 2015, fica notificada a beneficiária constante
deste Edital para no prazo de 15 (quinze) dias corridos apresentar
defesa prévia no processo de Tomada de Contas Especial listado
abaixo, considerando que não foi localizada mediante notificações
a ela encaminhadas pela Comissão competente, sob pena de
reputarem-se verdadeiros os fatos narrados nos autos.
BENEFICIÁRIO TCEsp Nº PROCESSO
CLAEFF PESQUISA E PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
021/2017
SIN-0332-5.01/14
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO E ADMINISTRATIVA
FACEPE/SEFAZ/PGE Nº 005/2018
Partes: FACEPE,SEFAZ/PGE. Objeto: Estabelecer ações de
cooperação técnica e administrativa, visando ao uso compartilhado
do Sistema de Informações E-FISCO, de propriedade intelectual
da SEFAZ, e a integração com o Sistema de Automação da
Justiça (SAJ/PGE.net) de uso da PGE, para acompanhamento
dos processos judiciais, com vista a viabilizar a inscrição em
dívida ativa, o parcelamento e a promoção da execução judicial de
créditos não quitados da FACEPE. Valor: tem caráter não oneroso.
Vigência: 60 (sessenta) meses contados de 07/08/2018.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4905 de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de SETEMBRO/2018,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 4906, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 0973 de 27 de 02 de 2018 , publicada no DOE de 28 de 02
de 2018, de FABIANA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Mat. nº
37/
2013
MATRÍCULA
12432-0
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
José Maria Augusto Jacinto
Técnico em Necrópsia
RESCISÃO
21.07.2018
PORTARIA Nº 1248/2018, de 19.09.2018, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013
de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
257/2014
MATRÍCULA
12784-1
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Geudes Maria da Silva Cardoso Dias
Técnico em Enfermagem
RESCISÃO
01.09.18
PORTARIA Nº 1251/2018, de 19.09.2018, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013
de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
356/2015
MATRÍCULA
13256-0
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Simei Santiago Barbosa
Enfermeiro
RESCISÃO
01.08.18
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)