DOEPE 27/09/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos
Aditivos, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017
FREDERICO SOUSA DA FONSECA
ISADORA SABINO DOS SANTOS DA SILVA
JOSENILDO ALVES DA SILVA
MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO
MONIKY GOMES DOS ANJOS
NATHÁLIA GABRIELLE FERNANDES DA SILVA
Nº 2.252-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 16 (dezesseis)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017
ADRYELLI NATALY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
AIRTON LENNON LIMA DOS SANTOS
ALESSANDRA VITORINO DE ARAUJO
ANDREA FABIANA DE CASTRO ALEXANDRE
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA
DIOGO ÊNICLAN DA SILVA
ELAINY ESPINDOLA BARBOSA
ELIFRANCES GALDINO DE OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA
JOSEILDO GOMES BARBOSA
LUCAS CAVALCANTE DE MEDEIROS
LUCAS DE ALMEIDA FREITAS
MARIANA TENÓRIO DE MOURA NASCIMENTO
MAYANNE FERNANDA DE SOUSA
RENNAN KENNEDY LOPES SIQUEIRA LINS
WALLISON WÊDSON JOSÉ DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17.09.2015, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 3.611, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.253-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2017
Nº 2.254-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
LEANDRO SEARA DA SILVA
LUIZ HENRIQUE GERMANO MEDEIROS
TALINE BARROS DE SOUSA COSTA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1.469, DOE 06/06/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.255-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014
ANGELICA MARTINS DOS SANTOS
IZANA REBECCA GUIMARAES GRANJA
MARILENE XAVIER LUCAS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3234, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.256-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2016
ANDRE LUIZ DE SOUZA
BRUNO LIMA DA SILVA
TAMISE MENDES BASTOS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3236, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.257-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17.09.2015, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 3.613, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.258-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017
JESSICA SANTOS BARBOSA DA CRUZ
WALISON DA SILVA LIMA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
0470895-6/2018
SERVIDOR
JERÔNIMO ADELINO PEREIRA CISNEIROS GALVÃO
MAT.
268.915-4
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 210/2018 de 19/09/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
260811-7/2018
SERVIDOR
Willis Vilela da Silva Filho
MATRÍCULA
208.793-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 211/2018 de 19/09/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2607975-0/2018
SERVIDOR
Roberto Mourato dos Anjos
MATRÍCULA
341.963-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1374 do dia 13.07.2012, publicada no DOE de 14.07.2012, no que concerne à servidora Luciana Vieira
Demery, matrícula nº 165.131-5, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Leia-se: ... Prefeitura Municipal de Xexéu.
DEILANE GONÇALVES RIBEIRO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3233, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2016
Recife, 27 de setembro de 2018
IRADILSON SOARES DE ALMEIDA
MARIA LIEDA DE LEMOS
THUANY PALMEIRA DE AQUINO
Na Portaria SAD nº 1140 do dia 07.07.2009, publicada no DOE de 08.07.2009, no que concerne à servidora Maria Madalena Pires dos
Santos Melo, matrícula nº 177.705-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...até 31.12.2009.
Leia-se: ...a partir de 01.02.2009 até 31.12.2009.
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1089 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de PAULO DE
TARSO PESSOA MENDES, da referida Secretaria, para participar de reunião com a Coordenação Nacional do Programa Água Doce, na
cidade de Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018.
Nº 1090 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de FÁBIO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Diretor Geral, RENATA KOSMINSKY e TÂNIA KARINA LAGO FALCÃO, do Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para participarem de reuniões com o Banco Mundial – BIRD e com a Secretaria de
Assuntos Internacionais – SEAIN/MP, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 26 de setembro de 2018.
Nº 1091 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de VLADIMIR
MORAES ALENCAR ARARIPE, da referida Secretaria, para participar de reuniões com o Banco Mundial – BIRD e com a Secretaria de
Assuntos Internacionais – SEAIN/MP, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 27 de setembro de 2018.
Nº 1092 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer, de MANUELA MIRANDA FAY e ANA LUIZA ACCIOLY E SILVA, da referida Secretaria, para participarem da 5ª Reunião
Extraordinária do Fornatur e da 46ª ABAV Expo Internacional de Turismo, na cidade de São Paulo – SP, no período de 25 a 28 de
setembro de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA: PORTARIA DO CG/PMPE nº 532, de 13/09/2018. PROCESSO SEI: 3900000036.000463/2018-91, DOE nº 175, de 20SET2018.
Onde se lê: EMENTA: Inclusão de Soldado no Cadastro da PMPE, em virtude da Nomeação em caráter precário... Ato Governamental
nº 3350, de 05 de setembro de 2018. Leia-se: EMENTA: Inclusão de Soldado no Cadastro da PMPE, em virtude da Nomeação. Ato
Governamental nº 3350, de 04 de setembro de 2018. (Republicado por haver saído com incorreções).
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 058/PMPE/DGP-2, de 24/09/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000641/2018-02)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012; RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 113206-7/Igor Rafael Pereira da Silva – Casa Militar, a fim de participar de
Curso de Formação Profissional de Oficiais da Polícia Militar do estado do Ceará, com início no dia 28 de setembro de 2018. II –
Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão
de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar. IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa
à condição de Adido à Casa Militar, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74. V – O Militar e acordo com o Art. 12 e
respectivos parágrafos do Decreto nº 22.425, de 05JUL2000, opta por manter as contribuições previdenciárias, durante o período
que estiver na condição de Agregado e ter direito à contagem do tempo de contribuição para fins de percepção dos benefícios
previstos na Lei Complementar nº 028, de 14JAN2000. VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 28 de setembro de 2018.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.