DOEPE 29/09/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de setembro de 2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.063
-
5.063
5.063
-
5.063
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2017
Do Ente Federado (I)
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
6.538
2.203
1.781
-
-
-
-
-
-
-
-
6.538
2.203
1.781
-
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-
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-
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-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS
6.538
2.203
1.781
-
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-
PPP A CONTRATAR (II)
-
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-
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-
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
21.512.144
22.251.848
23.016.988
-
6.538
2.203
1.781
-
0,03
0,01
0,01
-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(V = IV / III)
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 28 de Setembro de 2018.
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2017 é o valor realizado no exercício, a partir de 2018 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009;
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva em 2017 e 2018 são valores executado em cada exercício, a partir de 2019 os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Meta Fixada no AMF
da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
( b/ a )
Resultado Nominal - Acima da Linha
206.170
708.464
343,6%
Resultado Primário - Acima da Linha
(161.954)
1.052.112
Cancelamento Até o
Inscrição
Bimestre
1.494.366
22.989
-649,6%
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1000
R$ em Milhares
Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RECEITAS
Poder Executivo
1.445.936
22.977
Pagamento Até o
Bimestre
1.032.559
Saldo a Pagar
438.818
999.292
423.667
Previsão Inicial
33.962.047
Poder Legislativo
10.032
-
7.871
2.161
Previsão Atualizada
34.302.846
Poder Judiciário
20.544
-
20.479
65
Receita Realizada
22.503.356
Ministério Público
3.574
3
3.550
21
Defensoria Pública
14.280
9
1.368
12.903
Déficit Orçamentário
-
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)
266.241
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
-
-
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
-
Poder Executivo
DESPESAS
Dotação Inicial
33.962.047
Créditos Adicionais
607.041
Dotação Atualizada
34.569.088
Despesas Empenhadas
30.832.734
Despesas Liquidadas
21.685.470
Despesa Pagas
20.884.798
Superávit Orçamentário
Poder Legislativo
Poder Judiciário
TOTAL
1.494.366
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
817.887
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
30.832.734
Despesas Liquidada
21.685.470
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino
Fundamental e Médio
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impostos
Até o Bimestre
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
1.032.559
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
25%
25,10%
1.048.906
60%
73,39%
Valor Apurado Até o
Bimestre
1.998.461
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
% Aplicado Até o Bimestre
no Exercício
12,00%
14,96%
Valor Apurado no Exercício Corrente
TOTAL das Despesas / RCL (%)
1.870.742
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
3.493.374
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(1.622.632)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
0,01
Recife, 28 de Setembro de 2018.
Dados Definitivos
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
-
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
-
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
-
438.818
Limites Constitucionais Anuais
3.353.183
22.587.408
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
22.989
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
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